Prefeitura de Itabuna

Foi oficializado nesta quarta-feira (7), durante sessão na Câmara de Itabuna, o nome do vereador Ricardo Xavier (Cidadania), como líder do governo Augusto Castro (PSD), no legislativo.

Xavier já presidiu a Casa na legislatura passada e ocupou o cargo de secretário de Indústria, Comércio, Emprego e Renda até maio deste ano. Desde o início do governo Castro, a posição de líder era ocupada por Manoel Porfírio (PT), que assumiu a presidência da Fundação Marimbeta.

Durante entrevista ao jornalista Andreyver Lima, o experiente vereador que está em seu quarto mandato, apontou o diálogo, como maior desafio da gestão junto aos parlamentares. Para ele, a missão de ser líder passa por ouvir e ser ouvido. E deixou claro que manterá sua independência, mesmo assumindo uma função de defesa da gestão.

QUAL É O MAIOR DESAFIO? “A missão de ser líder do governo precisa ser exercida com diálogo e confiança. O prefeito precisa confiar no líder e o líder precisa confiar na gestão. Dentro dessa relação, a gente estabelece permanentemente o diálogo não só interno, com a bancada de sustentação ao governo, como também da bancada de oposição.”

“Creio eu que todos os representantes aqui na casa tenham o interesse comum que é defender a cidade de Itabuna, os munícipes. Compreendemos que cada um tem os seus interesses políticos e seus objetivos nas suas estratégias para as próximas eleições, mas o diálogo sempre será o mais importante, pelo menos nesse período nosso de liderança.”

COMO SERÁ O DIÁLOGO DO PREFEITO COM A CÂMARA? “O desafio é você tentar convencer ou às vezes também ser convencido, caso o prefeito não esteja presente atendendo os anseios da população, que ele mude de rumo ou o próprio prefeito também, convencer o vereador de que aquele caminho é um caminho que que terá um resultado de médio ou longo prazo.”

TUDO É EQUILÍBRIO! Perguntado sobre como vai equilibrar seu mandato junto a função de defesa do governo na Câmara, Xavier declara que vai buscar influenciar positivamente as decisões do prefeito.

“Cada momento é um momento, cada situação é uma situação. Fui eleito para ser vereador e como tal, representar os anseios da população. Como líder, eu passo a ser um representante do Governo na Câmara, então com sabedoria espero que eu possa conciliar essas duas funções. Evidentemente estando mais perto do prefeito, também posso influenciar positivamente no que é interessante para Itabuna.” declarou.

A Operação Sossego para coibir abusos sonoros na cidade foi lançada na manhã desta terça-feira, dia 7, pelo prefeito de Itabuna,  Augusto Castro (PSD), durante ato no Centro Administrativo Firmino Alves, com a participação de representantes do Ministério Público da Bahia e das polícias Militar e Civil. Trata-se de uma reedição ampliada das Operações Patrulha do Som e Oxigênio.

A retomada da fiscalização de bares, restaurantes, eventos públicos e privados e domicílios, inclusive igrejas, objetiva garantir a paz, o sossego e a tranquilidade pública dos cidadãos e da sociedade como um todo. “Estamos nos unindo com as forças de segurança que atuam no município para atender uma demanda muito importante de toda comunidade”, comentou o prefeito.

O secretário municipal de Segurança e Ordem Pública (SESOP), Humberto Mattos, explica que a Operação Sossego ganhou uma nova ferramenta para atuação: o Alvará de Sonoridade.

O Alvará de Sonoridade será regulamentado por meio de um Decreto Municipal que será publicado no Diário Oficial do Município nos próximos dias, depois de a Câmara de Vereadores votar projeto de lei dando autonomia a SESOP. Mas, já se sabe, que a validade do Alvará de Sonoridade será de um ano.

“Com o Alvará teremos maior controle das ações ao receber uma denúncia. Isto porque vamos ao local da ocorrência, já sabendo o tipo de equipamento utilizado. E, caso seja constatada alguma divergência, todo material será apreendido e o alvará cassado”, informa Mattos.

Também participaram do encontro, o comandante do 15º BPM, tenente-coronel PM Ferreira Lopes, o coordenador regional da 6ª Coorpin, delegado Evy Paternostro, além de representantes das demais secretarias e departamentos municipais envolvidos na Operação Sossego.

A Operação vai utilizar vários canais de comunicação com a sociedade, a exemplo dos contatos 153, SESOP, ou 190, do Centro Integrado de Comunicações da Região Cacaueira (CICOM) da Polícia Militar.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SETTRAN), promoverá leilão online de veículos conservados e sucatas de propriedade do município. O certame vai acontecer no próximo dia 26 de maio, a partir das 9 horas. Os lances mínimos variam de R$100 até R$ 7 mil.

Serão leiloados 59 veículos, dentre carros, motos e diversos materiais sucateados. Poderão participar pessoas físicas, maiores de 18 anos, e pessoas jurídicas devidamente regulares no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Os interessados devem acessar o site do leiloeiro no endereço eletrônico para efetivar o cadastro que permite participar do leilão.

O edital, contendo todas as informações e documentação necessária, poderá ser obtido pelo site oficial da Prefeitura de Itabuna. Os bens estarão expostos para visitação pública dias 20, 24 e 25 de maio, das 9 as 12 e das 14 às 17 horas, no pátio da Transguard, empresa contratada da Settran, na Rodovia BR 101 km, trecho Itabuna/Itajuípe S/N, São Lourenço.

O portal oficial Ivana Montenegro Castelo Branco Rocha também conterá as fotos e descrições dos bens a serem leiloados. Pode ser acessado no endereço eletrônico: www.patiorochaleiloes.com.br. A comissão do leilão prestará informações complementares pelos telefones (75) 3225-5858/ 99263-5858. Mais detalhes, no portal: www.focoleiloes.com.br e no site oficial da Prefeitura na internet: www.itabuna.ba.gov.br.

Durante a inauguração das novas instalações do Centro Médico Pediátrico de Itabuna (CEMEPI) na manhã desta quinta-feira, 17, o prefeito Augusto Castro (PSD) anunciou um reajuste salarial de 10,1% para o funcionalismo público. O porcentual repõe a inflação do ano passado, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador que corrige o salário mínimo, que registrou 10,16%.

“Quero aproveitar para comunicar aos queridos servidores da Prefeitura que autorizei aos secretários de Fazenda e Orçamento e de Gestão e Inovação que pudesse fazer o reajuste para repor as perdas inflacionárias a todos os funcionários da Administração municipal. Não estamos com dinheiro sobrando, mas independente das dificuldades não podemos deixar de pensar na valorização dos nossos servidores”, afirmou o prefeito Augusto Castro.

Segundo o secretário de Gestão e Inovação, José Alberto Lima Filho, desde o início da atual gestão, ano passado, que a Prefeitura vem praticando uma política de valorização do funcionalismo público em todos os níveis. “Além dos salários, em 2021 também reajustou os tíquetes-alimentação, regularizou a concessão do vale-transporte e outros benefícios”, lembrou.

Já o secretário de Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, afirma que a determinação do prefeito Augusto Castro é manter o ajuste fiscal para que haja recursos para as políticas de valorização do servidor público. “Neste ano, por exemplo, apesar das dificuldades causadas pelas chuvas e enchentes de dezembro e a crise econômica do país, o prefeito mantém a sensibilidade de autorizar o reajuste para todos os servidores”, recordou.

O prefeito Augusto Castro (PSD), sancionou nesta quinta-feira (29) as leis Nº 2.552, e Nº 2.553, de 2021, que revisa os salários e reajusta os tíquetes alimentação dos servidores municipais. Durante a tarde, em sessão extraordinária, o projeto foi aprovado na Câmara Municipal por unanimidade.

Agora com a lei legitimada, os servidores terão revisão salarial de 4,52%, retroativo a janeiro/2021. O tíquete alimentação passa a ser de R$ 425,00 para quem recebe até R$ 2.500,00; quem recebe acima desse valor passa a receber 300,00.

Foi assinado nesta terça-feira, 27, no Centro Administrativo Firmino Alves, um termo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Itabuna e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), com o objetivo de promover ações que estimulem o desenvolvimento socioeconômico da cidade. O ato contou com a presença do prefeito Augusto Castro e do reitor da Uesc, Alessandro Fernandes, Secretários municipais e Vereadores.

A ideia é elaborar e executar projetos em parceria, de modo a garantir uma melhor qualidade de vida para a população de Itabuna. Inicialmente, esta ação será viabilizada por meio de ações da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Renda. Mas, a intenção é que também outras secretarias sejam atendidas, principalmente pelo know-how da Uesc.

Um encontro virtual com representantes da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Itabuna e da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) discutiu na tarde de ontem, dia 27, as principais questões relativas à saúde da mulher.

O fórum “A Mortalidade Materna e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: Agenda 2030” foi em alusão ao dia 28 de Maio, data das campanhas do Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna e Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher. O objetivo do encontro foi promover o debate em nível local e regional sobre a saúde da mulher com novas estratégias e caminhos.

Nas discussões, foram pontuados os principais indicadores, estratégias, demandas e metas voltadas às ações de saúde da mulher com foco na mortalidade materna. Segundos dados da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), 92% dos casos de morte materna poderiam ter sido evitados se condições de saúde locais fossem aplicadas. Dentre algumas das principais causas de morte ligadas ao período gestacional, ou até 42 dias após o parto, estão a hemorragia e eclâmpsia.

Fiscais da Divisão de Vigilância Sanitária do Departamento de Vigilância da Saúde apreenderam na manhã deste sábado, 13, uma grande quantidade de produtos alimentícios com prazo de validade vencido em um supermercado, cujo nome não foi divulgado. A ação ocorreu no Centro Comercial de Itabuna, quando a fiscalização atuava em desdobramento da Operação Oxigênio.

Ao vistoriar gôndolas, expositores e freezers do estabelecimento, os fiscais notaram que biscoitos, margarinas, salames e outros frios e alguns produtos estavam com a data de validade expirada. Além de lavrar a autuação, os fiscais da Vigilância Sanitária do departamento da Secretaria Municipal Saúde recolheram os alimentos que serão incinerados.

A diretora do Departamento de Vigilância da Saúde, Maristella Antunes, enfatizou que é preciso que o consumidor esteja atento quando for adquirir produtos alimentícios em casas comerciais, supermercados e feiras livres. “Não se deve consumir produtos com data de validade expirada pelos riscos à saúde”, frisou.

Segundo ela, é importante que as pessoas denunciem casos como este para que a fiscalização atue firmemente. Também orientou os comerciantes e funcionários de estabelecimentos que comercializam alimentos a ficar atentos para a retirada destes produtos das gôndolas, freezers e expositores.

“A intoxicação alimentar pode ser grave em alguns pacientes até com risco de morte”, advertiu, acrescentando que denúncias podem ser feitas à Vigilância Sanitária pelo telefone (73) 3617-9169.

A ampliação das parcerias entre o Município de Itabuna e a Bahiagás foi tema de uma audiência do assistente da Presidência da Bahiagás, advogado Wenceslau Junior, com o prefeito Augusto Castro (PSD) na manhã desta sexta-feira, dia 5, no Gabinete do Centro Administrativo Firmino Alves.

O encontro contou com a participação de Gilson Nascimento, representante do deputado estadual Rosemberg Pinto, do procurador-geral do município Álvaro Luiz Ferreira e de secretários municipais.

O secretário de Relações Institucionais e Comunicação, José Alcântara Pellegrini, disse que a empresa de gás da Bahia é parceria do município, mas a gestão do prefeito Augusto Castro deseja ampliar essa relação. “Convidamos a diretoria da Bahiagas para consolidar projetos que podem beneficiar o município e a empresa, trazendo ganhos sociais e econômicos”, afirmou.

Na agenda, a possibilidade de fornecimento de gás para alguns equipamentos municipais como Restaurante Popular, em cuja reabertura a Prefeitura trabalha, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza. “Desejamos que a empresa seja parceira nestas intervenções que visam a recuperação do imóvel para que a unidade forneça alimentos de qualidade e a preços populares”, comenta Pellegrini.

O secretário lembra que no Plano de Governo consagrado nas urnas o prefeito Augusto Castro propôs a criação de um ambiente de negócios para atrair investimentos privados. “Por isso, as negociações com a Bahiagas que está sendo consultada sobre a possibilidade de fornecer o modal energético para a Emasa, usina asfáltica, etc.”, assinala o secretário.

Além disso, foram debatidas melhorias para o acesso à Base da Bahiagas no Centro Industrial de |Itabuna a destinação de recursos para a recuperação de vias e logradouros públicos onde obras de expansão na distribuição de gás às empresas da cidade foram realizadas. “Estamos muito confiantes, há boa receptividade e as equipes da Prefeitura e da empresa vão finalizar tratativas e projetos’, acrescenta Alcântara.

Já o advogado Wenceslau Junior, ex-vice-prefeito e vereador na cidade, diz que Itabuna foi uma das primeiras cidades onde a Bahiagas ofereceu serviços, em 2010, com a inauguração do gasoduto Gasene. “Temos mantido bom relacionamento com o município. Com o convite do prefeito Augusto Castro, estamos confiantes em aprofundar nesse relacionamento, porque vamos contribuir para o desenvolvimento do município”, concluiu.

O primeiro dia de fiscalização após o decreto do governo do estado resultou em várias denúncias e apreensões no município de Itabuna. A operação Oxigênio, coordenada pela prefeitura em parceria com a polícia militar e civil, conteve diversos pontos de aglomerações na noite desta sexta-feira (19).

Em conversa com o secretário de Trânsito, Thales Silva, as ocorrências foram registradas nos bairros Mangabinha, São Caetano, Califórnia e Santa Inês. Na operação foram apreendidos aparelhos sonoros que estavam nesses locais. No Mangabinha, mais de 15 pessoas estariam aglomeradas em uma residência, que foi encerrada após uma denúncia.

Ao todo, dez termos de conduta foram emitidos durante a operação. Os matérias apreendidos serão devolvidos dentro de um prazo de 10 dias, na secretaria de Trânsito do município. Para Thales o primeiro dia da operação foi bastante positivo e com uma grande colaboração por parte da população.

Passados os festejos do carnaval antecipado, a prefeitura de Itabuna deve anunciar nesta quarta-feira, 24, a demissão de cerca de 400 funcionários contratados, os chamados temporários. Os comissionados não devem ser atingidos pelo corte.

Segundo apurou o iPolítica, as demissões devem ocorrer nas secretarias de desenvolvimento urbano, administração e hospital de base.

O Ministério Público Estadual – MPE moveu nesta quarta-feira, 17, uma ação civil pública pedindo o bloqueio de verbas do município de Itabuna, para garantir o pagamento dos professores que não receberam seus salários no mês de dezembro do ano passado, bem como o pagamento dos membros dos conselhos tutelares e do terço constitucional de férias dos professores.

O MPE acusa a prefeitura de Itabuna de aplicar dinheiro público para realização do carnaval, descumprindo a prioridade de pagamento prevista na lei de responsabilidade fiscal.

Os professores da rede municipal de ensino realizam um ato de protesto contra o decreto da prefeitura de Itabuna que retirou 20% do adicional de atividade de classe (AC) de 428 profissionais da educação. O ato está marcado para esta sexta-feira, 27, às 9h30 na praça do bairro Califórnia.