Prefeitura

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, bloqueou recursos da Prefeitura de Uruçuca na ordem de R$ 2,5 milhões para pagamento de precatórios. o que vai prejudicar as finanças do município.

A Prefeitura, por meio de nota, informou que haverá um arrocho financeiro e que eventos não poderão ser realizados para que o funcionalismo seja mantido com os vencimentos em dia além de fornecedores.

Veja a nota abaixo, na íntegra:

Em um ato absurdo e intempestivo, o núcleo de precatórios do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, bloqueou recursos da Prefeitura de Uruçuca na ordem de R$2,5 milhões para pagamento de precatórios, fruto de manobras ardis para elevar o valor de indenizações a cifras absurdas. As ações trabalhistas, na sua maioria, foram julgadas à revelia com o sequestro dos recursos executado esta semana.

É importante ressaltar que a gestão atual tem diversos contratos com empresas que já estão executando obras em todo o munícipio, tanto na sede, quanto no Distrito de Serra Grande, quanto na zona rural e com o bloqueio dos recursos de convênios e de emendas parlamentares a Prefeitura terá que arcar esses compromissos com recursos próprios, o que, infelizmente, afetarão as finanças do município. Tais medidas são necessárias para que não haja paralisação das obras.

Sendo assim, a gestão passará por um arrocho financeiro, sendo necessário a suspensão de todas as atividades que não sejam extremamente essenciais, para que se mantenham os salários dos servidores em dia e com grande esforço, o pagamento de fornecedores.

Com isso, foram suspensas as programações de São João, São Pedro, Campeonato Intermunicipal e outras medidas de economia que serão adotadas.

“Provocar ausências nas audiências foram algumas de tantas manobras adotadas que provocaram o julgamento dessas ações trabalhistas com a condenação do município à revelia e o consequente sequestro dos recursos”, desabafou o Prefeito Moacyr Leite Júnior.

O vereador Danilo Freitas (UB) apresentou um requerimento solicitando informações sobre os contratos de aluguéis mantidos pela Prefeitura de Itabuna, em relação ao tempo de contrato e pagamentos.

O requerimento foi aprovado pelos vereadores presentes na sessão desta segunda-feira (20) e a solicitação será encaminhada ao Poder Executivo para que preste as devidas informações.

Os parlamentares ainda cobraram a reforma do Centro Administrativo Firmino Alves e sobre ter pontos fixos para atender a população.

A Prefeitura de Uruçuca, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, segue realizando, o monitoramento dos Programas de Assistência Técnica, junto aos Produtores Rurais.

De acordo com o Secretário Aguido Muniz, a ação é mais um incentivo da prefeitura, que tem como finalidade fomentar a produção agrícola e beneficiar cada família da região.

Do Política Livre

O Deputado estadual Pancadinha (Solidariedade) vem sendo cogitado para disputar a prefeitura no munícipio de Itabuna no pleito do próximo ano e, em conversa com este Política Livre, na tarde desta segunda-feira (20), não descartou essa possibilidade.

“Essa é a pergunta que as pessoas mais me fazem lá na cidade de Itabuna. No momento agora a gente está focado no legislativo, se for da vontade de Deus, lá na frente a gente vê. Se for da vontade de deus e da vontade do povo claro qeu a gente vai sim colocar o nosso nome à disposição do povo mais uma vez”, avaliou o parlamentar.

Uma decisão da 1° Vara da Fazenda Pública de Itabuna, publicada no último domingo (12) pelo juiz Ulysses Maynard Salgado, determinou que os cargos indicados pelo vice-prefeito Enderson Guinho (UNIÃO) deverão ser readmitidos pela Prefeitura.

As exonerações ocorreram após o rompimento político entre Guinho e o Prefeito Augusto Castro nas últimas eleições gerais. De acordo com a decisão do juiz, caso não seja cumprida a determinação em 15 dias, uma multa de R$ 1.000,00 deverá ser aplicada.

Até o momento desta publicação, o prefeito não havia se manifestado sobre o caso e nem a Prefeitura. Cabe recurso.

Veja a decisão na íntegra:

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A Prefeitura de Itabuna acatou recomendação do Ministério Público estadual (MP-BA) e iniciou na terça-feira, dia 3, o planejamento de ações integradas das secretarias municipais de Infraestrutura de Urbanismo (SIURB), por meio do Departamento de Controle do Solo de Uso Urbano (DCOUS), e de Indústria e Comércio Emprego e Renda (SICER) visando o ordenamento de atividades comerciais no centro da cidade. O encontro reuniu os fiscais e os secretários Sônia Fontes e José Raimundo Araújo.

“Estabelecemos um novo modelo de governança entre as secretarias. Vamos nos unir aos diversos departamentos e setores da Prefeitura para ampliar a produtividade da fiscalização e principalmente ajudar a cidade. Então, as secretarias de Indústria e Comércio e de Infraestrutura e Urbanismo vão trabalhar conjuntamente para um melhor desenvolvimento urbano, visual, e de ordenamento do uso do solo”, afirma a secretária de Planejamento, Sônia Fontes, que atualmente responde interinamente pela SIURB.

Durante o encontro na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, se discutiu algumas prioridades e como maximizar o trabalho de fiscalização, pois a cidade está precisando de um cuidado maior, principalmente quanto à organização das atividades do comércio formal e dos vendedores ambulantes que brevemente serão relocados. A medida atende à recomendação do Ministério Público estadual (MP-BA), emitida no ano passado.

Inicialmente, os fiscais da SIURB vão vistoriar a Avenida do Cinquentenário, onde farão um diagnóstico para que possam repassar as demandas para as outras secretarias envolvidas na força de apoio. Às secretarias de Segurança e Ordem Pública (SESOP) e de Transportes e Trânsito (SETTRAN), que também estão envolvidas no projeto, caberá apresentar soluções nas suas respectivas áreas.

“O núcleo comercial urbano de Itabuna – uma área quadrada limitada pelas avenidas Amélia Amada – Aziz Maron, J.S. Pinheiro e Juracy Magalhães – abriga significativa parcela das empresas comerciais e prestadoras de serviços, a maior parcela de empregados com carteira assinada e três mil veículos estacionados de forma desordenada diariamente. Cerca de 80% da população visita esta área ao menos três vezes por semana. Por isso, precisa contar com as ações da Prefeitura para sua organização, fluidez do tráfego e bem-estar dos consumidores”, afirmou o secretário José Raimundo Araújo.

“Com esses dados, o prefeito Augusto Castro (PSD) solicitou medidas administrativas que possibilitem melhor qualidade de vida da população. E para que isso ocorra, foram estabelecidas no encontro de ontem na SIURB ações com foco no desenvolvimento social e econômico de Itabuna. Nossas principais atividades econômicas são comércio e serviços. Por isso, precisamos zelar, também do centro urbano da cidade”, completou o secretário.

Também participou do encontro o chefe do Departamento de Controle do Solo de Uso Urbano (DCOUS), Joaquim Rodrigues Filho, e o assessor de Planejamento, Afonso Dantas.

A Prefeitura de Itabuna deu início nesta segunda-feira, dia 26, à transferência dos comerciantes da Feira Livre do Bairro São Caetano para o antigo galpão da fábrica de calçados da Kildare, no prolongamento da Avenida Manoel Chaves, no mesmo bairro. A mudança temporária e de forma consensual foi necessária em decorrência do início das obras de requalificação da feira livre do bairro, que atende a um pedido de comerciantes e consumidores.

O secretário municipal de Segurança e Ordem Pública (SESOP), Humberto Mattos, responsável pela condução do processo de transição, explica que o galpão está sendo adaptado para receber os feirantes de forma humanizada. A expectativa é de que o novo espaço provisório da feira livre do São Caetano esteja em pleno funcionamento no próximo dia 5 de janeiro.

Entre as ações que estão sendo realizadas, estão: demarcações de espaços, instalação de toldos e reforma hidráulica e elétrica. “Neste primeiro momento, 208 feirantes que trabalham em boxes estão sendo transferidos. Mas, o galpão abrigará um total de 400 feirantes, inclusive aqueles que trabalhavam na área externa da feira”, explica o secretário Humberto Mattos.

A obra de requalificação da Feira Livre do São Caetano conta com um projeto técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), com execução sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER). O Governo do Estado está investindo cerca de R$ 12 milhões nas obras de requalificação do equipamento.

Nesta quarta-feira, dia 21, com a chegada do verão, período que facilita a incidência da dengue, zika e chikungnya pelas altas temperaturas, moduladas por chuvas, equipes do Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde promoveram no São Caetano uma visitação domiciliar. A campanha tem como tema “Verão sem Aedes”, como o objetivo intensificar o combate ao mosquito Aedes aegypti.

O supervisor do Departamento de Vigilância Epidemiológica, Clodoaldo Santos de Oliveira, disse que a população tem que colaborado com os mutirões, promovidos pela Prefeitura de Itabuna. Ele pede ainda que comunidade redobre os cuidados e a atenção nesse período.

“O verão inicia-se hoje e por isso fizemos essa mobilização, visitando cada quarteirão do Bairro São Caetano, com nossos agentes de endemias alertando a comunidade, intensificando as ações de combate ao Aedes aegypti, além da abordagem educativa e pulverização nas ruas para evitar a proliferação do mosquito. Não podemos baixar a guarda”, reforçou.

Segundo o supervisor Clodoaldo de Oliviera, é importante que a comunidade vede suas caixas d’água e elimine recipientes que possam acumular água. Em caso de denúncia e orientação, deve ligar no Disk-Dengue: (73) 3612-8324.

O Prefeito de Itajuípe, Léo da Capoeira, lançou nesta quarta-feira, 14, a Campanha Natal sem Fome 2022. Com a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social, o projeto tem por meta atender as famílias em vulnerabilidade social que fazem parte dos programas sociais do município com a entrega de cestas básicas.

Serão nove toneladas de alimentos entregues na campanha deste ano, contemplando famílias da sede e dos distritos. Os alimentos serão entregues em todas as comunidades antes do dia 25 e contemplarão seiscentas famílias no total.

Para o Prefeito Léo da Capoeira “A campanha Natal Sem Fome tem por objetivo proporcionar um Natal repleto de luz, carinho, afeto e com comida na mesa para as nossas famílias itajuipenses neste período tão significativo para todos. Agradecemos a Deus por dar-nos esta oportunidade de fazer o bem em nossa comunidade”, declarou.

A CDL de Coaraci através do seu presidente Rodrigo Leite juntamente com a prefeitura de Coaraci através do prefeito Jadson Albano resolveram inovar nesse período natalino proporcionando ao segmento comercial da cidade uma palestra motivacional inédita no Sul da Bahia com o palestrante e humorista Renato Piaba. Trata-se de um evento gratuito aberto a inscrições em um formulário on-line com vagas limitadas.

A temática será o caminho do sucesso para 2023 e tem como objetivo motivar a classe lojista na busca por alternativas rumo ao sucesso pessoal e profissional e contará com a palestra do Renomado comediante, Renato Piaba que carrega uma bagagem de vários anos de carreira artística tendo participado de programas de tv como Faustão em sua trajetória.

O evento acontece no Clube Social de Coaraci na próxima sexta-feira, dia 16 a partir das 20h e conta também com o apoio da Rede Portal e do Sebrae.

As inscrições podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/KWpFDkT18SWEdykA9

Porta de entrada estratégica para promover o desenvolvimento das regiões sul e sudoeste da Bahia, a requalificação do Porto de Ilhéus inaugura um novo ciclo econômico no município. Ações e programas da atual gestão têm contribuído para impulsionar a cadeia produtiva, tornando a cidade uma ambiência favorável aos negócios.

As tratativas realizadas pela Prefeitura asseguraram a execução de melhorias na infraestrutura, demanda antiga do setor (relembre aqui).

“O nosso trabalho é feito de forma democrática e isso, sem dúvida, tem dado bons frutos. Então, essa união de esforços é o caminho para promover o desenvolvimento da nossa cidade e de toda a Bahia”, declarou o prefeito Mário Alexandre.

Conforme a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), o projeto de requalificação do terminal portuário, executado entre 2020 e 2022, engloba um pacote de obras estruturantes, cujo investimento total soma R$ 28 milhões. A dragagem de manutenção ampliou em cerca de 50% a capacidade de movimentação dos navios em operação, visto que os serviços restabeleceram o calado operacional de 10 metros.

Além disso, a ampliação da atividade portuária permitiu ao município o retorno da exportação em larga escala de minério de manganês com destino ao mercado internacional (veja a matéria). A Codeba explica que toda a rede do sistema de drenagem fluvial foi substituída e também foi concluída a etapa de inspeção subaquática para realização futura da obra de embrechamento do cais.

As melhorias abrangem ainda a recuperação do Molhe do Porto, garantindo condições de abrigo e reforço na segurança das operações. O pacote de obras prevê, até 31 de dezembro, a instalação de uma segunda balança rodoviária no terminal, com capacidade para atender a pesagem de carretas do tipo bitrem, com vistas a reduzir gargalos em operações.

Inclui o rol de serviços, a modernização do sistema de iluminação das vias públicas e da área operacional, que garante, por meio da implementação da tecnologia LED, economia no consumo de energia elétrica. A obra contou com R$ 1,4 milhão em investimentos.

O plano para melhoramento da segurança na área portuária contou ainda com a ampliação e reforço do sistema de vigilância e acesso, com a aquisição de novas câmeras eletrônicas.

A partir desta segunda-feira, dia 5, o Departamento de Tributos da Secretaria da Fazenda e Orçamento da Prefeitura de Itabuna passou a funcionar em novo endereço para atendimento presencial aos contribuintes. Com ambiente climatizado, o setor está localizado na Avenida Manoel Chaves, no São Caetano, no imóvel onde funcionou o Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde.

No primeiro dia de funcionamento, o secretário da Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, afirmou que o novo ambiente oferece mais conforto aos contribuintes e aos funcionários do Departamento de Tributos. Segundo ele, o imóvel antigo, anexo ao Centro Administrativo Firmino Alves era inadequado, carecia de reformas estruturais há muitos anos, era insalubre.

“Com a sensibilidade do prefeito Augusto Castro, pensamos um novo e confortável espaço para os colaboradores e contribuintes. A partir de agora, todos será atendidos com qualidade de sempre do Departamento”, disse o secretário. Já o supervisor de Tributos, Marcos Antonio Santos, realçou a disposição da atual gestão municipal em oferecer um local adequado para os serviços públicos relativos à área tributária.

A mesma opinião tem o agente de tributos Erlon Magno. Para ele, os contribuintes passarão a ser atendidos com maior presteza enquanto seus colegas e ele ganharam condições de trabalho adequadas. “Com a mudança, vamos prestar melhor atendimento aos cidadãos e desempenhar as atividades internas atendendo diretamente o contribuinte”, afirmou. Mas os serviços online pelo site oficial da Prefeitura de Itabuna e pelo aplicativo Whastapp (73) 98102-7288 continuam sendo prestados.

Nesta quarta-feira, dia 30, às 17 horas, na Praça Olinto Leone, será lançada oficialmente a segunda edição do Projeto Natal de Luzes e Sonhos pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD). Além da decoração natalina, sob a temática “A Magia do Circo”, é esperada a chegada do Papai Noel e conhecida a programação de shows e apresentações artísticas prepara pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) em parceria com a Prefeitura.

O roteiro do evento começa com a abertura  da Casa do Papai Noel, que terá carrinho  de pipoca, penteadeira, camarim, cabideiro com roupas de circo, biombos, baús, perucas,  além de malabares, cartolas, monociclo e uma rumbeira, personagem com roupas em tecidos nobres, o que remete à arte circense.

“Nesse momento, toda a praça, que conta com uma árvore de Natal de mais de 15 metros de altura, será totalmente iluminada, com lâmpadas coloridas”, disse Gabriel Brito, coordenador de  produção.

Em seguida, o Bom Velhinho, o prefeito Augusto Castro e o público vão atravessar a passarela sobre o rio, para o segundo momento da cerimônia: inauguração do Presépio, montado na Praça Rio Cachoeira.  Além da imagem do Menino Jesus e dos Reis Magos, o presépio tem duas árvores de Natal com seis metros de altura.

A Prefeitura de Uruçuca continua realizando ações de prevenção no município devidos as fortes chuvas que castigam a região nas últimas semanas. Uma equipe da Infraestrutura por exemplo, está fazendo esta semana, a manutenção das galerias de esgoto, implantando as novas manilhas que facilitarão o escoamento das bocas de lobo e dos esgotos domiciliares na Rua Dr. João Nascimento.

De acordo com o Prefeito, Moacyr Leite Júnior, essa é uma medida preventiva importantíssima, principalmente durante fortes chuvas. Ele lembra a importância da participação de todos: “A população também tem um papel fundamental por meio da limpeza urbana. Todos têm que ter consciência e fazer a sua parte”, concluiu.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), reuniu na manhã desta terça-feira, dia 22, representantes de bares e restaurantes para discutir estratégias que possam disciplinar a realização de eventos nos dias em que acontecerem os jogos da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo. A reunião foi realizada no Centro Administrativo Firmino Alves.

O titular da SICER, secretário José Raimundo Araújo,  ressaltou que o objetivo da medida é disciplinar os eventos. “O município não tem interesse em causar obstáculos. Queremos que os eventos ocorram de forma ordeira e que os promotores sigam as normas de cada setor competente da Administração Municipal”, destacou.

Representante da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SETTRAN), Fernando Benigno, ressalta a importância de estabelecer esse canal de comunicação com os donos de bares e restaurantes. “Somente desta forma, teremos organização em todo o processo, desde o período de fechamento das vias até a realização de um evento seguro”, declarou. Segundo ele, o prefeito Augusto Castro (PSD) pede que sempre haja diálogo para que a população seja orientada da melhor forma.

Já Félix Nacif, da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (SESOP), informa que haverá fiscalização no período dos jogos da Seleção dia e noite. Ele completa que “o encontro com os empresários foi muito positivo, porque foi mais uma oportunidade que tivemos para deixar claro sobre a necessidade de antecipação de todas as solicitações que competem ao nosso setor”.

O representante da Associação de Bares e Restaurantes de Itabuna, Rogério Sbardelotto, reconhece a importância do alinhamento de ações com a Administração Municipal. “Para que possamos chegar a um denominador comum, sobre o que podemos ou não fazer, respeitando cada esfera da Prefeitura de Itabuna, sem deixar de oferecer conforto aos nossos clientes com um evento grandioso, que é a Copa do Mundo e os jogos da Seleção Brasileira”,  finalizou.