Laryssa Rocha
Faculdade de Ilhéus
Jequitibá
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ITABUNA: VEREADORES DEFENDEM CEI PARA APURAR REPASSES DE R$ 25 MILHÕES DURANTE PANDEMIA

O vereador Júnior Brandão (REDE) é autor de requerimento apresentado à Secretaria Parlamentar, para instalação de uma Comissão Especial de Inquérito – CEI, na Câmara de Itabuna. Inicialmente subscrito pelos parlamentares, Chicão (DC); Babá Cearense (PSL); Charliane Sousa (MDB); Enderson Guinho (Cidadania) e Jairo Araújo (PCdoB), o pedido tem como intuito a apuração de “possíveis irregularidades para com as liberações de emendas parlamentares de deputados federais e emendas de bancada para a cidade de Itabuna”.

A justificativa para a Câmara de Vereadores instaurar a investigação é a divergência entre a Prefeitura e a Santa Casa de Misericórdia, quanto ao direito a aplicar os referidos recursos. Em termos de valores, estão em discussão mais de R$ 25 milhões, que a Santa Casa considera apta a receber devido a ofícios que recebeu dos deputados e a consultas ao Fundo Nacional de Saúde.

São R$ 23 milhões decorrentes de acordo judicial, mais R$ 1.669.499,22 (enviados pelo deputado federal Uldurico Pinto/PV); R$ 600 mil (vindos do parlamentar Adolfo Viana/PSDB) e outros R$ 150.227,00 (oriundos do deputado federal Cacá Leão/PP). Porém, a Secretaria Municipal de Saúde questiona a obrigatoriedade de repassar tais valores à entidade. Como sustentado acima, a única a dispor neste momento, por exemplo, dos tão buscados leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), para socorrer pacientes acometios pela Covid-19.

Trata-se de uma discordância evidente na audiência promovida pelo Legislativo na última terça-feira (12), por meio das falas do Secretário Municipal de Saúde, Uildson Nascimento, e do Superintendente de Saúde da SCMI, Adalberto Bezerra. “Acredito que essa disputa de recursos acaba refletindo nas prestações de serviço da Santa Casa, única unidade hospitalar que tem leitos de teria intensiva contratados pela Sesab [Secretaria de Saúde do Estado da Bahia] até este momento”, argumentou Júnior Brandão.

Trâmites legais

Na sessão ordinária remota da última quarta-feira (13), ele ressaltou a importância da anuência de outros edis à instauração da CEI. “O Poder Legislativo não pode permitir “que disputas políticas inferfiram no ato de salvar vidas, de pagar salários dos servidores, de comprar e pagar aos fornecedores diversos”.

Sobre os trâmites legais na Câmara, o Regimento Interno exige que haja, pelo menos, sete assinaturas no pedido para ratificar a formalização de uma CEI. Até aqui, seis estão asseguradas.

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FORÇA TAREFA INTERDITA 28 ESTABELECIMENTOS EM SALVADOR NO FIM DE SEMANA

A Prefeitura de Salvador realizou, no fim de semana, cerca de 730 vistorias em espaços comerciais da cidade com a finalidade de monitorar o cumprimento das medidas de prevenção e controle do coronavírus, assegurando o isolamento social, que é fundamental para conter a pandemia. No sábado (28), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), interditou 21 estabelecimentos e cassou cinco alvarás de funcionamento.

No domingo (29), foram sete estabelecimentos interditados, sendo cinco bares e restaurantes localizados em Mata Escura, Arenoso, Cabula VI e Brotas e duas lojas de conveniência de postos de combustíveis, na Avenida Luiz Viana Filho (Paralela) e no bairro de São Caetano. No dia, os fiscais fizeram a cassação do alvará de dois estabelecimentos.

Números – A força-tarefa já acumula 3.539 vistorias em estabelecimentos da capital baiana desde o dia 18 de março até o domingo (29). No total, as vistorias já alcançaram 1.885 bares e restaurantes, 508 academias, 483 instituições de ensinos (faculdades, cursos, escolas, creche), 264 templos religiosos, 17 casas de eventos, três cinemas, um parque infantil, 80 shoppings/centros comerciais, 19 call centers, 19 obras, 112 clínicas de estética e salão de beleza, 28 supermercados e 79 lojas em comércio de rua, com área superior a 200 metros quadrados.

Nesse período de operações, 85 espaços foram interditados, sendo 18 instituições de ensino, 27 lojas, um shopping, 20 bares/restaurantes, uma clínica, sete salões de beleza/barbearia, uma delicatessen, três lojas de conveniência de posto de combustível, quatro depósitos de bebidas, além de três obras.

De acordo com a Sedur, 32 estabelecimentos tiveram alvará cassado. Caso o cidadão identifique algum estabelecimento descumprindo a determinação da Prefeitura é possível efetuar denuncia através do telefone 160, do site falasalvador.ba.gov.br, pelo e-mail ouvidoria@salvador.ba.gov.br ou, ainda, pelo Instagram @ouvidoriadesalvador.

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GONGOGI: TCM REJEITA CONTAS DE KAÇULO DE 2018

O Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, rejeitou nesta segunda-feira, 26, as contas da Prefeitura de Gongogi, exercício 2018, de responsabilidade de Edvaldo dos Santos (Kaçulo).

De acordo com o TCM, o motivo foi a extrapolação do percentual máximo para despesa com pessoal. Os gastos alcançaram o montante de R$12.543.053,66, que correspondeu a 70,11% da receita corrente líquida do município, superior, portanto, ao limite de 54%.

Além disso, segundo o parecer, o prefeito aplicou apenas R$1.583.916,34 em ações e serviços públicos de saúde, representando 14,43% da arrecadação dos impostos, quando o mínimo exigido é 15%. Essa irregularidade também comprometeu o mérito das contas.

O prefeito foi multado em R$36 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reduzido a despesa total com pessoal, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi imputada ainda uma segunda multa, no valor de R$5 mil, pelas demais irregularidades identificadas durante a análise das contas.

O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, também determinou a recondução da dívida consolidada do município ao limite estabelecido em resolução do Senado, vez que representou 168,79% da receita corrente líquida. Cabe recurso da decisão.

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ITAPITANGA: PROFESSORES DENUNCIAM FALTA DE PAGAMENTO DOS REAJUSTES SALARIAIS

Professores da rede municipal de ensino de Itapitanga denunciam o não pagamento do reajuste salarial do ano de 2018 por parte da Prefeitura.

Segundo os professores, a gestão do Prefeito Ró de Beto tem agido com total descaso para com a classe. Além do não pagamento do piso federal, alguns profissionais não recebem o nível, valor pago pela graduação do professor.

A APLB Sindicato moveu uma ação contra o município, mas até o momento nada foi solucionado. Recentemente servidores denunciaram a falta de pagamento dos salários referente ao mês de outubro. (Relembre).

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ITABUNA: MOVIMENTAÇÃO DE SERPA NA SESTTRAN INDICA EVENTUAL CANDIDATURA

O Tenente-,Coronel, Valci Serpa, assumiu o comando da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito – Sesttran há pouco mais de dois meses substituindo o seu colega Militar, Coronel Santana. Entre os servidores, melhoria absoluta, apesar de muitos deles dizerem que qualquer um seria melhor que o antecessor, em todos os aspectos.

Mas, o que vem chamando bastante atenção no meio político e nas rodas de conversa, é a movimentação de Serpa. Ele tem aparecido em vários lugares, quase que ao mesmo tempo, em constantes entrevistas, posando para fotos e com participação ativa nas redes sociais desde então.

Diante dessa movimentação, já surgem as primeiras especulações. Será que o Secretário já postula uma pré-candidatura? Qual seria o cargo? Uma fonte do Governo Municipal afirmou ao iPolitica, que o Major gosa da simpatia do prefeito Fernando Gomes e busca viabilizar um possível apoio para o ano que vem.

Vale ressaltar que em 2016, Valci Serpa, então no PSL, foi candidato a Vice-Prefeito de Itabuna na chapa de Geraldo Simões (PT). A chapa obteve 8.104 votos, equivalente a 7,69%, ficando em quinto lugar.

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URUÇUCA: PREFEITURA ESCLARECE SOBRE TELHADO DO MERCADO MUNICIPAL

A Prefeitura de Urucuca, por meio da Assessoria de Comunicação, esclarece que a situação do telhado do mercado municipal estava insustentável e necessitava de uma intervenção com urgência pois havia risco de desabamento. A última ação de melhorias do mercadão havia sido executada na gestão do prefeito Moacyr Leite (2009/2012). O reforço estrutural compreende a troca de parafusos e das tesouras metálicas.

Os comerciantes foram comunicados com antecedência para que eles procedessem a alocação de seus produtos, caso fosse necessário. Infelizmente, as questões climáticas são imprevisíveis.

Em tempo, a Prefeitura de Uruçuca lamenta, por eventuais transtornos, no entanto, reafirma a necessidade e urgência da intervenção.

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ARATACA: SOLEIDE DEFINE PRÉ-CANDIDATURA A PREFEITA

A ex-vereadora Soleide Barreiros ainda não definiu o partido que vai disputar a prefeitura de Arataca no ano que vem. No entanto, ja começou a reunir o grupo que deverá apoia-la na missão.

Nesta quinta-feira, 7, a pré-candidata se reuniu com lideranças de assentamentos, pastores, pré-candidatos a vereador, ex-vereador e amigos. Segundo informações, foi a primeira reunião realizada. Ao iPolitica, Soleide disse que se sentiu muito feliz e emocionada com os apoios. O encontro ocorreu na Associação das Mulheres Solidárias de Arataca.

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ITABUNA: PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES GERA INSATISFAÇÃO DE MOTORISTAS

As ações da Prefeitura de Itabuna de pintura de faixas verticais de pedestres, vem trazendo transtornos e gerando insatisfação de motoristas e motociclistas que circulam pela Avenida Princesa Isabel, uma das vias mais movimentadas da cidade.

A pintura das faixas, que em outras gestões era feita a noite, quando o fluxo de veículos é menor, está sendo feita durante horários de pico, e tem irritado motoristas que precisam usar diariamente a avenida.

Nesta terça-feira, 21, os motoristas que trafegavam na avenida sentido rotatória, tiveram que utilizar apenas uma faixa da via. Hoje, 22, na mesma avenida, agora no sentido bairro São Caetano, a situação se repete, causando enormes congestionamentos.

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IBICARAÍ: LIXÃO TEM MAIS UM CAPÍTULO DE DESCASO

O lixão de Ibicaraí continua recebendo toneladas de resíduos diariamente. E devido esse volume, o terreno original de descarte não suporta a quantidade atual, e assim, o lixo tem tomado as áreas rebaixadas que originalmente é rio e pequenas nascentes próximas. Segundo denúncias que fizeram ao Ipolítica nessa primeira semana de Maioexistem também fortes indícios que o lixo hospitalar recolhido na cidade em sido queimado durante a noite na área.

Cabe frisar que não há gestão desse lixo tóxico pelo fato de que, devido a licitação suspensa, não tem nenhuma empresa prestando esse serviço de coleta de resíduos. Assim, a contaminação dos lençóis freáticos da cidade assiste a mais um capítulo de descaso do atual governo municipal.

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BARRO PRETO: JAQUELINE SINALIZA CANDIDATURA EM 2020 E RETORNO A PREFEITURA

A ex-prefeita de Barro Preto, Jaqueline Motta (PT) começa a se articular para viabilizar sua candidatura a prefeita em 2020. Nesta quinta-feira, 28, ela foi recebida na capital do estado pelo Senador Jaques Wagner (PT), onde tratou da sua permanência no partido e o apoio a candidatura. O Senador sinalizou com total apoio no fortalecimento da ex-prefeita na região.

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EMBASA E PREFEITURA DE URUÇUCA DEBATEM SOLUÇÕES PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SERRA GRANDE

A regularização de 415 lotes da área conhecida como Ecovila, localizada no distrito de Serra Grande, em Uruçuca, vai ampliar a demanda pelo serviço de abastecimento de água do município em 50%. Esse foi um dos temas discutidos nesta segunda-feira (18) por representantes da Embasa com o prefeito Moacyr Leite Júnior.

De acordo com o gestor, existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, o que motivou a inclusão da área no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) da cidade. “Como já houve a assinatura do convênio de cooperação, nos compete agora identificar no estudo de viabilidade técnica e econômica (EVTE) a perspectiva de atendimento da área, com os investimentos necessários e fontes de recursos já constando no contrato de programa”, esclareceu Felipe Madureira, gerente da Unidade Regional de Itabuna (USI).

Também estiveram presentes no encontro a presidente da Associação de Moradores da Ecovila, dona Onildes; o administrador de Serra Grande, Duda Porfírio; o vereador Jardel Félix e o gerente do escritório local da Embasa em Uruçuca, José Carlos Moreira Lopes.

Uma nova reunião para avançar na renovação do contrato de programa com a concessionária está prevista para o dia 14 de março. A prefeitura deseja que a Embasa amplie o serviço de esgotamento sanitário na sede municipal. Com foco na importância ambiental e no apelo turístico de Serra Grande, já foram investidos R$ 4,7 milhões na construção do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da localidade, beneficiando 2.300 moradores. O coordenador de contratualização Erick Fernandes afirmou que “a Embasa se compromete a atualizar os estudos feitos para atendimento da área e licitar a contratação de um projeto executivo. Haja vista o grande impacto que a inclusão da Ecovila provocará tanto no sistema de abastecimento de Uruçuca quanto no SES de Serra Grande, um passo a passo cuidadoso se faz necessário para que a qualidade dos nossos serviços não seja afetada por esse aumento da demanda”.

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ITABUNA: COMISSÃO BUSCARÁ DIÁLOGO COM PREFEITO PELA PERMANÊNCIA DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL

Funcionários do Banco do Brasil, clientes, sindicalistas, além de moradores e lojistas do bairro São Caetano reuniram-se nesta terça-feira 29, no auditório da Paróquia Santa Rita de Cássia, para debater a permanência da Agência Grapiúna, do Banco do Brasil, que funciona no Centro Administrativo Firmino Alves, no bairro São Caetano. A reunião, convocada pelo vereador Jairo Araújo (PCdoB) e pelo Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região, também contou com a participação do vereador Enderson Guinho (PDT), Carlos Leahy, da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) e Sérgio Velanes, da ACI (Associação Comercial de Itabuna).

O prefeito Fernando Gomes decretou o fechamento da unidade bancária e deu prazo de 60 dias (contados a partir de 09/01) para entrega no prédio (Relembre). A decisão foi tomada após desentendimento com o banco. Em dezembro, a gerência local se negou a cumprir decisão de primeira instância que liberava dinheiro bloqueado para pagamento de dívida do município com a Previdência Social.

Uma Comissão composta por representante dos funcionários do banco, clientes, moradores, lojistas, sindicatos, Câmara de Vereadores, CDL e ACI foi criada para buscar o diálogo com o prefeito Fernando Gomes e com a Superintendência Estadual do Banco do Brasil no sentido de manter a Agência Grapiúna no Centro Administrativo Firmino Alves ou de esticar o prazo para entrega do prédio até que se consiga outro imóvel para funcionamento da unidade.

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ITABUNA: BABÁ CEARENSE DENUNCIA “FARRA DE COMBUSTÍVEIS” NA PREFEITURA

O Vereador José Erivânio Sobreira, o Babá Cearense (PHS), denunciou, o que ele chama de “farra dos combustíveis”, mais um contrato firmado entre a Prefeitura de Itabuna e a empresa Comercial Derivados de Petróleo da Hora Ltda, no valor de R$ 666.862,80 para o fornecimento de combustíveis para a secretaria de saúde, sendo contratante o Fundo Municipal de Saúde.

O Vereador lembrou que no último dia 14, a prefeitura homologou outro processo licitatório com a mesma empresa, também para fornecer combustíveis, no valor de R$ R$ 2.280.000,00, por seis meses.  (Relembre). Segundo Babá Cearense, além disso, a Prefeitura contratou, também, a empresa J.Pacheco Ribeiro Eireli-ME, para fornecer óleos lubrificantes, filtros e óleo combustível BPF a granel, no valor de R$ 193.070,14. “É um gasto excessivo com combustíveis, vamos apurar e fiscalizar como e de que forma estão sendo gastos. Em uma cidade onde a saúde é precária e o prefeito convoca a imprensa pra dizer que não tem dinheiro pra nada e gastar tanto com combustíveis é um absurdo”, criticou.

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ITABUNA: PREFEITURA PRETENDE GASTAR MAIS DE R$ 2 MILHÕES COM COMBUSTÍVEIS ATÉ JULHO

A Prefeitura de Itabuna homologou nesta segunda-feira, 14, processo licitatório feito por pregão eletrônico pelo sistema de registro de preço, contratando a empresa Comercial de Derivados de Petróleo da Hora Ltda, para fornecimento de combustíveis no primeiro semestre do ano. O contrato expira em 7 de julho de 2019. O valor foi de R$ 2.280.000,00.

Vale ressaltar que a prefeitura de Itabuna gastou em 2017, R$ 3.841.492,98 de janeiro a dezembro do ano passado somente com combustíveis, diesel, gasolina e álcool (Relembre), conforme dados do Tribunal de Contas dos Municípios. Os valores finais de 2018, ainda não foram publicados.

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