Previdência

A direção do Sindicato dos Servidores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social apoiarão os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República e Jerônimo Rodrigues para o Governo da Bahia. De acordo com Valdemir Medeiros, diretor da entidade, Jair Bolsonaro e ACM Neto representam o desmonte do Serviço Público.

“Tivemos uma luta intensa nos últimos dois anos para barrarmos a PEC32, que é a Reforma Administrativa. Bolsonaro e os deputados de ACM Neto querem colocar fim aos concursos públicos e à estabilidade dos servidores. Não queremos assistir esse filme, pois ambos são fãs de terceirizações e de privilegiar os amigos”, disse.

Valdemir explica ainda que Lula e Jerônimo têm compromisso com as carreiras típicas de Estado e, por isso, tem o apoio dos servidores e da maioria dos trabalhadores.

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A reforma da previdência acalorou o clima da quinta reunião do Fórum de Governadores, nesta terça-feira (11), em Brasília. O governador Rui Costa se colocou à disposição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, presente no encontro, no sentido de construir um acordo com os deputados para o avanço da votação, desde que sejam retirados do projeto enviado pelo governo Bolsonaro temas já explicitados pelo Consórcio de Governadores do Nordeste. Rui enfatizou que o texto atual não é bom para a Bahia e, se for mantido, defende que o estado seja excluído da reforma. “Com este texto que está aí eu fico contra, porque é prejuízo para a Bahia e com isso eu não posso concordar”, manifestou o governador baiano.

Ele fez as contas do impacto do texto atual nas finanças da Bahia. Em seu entendimento, uma reforma da Previdência é urgente e necessária, mas deve ser justa e com ajustes que realmente ajude os estados e sair do vermelho. A reunião do Fórum de Governadores segue até o meio dia com a representação de todos os estados, o presidente da Câmara e também o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira.

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O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) foi escolhido pela bancada do PT como um dos três membros titulares do partido na Comissão Especial da Reforma da Previdência, instalada nesta quinta-feira (25) na Câmara dos Deputados. O parlamentar petista começa nesta semana a recolher assinaturas para apresentar emendas à proposta – são necessárias 171 para serem admitidas. Solla pretende propor, entre outras coisas, o fim das desonerações fiscais em arrecadações previdenciárias, a retomada da cobrança do Imposto de Renda sobre Lucros e Dividendos e a criação de mecanismos mais rígidos para a cobrança dos devedores da previdência.

“Dentro da PEC podemos debater o polo despesas, mas também o de receitas. O Brasil com renúncia fiscal abre mão todo ano de arrecadar R$ 300 bi das grandes empresas. Ao deixar de cobrar o Imposto de Renda sobre a distribuição de lucros e dividendos já se vão mais R$ 90 bilhões. O Imposto Sobre Grandes Fortunas, o IGF, está na Constituição de 88, mas nunca foi regulamentado, são mais R$ 30 bilhões. É essa turma que tem que ser chamada a pagar a conta. Vamos caçar os tigrões”, disse.

A Comissão Especial é quem analisará o mérito da PEC 06/2019, a Reforma da Previdência, podendo modificar o projeto com emendas aditivas e modificativas. No plenário, última etapa da tramitação, são admitidas apenas emendas supressivas.

“A notícia de que Bolsonaro ofereceu R$ 40 milhões por deputado que aprovar a reforma não nos surpreende. De alguma forma, é bom que ficará claro que realmente é contra a proposta e está na defesa dos trabalhadores de quem estava criando dificuldades para tentar colher facilidades. Nós, do PT, vamos realizar debates em cada Câmara Municipal do país, em cada sindicato e associação de trabalhadores, mostrar com números e estudos o quanto essa reforma é antipovo e só vai gerar mais desigualdade e desemprego”, completou o petista.

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