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PROCON-BA FISCALIZA FORNECEDORES DE ARTIGOS PARA PETSHOPS

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor – (Procon-BA), órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), deflagrou, nesta segunda feira (22), a ‘Operação Petshop 2021’, com o objetivo de inspecionar os fornecedores de artigos para Pets e afins.

A operação visa coibir as práticas abusivas, verificar a procedência dos produtos comercializados, os prazos de validade e a ostensividade das precificações, bem como a presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos, instrumento que busca proteger os interesses dos consumidores.

O fornecedor autuado responderá a um processo administrativo, respeitada a ampla defesa e o contraditório, podendo sofrer multas e sanções, de acordo com as regras estabelecidas no CDC. As denúncias ao órgão da SJDHDS poderão ser encaminhadas por meio do Aplicativo Procon BA Mobile ou por e-mail: [email protected].

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PROCON DÁ DICAS AO CONSUMIDOR PARA EVITAR TRANSTORNOS E PROMOÇÕES FRAUDULENTAS NA BLACK FRIDAY

Com a chegada da Black Friday, a Superintendência e Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) dá uma série de dicas e orientações de como o consumidor evitar possíveis transtornos na hora de comprar na maior ação promocional do ano. As dicas são especialmente voltadas ao E-commerce e Social commerce, compras realizadas em sites e redes sociais.

As dicas dadas pelo órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) servem para ajudar a prevenir que os consumidores caiam em práticas fraudulentas de ‘falsos descontos’ e de prazos de entrega não respeitados. No caso de lojas físicas, evitar armadilhas como mercadorias expostas sem o preço visível ou ostensivo, dificultando ao consumidor o acesso às informações necessárias para a aquisição do produto, entre outros.

“No comércio eletrônico, o consumidor deve ter atenção especial aos dados do fornecedor antes de efetuar a compra, como consultar se a loja tem endereço físico, se tem CNPJ válido, testar contato telefônico antes de fechar a compra, etc. Além disso, pode consultar no site www.consumidor.gov.br e no Reclame Aqui se o fornecedor tem uma boa avaliação. Essas ações ajudam o consumidor a evitar transtornos futuros na relação de consumo”, sugere o diretor de Fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas. (mais…)

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OPERAÇÃO POSTO LEGAL ATUA ESTA SEMANA EM VITÓRIA DA CONQUISTA E REGIÃO

Postos de combustíveis de Vitória da Conquista e de outros municípios da região são alvo, durante esta semana, da operação Posto Legal, que tem como principal objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis vendidos ao consumidor baiano.

Nesta terça (19) e na manhã desta quarta (20), primeiros dias da ação, não foram identificadas adulterações, mas o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro) constatou que três postos forneciam ao consumidor combustível a menos que a quantidade registrada na bomba.

Os bicos de combustível que entregavam as quantidades irregulares foram interditados pelo  Ibametro, que poderá impor novas sanções aos postos. As quantidades a menos foram de até 60 ml a cada 20 litros de combustíveis. (mais…)

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POLÍCIA CIVIL REALIZA OPERAÇÃO POSTO LEGAL EM FEIRA DE SANTANA

Para identificar possíveis irregularidades em postos de gasolinas o Departamento de Crimes Contra o Patrimônio em parceria com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro) deflagraram na quarta-feira (15),  a ‘Operação Posto Legal’ em Feira de Santana.

“Essa operação visa identificar crimes contra o patrimônio e contra a Administração Pública de modo geral no combate a crimes fiscais, econômicos, financeiros afetos ao fornecimento de combustíveis possivelmente adulterados ou menos para o consumidor”, disse o diretor do DCCP, delegado Flávio Góis.

Participaram também da ação a Secretaria da Fazenda (Sefaz) a Polícia Militar e o Departamento de Polícia Técnica (DPT). “Para denunciar irregularidades em algum posto de combustível localizado no estado da Bahia, o consumidor pode ligar para o disque denúncia do Posto Legal, no telefone 181”, finalizou o delegado.

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OPERAÇÃO AUTUA ACADEMIAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM SALVADOR

Duas academias foram interditadas e duas, notificadas durante uma operação interagências, realizada pela Delegacia de Proteção ao Consumidor (Decon), com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e o Conselho Regional de Educação Física (CREF), em Salvador e Lauro de Freitas, nesta segunda-feira (26).

De acordo com a titular da Decon, delegada Maria Aparecida Guerra, o objetivo é coibir possíveis irregularidades nos estabelecimentos. “Estamos fiscalizando, além da atividade ilegal da profissão de educador físico, outros possíveis desvios, com a finalidade de assegurar os direitos dos usuários desse serviço”, detalhou.

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PROCON BAHIA INICIA FISCALIZAÇÃO NAS ACADEMIAS

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), em parceria com o Procon de Lauro de Freitas, a Delegacia do Consumidor (DECON) e o Conselho Regional de Educação Física (CREF 13/BA), iniciam na próxima segunda-feira (26), a operação APOLLO 2021, que tem o objetivo de fiscalizar as academias dos municípios de Salvador e Lauro de Freitas.

Os agentes fiscais dos órgãos vão vistoriar questões o cumprimento das normas estabelecidas, a exemplo da legitimidade dos profissionais que prestam seus serviços dentro dos estabelecimentos. Os crimes de exercício ilegal da profissão e outros de consumo serão apurados pela delegacia especializada.

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PROCON-BA INICIA OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA O DIA DOS NAMORADOS

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), iniciou, nesta segunda-feira (31), a Operação Afrodite 2021, com o objetivo de fiscalizar os fornecedores de produtos e serviços para o Dia dos Namorados.

A operação ocorrerá em duas fases, até meados de junho, e tem como alvo fornecedores de lingeries, sex shops e motéis de Salvador. São fiscalizadas as ofertas, informações obrigatórias, venda casada, descontos, prazo de validade, venda de produtos proibidos, tabelas de preços, prazos dos alimentos manipulados nas cozinhas dos motéis, dentre outros.

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PROCON-BA REFORÇA FISCALIZAÇÃO NO COMÉRCIO E INTERNET PARA AS COMPRAS DO DIA DAS MÃES

Com a proximidade do Dia das Mães, comemorado sempre no segundo domingo do mês de maio, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) reforça a fiscalização do comércio em toda a Bahia. Até a próxima semana, os fiscais do órgão irão percorrer shoppings e lojas em busca de fraudes ou condutas ilegais que possam lesar os consumidores.

O Procon também recebe denúncias anônimas por meio do aplicativo Procon BA Mobile, que pode ser baixado gratuitamente para Android e IOS, ou pelo e-mail [email protected]. O diretor de fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas, informa que a Operação Bem Me Quer 2021 tem o objetivo de fiscalizar lojas, grandes shoppings e centros comerciais, entre outros. “O objetivo do Procon é retirar as práticas abusivas do mercado e orientar os fornecedores em relação aos procedimentos que possam lesar os consumidores. A operação vai até o final da próxima semana. Temos a expectativa de melhorar o comércio para que os consumidores façam boas compras”.

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PROCON ORIENTA SOBRE VÔOS CANCELADOS DURANTE A PANDEMIA

As pessoas que compraram passagens aéreas e tiveram os vôos cancelados por conta da pandemia da covid-19, têm a opção de remarcar a viagem para o mesmo destino, utilizar o crédito para uma outra viagem ou solicitar o reembolso do valor pago. Tudo isso consta na medida provisória 1024/20, que tem validade até outubro de 2021.

O superintendente do Procon Bahia, Filipe Vieira, afirma que o órgão “está à disposição para atender todos os casos em que os consumidores tiverem dificuldade de negociação com as empresas”.

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MP E PROCON RECOMENDAM TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS EDUCACIONAIS PARA 2021

O Ministério Público estadual e a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) recomendaram às instituições de ensino privadas de Salvador que adotem medidas de máxima transparência nos contratos educacionais para o ano letivo de 2021 e observem o estabelecido pela Lei Estadual nº 14.279/2020, cujos efeitos perduram até a determinação pelo Governo do Estado de retorno às aulas presenciais, inclusive sobre a previsão de descontos nas mensalidades. A recomendação foi expedida ontem, dia 14, pelos promotores de Justiça Cristiano Chaves, Thelma Leal e o superintendente do Procon, Filipe Vieira.

Foi recomendado que as escolas e faculdades privadas da capital possibilitem claramente, nos contratos educacionais do próximo ano, a realização de ensino pelas modalidades presencial, online e híbrida, esclarecendo quais os meios utilizados para as aulas on-line, a carga horária diária das aulas remotas e a forma de avaliação. Segundo a recomendação, as instituições de ensino devem fornecer um ‘Termo de Opção’ para os pais ou responsáveis financeiros que optem pela forma mista (online e presencial). O MP e Procon orientaram que haja previsão de rescisão contratual sem cobrança de multa.

Recomendou-se ainda que as unidades de ensino elaborem e apresentem planilha de custos, com memorial descritivo dos custos empresariais, separando-os entre custos fixos e custos variáveis da instituição, em despesas correntes inerentes ao negócio; os custos excepcionais decorrentes dos cuidados e medidas de segurança adotadas para prevenção à contaminação do coronavírus entre corpo funcional e alunos/frequentadores habituais e eventuais; os custos excepcionais decorrentes das medidas de implementação e disponibilização das aulas nos formatos presencial e remoto; e o valor da anualidade de 2021, com indicação da mensalidade a ser praticada, com nota explicativa sobre os fatores e principais variáveis que possam impactar no valor mensal.

Segundo a recomendação, as unidades escolares “devem se preparar para as várias possibilidades de retorno gradual”, considerando as medidas de controle e prevenção da Covid-19 e que ainda não há pelo Estado nem pelo Município protocolo de volta das aulas presenciais. O MP e o Procon destacaram ainda que o valor anual ou semestral cobrado deve ter como base a última parcela da anuidade ou da semestralidade legalmente fixada no ano anterior, multiplicada pelo número de parcelas do período letivo, conforme a Lei n. 9.870/99.

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PREÇOS DE ÁLCOOL EM GEL E MÁSCARAS DE PROTEÇÃO SÃO ALVO DE OPERAÇÃO DO PROCON EM TODO O ESTADO

A venda de álcool em gel e máscaras de proteção com preços abusivos está sendo alvo de operação da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA). Equipes do órgão estão visitando farmácias e estabelecimentos comerciais para coibir a prática de venda de produtos com valores acima dos praticados pelo mercado anteriormente à declaração da pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A ação do órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) avalia preços de produtos de higiene pessoal, máscaras de proteção e anti-sépticos, por exemplo. A alteração nos preços deve ser fundamentada na comprovação de eventual alteração dos custos.

“Os fornecedores não devem aumentar os preços em função do cenário do coronavírus. Qualquer aumento deve ser fundamentado e baseado em evidências que justifiquem o ato. A orientação do Governo do Estado é coibir os abusos”, afirma o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira.

A operação de fiscalização é resultado da série de denúncias que o órgão tem recebido. Nos casos de restrições quantitativas, os fornecedores e revendedores devem garantir o equilíbrio, garantindo o atendimento ao maior número possível de consumidores.

As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas por meio do Aplicativo Procon BA Mobile ou por e-mail: [email protected].

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PROCON-BA FAZ ALERTA SOBRE RECALL DE VEÍCULOS DA FORD

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), comunica aos consumidores que a empresa Ford Motor Company do Brasil iniciou, no último dia 22 de julho, a Campanha de Recall do veículo Ford Ka, nas versões Hatch e Sedan, modelos 2018 e 2019, para instalação de fita de isolamento e clipe de retenção no chicote do sistema de monitoramento da bateria ou, caso necessário, substituição do chicote.

Segundo as informações prestadas pela companhia, o chicote do sistema de monitoramento da bateria pode ter sido montado de forma incorreta e ter ficado preso entre a bateria e o seu respectivo suporte, havendo o risco de esmagamento e dano, o que, nesta hipótese, há chances de ocorrer um curto circuito com risco de incêndio no compartimento do motor do veículo, podendo resultar em danos físicos aos ocupantes do veículo e a terceiros.

Ainda de acordo com a montadora, no Brasil, 138.730 veículos do modelo estão incluídos neste recall. A Ford informou ainda que, até o momento, não tem conhecimento de ocorrências de acidentes relacionados ao defeito no território brasileiro. Os proprietários devem procurar a concessionária mais próxima para realizar a correção da falha.

Os veículos afetados pela falha foram produzidos pela empresa na fábrica localizada em Camaçari, na Bahia, e, além da venda no Brasil, foram exportados para a Argentina, país onde os procedimentos para recall também estão sendo realizados.

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