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TRE-BA DETERMINA SUSPENSÃO DE PROPAGANDA COM OFENSA A IRMÃO LÁZARO

A juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro, determinou a suspensão, no prazo de 24h, de propaganda eleitoral veiculada pela coligação Mais Trabalho por Toda Bahia, que ofende o candidato a senador, Irmão Lázaro (PSC). Caso haja descumprimento da decisão, a coligação deverá pagar multa diária no valor de R$5 mil.

A peça questionada foi divulgada no rádio no sábado (15/9). No trecho impugnado, o locutor afirma: “Lázaro votou para tirar Dilma da presidência e colocou Temer no poder, aumentando o desemprego e a pobreza. Lázaro apoia a prisão injusta de Lula, sem crime e sem provas. Lázaro está contra o governador Rui Costa. Esse é Lázaro. Um candidato assim não merece o seu voto para o senado.”

De acordo com a relatora, o material associa a imagem do candidato a um quadro fático no qual se realizam ilações que partem da premissa verdadeira de oposição política para chegar a conclusões não comprovadas. Para a desembargadora, os trechos “colocou Temer no poder” e “é criador de desemprego e pobreza e é a favor de condenações sem crime ou provas” revelam uma tentativa de induzir o eleitor ao erro, o que configura uma atitude ofensiva que extrapola o limite permitido pela legislação eleitoral.

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DEPUTADOS FEDERAIS DA BAHIA GASTAM R$ 12 MIL POR DIA COM PROPAGANDA

Os deputados federais da Bahia gastaram, em média, R$ 12 mil por dia com propaganda entre janeiro e maio deste ano. No total, os 39 representantes do estado utilizaram pouco mais de R$ 1,8 milhão da cota parlamentar – destinada ao custeio das atividades do mandato – para ações de divulgação nos cinco primeiros meses do ano.

De acordo com a Coluna Satélite, os dois últimos meses tiveram o maior volume de gastos dos parlamentares com esta despesa: R$ 504 mil em maio e R$ 408 mil em abril. O líder do ranking é Uldurico Junior (PPL)(Foto), com R$ 108 mil de janeiro a maio, seguido por Ronaldo Carletto (PP), com R$ 103,1 mil e Waldenor Pereira (PT), R$ 98,7 mil. Na outra ponta está Cacá Leão (PP), que gastou R$ 3,3 mil.

Neste ano eleitoral, os deputados baianos elevaram os gastos com propaganda em 8,8% em relação aos mesmos cinco meses de 2017. O uso de recursos para divulgação é o maior registrado pelos baianos com a cota parlamentar, seguido pela compra de passagens aéreas (R$ 1,2 milhão em 2018)

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TSE REVERTE CASSAÇÃO DE TEMPO DE PROPAGANDA DO PSB

Decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu, na sessão desta quinta-feira, 9, a cassação de 20 minutos do tempo de propaganda partidária do Partido Socialista Brasileiro (PSB), denunciado por supostamente desrespeitar regra que determina a promoção da mulher na política.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) acusou o PSB de não promover e propagar a participação política feminina nas inserções nacionais do partido no rádio e na televisão, veiculadas em março de 2016.

Ao apresentar voto-vista na sessão desta quinta-feira, o ministro Admar Gonzaga divergiu do voto do relator, ministro Herman Benjamin, que não integra mais a Corte. Admar acolheu recurso do PSB contra a cassação do tempo de propaganda, julgando improcedente a representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Segundo o ministro Admar Gonzaga, a participação das mulheres nas inserções do PSB, tratando de temas políticos e comunitários, atendeu o percentual exigido pela lei, que fixa que os partidos devem utilizar 20% do seu tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão para incentivar a participação feminina na política. O voto divergente do ministro foi acompanhado pela maioria do Plenário.

Em 16 de fevereiro deste ano, o TSE cassou o tempo de propaganda do PSB e de outros oito partidos políticos (PRB, PHS, PT, PSC, PMDB, PC do B, PR e PSD) por descumprirem o percentual de 20%.

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NOVA PROPAGANDA DO GOVERNO VAI FAZER COMPARAÇÕES COM A GESTÃO DILMA ROUSSEFF

Está difícil para o Planalto fazer a população reconhecer as realizações do governo do presidente Michel Temer. De acordo com a coluna Expresso da Revista Época, no final de novembro, serão veiculadas propagandas nas redes sociais com o objetivo de reverter essa percepção.

Com o mote “Pare e compare”, o marqueteiro Elsinho Mouco pretende mostrar os avanços na gestão do peemedebista a partir de comparações com o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Os vídeos terão cerca de 15 segundos. Para funcionar, no entanto, tais vídeos precisarão viralizar.

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ITABUNA: PREFEITURA PRETENDE GASTAR R$ 376 MIL COM EMISSORA DE TELEVISÃO

A prefeitura de Itabuna revogou o processo de licitação para contratação de agência de publicidade em 2017 em 28 de setembro. A empresa Mangalô de Vitória da Conquista ganhou a disputa pelor critério menor preço, mas a Ação Propaganda, de Itabuna, questionou o percentual de comissão definido. (Relembre), fato questionado pela empresa vencedora. (Relembre).

No entanto, a prefeitura abriu processo de licitação para contratação de emissora de televisão local para transmissão ao vivo de pronunciamentos do prefeito Fernando Gomes, secretários municipais e agentes do município.

Segundo publicação no Diário Oficial do Município, o valor estimado da contratação é de R$ 376 mil, com vigência até dezembro. Como o pregão, tipo menor preço global, está marcado para o dia 9 de novembro, conclui-se que este valor seja para apenas pouco mais de um mês de serviços.

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PESQUISA APONTA DÓRIA COMO PREFERIDO DO PSDB CONTRA ALCKMIN

A única coisa que restou da propaganda dos tucanos na TV, além da decisão de esconder seus líderes e do aprofundamento do racha interno, foi um bordão de campanha: “O PSDB errou, o PSDB errou, o PSDB errou”. Um prato feito para adversários, porque o efeito pode ser tudo, menos favorável ao partido. Parece coisa de gênio: do PT, do PC do B, do PSOL ou do Bolsonaro, afirma a jornalista Eliane Castanhêde, do Estadão.

Pensando no futuro, logo ali em 2018, foi encomendada uma pesquisa ao Instituto Paraná, com 2.802 eleitores, em que aponta o prefeito de São Paulo, João Dória, disparado a frente do governador e padrinho político, Geraldo Alckmin.

A pergunta era: “Entre Geraldo Alckmin e João Dória, quem seria o melhor candidato à Presidência da República em 2018?”.  40,3% disseram Dória; 13,2%, Alckmin; 41,3%, nenhum deles; e 5,2% não souberam dizer. Estes números reforçam a tese, de que Alckmin é mais forte internamente, mas Dória está ganhando a disputa pelo eleitorado.

No entanto, um detalhe chamou atenção. O alto índice dos que responderam “nenhum”: 36,1% no Sudeste, casa de ambos; 37,9% no Sul; 45,2% no Norte e Centro-Oeste; e 49,5% no Nordeste, que é PT.

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