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Reajuste de Servidores

CONQUISTA: PREFEITURA PAGA SALÁRIO ADIANTADO NESTA TERÇA-FEIRA; RETROATIVO DE MAIO ENTRA DIA 30

A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, autorizou a antecipação do pagamento do salário de junho dos servidores públicos municipais para esta terça-feira (21).

A medida, além de manter a política de valorização dos servidores, ajuda a movimentar os setores de comércio e serviços do município durante o período de festas juninas.

A outra novidade é que o salário deste mês já cairá na conta com o valor reajustado. O valor referente ao mês de maio, data base do reajuste, será pago retroativamente no dia 30 de junho.

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ALBA APROVA REAJUSTE DE SALÁRIOS DE SERVIDORES DO TCE, TCM, TJ E MP

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, em sessão extraordinária, ocorrida na tarde desta quarta-feira (11.05), aprovou quatro projetos de lei de interesse dos servidores de quatro categorias do serviço público estadual. A sessão, que aconteceu em regime misto – presencial e virtual -, foi comandada pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD).

Em dois turnos de votação, os parlamentares deram o sinal verde, por unanimidade, às proposições que reajustam em 4% os vencimentos e gratificações do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado (PL nº 24.488/2022), do Tribunal de Contas dos Municípios (PL nº 24.540/2022), do Tribunal de Justiça da Bahia (PL nº 24.525/2022) e do Ministério Público Estadual (PL nº 24.496/2022).

Os projetos foram relatados pelos deputados Marcelino Galo (PT), Rosemberg Pinto (PT), Fabíola Mansur (PSB) e Robinson Almeida (PT), respectivamente. Todas as proposições foram à votação mediante acordo das bancadas da maioria e minoria, e com dispensa de formalidades. Apenas o projeto de autoria do MP recebeu emendas do relator.

O presidente Adolfo Menezes destacou o papel da ALBA de acelerar os projetos encaminhados à Casa pelas instituições de Estado. “A Assembleia Legislativa, mais uma vez, cumpre o seu papel constitucional de apreciar e votar com celeridade as proposições que chegam à Casa”, comentou.

Os projetos reajustam em 4% os vencimentos e gratificações do quadro de pessoal das referidas instituições, retroativo a janeiro último, e engloba servidores em cargos efetivos, cargos em comissão, funções gratificadas, proventos e pensões.

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