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Recadastramento Biométrico

ITACARÉ: TRE REALIZA PLANTÃO DA BIOMETRIA DIAS 15, 16, 17

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em parceria com a Prefeitura de Itacaré, estará realizando nos dias 15, 16 e 17 de novembro o Plantão da Biometria, com atendimento das 8 às 14 horas, no Posto do TRE, situado no prédio da antiga Casa dos Conselhos. O objetivo é cadastrar um grande número de eleitores com a biometria já para as eleições de 2020.

O cadastramento da biometria é obrigatório e evita problemas judiciais. Caso o documento seja cancelado, o eleitor perde a chance de escolher seus representantes políticos, receber benefícios sociais, como bolsa família e aposentadorias, obter empréstimos, fazer matrícula em universidades, tirar passaporte e assumir cargos públicos.

DOCUMENTAÇÃO – Dentre os documentos oficiais aceitos pelos postos e cartórios da Justiça Eleitoral estão: carteira de identidade (RG), carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal controladores do exercício profissional (ex.: OAB, CREA,CRM, etc.), passaporte ou carteira de trabalho e previdência social (CTPS). Aqueles que tiveram os dados cadastrais alterados, por entre outros motivos, casamento ou separação, devem levar um documento comprobatório para que seja também feita a alteração das informações contidas no cadastro eleitoral.

Já o comprovante de residência a ser apresentado pode estar no nome do eleitor ou de: cônjuge ou companheiro; ascendente (pai, mãe, avô ou avó); descendente (filho, filha, neto ou neta); parente colateral até o terceiro grau (tio ou tia); ou representante legal (assim nomeado por decisão judicial). O grau de parentesco deverá ser comprovado, documentalmente, no ato do atendimento.

Serão aceitos como comprovante de residência: contas de água, de luz, de telefone e de internet, boletos bancários (fatura de cartão de crédito), declaração da Bolsa Família (assinada e carimbada pelo órgão responsável), declaração do ITR (2017 ou 2018) e declaração de matrícula escolar (2019).

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ILHÉUS: 30 MIL ELEITORES AINDA NÃO FIZERAM CADASTRAMENTO. PRAZO TERMINA DIA 9

O eleitor que não conseguiu fazer até hoje a biometria, em Ilhéus, onde o cadastramento é obrigatório, ainda poderá regularizar a sua situação até 9 de maio, data-limite do calendário eleitoral para alistamento, transferência e atualização de dados, segundo informou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) no início desta semana. Em toda a Bahia, são mais de 319 mil eleitores que ainda precisam regularizar a sua situação perante a Justiça Eleitoral. Só em Ilhéus, 39.651 eleitores tiveram o título cancelado por não terem se apresentado em janeiro último para fazer o procedimento. Esse foi o primeiro prazo estipulado pelo TRE-BA e segundo o órgão, ainda restam cerca de 30 mil eleitores para a realizarem o recadastramento.

No município de Ilhéus há grande quantidade de eleitores que não mais residem na cidade, mas que mantêm seu título. Esses, manterão suas inscrições canceladas, salvo se fizerem a transferência para o atual domicílio eleitoral. Quem alerta é o responsável pela 26ª Zona Eleitoral de Ilhéus, Ariston Silveira. Ele ressalta que o TRE-BA manterá o rigor quanto ao prazo final, antes das eleições. Segundo ele, “após esse período, o eleitor só poderá regularizar sua situação somente no final de novembro e o título permanecerá cancelado no alistamento eleitoral”…

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VITÓRIA DA CONQUISTA É OFICIALIZADA COMO SEDE DO TRE POR DOIS DIAS

O município de Vitória de Conquista, tornou-se sede administrativa por dois dias do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A sessão solene que oficializou a transferência foi realizada nesta quinta-feira (15), na Câmara Municipal da cidade.

O presidente do TRE baiano, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, destacou os números alcançados por Vitória da Conquista durante o período do recadastramento biométrico, enalteceu também o comércio e a força da cidade do sudoeste baiano.

Durante o processo de recadastramento biométrico, que encerrou no dia 31 de janeiro de 2018, a cidade de Vitória da Conquista, que possui o terceiro maior colégio eleitoral do estado – ficando atrás de Salvador e Feira de Santana – apresentou ótimos números, estando – atualmente – com 99,94% de seus eleitores biometrizados. Os dados alcançados pelas zonas eleitorais 39, 40 e 41 foram elogiados pelo desembargador.

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CERCA DE 91 MIL TÍTULOS PODEM SER CANCELADOS EM ILHÉUS

Dos 135.404 mil eleitores de Ilhéus, apenas 44.170 (32,62%) fizeram o recadastramento biométrico até o momento. Isso significa que 91.234 cidadãos ainda podem ter seus títulos cancelados, caso não compareçam ao cartório para informar suas digitais. Para facilitar o recadastramento, a Prefeitura de Ilhéus disponibilizou espaço físico, equipamentos e servidores para auxiliar no trabalho do Tribunal Regional Eleitoral.

Apesar do prazo de 31 de janeiro de 2018 para realização do procedimento, o TRE da Bahia alerta para que os eleitores compareçam aos postos de atendimento e cartórios eleitorais até o próximo dia 19 de dezembro, quando o judiciário entrará em recesso (Lei 5.010, de 30 de maio de 1966). Aqueles que não atenderem ao chamado terão seus títulos cancelados.

Na cidade, o recadastramento biométrico pode ser feito no Fórum Eleitoral de Ilhéus, localizado na Av. Governador Santos, S/N, Esperança, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18 h. Os eleitores também poderão ser atendidos na Biblioteca Pública, das 8h às 19h ou no posto do SAC, das 7h30, às 15h30.  Informações podem ser obtidas por meio dos números: (73) 3634-5074/3634-5222.

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