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CARTÓRIOS REGISTRARAM 324 MORTES DE CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS POR COVID-19 DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA 

Com vacinação recentemente aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as crianças entre 5 e 11 anos totalizaram 324 falecimentos por Covid-19 desde o início da pandemia. Este foi o número de óbitos para esta faixa etária registrados pelos Cartórios de Registro Civil brasileiros no período de março de 2020 à primeira semana de janeiro de 2022.
 
O levantamento mostra ainda que as crianças mais afetadas pela doença foram aquelas de cinco anos, com 65 mortes registradas, seguida pelas que tinham seis anos, com 47 registros, pelas de sete e pelas de 11 anos, ambas com 46 falecimentos registrados. Crianças de 10 anos totalizaram 43 óbitos, as de nove, 40, e as de oito, 37 mortes. Foram 162 falecimentos de crianças do sexo masculino e do sexo feminino.
 
Os dados contabilizados fazem parte do Portal da Transparência do Registro Civil, base de dados que reúne as informações de nascimentos, casamentos e óbitos registrados pelos 7.663 Cartórios brasileiros -, e que é administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), retrata ainda que esta faixa etária registrou 77 mortes em razão de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), 30 por causas indeterminadas e 57 por morte súbita.
 
O ano de 2021 foi aquele que registrou o maior número de mortes cuja causa mortis consta como Covid-19 (174), enquanto que em 2020 foram 150. Na primeira semana de janeiro de 2022 não foram contabilizados óbitos por Covid-19 de crianças entre 5 e 11 anos, embora os Cartórios de Registro Civil tenham o prazo legal de até 10 dias para enviar os dados ao Portal da Transparência do Registro Civil.
 
Entre os Estados brasileiros, São Paulo, estado mais populoso do país respondeu percentualmente por 22,8% dos óbitos de crianças nesta faixa etária, seguido por Bahia (9,3%), Ceará (6,8%), Minas Gerais (6,5%), Paraná (6,2%), Rio de Janeiro (5,9%) e Rio Grande do Sul (4%). Amapá, Mato Grosso e Tocantins foram as unidades que registraram o menor número de óbitos na faixa etária.
 
“Os números compilados pelo Portal da Transparência, que disponibilizam os óbitos registrados em Cartórios de Registro Civil do Brasil como forma de informar a sociedade sobre o atual estágio da pandemia, mostram que, embora reduzidos, os óbitos de crianças fazem parte deste triste momento que estamos vivendo, e que a vacinação é o melhor caminho para que vidas sejam salvas e para que a doença, propagada pelas novas variantes, seja menos fatal a quem já estiver imunizado”, destaca Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil.
 
Contabilizando-se todas as mortes por causas naturais no Brasil, a faixa etária entre 5 e 11 anos 5.562 óbitos, sendo 2.776 em 2020 e 2.766 em 2021 — com apenas 20 lançamentos de óbitos na primeira semana de janeiro de 2022. Dentre as causas de mortis segmentadas pelo Portal, Septicemia foi a causa de 717 mortes, Pneumonia (645), AVC (467), Insuficiência Respiratória (452) e Covid-19 (324). Importante constatar que os Demais Óbitos, que reúnem várias doenças não segmentadas no Portal, totalizaram 2.597 mortes.

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CERTIDÕES DE ÓBITOS E NASCIMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO CRESCEM 162% NA PANDEMIA

O aumento no número de óbitos registrados ao longo da pandemia da COVID-19, assim como as restrições à circulação de pessoas e horários reduzidos de atendimento em alguns Estados tem repercutido em uma outra estatística também contabilizada pelos Cartórios de Registro Civil do Brasil: o crescimento vertiginoso de 162% nos pedidos de segundas vias de certidões de óbitos, nascimentos e casamentos por meio eletrônico.
 
Necessárias para uma série de atos do dia a dia, que vão desde o sepultamento de um corpo, passando pela solicitação de benefícios da previdência social, compra e venda de imóveis, entrada em inventários, separações, divórcios, até a inclusão em planos de saúde e atendimentos em hospitais, as certidões dos Cartórios de Registro Civil já podem ser solicitadas sem que os cidadãos saiam de casa, por meio do portal.
 
Em números absolutos, os pedidos passaram de 18.090 em março de 2020, quando se iniciou a pandemia, para 42.087 em fevereiro deste ano. Na comparação entre os últimos dois meses de fevereiro, o aumento foi de 145%, enquanto que na comparação entre os meses de março o crescimento foi de 116%. Enquanto que o mês de março de 2019 totalizou 8.595 pedidos, março de 2020 contabilizou 18.090, e março de 2021, 39.135.
 
Ao fazer a solicitação, o cidadão pode optar por receber a certidão em papel ou digital, em meio eletrônico. Caso opte pelo papel, há a possibilidade de receber o documento pelos Correios ou retirar no Cartório mais próximo de sua residência. Caso a opção seja pela certidão digital, a mesma é enviada para o email do usuário, que pode encaminha-la de forma eletrônica aos órgãos competentes. Caso imprima, passa a ser considerada cópia.
 
As certidões eletrônicas hoje são as mais solicitadas. Em 2020 foram 235.885, enquanto as pedidas em papel totalizaram 104.410. Já nos primeiros três meses deste ano, as certidões digitais já somam 79.898 frente às 39.680 em papel. Na comparação com março do ano passado, as certidões digitais cresceram 116%, enquanto as certidões em papel aumentaram 121,9%, passando de 5064 para 11.239.
 
Como Usar
 
O Portal funciona 24 horas por dia, sete dias por semana e pode ser acessado pelo site. Ao abrir a página escolha o tipo de certidão desejada – nascimento, casamento ou óbito -, depois passe a preencher os campos, com Estado, cidade e nome do cartório, nome da pessoa e data do registro, filiação e dados do registro.
 
Quanto maior o número de informações preenchidas, mais rápida é a localização do registro e o envio da certidão que, em média, leva até cinco dias úteis. Os preços obedecem à tabela regulamentada em cada Estado da Federação, o que impede a incidência de valores exorbitantes, normalmente cobrados por intermediários ou em sites administrado por despachantes.
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