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Religião

URUÇUCA PARTICIPA DA PRIMEIRA CAMINHADA DE POVOS DE TERREIRO

A caravana de Uruçuca participou da “Primeira Caminhada de Povos de Terreiro em Buerarema. Liderada pelo Pai de Santo Sidalosi de Onã, e acompanhada.pelo Coordenador de Cultura do município, Robenildo Bispo.

O movimento é considerado muito importante para fortalecer laços religiosos, e mostrar à sociedade os valores históricos e culturais que permeiam os terreiros de candomblé.

Para Sidalosi, o candomblé é uma cultura. “Deus é um só, Ele é o pai de nós todos. Os orixás são proteção, são luzes! O candomblé está de portas abertas para ajudar aos que chegam doentes, buscando socorro.” completou.

O respeito às religiões é essencial para garantir o direito ao culto religioso independente de crença. “A Prefeitura de Uruçuca, por meio da Diretoria de Cultura, está sempre sensível às demandas dos representantes de religiões de matriz africana.”, complementou a Diretora de Cultura de Uruçuca, Lívia Barbosa.

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DEPUTADO TUM QUER INCLUIR LÍDERES RELIGIOSOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO

O deputado Tum (PSC) quer incluir os líderes religiosos da Bahia no grupo de risco dos programas de vacinação executados pelo Governo do Estado. A inclusão atuaria “como prevenção de moléstias e contágios, garantindo-lhes, de acordo com as suas funções exercidas, o bem-estar, de seus familiares e das pessoas como um todo”.

Para isso, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa onde justifica que as atividades religiosas, sejam elas quais forem, “têm se mostrado imprescindíveis como forma de apoio às bases sociais, e têm se mostrado ainda mais importantes no amparo a familiares e pessoas acometidas pela Covid-19, quando fomenta o suporte espiritual e social de toda à sociedade”.

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RELATOR VOTA CONTRA LIBERAÇÃO DE CULTOS E MISSAS NA PANDEMIA

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (7), a constitucionalidade de dispositivo do Decreto 65.563/2021, do Estado de São Paulo, que vedou integralmente a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas como medida de enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Único a votar até o momento, o relator, ministro Gilmar Mendes, se manifestou contrário à liberação das atividades religiosas coletivas e presenciais. A análise da questão deverá ser retomada nesta quinta-feira (7).

A matéria está sendo discutida no julgamento, pelo Plenário do STF, do referendo em medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 811, ajuizada pelo Partido Social Democrático (PSD). No dia 5/4, o ministro Gilmar Mendes negou o pedido de liminar que visava suspender a aplicação do artigo 2º, II, “a”, do Decreto nº 65.563/2021.

Proporcionalidade

Em seu voto pela improcedência da ADPF, o ministro Gilmar Mendes fez uma ampla análise de direito comparado, com julgados nacionais e internacionais envolvendo a pandemia. Para ele, não deve prosperar o argumento que aponta a desproporcionalidade da medida.

Segundo ele, as razões para a imposição de tais proibições foram corroboradas em nova Nota Técnica do Centro de Contingência do Coronavírus juntadas aos autos ontem (6). Os dados, relacionados ao avanço da pandemia, revelam o elevado risco de contaminação das atividades religiosas coletivas presenciais.

De acordo com o relator, as informações prestadas pelo Governo do Estado de São Paulo demonstram “um verdadeiro quadro de calamidade pública no sistema de saúde, sem precedentes na história brasileira”. A seu ver, é possível afirmar que há um razoável consenso na comunidade científica de que os riscos de contaminação decorrentes de atividades religiosas coletivas são superiores ao de outras atividades econômicas, mesmo aquelas realizadas em ambientes fechados.

Atividades coletivas proibidas

De acordo com o ministro, no mês de março, atingiu-se a marca histórica de mais de 3.769 mortes diárias pelo novo coronavírus em meio a um “verdadeiro colapso” no sistema de saúde.

Segundo ele, a própria Nota Técnica sugere, dentre as medidas de enfrentamento da curva crescente de novos casos, a proibição irrestrita da realização de atividades coletivas, como eventos esportivos, atividades religiosas e, ainda, reunião, concentração ou permanência de pessoas em espaços públicos como praias, praças, parques.

O ministro Gilmar Mendes ressaltou que o Centro de Contingência tem recomendado a suspensão de atividades realizadas em ambientes e espaços públicos. Portanto, todas as atividades presenciais coletivas, não apenas as religiosas, foram desestimuladas, a fim de conter a disseminação do vírus e proteger a saúde pública, afirmou.

Sustentações

Durante a sessão, foram ouvidos os argumentos das partes, dos terceiros interessados (amici curiae) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador do Estado de São Paulo Rodrigo Minicucci salientou que a edição do decreto visou a diminuição do número de mortos. Segundo ele, a vida é pressuposto para o exercício de todo direito fundamental, e considerou que a medida é excepcional, proporcional, temporária e justificada. “O decreto apenas restringe, sem vulnerar o núcleo essencial do direito fundamental”, ressaltou.

Para o advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, em momentos de calamidade pública deve prevalecer a Constituição Federal e o respeito aos direitos fundamentais, no caso, a liberdade religiosa. “Ser cristão, na sua essência, é viver em comunhão não só com Deus, mas com o próximo. Sem vida em comunidade, não há cristianismo”, afirmou, ao considerar que as atividades religiosas também ajudam na prevenção de transtornos depressivos e de ansiedade causados pela pandemia.

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ressaltou que a Constituição Federal assegura o direito ao culto público e coletivo. Para ele, deve haver a ponderação de valores, observadas a razoabilidade e a proporcionalidade, bem como a defesa da dignidade humana. Considerou, ainda, que não é necessário fechar totalmente os templos, mas que sejam aplicados os protocolos necessários para as atividades religiosas. “A ciência salva vidas e a fé também”, disse.

A maioria dos terceiros interessados admitidos no processo defendeu a permanência das atividades religiosas. Fizeram sustentações orais os advogados Tiago Rafael Vieira (Instituto Brasileiro de Direito e Religião), Uziel Santana dos Santos (Associação Nacional de Juristas Evangélicos), Luiz Gustavo Pereira da Cunha (Diretório Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro).

Também se manifestaram os defensores Taiguara Fernandes de Sousa (Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura), Ricardo Hasson Sayeg (Conselho Nacional dos Conselhos de Pastores do Brasil), Walter de Paula Silva (Conselho Nacional de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas), Kayan Acassio da Silva (Associação Instituto Santo Atanásio de Fé e Cultura) e Paulo Roberto Iotti Vecchiatti (Partido Cidadania).

Repúdio

O ministro Fux repudiou fala de um dos amicus curiae que, ao final de sua sustentação oral, invocou as palavras de Jesus Cristo no Evangelho de Lucas para se referir aos integrantes da Corte – “perdoai-os senhor, eles não sabem o que fazem”. Segundo o presidente do STF, a misericórdia divina invocada deve ser solicitada a quem se omite diante dos males, e não diante do Supremo Tribunal Federal, que tem agido prontamente desde que a pandemia começou.

“O STF não se omitiu, foi pronto e célere numa demanda que se iniciou há poucos dias. Essa é uma matéria que nos impõe uma escolha trágica e temos responsabilidade suficiente para enfrentá-la”, afirmou. Para o ministro, além de guardar a Constituição, o STF deve lutar pela vida e pela esperança. “Estamos vigilantes na defesa da humanidade”, disse Fux.

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ITABUNA: VEREADORES DEFINEM ATIVIDADES FÍSICAS E RELIGIOSAS COMO ESSENCIAIS

A sessão ordinária de quarta-feira (17), na Câmara de Itabuna, deliberou por votação unânime o reconhecimento da atividade física e o funcionamento de templos religiosos como essenciais no município. Os dois projetos tratando desse tema (004/2021 e 005/2021) têm como autor o vereador Israel Cardoso (PTC).

A proposta sobre a atividade física, subscrita pelo edil Erasmo Ávila (PSD), garante o funcionamento de academias e outros espaços dedicados à prática esportiva. Mas estabelece entre limites em respeito às medidas sanitárias ocupação máxima de 30%, para garantir o distanciamento entre as pessoas presentes.

Foto: Pedro Augusto

Diante de educadores físicos e líderes religiosos, os edis ressaltaram a expectativa para a aprovação de tais propostas. Israel destacou que a Casa está atenta às demandas e seguirá buscando atendê-las. “Esta é uma vitória do povo de Itabuna”, definiu. Erasmo agradeceu pelo empenho geral com o projeto e disse acreditar na sanção imediata. “Com certeza, a comunidade vai ganhar esse presente”, apostou.

Pelo bem-estar

Kaiá da Saúde (Avante) e Luiz Júnior (Democracia Cristã), relatores do projeto, frisaram que o Legislativo deu anuência por reconhecer a “importância da atividade física para o bem-estar físico e mental do ser humano”. Ambos mostraram-se dispostos a continuar fiscalizando os estabelecimentos.

Os educadores físicos Manoel do Carmo e Alana Diala Bezerra destacaram que as academias estão cientes dos cuidados necessários para o respeito às medidas sanitárias. “A ciência fala que a atividade física é boa tanto para a manutenção da saúde como para a prevenção de algumas doenças. Ela promove o bem-estar físico e mental; é uma alegria que os vereadores tenham abraçado essa causa. Viemos lutando por isso desde o ano passado”, reforçou Alana.

Sobre a matéria relativa aos templos religiosos, Pastor Francisco (Republicanos) lembrou a relevância de a população contar com um amparo espiritual, sobretudo nestes tempos tão desafiadores. Foi ele, por sinal, que iniciou a temporada de citações bíblicas que continuará na abertura das sessões. “Se o meu povo, que se chama pelo meu nome, se humilhar e orar, buscar a minha face e se afastar dos seus maus caminhos, dos céus o ouvirei, perdoarei o seu pecado e curarei a sua terra (2 Crônicas – Capítulo 7, versículo 14).

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VISITA DE RELIGIOSOS NO HOSPITAL DE BASE SERÁ DEBATIDA NA CÂMARA

Nesta segunda-feira, 28, às 8 horas, na Câmara de Vereadores de Itabuna, será debatida novamente a questão da visita de religiosos de todas as denominações aos pacientes internados no Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães. A reunião contará com a presença dos religiosos, mas também será aberta ao público.

O serviço de capelania, um tipo de assistência religiosa, pela qual pastores, evangelistas e obreiros poderão atuar em instituições públicas e privadas, com livre acesso a hospitais, asilos entre outros, que deverá ser implantado no Hospital de Base, também será pauta do debate.

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