Plansul
COLÉGIO JORGE AMADO
Buerarema
Pref ilheus junho
Ieprol
Navegação na tag

Revisão Salarial

ITABUNA: REVISÃO SALARIAL PARA VEREADORES TEM MÁXIMO DE 2,04%

A Câmara de Itabuna aprovou, em duas votações, a revisão salarial para servidores efetivos, comissionados e vereadores. Voltada para recompor as perdas da inflação (sem aumento real), a reposição aprovada é de 10,06%. Tal percentual, porém, não pode ser recebido de forma integral pelos vereadores. Para eles, a remuneração terá, na prática, um acréscimo de aproximadamente 2,04% (R$ 257,43).

O cálculo é assim: como atualmente os edis recebem R$ 12.403,69, a reposição elevaria o subsídio para R$ 13.651,43. Entretanto, como explicou a Controladoria da Casa, a Constituição Federal só permite a vereadores de municípios do porte de Itabuna (100 a 300 mil habitantes) receber metade da remuneração paga a deputados estaduais. Ou seja, este teto no momento é de exatamente R$ 12.661,12.

Em relação aos 50 servidores efetivos e 116 comissionados (84 APG – assessores parlamentares de gabinete e 32 cargos de chefia), será repassada a revisão de 10,06%. A segunda e definitiva apreciação desse projeto (09/2022) da mesa-diretora ocorreu na sessão de quarta-feira (23), sob a presidência do edil Erasmo Ávila (PSD). O pagamento deverá ocorrer logo após a sanção do prefeito Augusto Castro (PSD).

O relator da matéria pelas Comissões de Legislação e Finanças, Sivaldo Reis (PL), comentou sobre a propositura. “Essa revisão contempla 187 agentes públicos, é um direito concedido por lei. Sobre o valor de 200 e poucos reais para os vereadores, deixei claro na relatoria que têm o direito de pegar e fazer uma doação para alguma instituição, caso queiram. Eu vou fazer”, declarou.

Leia mais...

ITABUNA: CÂMARA TRAMITA REVISÃO SALARIAL PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO

As comissões técnicas da Câmara de Itabuna acabam de apreciar o projeto da mesa-diretora (09/2022), que assegura revisão anual dos vencimentos de servidores do Poder Legislativo. Tal acréscimo, de 10,06%, irá contemplar um grupo superior a 185 profissionais, incluindo efetivos, comissionados e vereadores.

A propositura passou pela relatoria do vereador Sivaldo Reis (PL), que elaborou pareceres pela Comissão de Legislação e a de Finanças. Referendados pelos pares, os pareceres por ele assinados buscaram respaldo no artigo 37, inciso X da Constituição Federal, o qual “assegura revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices”.

A Câmara de Itabuna possui 50 servidores efetivos, mais 84 APG (assessores parlamentares de gabinete, 32 cargos de chefia, além de 21 vereadores, perfazendo um total de 187 agentes públicos.

Leia mais...

ITABUNA: CÂMARA ENCURTA TRÂMITE PARA APROVAR REVISÃO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE À ENDEMIAS

Em duas sessões ordinárias no mesmo dia, o Plenário da Câmara itabunense aprovou nessa quarta, 16, o projeto de lei concedendo revisão de 4,52% no vencimento básico pago a agentes comunitários e agentes de combate às endemias.

A decisão da Mesa Diretora de dispensar o intervalo semanal entre as sessões encurtou o trâmite regimental da matéria. A redação final seguiu no mesmo dia para sanção do prefeito.

Conforme o Executivo, autor do projeto, o índice da revisão  será depositado na conta dos servidores em duas etapas: a primeira, no valor de 3%, será retroativa a janeiro de 2021; a restante, 1,52%, incidirá sobre o vencimento básico revisado a partir de janeiro de 2022.

(mais…) Leia mais...