Rodrigo Maia

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, usou das suas redes sociais para alfinetar a forma como o atual presidente da Casa, Artur Lira, vem conduzindo a votação da PEC dos Precatórios, que para Maia não passa de ‘um deboche com a instituição mais importante da nossa democracia’.

O parlamentar ainda falou sobre a adoção do voto do exterior, onde deputados que estejam fora do país pode votar no projeto. “O presidente da Câmara fez um ato ilegal da Mesa. Teria que mudar o regimento. Aliás, daqui pra frente, com os novos atos do presidente da Câmara, o parlamentar poderá ficar o ano na Europa votando de forma remota”, disse Maia.

As alfinetadas se estenderam também ao presidente Jair Bolsonaro, quando ele fala sobre uma ‘operação pelo poder individual de cada um’. “Nada disso surpreende. Bolsonaro e Artur Lira jogam juntos contra as instituições e os órgão de controle”, finalizou.

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O Deputado Federal e Ex-Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, lamentou a decisão do Democratas de expulsá-lo dos quadros do partido. Pelas redes sociais, Maia apelidou o Presidente Nacional da Legenda, ACM Neto de “Torquemada Neto” (Comparação com um dos mais temíveis representantes da inquisição espanhola no século XV), que segundo ele, usou seu poder para tentar calar as “merecidas críticas a sua gestão. É lamentável o caminho imposto pelo Torquemada para o partido.

Rodrigo Maia elevou as críticas ao Ex-Prefeito de Salvador e atacou a “sua deslealdade e falta de caráter.”. Segundo Maia, “o partido diminuiu. Virou moeda de troca junto ao governo Bolsonaro. Agora é virar a página e juntar forças para um projeto de desenvolvimento do Brasil e em prol dos brasileiros.”, finalizou. O PSD, de Gilberto Kassab, deverá será o destino do Parlamentar.

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Inquérito, em que o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) e seu pai, Cesar Maia, vereador no município do Rio de Janeiro (DEM-RJ), eram investigados pelo suposto cometimento de crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.

O ministro acolheu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmando que a apuração não reuniu provas mínimas para o oferecimento da denúncia, mas ressaltou que o arquivamento, deferido com fundamento na ausência de provas suficientes, não impedirá investigações caso surjam novas evidências. A investigação foi aberta a partir de delações premiadas de cinco executivos da construtora Odebrecht.

Discordância

Em seu despacho, o ministro salientou que os delegados da Polícia Federal que assinam o relatório conclusivo, formulado a partir de perícia nas planilhas do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht e de depoimentos colhidos, confirmaram os pagamentos indevidos relatados.

De acordo com a PF, foram reunidos elementos para oferecer denúncia contra os dois investigados pelos crimes de corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal), falsidade ideológica eleitoral (artigo 350 do Código Eleitoral) e lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/1998).

No entanto, observa o ministro, a PGR discordou das conclusões da PF por considerar que os elementos de informação reunidos não justificam o oferecimento de denúncia nem a exploração de outras linhas de investigação além das implementadas. Segundo o parecer do Ministério Público, embora os registros de pagamentos em planilhas deem certa verossimilhança aos depoimentos dos colaboradores, as informações não estariam consolidadas de forma apta para “inaugurar uma persecução penal pela prática de quaisquer dos delitos mencionados nos termos de colaboração”.

Para a PGR, apesar de as colaborações esclarecerem a estrutura ilícita e sua utilização para lavagem de dinheiro e pagamento de vantagens indevidas, os elementos encontrados não contribuem para a confirmação e a elucidação dos relatos e informações relativas aos supostos pagamentos de vantagens indevidas a Rodrigo Maia e César Maia.

Titularidade da ação penal

O ministro Fachin observou que, com exceção das hipóteses em que a PGR formula pedido de arquivamento de inquérito por atipicidade da conduta ou por extinção da punibilidade, a jurisprudência do STF é pacífica no sentido de considerar obrigatório o deferimento da pretensão, independentemente da análise das razões invocadas, em razão da atribuição constitucional ao PGR da titularidade exclusiva da ação penal a ser apresentada perante o Supremo.

O ministro salientou que o arquivamento se dá exclusivamente em relação aos fatos apurados a partir da colaboração premiada dos cinco executivos da Odebrecht relacionados na investigação.

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O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, publicou em seu Twitter vários posts onde fez uma comparação com o ex-presidente Lula e o atual presidente Bolsonaro. Maia começa dizendo que não é necessário gostar de Lula para compreender a diferença dele para Bolsonaro.

Em seguida, o parlamentar diz: “Um tem visão de país; o outro só enxerga o próprio umbigo. Um defende a vacina, a ciência e o SUS; o outro defende a cloroquina e um tal de spray israelense”, disse.

Maia ainda disse que tem “grandes diferenças com Lula” mas que não precisa ser petista ‘fanático’ para reconhecer a diferença entre eles. “Um fundou um partido e disputou quatro eleições; o outro é um acidente da história”, finalizou o parlamentar.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende votar nesta semana um projeto de lei para obrigar o governo a dar mais transparência nos dados da pandemia do coronavírus no Brasil.

Segundo informações da CNN, a ideia é levar ao plenário um projeto que altera a Lei 13.979, aprovada neste ano com medidas para o combate à pandemia.

Nela, há um artigo que estabelece que “é obrigatório o compartilhamento entre órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal de dados essenciais à identificação de pessoas infectadas ou com suspeita de infecção pelo coronavírus, com a finalidade exclusiva de evitar a sua propagação”.

O projeto de número 2151, que Maia pretende aprovar, foi apresentado pelo deputado federal Filipe Rigoni (PSB-ES), detalha quais informações o governo deve divulgar. São elas:

“I – epidemiológicas:

a) idade e/ou distribuição por faixa etária;

b) sexo;

c) raça/cor/etnia;

d) doenças preexistentes e comorbidades;

e) casos confirmados e descartados laboratorialmente e por critério clínico-epidemiológico;

f) número de testes que aguardam resultado, de acordo com o tipo de teste;

g) curas, óbitos e taxas de mortalidade e letalidade;

h) número de médicos e profissionais da saúde contaminados e que foram a óbito.

II – de prestação serviços de saúde:

a) atendimentos realizados e encaminhamentos: isolamento domiciliar, tratamento ambulatorial, internação em leitos clínicos, internação em unidade de terapia intensiva;

b) dias de internação;

c) leitos de internação e taxa de ocupação;

d) testes disponíveis e testes realizados para o diagnóstico da covid-19, por tipo de teste;

e) quantidade de testes à espera de resultado e tempo médio de liberação do resultado dos exames.”

Também estabelece a divulgação de dados referentes à utilização de recursos públicos para o combate à pandemia. Em especial os referentes à

“a) compras, estoque e critérios para disponibilização de EPIs e respiradores mecânicos;

b) despesas realizadas com campanhas publicitárias e serviços de tecnologia da informação e com divulgação dos dados e das medidas de enfrentamento à pandemia;

c) pesquisas científicas realizadas para o combate à pandemia, como vacinas ou outros tratamentos para a cura, incluindo, detalhamento de empresas participantes, financiadores e laboratórios e pesquisadores(as) envolvidos(as) e orçamento total.”

Além disso, prevê a divulgação de dados sobre “medidas de enfrentamento, quarentenas e restrições de circulação e atividades” e sobre o “Plano estratégico de enfrentamento à pandemia ou Plano de Contingência, contendo as ações previstas, os estudos técnicos, bem como as avaliações socioeconômicas consideradas para as ações, inclusive sobre compra de equipamentos, avaliação de reativação e renovação de unidades desativadas ou construção de novas estruturas, incluindo hospitais de campanha.”

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Um dos principais alvos das milícias digitais que produzem e disseminam fake news, o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), “adorou” a operação da Polícia Federal, realizada na última quarta-feira, 27, contra Bolsonaristas acusados de integrar o apelidado “Gabinete do Ódio”, revela a Coluna do Jornalista Lauro Jardim, em O Globo.

As ordens de busca e apreensão foram cumpridas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina. A operação é parte de investigações abertas pelo STF, que analisam ameaças e difamação contra os ministros do Supremo e suas famílias.

De acordo com a Coluna, mesmo em êxtase com a operação, Maia avalia que o inquérito aberto pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Alexandre de Moraes contém exageros.

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Antes de embarcar para os Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro pediu que a população participe das manifestações programadas para o próximo dia 15, domingo, que segundo ele são a favor do Brasil, e não contra Congresso e Judiciário. “É um movimento espontâneo, e o político que tem medo de movimento de rua não serve para ser político”, afirmou, em Boa Vista (RR).

No entanto, de acordo com Folha, as declarações desagradaram os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. Para eles, Bolsonaro havia sinalizado nos últimos dias que não voltaria ao tema depois da polêmica que provocou ao compartilhar vídeos de apoio às manifestações em tom hostil ao Congresso.

Segundo a publicação, em conversa, Alcolumbre e Toffoli discutiram a possibilidade de reação conjunta à atitude do Planalto, em tom mais contundente que o de declarações anteriores. Para o presidente do Senado, a fala de sábado criou “situação grave”.

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Um dos aliados do então PMDB no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o DEM ja dá sinais claros de que vai deixar o governo Temer.

Isso porqque aos poucos, o presidente da câmara, deputado federal Rodrigo Maia vem montando a equipe de sua campanha.

De acordo com a coluna radar online, sobre economia, tem trocado ideias com Marcos Lisboa, do Insper. Na área de energia, Adriano Pires, ex-ANP, é o seu nome. No marketing, Maia deve fechar com o consultor Lula Costa Pinto.

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A corrida do apresentador de TV Luciano Huck para viabilizar a candidatura a Presidente da República foi encerrada a cerca de um mês, mas deixou sequelas. De acordo com a Coluna Empreso da Revista Época, Huck insinuou que ACM Neto (DEM) só está onde está na carreira política, por causa de laços familiares. O prefeito de Salvador e possível candidato ao governo da Bahia não gostou nem um pouco disso.

A mesma irritação e indignação, segundo a publicação, foi percebida por aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do ministro da Educação, Mendonça Filho, também do DEM.

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Congresso em Foco

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), revelou sua mágoa com o PMDB, o núcleo político do Palácio do Planalto e o presidente Michel Temer. Em entrevista ao Valor Econômico, Maia diz que os peemedebistas desconfiam de que ele esteja conspirando contra Temer porque tiveram esse comportamento em relação à ex-presidente Dilma Rousseff até levá-la ao impeachment. Segundo ele, os rumores de que foi picado pela “mosca azul”, do poder, nasceram nos gabinetes e cafezinhos do núcleo duro do governo e cresceram com a tensão entre DEM e PMDB.

“Não fiz com eles o que eles fizeram com a Dilma. Talvez por isso essas mentiras criadas, para tentar criar um ambiente em que eu era o que não prestava e eles eram os que prestavam”, disse. “Como eles fizeram desse jeito com a Dilma, talvez imaginassem que o padrão fosse esse. O meu padrão não é o mesmo daqueles que, em torno do presidente, comandaram o impeachment da presidente Dilma”, acrescentou.

Na entrevista aos repórteres Robinson Borges e Raphael Di Cunto, Maia não poupa seu sogro postiço, o ministro Moreira Franco, um dos auxiliares e amigos mais próximos de Temer. Também sugere que faltou fidelidade a ele e ao DEM por parte do próprio presidente, que lhe assegurou, em julho, que o PMDB não atravessaria as negociações de aliados de Maia pela filiação dos dissidentes do PSB que apoiam o governo.

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Pesquisa realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas, em que o Blog Ipolítica teve acesso, aponta que 76,2% dos entrevistados não sabem quem é o presidente da Câmara dos Deputados. E pasmem, dos que disseram que sabe quem é, apenas 22,8 responderam corretamente.

A pesquisa foi encomendada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e ouviu 2.020 eleitores.

O levantamento foi feito através de entrevistas pessoais com eleitores de 25 Estados e Distrito Federal em 156 municípios entre os dias 24 e 27 de julho de 2017, sendo auditadas simultaneamente à sua realização, 20,0% das entrevistas.

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