Santa Cruz Cabrália

Uma baleia jubarte de mais de 13 metros foi encontrada morta no último sábado (2), na praia do Guaiú, em Santa Cruz Cabrália, no sul da Bahia. De acordo com o coordenador de Pesquisa do Projeto Baleia Jubarte, Milton Marcondes, o animal era um macho adulto e, quando encontrado, já estava em avançado estado de decomposição. Não foi possível estabelecer a causa da morte da baleia.

Esse foi o 7° encalhe de jubarte somente este ano no Brasil e o primeiro na Bahia, segundo o instituto. O número representa uma melhora em relação ao ano passado, quando, no mesmo período, foram registrados 53 encalhes no Brasil e 3 na Bahia.

“Parece que depois de um ano excepcional em 2021, vamos voltar ao normal”, diz o pesquisador. A causa para a grande quantidade de encalhes em 2021, no entanto, ainda está sendo investigada. “Tudo aponta que as mortalidades atípicas de 2010, 2017/2018 e 2021 foram decorrência de anos com menos oferta de krill, o principal alimento das jubartes aqui no hemisfério Sul”, esclarece. Informações Correios 24 horas.

O Tribunal de Justiça negou recurso da empresa Expresso Brasileiro Transportes Ltda. e confirmou decisão liminar de primeiro grau que determinou, a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a concessão de gratuidade a idosos, a partir de 65 anos, nas linhas de transporte do percurso entre os municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. A solicitação do MP foi realizada em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Darrielle Aleixo. A liminar foi proferida em novembro do ano passado e a decisão do TJ publicada no último dia 7.

Na decisão, a juíza substituta de 2º grau Cassinelza Lopes, relatora do processo, refutou o argumento da empresa de que a gratuidade não poderia ser concedida por se tratar de linhas de ônibus intermunicipais, para as quais a lei não prevê obrigatoriedade de serviço gratuito a idosos. Segundo a magistrada, o MP demonstrou que, “embora entre municípios diferentes, as linhas de ônibus que ligam Porto Seguro à Santa Cruz Cabrália encaixam-se na modalidade urbana ou semiurbana, exatamente pelas características que compõem o serviço prestado”.

Conforme a decisão, o MP apontou que as linhas em questão estão registradas como “transporte semiurbano”, “sistema de característica urbana” e “tipo de veículo: ônibus urbano convencional” no site da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba).

Uma operação realizada por policiais do 8º BPM-Santa Cruz Cabrália aprendeu drogas na Rua Beira Rio, no distrito de Coroa Vermelha nessa terça-feira, 30. A ação aconteceu quando a guarnição notou um indivíduo que, ao perceber a aproximação da viatura, empreendeu fuga por uma mata próxima.

Os policiais tentaram capturar o suspeito, mas não obtiveram sucesso. Em buscas pelo local a guarnição localizou 25 papelotes de cocaína, 55 pedras de crack, 02 buchas de maconha, 07 cartuchos Cal. .22, 01 pedra de crack pesando 150 Gramas e 01 balança de precisão.

Todo o material encontrado foi apreendido e apresentado para o andamento dos devidos procedimentos legais.

O Ministério Público estadual recomendou aos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Santa Cruz Cabrália que suspendam imediatamente o aumento salarial de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretariado concedido com base na Lei Municipal 001/2016-L, voltando a vigorar os subsídios fixados na Lei nº 505, de 1º de outubro de 2012. A recomendação foi expedida no último dia 11 pelo promotor de Justiça João Paulo de Carvalho.

Segundo o promotor, o aumento salarial foi concedido de “forma irregular, sem a observância do devido e necessário processo legislativo, ao arrepio da legislação vigente”. João Paulo de Carvalho recomenda que os valores recebidos indevidamente pelos agentes políticos beneficiados pela Lei 001/2016-L sejam devolvidos aos cofres públicos, com juros e correção monetária, em prazo não superior ao verificado para recebimento do aumento.

Em Itabuna, o salário do prefeito foi reajustado desde o primeiro m~es da atual gestão. Segundo dados do TCM, o ex-prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB) 2013/2016, recebeu em dezembro de 2016, último mês de seu mandato, a importância de R$ 18.576,12. O atual, Fernando Gomes, recebeu, já em janeiro, o valor de R$30.000,00. (Relembre)