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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta segunda-feira (9), o calendário escolar da rede estadual de ensino para o ano letivo 2023, que tem como tema “Educação e território no bicentenário da Independência da Bahia”. Conforme o calendário, a jornada pedagógica dos professores e coordenadores pedagógicos acontece entre os dias 1º e 3 de fevereiro, quando será realizado todo o planejamento das atividades letivas. As aulas começam no dia 6 de fevereiro e se encerram no dia 15 de dezembro. Já a entrega dos resultados aos estudantes, após a recuperação final e do Conselho de Classe, será no dia 22 de dezembro.

O superintendente de Políticas para a Educação Básica, Manoel Calazans, falou da importância do calendário escolar: “o calendário é fundamental para a organização do tempo pedagógico das escolas e dos projetos que serão desenvolvidos ao longo do ano. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que os sistemas de Educação Básica tenham, no mínimo, 200 dias letivos para que a gente garanta um efetivo calendário de atividades docentes. O tema do ano letivo 2023 faz referência à identidade da escola em relação aos Territórios de Identidade, com as especificidades de cada região e, do ponto de vista histórico, ao bicentenário da Independência da Bahia”.

Ainda de acordo com o calendário escolar, o recesso de Carnaval acontece de 17 a 22 de fevereiro; o recesso da Semana Santa ocorre entre 7 e 9 de abril; e o recesso junino vai de 19 a 30 de junho. A primeira unidade letiva será de 6 de fevereiro a 5 de maio; a segunda de 8 de maio a 31 de agosto e a terceira de 1º de setembro a 15 de dezembro.

Ao longo do ano, os estudantes também contarão com alguns sábados letivos nas seguintes datas: 15 de abril, 20 de maio e 23 de setembro. Outras datas em destaque são os aniversários dos educadores Anísio Teixeira, em 12 de julho, e de Paulo Freire, em 19 de setembro.

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Com o objetivo de orientar e esclarecer dúvidas sobre a implementação do Novo Ensino Médio, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) realizou, nesta terça-feira (31), no auditório do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, um encontro com o coordenador geral de Ensino Médio do Ministério da Educação (MEC), Fernando Wirthmann Ferreira. A atividade contou com a participação de dirigentes e técnicos da SEC.

O superintendente de Políticas para a Educação Básica, Manoel Calazans, falou sobre a importância do encontro. “O nosso intuito foi alinhar as diretrizes nacionais em relação à implementação do Novo Ensino Médio. Já que é uma política nacional, é bom escutar o MEC para entender tecnicamente quais são os avanços dessa implementação que, inclusive, já começou na Bahia com as escolas do projeto piloto. O encontro também serviu para saber quais são as mudanças, o que tem sido processado pelo MEC e qual a orientação para os estados, que são responsáveis pela oferta do Ensino Médio”.

Fernando Wirthmann destacou os desafios da implementação do Novo Ensino Médio. “Um dos grandes desafios é fazer a ampliação da caga horária de 800 para mil horas anuais. Outro ponto muito importante é a reorganização curricular, pois o currículo passa a ser formado por dois blocos indissociáveis. O primeiro é a formação geral básica comum para todos os jovens do Brasil. O segundo refere aos itinerários formativos, que precisam estar alinhados com as expectativas e necessidade dos jovens. Esse desafio é muito grande, principalmente em uma implementação de forma equitativa para todas as escolas do país”.

Ainda estiveram presentes à reunião o superintendente da Educação Profissional e Tecnológica, Ezequiel Westphal; o coordenador Executivo de Programas e Projetos Estratégicos, Marcius Gomes; a diretora de Currículo, Avaliação e Tecnologias Educacionais, Jurema Brito; o diretor da Educação Integral, Astor Vieira; a diretora de Educação e suas Modalidades, Iara Icó; e o coordenador da Educação de Educação Ambiental e Saúde, Fábio Barbosa. (mais…)

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) prorrogou, até o dia 2 de maio, as inscrições para o processo seletivo de 15 mil vagas do programa Universidade Para Todos (UPT), do ano de 2022. Destinado ao fortalecimento das aprendizagens e à preparação dos estudantes para acesso ao Ensino Superior, o programa é realizado em parceria com as quatro universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb).

As vagas são destinadas aos estudantes que estiverem regularmente matriculados no 3º ano do Ensino Médio Regular nas redes estadual ou municipais (ou suas modalidades correspondentes) ou no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio das redes estadual ou municipais (ou suas modalidades correspondentes), além de egressos do Ensino Médio das redes estadual ou municipais do Estado da Bahia.

Também serão aceitos os alunos que concluíram os estudos através do Tempo de Aprender II, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) até 2008 (concluído); do exame supletivo ou Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A inscrição pode ser feita neste link e o edital está disponível aqui.

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Segue, até o dia 28 de dezembro, a renovação da matrícula para o ano letivo de 2022 dos estudantes da rede estadual de ensino devidamente matriculados e com frequência regular em 2021. Para a renovação de matrícula, o estudante maior de 16 anos ou responsável legal deverá comparecer à unidade escolar onde o estudante está matriculado para assinar a lista de renovação.

Será obrigatória a atualização cadastral, com a apresentação do original e da cópia de documentos como CPF, Carteira de Identidade e Carteira de Vacinação. A orientação é para que os estudantes, pais ou responsáveis procurem verificar se há ausência de documentos junto à secretaria escolar.

Alunos novos

O cronograma de matrícula dos alunos novos para o ano letivo 2022 foi divulgado por meio da Portaria Nº 2043/2021. O documento também estabelece as normas e os procedimentos de matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD) e a transferência de estudantes entre unidades escolares da rede estadual. (mais…)

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Os professores convocados pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) em diferentes processos seletivos simplificados e em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), devem ficar atentos aos prazos para o envio da documentação necessária para a admissão.

Para os 148 convocados no dia 4 de agosto para a Educação Básica, o prazo vai até esta quarta-feira (18). Para os 63 professores indígenas e os técnicos de nível superior convocados no dia 6 de agosto, o prazo segue até sexta-feira (20). E para os mil professores da Educação Básica convocados no dia 13 de agosto, o prazo vai até 27 de agosto.

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O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (21), a convocação de 117 candidatos aprovados no concurso para a rede estadual de ensino, conforme anunciou o governador Rui Costa, nesta terça-feira (20), no Papo Correria. Deste quantitativo, 95 são para professor e 22 para coordenador pedagógico.

Com estas convocações de final de lista, o Estado ultrapassa o número de 3.759 vagas ofertadas, no certame lançado em 2017, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). A lista dos convocados estará disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) e também no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

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Representações de 86 Secretarias Municipais de Educação e dirigentes de quatro Núcleos Territoriais de Educação (Litoral Sul, Portal do Sertão, Chapada Diamantina e Recôncavo) conheceram o Plano de Formação Continuada Territorial e a agenda formativa para 2021, durante reuniões online realizadas nesta segunda-feira (25).

A ação é uma iniciativa da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT) que visa mobilizar os municípios e educadores para adesão e participação na formação continuada.

Presente nos encontros, o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues destacou as parcerias com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e Itaú Social. “O que destaco nesta agenda é a união. É mostrar que estamos juntos, com o objetivo de fortalecer as aprendizagens dos estudantes. É um desafio, mas queremos avançar nestas aprendizagens. O IAT tem a competência para tocar esta pauta de formação e a UNDIME vem construindo os espaços territoriais de forma muito positiva e forte”, afirmou.

Além do secretário, participaram dos encontros os dirigentes dos Núcleos Territoriais de Educação, Rosilene Vila Nova (NTE05), Arivaldo Vieira (NTE19), Clovis Ezequiel (NTE21) e Aline D’Oliveira Lopes (NTE03).

A diretora-geral do Instituto Anísio Teixeira, Cybele Amado de Oliveira, iniciou sua apresentação trazendo a concepção, metodologia e hierarquia da Formação Continuada Territorial. “Nossa formação tem como uma premissa a teorização da prática, além de trabalhar pautas como o currículo e as avaliações”, explicou. O Plano de Formação Continuada Territorial tem como foco os gestores escolares e coordenadores pedagógicos que atuam nos períodos do 6º ao 9º ano e no Ensino Médio. Também participam técnicos das Secretarias Municipais de Educação (SME) e dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE)

Ricardo Berbel, dirigente de educação do município de Wagner, Território da Chapada Diamantina (NTE03), parabenizou a iniciativa. “É muito bom vermos a provocação da Secretaria, convocando os secretários municipais para um diálogo sobre a formação, sobre educação, mesmo neste momento em que as escolas ainda estão fechadas”. Na mesma linha, a dirigente do Núcleo Territorial de Educação da Chapada Diamantina, Aline D’Oliveira Lopes, disse que a educação na Bahia nunca parou. “Uma educação Pública, de qualidade é possível. Por isso, não podemos parar”.

Representando o município de Canavieiras, Sabrina Raica, também parabenizou a iniciativa e pontuou que “para fazer educação é preciso ter união e que esta formação acerta ao unir estados e municípios”. Secretária de Educação em Feira de Santana, Anaci Paim, corroborou com a ideia de trabalho colaborativo. “Acredito no trabalho em conjunto e precisamos deste apoio da secretaria da educação do estado para melhorarmos a educação”, afirmou.

A união entre estado e municípios também foi a tônica das falas de Williams Panfile, presidente da UNDIME e de Claudia Petri, do Itaú Social, parceiros que atuam na Formação Continuada. “Desde o início acreditamos nesta parceria e o diálogo com a Secretaria, com IAT. Hoje temos um trabalho forte em regime de colaboração. A UNDIME é parceira e está à disposição sempre para esta e outras ações”, disse Panfile. Já Claudia Petri disse que “em 2019 percebemos a potência deste trabalho que foi pensado para a educação na Bahia. É uma grande honra colaborar com esta formação”.

A apresentação do Plano de Formação segue até sexta-feira (29). Na terça-feira (26) será a vez dos municípios dos Territórios de Identidade do Semiárido Nordeste II, Sudoeste Baiano, Irecê, Velho Chico e Itaparica.

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) encaminhou ofício ao Ministério da Educação (MEC) solicitando o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para o mês de maio de 2021. As provas, na versão impressa, estão marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 e, na versão digital, para 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Esta é a segunda vez que a SEC envia ofício ao MEC e também ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão responsável pela execução do ENEM, requerendo a prorrogação da aplicação do exame.

No ofício atual, o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, aponta o aumento expressivo das taxas de contaminação pelo novo Coronavírus, que teve crescimento recente acentuado em todo território brasileiro. “Entendemos que não é razoável expor milhões de estudantes ao risco de aglomeração e contaminação quando o adiamento das provas – não falamos em cancelamento – terá impactos financeiros e logísticos administráveis e plenamente justificáveis face ao valor incalculável de tantas vidas”, afirmou o secretário.

Jerônimo lembrou também que o quadro de desigualdade econômica, ainda mais evidenciado pelo contexto de suspensão das aulas, coloca em situação de desvantagem os estudantes com menor acesso aos bens de consumo e de cultura e que precisam de mais tempo para a preparação. “Reiteramos todos os argumentos que apresentamos anteriormente ao INEP e ao MEC, notadamente, o incentivo que o ENEM representa para os estudantes concluintes da escola pública que sonham ingressar no Ensino Superior. Esta geração já vem sofrendo as consequências, no curto prazo, dessa tragédia mundial e não podemos, como gestores de políticas educacionais, comprometer também suas perspectivas de médio e longo prazos”, acrescentou.

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