O Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), atingiu todos os 27 Territórios de Identidade com os editais do Programa Aldir Blanc Bahia (PABB), cumprindo o Plano de Aplicação aprovado em setembro de 2020 pela Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo (MTur).
Somente com os editais, a Secult e suas unidades vinculadas executaram mais de R$ 92 milhões no inciso III da Lei Aldir Blanc (LAB), para cerca de 1870 projetos, que foram pagos até o dia 31 de dezembro de 2020 ou empenhados para pagamento em janeiro de 2021.
Os certames estão sendo coordenados pela Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), pelo Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI) e pelas unidades vinculadas: Fundação Pedro Calmon (FPC), Fundação Cultural do Estado da Bahia e pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). Todos os recursos são via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial de Cultural, do Ministério do Turismo.
Territorialização
A Secult lançou, em 29 de setembro de 2020, o Programa Aldir Blanc Bahia contendo os editais Prêmio Cultura Viva Bahia 2020, pela Sudecult; o Prêmio das Artes Jorge Portugal e o Prêmio de Exibição Audiovisual, pela Funceb; os prêmios de Preservação dos Bens Culturais Populares e Identitários da Bahia Emilia Biancardi 2020 e o chamamento público Preservação das Matrizes Identitárias Jaime Sodré 2020, pelo CCPI; o Prêmio Fundação Pedro Calmon, pela FPC; e o chamamento público Salvaguarda Patrimônio Imaterial, pelo Ipac.
Com esses editais, todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia tiveram projetos contemplados, o que demonstra a amplitude e a descentralização do programa a partir dos recursos da Lei Aldir Blanc.
O edital Prêmio Cultura Viva Bahia 2020 alcançou 100% dos Territórios de Identidade da Bahia, contemplando cerca de 200 propostas de Pontos e Pontões de Cultura em todo estado, com investimento para o segmento de mais de R$ 7 milhões.
A Funceb executou mais de R$ 57 milhões em recursos investidos nos editais sob sua coordenação (Prêmio das Artes Jorge Portugal e Prêmio de Exibição Audiovisual) e premiou 800 propostas nas linguagens de Dança, Teatro, Circo, Artes Visuais, Música, Literatura e Audiovisual, atingindo 25 dos 27 territórios baianos.
No CCPI, os prêmios de Preservação dos Bens Culturais Populares e Identitários da Bahia Emilia Biancardi 2020 atingiram 23 dos 27 territórios dentro das mais de 400 propostas. O quantitativo corresponde a mais de R$ 7 milhões, que somados aos mais de R$ 2 milhões, correspondentes às 14 propostas habilitadas do chamamento público Preservação das Matrizes Identitárias Jaime Sodré 2020, o CCPI executou mais de R$ 9 milhões.
Já a FPC alcançou 23 dos 27 Territórios de Identidade, com as 346 propostas habilitadas no Prêmio Fundação Pedro Calmon, dentro do Programa Aldir Blanc Bahia. Foram mais de R$ 11,5 milhões em premiações entre os projetos habilitados pela autarquia.
O Ipac coordena o edital de chamamento público Salvaguarda Patrimônio Imaterial, que teve 18 propostas habilitadas das 19 vagas, com investimento de cerca de R$ 6 milhões e que tem como objetivo promover a salvaguarda e a preservação de bens registrados na Bahia.
Programa Aldir Blanc Bahia
Criado para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o PABB visa cumprir os incisos I e III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020) e suas regulamentações federal e estadual. As ações consistem na transferência da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura e na realização de chamadas públicas e concessão de prêmios.
O PABB tem execução pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura, geridas por meio da Sudecult, do CCPI e da unidade vinculadas.
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