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Senado Federal

AUXÍLIO EMERGENCIAL DEVERÁ SER APROVADO AINDA EM FEVEREIRO

O projeto de extensão do Auxílio Emergencial deverá ser aprovado ainda neste mês, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM). O valor ainda não foi definido pelo Governo, mas tudo indica que haverá o pagamento de mais quatro parcelas do benefício.

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 22, Pacheco afirmou que que há uma prioridade dos senadores em cima do projeto. “O auxílio precisa existir nesses próximos quatro meses, essa é a ideia principal”, disse.

Há rumores de que o valor do benefício fique entre R$ 200 e 250 por parcela. Mas ainda não há uma definição final quanto ao valor a ser pago. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que um valor ideal seria R$ 300, conforme previsto pelo presidente Jair Bolsonaro.

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SENADOR JOSÉ MARANHÃO MORRE AOS 87 ANOS, VÍTIMA DA COVID-19

O senador José Maranhão (MDB-PB) morreu nesta segunda-feira (8), aos 87 anos, em decorrência de complicações da Covid-19. Ele estava internado em São Paulo (SP) e será enterrado em sua terra natal, Araruna, na Paraíba.

José Maranhão era o senador mais idoso na atual legislatura. Foi empresário e advogado, exerceu o mandato de deputado estadual quatro vezes (1955 a 1969) e foi deputado federal em três legislaturas (1983 a 1995), inclusive durante a Assembleia Nacional Constituinte. Atualmente, era presidente estadual do MDB.

Em 1994, elegeu-se vice-governador da Paraíba, em chapa com Antônio Mariz. Assumiu o governo com o falecimento deste, e obteve a reeleição em 1998. Em 2002, elegeu-se para o primeiro mandato como senador. Voltou a concorrer ao governo estadual em 2006, ficando em segundo lugar, mas assumiu o cargo em 2009 após a cassação do primeiro colocado, Cássio Cunha Lima. Tentou a reeleição em 2010, sem sucesso, e conquistou um segundo mandato no Senado em 2014. Com informações da Agência Câmara.

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SENADO AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL EM CONSÓRCIO DE VACINAS

O Senado aprovou nesta quinta-feira (4), a Medida Provisória (MPV) 1.003/2020,  que autoriza o Executivo federal a aderir ao consórcio Covax Facility, iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) para garantir o acesso equitativo às vacinas contra a covid-19. A medida foi assinada em setembro e o consórcio anunciou na quarta-feira (3) a primeira previsão de distribuição das vacinas, com 10,6 milhões de doses para o Brasil. O texto, aprovado na forma do PLV 46/2020, segue para a sanção.

A Covax funciona como uma plataforma colaborativa financiada pelos países-membros, que apoia a pesquisa, o desenvolvimento e a fabricação de uma ampla gama de vacinas candidatas contra a covid-19, além de negociar seus preços. A ideia é reunir os recursos dos colaboradores para financiar simultaneamente vários projetos de vacina. Em troca, os países-membros garantem uma quantidade de doses para atender até 20% da sua população.

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COMPOSIÇÃO DO SENADO SALTA DE 15 PARA 21 PARTIDOS EM 2019: MDB PERMANECE COM MAIOR BANCADA

As eleições de outubro mudaram a correlação de forças no Senado, composto por 81 parlamentares. O MDB continua com a maior bancada da Casa. Mas o partido que iniciou a sessão legislativa em fevereiro de 2015 com 19 representantes (23,45% do total) deve começar 2019 com apenas 12 senadores (14,81%). Em seguida, aparecem PSDB, com 8 senadores (9,87%); PSD, com 7 senadores (8,64%); DEM, com 6 senadores (7,40%); e PT, com 6 parlamentares (7,40%).

Das cinco maiores bancadas que devem começar a sessão legislativa de 2019, três perderam parlamentares em relação a 2015. O PT sofreu o maior revés: uma queda de 13 para 6 senadores (-53,84%), seguido do MDB (-36,84%) e do PSDB, que passou de 11 para 8 representantes. O DEM cresceu de 5 para 6 senadores (um aumento de 20%), enquanto a representação do PSD saltou de 4 para 7 (+75%).

O resultado das urnas aponta para uma pulverização de partidos. A Casa começa a próxima sessão legislativa com 21 legendas. Em 2015, eram 15. A novidade fica por conta de Podemos, Rede, PSL, PHS, Pros, PRP, PTC e Solidariedade, que não tinham parlamentares no início de 2015. Atualmente a Rede já contava com um senador, Randolfe Rodrigues (AP), que havia ingressado no partido, foi reeleito e agora será acompanhado por mais quatro correligionários. PCdoB e o Psol ficam sem representantes.

Os brasileiros elegeram 54 senadores no último pleito, dois terços da Casa. Mas outro fator contribuiu para a mudança na composição do Senado: as eleições estaduais. O senador Ronaldo Caiado (DEM) foi eleito governador de Goiás e deixa como suplente o empresário Luiz Carlos do Carmo (MDB). O senador Gladson Cameli (PP), eleito governador do Acre, tem como suplente a dona de casa Mailza Gomes (PP) e Fátima Bezerra (PT), eleita governadora do Rio Grande do Norte, tem como suplente o advogado Jean Paul Prates (PT).

Outros dois senadores que integraram chapas para a eleição presidencial retornam à Casa para mais quatro anos de mandato. O senador Alvaro Dias (Pode-PR) obteve 0,80% dos votos para a Presidência da República, enquanto a chapa da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), vice do candidato Ciro Gomes (PDT), ficou com 12,47% dos votos. Com informações da Agência Senado.

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CORONEL DIZ QUE TEM RESPALDO POLÍTICO PARA CONCORRER AO SENADO

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel (PSD), participou nesta segunda-feira, 18, ao lado do governador Rui Costa, em Itabuna, da assinatura da ordem de serviço para construção da policlínica regional, que deverá atender a 31 municípios do Sul do estado. Sobre a possibilidade de concorrer a uma das duas vagas ao Senado, Coronel disse que o anúncio está na iminência de ocorrer. “O governador Rui Costa, que é o grande comandante do processo, está conversando com todos os líderes da coalizão governista. O PSD, o meu partido, indicou o meu nome para concorrer ao Senado, respaldado por quase 90 prefeitos, nove deputados estaduais, cinco deputados federais e um senador. O suspense está chegando ao fim: a definição deve ocorrer hoje e o anúncio oficial da chapa completa será feito logo”, confirmou Angelo Coronel.

O presidente da ALBA garante que está preparado e pronto para um novo desafio em sua carreira política. “Carrego a experiência de já ter exercido mandatos tanto no Executivo quanto no Legislativo. A principal bandeira de nossa atuação no Senado – se o povo baiano me conceder a honra de representá-lo – será a rediscussão do pacto federativo. Na repartição atual, os municípios ficam com toda a responsabilidade de atender ao cidadão, mas não têm os recursos. Ou seja: ficam com o ônus, mas sem o bônus. Outras duas questões fundamentais que irei debater, e me aplicar para encontrar soluções, serão os gargalos na saúde e na segurança”, disse Coronel.

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SENADO APROVA PROJETO QUE ZERA PIS/COFINS SOBRE ÓLEO DIESEL

O Senado aprovou agora há pouco o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 52/2018, que zera até o final do ano a cobrança de PIS/Cofins sobre o óleo diesel. O texto faz parte dos compromissos assumidos pelo governo e pelo Congresso para dar fim à greve dos caminhoneiros. O movimento tem provocado desabastecimento em todo o país. Os caminhoneiros protestam contra o alto preço do combustível. O texto segue para a sanção da Presidência da República.

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BORDÃO DE IRMÃO LÁZARO FAZ MENÇÃO A ÂNGELO CORONEL

O Deputado Federal Irmão Lázaro (PSC), tenta a todo custo emplacar uma das vagas para concorrer ao Senado Federal, possivelmente na chapa de Zé Ronaldo (DEM). Para isso, já lançou até um bordão, que tem dado o que falar: “O pastor contra o Coronel”, em explícita menção ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ângelo Coronel (PSD), que deve ser o dono de uma das vagas ao Senado na chapa do governador Rui Costa (PT).

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LÍDICE DA MATA CRITICA APROVAÇÃO DE MP QUE ISENTA R$ 1 TRILHÃO ÀS PETROLÍFERAS INTERNACIONAIS

A senadora Lídice da Mata (PSB) criticou a Medida Provisória – MP 795, aprovada no Senado Federal nesta terça-feira, 12, que dá isenção de até R$ 1 trilhão em impostos às petrolíferas internacionais. De acordo com a senadora,”os financiadores do golpe agora cobram o investimento realizado.”

Lídice ainda argumentou em seu twitter, que a renúncia fiscal não faz sentido nenhum no momento que o país atravessa, sem investimentos em educação e saúde por 20 anos, reforma trabalhista e salários menores que o mínimo. “Orientei o voto Não a bancada do PSB contra a MP 795”.

No entanto, por 27 votos a 20, os senadores aprovaram o texto principal da MP 795/2017, concedendo as empresas petrolíferas benefícios fiscais e permitindo atuarem em blocos das camadas pré-sal e pós-sal, inclusive por meio de isenções para importação de máquinas e equipamentos. A matéria volta à Câmara dos Deputados para votação das emendas.

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SENADOR ACUSA GOVERNO DE DESFIGURAR A CLT

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) condenou nesta terça-feira, 21 em Plenário, a reforma da Previdência, ainda em análise na Câmara dos Deputados. Ele ponderou que a reforma proposta pelo governo Temer cria uma modalidade de trabalhador que recebe menos de um salário mínimo, sem direito ao seguro desemprego e à aposentadoria.

De acordo com a Agência Senado, Lindbergh criticou ainda a Medida Provisória (MPV) 808/2017, que altera pontos da reforma trabalhista, que entrou recentemente em vigor. Ele considera que o texto piora a legislação, estabelece “um novo trabalho escravo”, além de desfigurar a CLT.

Essa proposta abre uma segunda fase de reformas trabalhistas onde o resultado, disse ele, será uma nova categoria de trabalhadores que chegarão à velhice sem o direito de se aposentar. “É tanta desgraça que vem neste governo Temer, que a gente não pode deixar de se mobilizar e de ficar atento à tramitação de projetos como esse” declarou.

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DELCÍDIO: “SE TIVESSE SIDO FLAGRADO PEDINDO DINHEIRO, AINDA ESTARIA NO SENADO”

O ex-senador Delcídio do Amaral, que foi preso por ordem do Superior Tribunal Federal – STF, em 2015 e teve o encarceramento chancelado pelo plenário, protestou. “Se eu tivesse sido flagrado pedindo dinheiro, talvez ainda fizesse parte do Senado. O tempo de Deus haverá de fazer justiça!”

Bola da vez Delcídio foi acusado de obstruir as investigações. Ele avalia que “o desfecho do caso Aécio vai salvar a todos os partidos” e mostra a reação da política. “Vai sobrar para o PT. Mais especificamente para o Lula.”, indica a Coluna Painel.

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WALTER PINHEIRO É EXONERADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Foi publicado no Diário Oficial do Estado, a exoneração, a pedido, do Secretário Estadual de Educação Walter Pinheiro (PT). Em seu lugar, assume, interinamente, a chefe de gabinete Isabella Andrade. Pinheiro volta ao senado e deve votar pelo afastamento do senador Aécio Neves (PSDB).

A votação está prevista para esta terça-feira, 17. Com o retorno de Pinheiro, o suplente Roberto Muniz (PP), até então uma incógnita em relação a questão de Aécio, não vai participar da votação.

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PT QUER DILMA DISPUTANDO O SENADO POR MINAS GERAIS

Dirigentes do Partido dos Trabalhadores trabalham para convencer a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) a mudar seu domicílio eleitoral para Minas Gerais para concorrer a uma das vagas ao Senado Federal em 2018. Atualmente, Dilma é domiciliada no Rio Grande do Sul.

Os argumentos são de que na eleição para presidente em 2014, Dilma venceu o senador Aécio Neves em Minas Gerais e em recente pesquisa, de consumo interno, ela está a frente do próprio Aécio, que ainda não se decidiu se vai concorrer a reeleição. Conforme o calendário eleitoral, a decisão de mudança deve ser tomada até 7 de outubro.

A candidatura da ex-presidente pelo Rio Grande do Sul é considerada arriscada pela cúpula petista, já que um dos candidatos é o também petista, Senador Paulo Paim, muito bem avaliado e que vai buscar a reeleição natural. Em tese, a outra vaga deve ser destinada a um partido aliado, buscando a composição no estado.

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