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Senado Federal

EM ITABUNA, CACÁ LEÃO DIZ QUE SUL DA BAHIA PRECISA VOLTAR A CRESCER ECONOMICAMENTE

No Sul da Bahia com ACM Neto neste final de semana, o pré-candidato ao Senado, deputado federal Cacá Leão (PP), disse que está empenhado a trabalhar para devolver o desenvolvimento econômico e potencializar o turismo da região. Neste sábado (14), em Itabuna e Itajuípe, Cacá destacou ainda que a Bahia não pode mais ser a campeã em violência e ter o pior índice de educação do país.

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“Precisamos devolver a pujança, a força motora que essa região já teve na economia do estado da Bahia e vocês podem ter certeza que, com ACM Neto no governo, Itabuna e toda a região Sul vão ter um parceiro”, disse.

Cacá Leão afirmou também que, ao lado de Neto, quer inverter a lógica atual do estado, amargar títulos de má educação, de violência, desemprego e falta de políticas de desenvolvimento turístico regional. “É por isso que eu estou caminhando ao lado de ACM Neto, porque eu acredito que ele é capaz de mudar essa situação e ser, com certeza, o melhor governador da história da Bahia”.

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“NÃO ADIANTA FICAR SENTADO CHORANDO”, DIZ PAULO GUEDES AO COMENTAR TAXA EXTRA NA CONTA DE LUZ

Foi anunciado nesta quinta-feira (26) pelo ministro da Economia Paulo Guedes que a taxa extra nas contas de energia, cobrada através das bandeiras, terá um novo aumento em razão da crise hídrica. O ministro participou de uma audiência pública no Senado Federal.

Na última quarta-feira (25), Guedes já tinha dito “qual era o problema da energia ficar um pouco mais cara” e, durante sua fala na audiência, o ministro disse que “não adianta ficar sentado chorando”.

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FLÁVIO BOLSONARO DIZ QUE CPI DA COVID É ABUSIVA, AUTORITÁRIA E INTOLERANTE

O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, criticou, nesta quinta-feira (8), que a detenção do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias.

“Uma prisão com DNA dessa CPI, ilegal, arbitrária, autoritária, intolerante. Uma prisão cheia de nulidades”, declarou a jornalistas.

O senador destacou que o ato da prisão ocorreu durante a Ordem do Dia do Senado, que votava indicações de autoridades. Segundo ele, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), estava na sessão do Senado, quando soube de um áudio e voltou para dar voz de prisão.

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MÉDICOS E PESQUISADORES DEBATERÃO USO DE MEDICAMENTOS CONTRA A COVID-19 NA CPI DA PANDEMIA

Após consenso entre os senadores, a CPI da Pandemia terá duas reuniões para debate do tratamento contra a covid-19 com medicamentos como cloroquina e hidroxicloroquina. Para isso, foram aprovados nesta quarta-feira (26) uma série de convites que atendem a uma extensa lista de médicos, biólogos e outros especialistas na área.

Assim, os parlamentares querem ouvir quatro especialistas, sendo dois a favor, como defendem os governistas, e dois contra o uso desses medicamentos, desaconselhado pela Organização Mundial de Saúde, pela Disease Control and Prevention (CDC), dos Estados Unidos, e outras instituições de pesquisa e de saúde.

O tema tem sido bastante discutido durante os testemunhos prestados à CPI, pois dois dos ex-ministros da Saúde que deixaram o governo Bolsonaro — Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich — listaram entre as causas de suas saídas a pressão pela adoção do chamado “tratamento precoce” como política pública de saúde. O outro ex-ministro, Eduardo Pazuello, e o atual ministro, Marcelo Queiroga, negaram que o governo tenha promovido a distribuição de cloroquina para o combate à pandemia de covid-19.

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“VAGABUNDO É VOCÊ QUE ROUBOU DINHEIRO DO PESSOAL DO SEU GABINETE”, DIZ RENAN CALHEIROS AO SENADOR FLÁVIO BOLSONARO AO SER INSULTADO NA CPI DA PANDEMIA

O clima pegou fogo nesta quarta-feira (12) na CPI da Pandemia no Senado Federal. Ontem, os senadores ouviram o ex-secretário de comunicação Fabio Wajngarten no intuito de compreender os fatos que trouxeram todo esse caos no país. Mais cedo, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) havia informado que, caso o ex-secretário mentisse, ele pediria a prisão do mesmo, já que alguns relatos não condiziam com de depoimentos que antecederam o dele.

Com isso, o senador e filho do presidente Jair Bolsonaro, o Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) chamou Renan de vagabundo, após reagir as pressões dos senadores contra Wajngarten. “Imagina a situação, um cidadão honesto ser preso por um vagabundo com Renan Calheiros”, disse Flávio.

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EX-SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DE BOLSONARO DIZ QUE GOVERNO FEDERAL RECEBEU CARTA DA PFIZER EM SETEMBRO DE 2020

O ex-secretário de comunicação do presidente Jair Bolsonaro está sendo ouvido nesta quarta-feira (12) pela CPI da Pandemia, no Senado Federal. Fabio Wajngarten foi incluído na comissão após uma entrevista à revista Veja, onde responsabilizou o ministro Eduardo Pazuello pela demora na compra de imunizantes da Covid-19, especificamente da farmacêutica Pfizer.

Wajngarten disse que o governo federal recebeu em 9 de setembro do ano passado, uma carta da farmacêutica, onde só foi entregue ao presidente no dia 12 do mesmo mês. No documento, o CEO da Pfizer informava sobre o interesse de negociação das vacinas, mas que, segundo o ex-secretário, foi orientado pelo ministro Paulo Guedes a só negociar quando o imunizante fosse aprovado pela Anvisa.

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CPI DA PANDEMIA ELEGE PRESIDENTE NO DIA 27 EM REUNIÃO SEMIPRESENCIAL

A CPI da Pandemia terá sua primeira reunião no dia 27, terça-feira da semana que vem. O senador Otto Alencar (PSD-BA), que é o membro titular mais idoso da comissão, fez a convocação nesta segunda (19) — ele será o responsável por conduzir a reunião. Nesse dia serão eleitos o presidente e o vice-presidente da CPI. O presidente nomeará o relator.

A reunião de abertura será semipresencial, conforme estipulado em ato da Presidência do Senado desta segunda. O documento lança a possibilidade de participação dos senadores tanto em pessoa quanto de modo virtual. A eleição para a presidência e a vice-presidência da comissão, porém, será restrita aos membros que comparecerem pessoalmente. Uma vez escolhidos o presidente e o vice, a CPI vai definir as próprias regras de funcionamento.

A votação para o comando da CPI deve ser secreta, o que impede que ela seja feita pelo sistema de votação virtual usado pelo Senado. Assim, apenas os senadores que marcarem presença no dia poderão participar do pleito. Serão disponibilizadas urnas eletrônicas fora do plenário da comissão e também na garagem do Senado, para uso preferencial de senadores em grupo de risco.

O acesso ao plenário da comissão no dia da instalação será reservado aos senadores e a um número restrito de servidores — inclusive com limitação de cadeiras no espaço físico. A captação de imagens da reunião será feita apenas pelos órgãos de comunicação do Senado.

Fonte: Agência Senado

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CPI DA COVID É CRIADA PELO SENADO COM OBJETIVOS AMPLIADOS

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu pela instalação de uma CPI da Covid ampliada. Por iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a comissão vai investigar as omissões do governo federal e a falta de oxigênio em Manaus. E a pedido do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), a CPI vai apurar irregularidades no uso dos recursos da União pelos estados, Distrito Federal e municípios. A CPI depende agora da indicação dos 11 titulares e 7 suplentes pelos líderes partidários.

O presidente do Senado afirmou, ainda, que juntou os dois requerimentos por tratarem de matéria conexa, e que só seria aproveitada a parte do requerimento de Eduardo Girão referente à fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandemia da covid-19. Ou seja, não será objeto da CPI as matérias de competência constitucional atribuídas aos estados, Distrito Federal e municípios, como determina o Regimento Interno do Senado Federal.

Girão afirmou que o objetivo de seu requerimento não é investigar estados e municípios, mas apenas a aplicação de recursos federais com possíveis desvios ou irregularidades, como superfaturamentos. O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) também apoiou que a investigação abranja também a aplicação de recursos federais por estados e municípios.

Por sua vez, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) cobrou a instalação da chamada CPI das ONGs, cujo requerimento de criação foi lido antes do início da pandemia. O presidente do Senado determinou, então, que as lideranças partidárias indiquem os membros para essa comissão.

Fonte: Agência Senado

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AUXÍLIO EMERGENCIAL DEVERÁ SER APROVADO AINDA EM FEVEREIRO

O projeto de extensão do Auxílio Emergencial deverá ser aprovado ainda neste mês, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM). O valor ainda não foi definido pelo Governo, mas tudo indica que haverá o pagamento de mais quatro parcelas do benefício.

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 22, Pacheco afirmou que que há uma prioridade dos senadores em cima do projeto. “O auxílio precisa existir nesses próximos quatro meses, essa é a ideia principal”, disse.

Há rumores de que o valor do benefício fique entre R$ 200 e 250 por parcela. Mas ainda não há uma definição final quanto ao valor a ser pago. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que um valor ideal seria R$ 300, conforme previsto pelo presidente Jair Bolsonaro.

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SENADOR JOSÉ MARANHÃO MORRE AOS 87 ANOS, VÍTIMA DA COVID-19

O senador José Maranhão (MDB-PB) morreu nesta segunda-feira (8), aos 87 anos, em decorrência de complicações da Covid-19. Ele estava internado em São Paulo (SP) e será enterrado em sua terra natal, Araruna, na Paraíba.

José Maranhão era o senador mais idoso na atual legislatura. Foi empresário e advogado, exerceu o mandato de deputado estadual quatro vezes (1955 a 1969) e foi deputado federal em três legislaturas (1983 a 1995), inclusive durante a Assembleia Nacional Constituinte. Atualmente, era presidente estadual do MDB.

Em 1994, elegeu-se vice-governador da Paraíba, em chapa com Antônio Mariz. Assumiu o governo com o falecimento deste, e obteve a reeleição em 1998. Em 2002, elegeu-se para o primeiro mandato como senador. Voltou a concorrer ao governo estadual em 2006, ficando em segundo lugar, mas assumiu o cargo em 2009 após a cassação do primeiro colocado, Cássio Cunha Lima. Tentou a reeleição em 2010, sem sucesso, e conquistou um segundo mandato no Senado em 2014. Com informações da Agência Câmara.

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SENADO AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL EM CONSÓRCIO DE VACINAS

O Senado aprovou nesta quinta-feira (4), a Medida Provisória (MPV) 1.003/2020,  que autoriza o Executivo federal a aderir ao consórcio Covax Facility, iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) para garantir o acesso equitativo às vacinas contra a covid-19. A medida foi assinada em setembro e o consórcio anunciou na quarta-feira (3) a primeira previsão de distribuição das vacinas, com 10,6 milhões de doses para o Brasil. O texto, aprovado na forma do PLV 46/2020, segue para a sanção.

A Covax funciona como uma plataforma colaborativa financiada pelos países-membros, que apoia a pesquisa, o desenvolvimento e a fabricação de uma ampla gama de vacinas candidatas contra a covid-19, além de negociar seus preços. A ideia é reunir os recursos dos colaboradores para financiar simultaneamente vários projetos de vacina. Em troca, os países-membros garantem uma quantidade de doses para atender até 20% da sua população.

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COMPOSIÇÃO DO SENADO SALTA DE 15 PARA 21 PARTIDOS EM 2019: MDB PERMANECE COM MAIOR BANCADA

As eleições de outubro mudaram a correlação de forças no Senado, composto por 81 parlamentares. O MDB continua com a maior bancada da Casa. Mas o partido que iniciou a sessão legislativa em fevereiro de 2015 com 19 representantes (23,45% do total) deve começar 2019 com apenas 12 senadores (14,81%). Em seguida, aparecem PSDB, com 8 senadores (9,87%); PSD, com 7 senadores (8,64%); DEM, com 6 senadores (7,40%); e PT, com 6 parlamentares (7,40%).

Das cinco maiores bancadas que devem começar a sessão legislativa de 2019, três perderam parlamentares em relação a 2015. O PT sofreu o maior revés: uma queda de 13 para 6 senadores (-53,84%), seguido do MDB (-36,84%) e do PSDB, que passou de 11 para 8 representantes. O DEM cresceu de 5 para 6 senadores (um aumento de 20%), enquanto a representação do PSD saltou de 4 para 7 (+75%).

O resultado das urnas aponta para uma pulverização de partidos. A Casa começa a próxima sessão legislativa com 21 legendas. Em 2015, eram 15. A novidade fica por conta de Podemos, Rede, PSL, PHS, Pros, PRP, PTC e Solidariedade, que não tinham parlamentares no início de 2015. Atualmente a Rede já contava com um senador, Randolfe Rodrigues (AP), que havia ingressado no partido, foi reeleito e agora será acompanhado por mais quatro correligionários. PCdoB e o Psol ficam sem representantes.

Os brasileiros elegeram 54 senadores no último pleito, dois terços da Casa. Mas outro fator contribuiu para a mudança na composição do Senado: as eleições estaduais. O senador Ronaldo Caiado (DEM) foi eleito governador de Goiás e deixa como suplente o empresário Luiz Carlos do Carmo (MDB). O senador Gladson Cameli (PP), eleito governador do Acre, tem como suplente a dona de casa Mailza Gomes (PP) e Fátima Bezerra (PT), eleita governadora do Rio Grande do Norte, tem como suplente o advogado Jean Paul Prates (PT).

Outros dois senadores que integraram chapas para a eleição presidencial retornam à Casa para mais quatro anos de mandato. O senador Alvaro Dias (Pode-PR) obteve 0,80% dos votos para a Presidência da República, enquanto a chapa da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), vice do candidato Ciro Gomes (PDT), ficou com 12,47% dos votos. Com informações da Agência Senado.

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CORONEL DIZ QUE TEM RESPALDO POLÍTICO PARA CONCORRER AO SENADO

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel (PSD), participou nesta segunda-feira, 18, ao lado do governador Rui Costa, em Itabuna, da assinatura da ordem de serviço para construção da policlínica regional, que deverá atender a 31 municípios do Sul do estado. Sobre a possibilidade de concorrer a uma das duas vagas ao Senado, Coronel disse que o anúncio está na iminência de ocorrer. “O governador Rui Costa, que é o grande comandante do processo, está conversando com todos os líderes da coalizão governista. O PSD, o meu partido, indicou o meu nome para concorrer ao Senado, respaldado por quase 90 prefeitos, nove deputados estaduais, cinco deputados federais e um senador. O suspense está chegando ao fim: a definição deve ocorrer hoje e o anúncio oficial da chapa completa será feito logo”, confirmou Angelo Coronel.

O presidente da ALBA garante que está preparado e pronto para um novo desafio em sua carreira política. “Carrego a experiência de já ter exercido mandatos tanto no Executivo quanto no Legislativo. A principal bandeira de nossa atuação no Senado – se o povo baiano me conceder a honra de representá-lo – será a rediscussão do pacto federativo. Na repartição atual, os municípios ficam com toda a responsabilidade de atender ao cidadão, mas não têm os recursos. Ou seja: ficam com o ônus, mas sem o bônus. Outras duas questões fundamentais que irei debater, e me aplicar para encontrar soluções, serão os gargalos na saúde e na segurança”, disse Coronel.

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SENADO APROVA PROJETO QUE ZERA PIS/COFINS SOBRE ÓLEO DIESEL

O Senado aprovou agora há pouco o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 52/2018, que zera até o final do ano a cobrança de PIS/Cofins sobre o óleo diesel. O texto faz parte dos compromissos assumidos pelo governo e pelo Congresso para dar fim à greve dos caminhoneiros. O movimento tem provocado desabastecimento em todo o país. Os caminhoneiros protestam contra o alto preço do combustível. O texto segue para a sanção da Presidência da República.

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