Servidores

Aconteceu nesta quinta-feira, 15, na Câmara de Vereadores de Pau Brasil, sessão extraordinária para reajuste salarial dos servidores que há 15 anos não tinha aumento. O SINSEP, fundando em 2004, numa luta por salários, cravou outra vitória histórica que foi um aumento linear através de reajuste salarial.

Depois de reunião de mais de sete horas, entre câmara, sindicato e a gestão municipal para que se chegasse a um acordo em favor dos servidores públicos para que dois grupos garantissem reajuste, ficando o grupo I com reajuste de 6% e o grupo II com reajuste de 10%.

A prefeita de Pau Brasil encaminhou projeto de lei 007/2022 que foi aprovado por unanimidade dos presentes em dois turnos dispensada as formalidades regimentais conforme preceitua regimento da câmara.

“A câmara fez seu papel, parabenizo aos meus colegas pela luta, esse projeto uniu a todos. Votamos unanimemente e eu estou de alma lavada” declarou o vereador Nego Elder (PT).

A direção do Sindicato dos Servidores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social apoiarão os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República e Jerônimo Rodrigues para o Governo da Bahia. De acordo com Valdemir Medeiros, diretor da entidade, Jair Bolsonaro e ACM Neto representam o desmonte do Serviço Público.

“Tivemos uma luta intensa nos últimos dois anos para barrarmos a PEC32, que é a Reforma Administrativa. Bolsonaro e os deputados de ACM Neto querem colocar fim aos concursos públicos e à estabilidade dos servidores. Não queremos assistir esse filme, pois ambos são fãs de terceirizações e de privilegiar os amigos”, disse.

Valdemir explica ainda que Lula e Jerônimo têm compromisso com as carreiras típicas de Estado e, por isso, tem o apoio dos servidores e da maioria dos trabalhadores.

Os vereadores de Pau Brasil, tanto da situação como oposição fizeram algo inusitado está semana. Todos eles apoiaram o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Pau Brasil – SINSEP que reivindica o reajuste salarial dos (as) servidores (as) públicos Municipais.

Na última terça feira, dia 21, os parlamentares tiraram fotos com a diretoria do SINSEP para colaborar com a luta dos trabalhadores.

Na sessão, os vereadores derrubaram o veto da Prefeita Babi Prado ao projeto de lei que beneficia os trabalhadores (as) da educação na valorização salarial. Pelo visto os vereadores estão em alta com a população.

Quando o assunto é valorização do servidor público Marão dá aula. Isso porque mais uma vez o prefeito de Ilhéus antecipou o salário e quitou a folha referente ao mês de junho, na manhã desta quarta-feira (22). Mais de cinco mil servidores já podem aproveitar e garantir a sua cesta junina.

No total, serão colocados aproximadamente R$ 12 milhões em circulação, além de R$ 1,5 milhão, referente ao pagamento do ticket alimentação, o que impulsiona a economia da cidade. “O servidor é nosso maior patrimônio”, destacou o prefeito ao lembrar que desde 2017 o pagamento é feito em dia.

O prefeito Mário Alexandre e representantes dos sindicatos dos servidores municipais assinaram nesta segunda-feira (25) acordo coletivo que concede reajuste salarial e aumento do ticket alimentação para os funcionários da Prefeitura de Ilhéus. O termo coletivo garante revisão de 10,76% nos salários dos servidores públicos, retroativo ao mês de janeiro, bem como autoriza aumento no ticket alimentação, passando de R$ 500 para R$ 550.

O ato reuniu representantes do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Bahia (SINDGUARDAS-Bahia), Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias (SINDACS/ACE), Sindicato dos Agentes de Trânsito da Bahia (Sindatran Bahia), Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB) e Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ilhéus (Sinsepi).

O prefeito ressaltou que o diálogo fortalece importantes pautas e representa avanços em reivindicações históricas dos funcionários públicos, que durante muitos anos sofreram pela falta de valorização.

“Mais uma conquista, fruto de muito trabalho, muita luta e respeito ao trabalhador e trabalhadora da cidade de Ilhéus. São aumentos e reajustes todos os anos, salários em dia e inúmeros benefícios. O ticket alimentação é a garantia da comida na mesa do trabalhador e de sua família, sendo um dos maiores da Bahia. Então, tudo isso é resultado de avanço, austeridade dentro do governo e do cuidado com o servidor público, nosso maior patrimônio”.

A gratificação anual dos agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde será paga em duas parcelas, sendo a primeira em setembro e a segunda em outubro. A iniciativa foi comemorada por atender as demandas apresentadas ao Município.

O chefe do Executivo reiterou a importância de reconhecer o trabalho desempenhado pelos servidores, que têm prestado um serviço comprometido no atendimento à população ilheense. O retroativo será pago no mês de agosto, em folha suplementar e em parcela única.

“Fechamos a campanha salarial e agradecemos mais uma vez ao prefeito Mário Alexandre por esse percentual e aumento do ticket. Essa parceria só traz benefícios para a categoria. O prefeito foi o único gestor que fez isso pelo servidor. Não somos perfeitos, mas na medida do possível estamos tentando fazer com que o servidor seja cada vez mais contemplado com reajustes salariais”, destacou Joaques Silva, presidente do Sinsepi.

Nesta segunda-feira (24), servidores federais lotados na Bahia realizaram mobilização para protestar por reajuste salarial para toda a categoria, incluindo os aposentados. A manifestação ocorreu na frente da sede do Ministério da Economia, no bairro do Comércio, em Salvador, a partir das 6h da manhã. Na oportunidade, os trabalhadores também fizeram um ato contra a PEC 32, que é a Reforma Administrativa.

No estado, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, a perda na remuneração acumulada nos últimos três anos já é de 29% somente com a inflação. Na Bahia, há mais de 36 mil servidores ativos e inativos.

Os trabalhadores propõem que a reposição salarial seja para toda a categoria.
Um dos pontos de insatisfação com a área econômica e a Casa Civil do Governo é que o aumento só seria destinado a policiais federais, que respondem por apenas 3% do efetivo de funcionários públicos.

Segundo informações do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, a defasagem salarial vivida a partir de 2019 é a maior do Plano Real, que foi implantado há 28 anos. Nos últimos dois governos (Dilma e Temer), houve uma média de 20% de aumento nos rendimentos dos trabalhadores federais enquanto que o atual governo não destinou nenhum reajuste.

“Não somos contra o reajuste às forças de segurança, mas que ele seja acessível a todos os servidores. Nós, da Saúde, estamos sendo essenciais nesta pandemia, mas estamos perdendo muito, pois a inflação corroeu todo o nosso salário”, explicou o diretor do Sindicato dos Trabalhadores Federais, Valdemir Medeiros.

A Prefeitura de Itabuna, por meio do Decreto nº 14.771, datado de hoje, suspendeu o ponto facultativo decretado para o dia 31 de dezembro. A medida baixada pelo prefeito Augusto Castro (PSD), tem como base os devastadores efeitos causados pela enchente no município decorrente das fortes chuvas em toda a região sul do Estado.

Também leva consideração o reconhecimento das situações de emergência e, logo após, o de calamidade pública, formalizadas, respectivamente, pelos Decretos Municipais de nº 14.767 e nº 14.768; e, a necessidade de os servidores públicos compareçam aos respectivos postos de trabalho ou locais de atendimento às vítimas das enchentes montados pela Prefeitura.

Por isso, todos os servidores públicos municipais da Prefeitura de Itabuna devem comparecer aos seus postos de trabalho ou em locais de atendimento às vítimas das enchentes, para o desempenho de suas atividades, conforme determinação de suas chefias imediatas. Excetuam-se das determinações aqueles servidores atingidos diretamente pelas enchentes ocorridas entre os dias 25 e 27.27.

A exigência do comprovante de vacinação para atendimento em órgãos estaduais e para os servidores da administração estadual baiana foi comentada nesta terça-feira (30) pelo governador Rui Costa.

“Eu fiz um decreto dando um prazo para os servidores do estado e quem presta serviço por meio de empresa terceirizada, onde terá que apresentar comprovação de vacinação, caso contrário essas pessoas não continuarão trabalhando, saindo da folha, e quem for servidor público abriremos processo administrativo disciplinar”, disse Rui.

Ele também pediu que os prefeitos e prefeitas implementem a medida nos municípios. “Deixo esse pedido aos prefeitos de, quem concordar com essas medidas, use em seus municípios também. Exijam de quem trabalha no município para que apresente o comprovante”, concluiu o governador.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), determinou o retorno dos servidores públicos da Administração Direta, Indireta e Fundacional ao trabalho para a retomada das atividades presenciais, mas com a observação das regras preventivas de protocolos de biossegurança contra o Covid-19. A medida consta do Decreto nº 14.718, de 29 de outubro, e leva em consideração o fato de até o dia 30 de agosto ter sido oferecida a segunda dose de vacinas.

Além disso, lembra que para a retomada segura das atividades econômica e sociais foram eleitos indicadores já consagrados pelas áreas técnicas, bem como realizados e divulgados diariamente pelos boletins epidemiológicos da Secretaria Municipal de Saúde, a exemplo da ocupação de leitos de UTI Covid-19, além da média móvel de novos casos e da taxa de transmissão. Também foram levados em conta os entendimentos entre o Município e o Governo do Estado.

O decreto estipula que os servidores atualmente afastados, inclusive por comorbidades, deverão apresentar-se às duas unidades de trabalho munidos de cópia do cartão de imunização comprovando o esquema vacinal de primeira e segunda dose contra o Covid-19. (mais…)

O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), falou nesta quarta-feira (22), sobre a possível demissão dos servidores aposentados da prefeitura que se encontram na ativa.

De acordo com o Parlamentar, ele vem mantendo um diálogo com o prefeito Augusto Castro (PSD) e reiterou que não há intenção do executivo em provocar essas demissões.

“Mantive uma conversa com o prefeito sobre esse assunto e solicitei que fosse observado o artigo 57 da lei do estatuto do servidor, pois lá tem um marco que determina o critério ao direito de permanência do aposentado na ativa”, disse Erasmo.

A questão da possível demissão dos servidores municipais aposentados tem gerado muita discussão no meio político.

Diante disso, integrantes do Fórum Baiano em Defesa do Serviço Público, que reúne 28 entidades, fizeram, no início desta manhã, no Aeroporto de Salvador, uma manifestação para convencer a opinião pública e pressionar os parlamentares para votar contra a matéria. Eles distribuíram panfletos para esclarecer a população acerca dos prejuízos que serão levados à sociedade caso a PEC seja aprovada.

Integrante do Fórum, Luciana Liberato lembrou que, caso seja aprovada, a Reforma Administrativa, restringirá o acesso de cidadãos aos serviços públicos, bem como trará impacto negativo na qualidade da prestação deles, uma vez que propõe deformações estruturais, especialmente na saúde e educação. “Essa restruturação, que na verdade é um desmonte, especialmente na política educacional, atingirá negativamente as universidades públicas (federais e estaduais) e, consequentemente, a produção científica no Brasil, pelas quais respondem por mais de 95%, nas mais diversas áreas do conhecimento, como medicina, agricultura, física e ciências do espaço, engenharias, ciências humanas e sociais, eis que o intuito é restringir investimentos públicos e privatizar a educação”, observou.

De acordo com o Fórum, a PEC 32 trará a limitação dos serviços públicos, beneficiará crimes e perseguição ao servidor, vai retirar direitos dos atuais funcionários, favorecerá o apadrinhamento político em cargos públicos, irá facilitar o direcionamento em licitações, dará super-poderes ao presidente da República, vai restringir investimentos em Saúde, Educação e Segurança Pública, facilitará a demissão de servidores sem justa causa, dificultará a aposentadoria e não impedirá os super-salários.

Dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho (Sindprev), ressaltou que o fim da estabilidade no serviço público, como propõe a PEC, terminará com as carreiras mediante concurso público e farão com que os cargos de Estado funcionem como moedas de troca para barganhas políticas. “É a volta do chamado ‘Trem da Alegria’”, disse.

O prefeito Augusto Castro (PSD), sancionou nesta quinta-feira (29) as leis Nº 2.552, e Nº 2.553, de 2021, que revisa os salários e reajusta os tíquetes alimentação dos servidores municipais. Durante a tarde, em sessão extraordinária, o projeto foi aprovado na Câmara Municipal por unanimidade.

Agora com a lei legitimada, os servidores terão revisão salarial de 4,52%, retroativo a janeiro/2021. O tíquete alimentação passa a ser de R$ 425,00 para quem recebe até R$ 2.500,00; quem recebe acima desse valor passa a receber 300,00.

Os servidores e servidoras municipais de Itabuna podem comemorar a aprovação da contraproposta da prefeitura de revisão salarial e reajuste do ticket alimentação. O projeto foi aprovado por unanimidade em sessão extraordinária nesta quinta-feira (29) e segue para sanção do prefeito.

Articuladora da sessão e defensora das pautas dos trabalhadores, a vereadora Wilma Oliveira (PCdoB), comemorou e declarou que a revisão salarial é um presente para Itabuna. “Cumprimos nossa função num momento de congratulações pelo aniversário de nossa cidade, uma felicidade poder dar esse presente. Servidor valorizado significa serviço público de qualidade.” disse.

Durante encontro virtual do Fórum Baiano em Defesa do Serviço Público, grupo que congrega 18 entidades, representantes dos servidores de diversas categorias defenderam uma greve-geral do setor em protesto contra a Reforma Administrativa.

Composto por 18 entidades, o Fórum participa, nesta quinta e sexta-feira (29 e 30), da Plenária Nacional do Serviço Público. O objetivo do grupo é mostrar essa pauta de forma mais clara e ampla para sociedade, uma vez que o texto da PEC 32 enfraquece as carreiras de Estado e coloca o serviço público à disposição de governos e não da população.

Na manhã desta quarta-feira 10, a vereadora Wilmaci Oliveira (PCdoB) em conjunto com a direção do SINDIACS/ACE, participou de uma audiência com o Secretário Municipal de Gestão e Inovação José Alberto Lima Filho, onde foi apresentado ao titular da pasta, reivindicações da classe de Agentes comunitários de saúde e endemias do município.

A reivindicação trata da inclusão do benefício do ticket alimentação no salário dos agentes. A vereadora informou que é necessário a votação de um projeto de lei efetivando o benefício para os trabalhadores da área.

“A prefeitura irá encaminhar ainda nesta quarta-feira o projeto de lei para que seja lido e discutido ainda hoje, e votado na semana que vem, precisamos corrigir esta falha urgentemente, e tenho colocado meu mandato a disposição dos trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou a vereadora.