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ITABUNA: PREFEITURA OUVE OPINIÃO DE FEIRANTES SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA FEIRA DO SÃO CAETANO

Feirantes do São Caetano decidiram que a requalificação da feira livre do bairro deverá ser feita em etapas para que não precisem ser relocados ou que tenham seu trabalho comprometido durante as obras. O assunto foi discutido na manhã desta segunda-feira, dia 20, entre o secretário municipal de Segurança e Ordem Pública, (SESOP), Humberto Mattos, e cerca de 80 feirantes.

O titular da SESOP enfatizou que o prefeito Augusto Castro (PSD) solicitou que a opinião dos feirantes fosse ouvida antes das obras por entender que são eles que enfrentam dificuldades tanto pela situação do local, que precisa urgentemente da modernização, quanto pela melhor forma de execução das obras sem prejudicar a comercialização de seus produtos.

Ele contou que a sugestão apontada pelos feirantes será discutida ainda na tarde desta segunda-feira com os secretários municipais de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr, e de Planejamento, Sônia Fontes. O próximo passo será a elaboração do projeto que será apresentado ao prefeito Augusto Castro. “O prefeito deverá anunciar em breve o início das obras”, garantiu.

Mattos adiantou que as demais feiras livres (Centro Comercial e da Califórnia) fazem parte do Plano de Governo da atual gestão e já estão incluídas no cronograma de obras da Prefeitura de Itabuna.

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ITABUNA: PREFEITURA FLEXIBILIZA A VENDA DE ALIMENTOS POR AMBULANTES NO CENTRO DURANTE O PERÍODO JUNINO

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP), decidiu flexibilizar a venda de alimentos no centro da cidade por um grupo de ambulantes que há 10 dias haviam sido realocados na Praça Otávio Mangabeira. A medida atende ao pedido formulado por eles com a justificativa de aproveitar o elevado fluxo de consumidores na área central no período que antecede as festas juninas.

“Atendemos ao pedido dos ambulantes do setor de alimentos, mas fixamos que voltem para a praça onde atualmente estão locados pela Prefeitura no prazo em 30 dias”, disse o titular da SESOP, Humberto Mattos. Mas, acrescenta que “todos aqueles que tiveram a autorização provisória assinaram termo de compromisso com a Administração municipal que havia iniciado a realocação a partir de uma TAC com o  Ministério Público estadual”.

Pela manhã, o secretário recebeu uma Comissão que lhe apresentou as justificativas do pedido. O grupo era integrado pelos ambulantes Genilton Ribeiro dos Santos, Sebastião Ramos de Souza e Renato Maurício Nascimento que relataram que, com a mudança para a Praça Otávio Mangabeira, popularmente conhecida como Praça Camacan, houve queda na venda de alimentos entre 30% e 40% fato que atribuem à falta de publicidade.

“A gente tem compromisso com fornecedores. Por isso, quer aproveitar o elevado movimento de pessoas no centro da cidade neste período que antecede as festas de Santo Antônio, São João e São Pedro. Graças a Deus, houve entendimento nas negociações e houve a flexibilidade por parte do prefeito Augusto Castro e do secretário Humberto Mattos”, afirmou Renato Maurício. “Vamos cumprir o acordo”, reforçou Genilton dos Santos.

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ITABUNA: PREFEITURA LANÇA A OPERAÇÃO SOSSEGO COM NOVA FERRAMENTA DE ATUAÇÃO

A Operação Sossego para coibir abusos sonoros na cidade foi lançada na manhã desta terça-feira, dia 7, pelo prefeito de Itabuna,  Augusto Castro (PSD), durante ato no Centro Administrativo Firmino Alves, com a participação de representantes do Ministério Público da Bahia e das polícias Militar e Civil. Trata-se de uma reedição ampliada das Operações Patrulha do Som e Oxigênio.

A retomada da fiscalização de bares, restaurantes, eventos públicos e privados e domicílios, inclusive igrejas, objetiva garantir a paz, o sossego e a tranquilidade pública dos cidadãos e da sociedade como um todo. “Estamos nos unindo com as forças de segurança que atuam no município para atender uma demanda muito importante de toda comunidade”, comentou o prefeito.

O secretário municipal de Segurança e Ordem Pública (SESOP), Humberto Mattos, explica que a Operação Sossego ganhou uma nova ferramenta para atuação: o Alvará de Sonoridade.

O Alvará de Sonoridade será regulamentado por meio de um Decreto Municipal que será publicado no Diário Oficial do Município nos próximos dias, depois de a Câmara de Vereadores votar projeto de lei dando autonomia a SESOP. Mas, já se sabe, que a validade do Alvará de Sonoridade será de um ano.

“Com o Alvará teremos maior controle das ações ao receber uma denúncia. Isto porque vamos ao local da ocorrência, já sabendo o tipo de equipamento utilizado. E, caso seja constatada alguma divergência, todo material será apreendido e o alvará cassado”, informa Mattos.

Também participaram do encontro, o comandante do 15º BPM, tenente-coronel PM Ferreira Lopes, o coordenador regional da 6ª Coorpin, delegado Evy Paternostro, além de representantes das demais secretarias e departamentos municipais envolvidos na Operação Sossego.

A Operação vai utilizar vários canais de comunicação com a sociedade, a exemplo dos contatos 153, SESOP, ou 190, do Centro Integrado de Comunicações da Região Cacaueira (CICOM) da Polícia Militar.

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ITABUNA: PREFEITO AUGUSTO CASTRO LANÇA A OPERAÇÃO SOSSEGO NESTA TERÇA-FEIRA

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), vai lançar nesta terça-feira, dia 7, às 10 horas, no Gabinete do Centro Administrativo Firmino Alves a Operação Sossego. Coordenada pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP) terá a parceria das secretarias municipais da Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA) e de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), Transportes e Trânsito (SETTRAN), Procuradoria-Geral do Município, além da participação da Polícia Civil e do 15º Batalhão da Polícia Militar.

A Operação Sossego terá como objetivo sonoridade abusiva, principalmente à noite, finais de semana e feriados em bares, restaurantes, veicular e em domicílios do centro e bairros. Para regulamentar a iniciativa, o prefeito de Itabuna vai editar Decreto Municipal criando Alvará de Sonoridade, estabelecendo limites e regulamentando níveis de som acústicos, percussivos e eletrônicos em cumprimento a dispositivos do Código de Posturas do Município, Leis municipais e nacionais relativas ao meio ambiente e de emissão de ruídos.

Além disso, a Prefeitura também vai cumprir normas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estipulados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), segundo o titular da SESOP, secretário Humberto Mattos. Ele acrescenta que a Operação Sossego difere das ações anteriores executadas pelo município para coibir o abuso sonoro, já que o sossego é um bem tutelado constitucionalmente pelo artigo 42 da Lei de Contravenções Penais.

“É um direito assegurado, que é a tranquilidade, a paz pública, o sossego. O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, enquanto que o sujeito passivo é primariamente, a sociedade, a coletividade e, secundariamente, os indivíduos que forem diretamente afetados”, afirmou Mattos.

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ITABUNA: PREFEITURA REALOCA AMBULANTES QUE VENDEM ALIMENTOS NA PRAÇA OTÁVIO MANGABEIRA

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (SESOP), realocou hoje, dia 30, na Praça Otávio Mangabeira um grupo de 15 ambulantes que vendem alimentos. A medida marca o início do cumprimento da recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que deu  prazo de até 45 dias para o reordenamento.

O diretor de Feiras e de Comércio Informal da SESOP, Leone Valverde, disse que há 15 dias houve a notificação da necessidade de irem para o novo local, o que foi reafirmado na sexta-feira passada, dia 27. “Por isso a resistência foi mínima, prevalecendo o entendimento e o diálogo como recomendado pelo secretário Humberto Mattos e o prefeito Augusto Castro”, declarou.

A partir desta segunda-feira será intensificada a fiscalização na Avenida do Cinquentenário, calçadão da Rui Barbosa e praças públicas do centro da cidade para impedir que a recomendação do MP-BA seja descumprida. “Um grupo de fiscais vai circular durante todo o dia, pois fizemos a demarcação de espaços na Praça Otávio Mangabeira para atender às necessidades dos ambulantes que passam a dividir a área com o estacionamento de motocicletas”, informou o diretor.

Em até  90 dias, os demais setores do comércio informal também serão remanejados para outra área sempre com o diálogo com os técnicos da SESOP. . “O foco é o diálogo para que possamos encontrar uma solução. Sabemos que o comércio informal é útil,  saudável para Itabuna e fonte de renda para muitas famílias”, afirmou o secretário Humberto Mattos. (mais…)

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ITABUNA: ​SESOP TREINA GUARDAS CIVIS PARA SISTEMA DIGITAL DE GESTÃO PÚBLICA E OCORRÊNCIAS

A Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (SESOP) vai implantar o “Sistema de Gestão Pública e Ocorrência (SGPO – 153)” para monitoramento de ocorrências que envolvam a Guarda Civil Municipal, Defesa Civil, Grupamento Ostensivo de Proteção Ambiental (GOPA) e d Patrulha Guardiã Maria da Penha. Com o software, será possível mapear toda a cidade de Itabuna.

O titular da SESOP,  delegado Humberto Mattos, ressalta que com este projeto segue a proposta de modernização de toda Administração municipal liderada pelo do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), que tem investido na qualificação e valorização dos servidores municipais. Diante da necessidade de atualização, a Secretaria promoveu nesta quarta-feira, dia 4, no Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM), um treinamento para os Guardas Civis Municipais.

“Estamos implantando um novo software para que o 153 seja informatizado totalmente.  Com o SGPO- 153 vamos poder receber chamadas de ocorrências e fazer boletins, além de ter acesso a uma mancha geográfica destas ocorrências”, explica.  Pelo menos 24 GCMs estão sendo treinadas. (mais…)

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ITABUNA: “O TEMPO VAI DIZER SE FOI CERTO OU NÃO”, DIZ MARIANA ALCÂNTARA EM RELAÇÃO A SAÍDA DE GUINHO DO CIDADANIA

A secretária de Segurança e Ordem Pública do município de Itabuna Mariana Alcântara fechou a semana de entrevistados do programa Oito em Ponto nesta sexta-feira (11). Ela, que também é presidente municipal e vice-presidente estadual do partido Cidadania, falou sobre as ações e projetos que vem sendo desenvolvidos à frente da SESOP nesses primeiros meses de gestão do Prefeito Augusto Castro (PSD).

A Operação Oxigênio, que completou três meses de atividades, tem sido considerada uma das maiores operações já realizadas no município, segundo apontou a secretária. Outros assuntos como a capacitação dos agentes da Guarda Civil Municipal e o ordenamento de áreas da cidade também foram abordados na entrevista.

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TRÊS BANCOS FORAM MULTADOS EM ITABUNA, DECLARA MARIANA ALCÂNTARA

A secretária de Segurança e Ordem Pública do município de Itabuna, a Mariana Alcântara, foi a entrevistada desta quarta-feira (10) do programa INotícias, apresentado por Wadson Santos no Ipolítica Bahia.

Mariana fez um resumo das operações que vem sendo realizadas pela pasta, incluindo a Operação Oxigênio, que visa fiscalizar e combater as más práticas relacionadas à Covid-19 em Itabuna.

Nesta terça-feira (9) a secretária fiscalizou o comércio da Avenida Cinquentenário. Duas equipes foram disponibilizadas para relaizar a ação, sendo uma que saiu do Jardim do Ó até a praça Adami e a segunda equipe saiu da praça Adami percorrendo até o final da avenida.

Segundo a secretária, na operação foi constatado muitas pessoas sem usar a mascara e lojas que seguiam seus ‘próprios’ protocolos de distanciamento. “Encontramos focos de aglomeração que nos assustou, principalmente vindo dos bancos, lotéricas e farmácias”, relatou Mariana.

Na operação, três instituições bancárias e uma lotérica foram multadas e tiveram um prazo estabelecido para realizar as adequações necessárias de prevenção.

A SESOP tem uma programação de ações em combate ao Covid-19. Segundo Mariana, existe um cronograma onde estabelece essas vitórias. “Tem dias que vamos no comércio, em mercados, outros dias vamos nas feiras e o transporte público. É uma programação porque são vários ‘braços’ envolvidos”, disse.

Acompanhe a entrevista na íntegra: 

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