Sindicato

A cerimônia de posse da nova Diretoria do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna – SIMPI ocorreu nesta sexta-feira, 22. A solenidade consolidou a reeleição das professoras Carminha Oliveira e Ionei Gomes como dirigentes executivas da entidade. Antes da celebração, foi realizada uma assembleia presencial deliberativa, onde a categoria apreciou e votou pela aprovação das contas dos atos da administração da Diretoria, ratificou o resultado das eleições e tomou ciência das últimas movimentações processuais referente à ação de nº 0000057-67.2013.5.05.0464, conhecido como processo Vane.

De acordo com Assessoria de Comunicação da Entidade (Ascom), inicialmente a Tesoureira da Entidade, Professora Mª São Pedro Lima, explicou que as assembleias para prestação de contas dos anos de 2020 e 2021 estavam inviabilizadas pelo estado de pandemia, que proibia aglomerações de qualquer natureza. “Em virtude da fiscalização das notas fiscais, balancetes e contratos, a assembleia de prestação de contas precisa acontecer de forma presencial, pois é a oportunidade que o associado tem para sanar suas dúvidas e fazer questionamentos sobre os atos administrativos praticados pela gestão”, declara a Tesoureira, que relembra que os balancetes são, periodicamente, publicados no aplicativo do sindicato. Após os esclarecimentos, apresentou o parecer do Conselho Fiscal e a Declaração Técnica formulada pelo Contador da entidade, que foi seguida pela votação e aprovação da categoria. Na sequência, a Presidente da Junta Eleitoral, Profa. Marielza Pedra fez a avaliação das eleições do SIMPI e submeteu os atos eleitorais de 13 de julho para apreciação do plenário, onde os professores ratificaram a validade de todo processo eleitoral, bem como o resultado obtido nas urnas. Na assembleia, também foram escolhidos os professores Idalice Batista e Josuel Leal, para compor o Conselho da Alimentação Escolar – CAE.

Ainda segundo a Ascom, em relação ao processo Vane, o advogado do SIMPI, Dr. Antônio da Lapa informou que nesta semana, por meio de novo despacho, a Juíza da 4ª Vara marcou uma audiência para o dia 09 de agosto, a fim de estabelecer qual a forma mais adequada para liberação dos valores aos professores. “Sabemos que estão todos ansiosos. Fizemos toda movimentação processual possível para acelerar este pagamento e acreditamos que após esta audiência, finalmente a justiça libere estes valores”, afirmou da Lapa.

Por fim, em clima de celebração, tomaram posse para direção sindical, na presença da categoria, as professoras Carminha Oliveira e Maria Ionei Gomes (Presidente e Vice-presidente), Thais Borges e Cádma Sirlene (Primeira e Segunda secretárias), Mª São Pedro Lima e Josinete Barbosa (Primeira e segunda tesoureiras), Edjaldo Vieira (Diretor do Departamento Jurídico), Cláudia Guerreiro (Diretora de Cultura, esporte e lazer), Simone Arquisusal (Diretora de Imprensa). Para suplência da Diretoria Executiva, tomaram posse: Gersoélia Aparecida, Siomara Marinho, Lineia Santos, Mª da Juda Lima, Janete Tiexeira e Daniele Rios. Como membros do Conselho Fiscal, foram empossadas: Eliana Bispo, Alyne Nascimento e Edinete Carvalho. Na suplência estão Cleide Aparecida Alves e Leila Araújo.

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que é imprescindível a participação prévia de sindicatos nos casos de demissões coletivas. A decisão majoritária foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 999435, com repercussão geral (Tema 638).

O caso diz respeito à dispensa, em 2009, de mais de quatro mil empregados da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer). No recurso, a empresa e a Eleb Equipamentos Ltda. questionavam decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que estabeleceu, em relação a casos futuros, a necessidade de negociação coletiva visando à rescisão.

O julgamento foi iniciado em maio de 2021, quando o relator, ministro Marco Aurélio (aposentado), votou pelo provimento do recurso por considerar desnecessária a negociação coletiva para a dispensa em massa. Na ocasião, os ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes acompanharam esse entendimento e, em sentido contrário, o ministro Edson Fachin votou pela obrigatoriedade da negociação. Ele foi seguido pelo ministro Luís Roberto Barroso, para quem não deve haver uma vinculação propriamente dita, mas o dever de negociar.

Em voto-vista apresentado hoje, na retomada do julgamento, o ministro Dias Toffoli se uniu à divergência, por entender que a participação dos sindicatos é imprescindível para a defesa das categorias profissionais. Assim como Barroso, Toffoli observou que não se trata de pedir autorização ao sindicato para a dispensa, mas de envolvê-lo num processo coletivo com foco na manutenção de empregos, a partir do dever de negociação pelo diálogo.

Segundo Toffoli, a participação de sindicatos, nessas situações, pode ajudar a encontrar soluções alternativas ao rigor das dispensas coletivas, evitar a incidência de multas e contribuir para a recuperação e o crescimento da economia e para a valorização do trabalho humano, cumprindo, de modo efetivo, a sua função social. (mais…)

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Os trabalhadores da Construção Pesada, representados pelo Sintepav Bahia lançam na quarta-feira (16), a partir das 07h, no canteiro obras do Tramo 3 do metrô, localizado no bairro de Águas Claras em Salvador, a Campanha Salarial 2022 da categoria que tem o mote “Emprego, Direitos, Democracia e Vida”. O lançamento da Campanha Salarial 2022 contará com forte mobilização e irá ocorrer através de assembleia realizada com os mais de 700 trabalhadores da obra do metrô.

O Sintepav Bahia representa os trabalhadores das obras de parques eólicos, parques solares, barragens, aeroportos, ferrovias, terraplanagem, entre outras de grande relevância para o desenvolvimento da Bahia. Assim, a categoria estará mobilizada em todo estado na busca pela garantia e ampliação dos direitos.

Dessa forma, neste momento em que a Bahia realiza melhorias na mobilidade urbana, através da ampliação do metrô de Salvador, construção do BRT, a consolidação de novas matrizes enérgicas com obras de parques eólicos e linhas de transmissão e a integração econômica via Ferrovia e Porto Sul, o Sintepav Bahia que representa os trabalhadores dessas áreas, estará empenhado na realização de uma negociação com o sindicato patronal – Sinicon, que preserve a vida e os interesses da Bahia e do Brasil.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese, nos últimos dois anos a inflação no Brasil, teve alta na taxa acumulada em 12 meses, como resultado da elevação dos preços dos alimentos, transporte e habitação, impactando diretamente a vida dos trabalhadores. No momento em que o Brasil enfrenta problemas decorrentes da crise política, econômica e sanitária que assolam a população, somente com a manutenção dos direitos e empregos, será possível ampliar os níveis de desenvolvimento no país.

O Sintepav Bahia almeja uma agenda de negociação que seja distributiva da riqueza e que valorize socialmente o trabalho. Entendemos o nosso papel e desejamos uma negociação justa, equilibrada e que resulte no avanço do direito. Confira as Principais Reivindicações Reajuste Salarial de 12%; Cesta básica R$ 500,00; Horas extras 100% aos sábados; PLR (Participação nos Lucros ou Resultados); Assistência Médica; Segurança e Saúde no Trabalho

Confira as Principais Reivindicações • Reajuste Salarial de 12%; • Cesta básica R$ 500,00; • Horas extras 100% aos sábados; • PLR (Participação nos Lucros ou Resultados); • Assistência Médica; • Segurança e Saúde no Trabalho

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O presidente do Sindicato dos Rodoviários do extremo sul Antônio Felipe, declarou na última semana, apoio ao candidato a Deputado Federal Roberto José (REDE) nas eleições deste ano. Visando maior representatividade de candidatos sensíveis as necessidades dos rodoviários na câmara federal e entendendo que a política precisa de renovação, o apoio foi definido após reuniões com o candidato que concorre ao cargo pela primeira vez. Roberto José foi secretário de transporte e trânsito (Sesttran) em Itabuna e um dos gestores mais bem avaliados à frente da Fundação de Cultura e Cidadania (FICC), onde desenvolveu inúmeros projetos de inclusão social e teve todas as contas aprovadas pelo TCM.

Para Antônio Felipe, apoiar Roberto José faz parte de um compromisso firmado com pessoas que tem o interesse em ajudar a classe e que entende a situação crítica enfrentada pelos rodoviários na Bahia. Segundo o presidente, Roberto José é uma pessoa qualificada por ser professor de Geografia, especialista em Planejamento de Cidades e mobilidade urbana. “Chegou o momento de fazermos uma mudança no cenário nacional e acredito que Roberto José é o nome ideal para esta renovação”, ressaltou o presidente.

“Ciente de que a caminhada para a eleição é uma das mais difíceis diante do cenário da política atual, o Sindicato dos Rodoviários manifesta e compartilha o desejo de contar com o candidato Roberto José no legislativo de 2019 em defesa de melhores condições para a nossa classe trabalhadora ao longo dos próximos anos.”

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“Se um dia as mulheres abaixassem os braços, o céu cairia”, esse é um provérbio africano, de fato, muito sábio. É uma pena não sabermos qual sua exata origem, o que seria de se admirar numa sociedade que faz questão de tratar, ainda no século XXI, a África como um país e as mulheres trabalhadoras como serviçais. Itabuna é uma cidade muito cruel com as mulheres: sofremos com a violência constante de um transporte público que não atende as mínimas necessidades, com um saneamento básico que não atende 86% da população, com a falta de creches públicas e com os altos índices de violência doméstica que não conseguem ser combatidos apenas por um CRAM – Centro de Referência de Atendimento a Mulher –, uma única DEAM – Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – (que fica num bairro “nobre”, num local isolado e perigoso e não funciona nos finais de semana e feriados) e um Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres que está desativado. (mais…) Leia mais...

Reunidos em assembleia na noite desta quinta-feira, 30, os comerciários de Itabuna rejeitaram a proposta patronal de reajuste equivalente a 2,30%. Foi consenso entre os presentes que a proposta está longe de atender as demandas da categoria, responsável direta pelo principal vetor econômico da cidade, que é o setor de comércio e serviços.

Os patrões também negaram a inclusão de um nível específico para balconistas de farmácias na tabela dos pisos salariais.Diante da intransigência patronal só resta ao Sindicato intensificar as mobilizações da campanha salarial, com a realização de manifestações nas portas das principais lojas da cidade.

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A terceira rodada de negociação da Campanha Salarial dos trabalhadores no comércio de Itabuna foi frustrante. A reunião ocorreu na manhã desta terça-feira 28. De acordo com o Sindicato dos Comerciários, a representação patronal negou a inclusão do novo piso para balconista de farmácias, e em relação ao reajuste salarial, o impasse continua. O Sindicato não aceita a vergonhosa proposta de reajuste equivalente a 1,82%. Na próxima quinta-feira 30, a representação patronal apresentará uma nova contraproposta.

Nesta quinta-feira, às 18:30, os comerciários e comerciárias participam de uma assembleia para discutir os próximos passos da campanha salarial. Ainda segundo o sindicato, diante da intransigência do patronal, que rejeitou a proposta de inclusão do piso específico para balconistas de farmácias, a expectativa é de uma grande participação destes trabalhadores e trabalhadoras na assembleia.

“Precisamos dar uma demonstração de força, portanto, é fundamental que a categoria participe em grande número desta assembleia para decidirmos os rumos da campanha salarial e de que forma enfrentaremos a intransigência patronal”, afirmou Jairo Araújo, presidente do Sindicato dos Comerciários de Itabuna.

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Nesta terça-feira, 26, serão realizadas eleições para composição da diretoria e do conselho fiscal, e respectivos suplentes do Sindserv (Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna), para o exercício do mandato 2017/2021

As eleições ocorrerão das 08:00 às 18:00 horas, sendo que haverá uma urna fixa na sede administrativa do sindicato (Rua Antônio Muniz, nº 196, Pontalzinho) e três urnas itinerantes percorrendo os setores da Saúde, Educação e demais locais de trabalho da categoria.

Apenas uma chapa se inscreveu para o pleito. A Chapa 1 – Renovação, Experiência e Luta é encabeçada por Wilmaci Oliveira, atual presidenta da entidade.

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A ação protocolada pela APLB – Sindicato Ibicaraí – pedindo o bloqueio dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em Ibicaraí, foi extinta pelo juiz Alysson Floriano sem resolução de mérito na última sexta-feira, 18. De acordo com a prefeitura, os recursos, na ordem de 11 milhões de reais, foram destravados no início do ano e, desde lá, vêm sendo usados em prol da educação no município.

O sindicato entrou com o pedido de bloqueio após a Câmara de Vereadores de Ibicaraí aprovar, no dia 7, o Projeto de Lei nº 11/2017, que autoriza a administração municipal a abrir crédito adicional no valor de R$ 4 milhões, que serão destinados, inicialmente, à reforma de algumas unidades escolares, de acordo com o prefeito Lula Brandão.

A lei que foi sancionada também prevê o pagamento de uma bonificação anual aos professores da rede pública municipal até o mês de dezembro de 2017, no valor total correspondente à folha de pagamento mensal da categoria. “Em maio, a câmara também aprovou crédito especial de 3,5 milhões de reais. Desse total, utilizamos 1,5 milhão para pagar salários de dezembro da educação, que foram deixados pelo governo anterior, por exemplo”, explica o prefeito.

Reformas

De acordo com a prefeitura, com o crédito, serão revitalizadas, entre outras unidades de ensino, a Creche Modelo, que foi construída na gestão passada, mas está interditada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por terem sido constatados problemas estruturais. Além disso, receberão melhorias a Creche da Samoleia, os colégios José Tito de Lima, Natércia Kauark, Coaraci Ally e Gilberto Amado.

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Em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), nesta segunda-feira (14), na Governadoria, o governador Rui Costa anunciou detalhes sobre concurso público para contratação de 2.796 professores e 664 coordenadores pedagógicos. As vagas do certame serão municipalizadas e distribuídas por 365 cidades baianas. O Governo do Estado também aumentou para 70% o percentual de gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) de todos os diretores escolares da rede de ensino. Ainda como resultado da reunião com a APLB, o governador autorizou a ampliação da jornada de trabalho para aqueles educadores que trabalham 20h semanais e desejam passar para o regime de 40 horas, recebendo o dobro do salário.

“A reunião foi muito positiva. Conversamos sobre os pleitos, as demandas dos professores, e saímos com boas notícias. O concurso, que terá um total de 3.460 vagas, será publicado em, no máximo, 60 dias. Além disso, anunciamos a incorporação para 1.078 professores da ampliação da jornada de trabalho, de 20h para 40h semanais. E, cumprindo um compromisso meu, também aumentaremos a remuneração de diretores de escola. Marquei uma nova reunião com a APLB para a segunda quinzena de setembro, quando conversaremos sobre o restante da pauta, com as promoções dos reajustes que vamos praticar ainda este ano, em função dos cálculos que estamos fazendo pra dar garantias que possamos fazer melhoria salarial associada à segurança, tanto dos aposentados, quanto dos professores da ativa”, afirmou Rui Costa.

Os concursos para os educadores e o aumento de carga horária têm o objetivo de suprir a vacância deixada pelo grande volume de aposentadorias e garantir a prestação dos serviços da rede pública de ensino, composta por 1.297 unidades escolares.

A abertura dos certames e a concessão de aumento de carga horária remunerada foram possíveis em função de o Estado ter saído do limite prudencial com gastos de pessoal, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) está em fase de preparação dos editais.

As 2.796 vagas abertas para professores do ensino médio e fundamental vão gerar um impacto de R$ 117,6 milhões, a partir de janeiro de 2018. As vagas serão para professores do magistério público com carga de 40 horas semanais. Já com as 664 vagas de coordenadores pedagógicos, o Governo terá uma despesa com custeio de R$ 29,4 milhões, no exercício 2018.

De acordo com o presidente da APLB, Rui Oliveira, a reunião foi proveitosa. “Decidimos pontos importantes com o governador, que figuram como uma grande vitória do movimento sindical. Vamos continuar discutindo sobre promoções e outras questões em outro encontro que já deixamos marcado”.

Segundo o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, o governador está apostando firmemente na mudança pedagógica e no apoio à escola. “Além das vagas oferecidas no concurso, estamos aumentando a carga horária de 262 coordenadores pedagógicos de 20 para 40 horas semanais com o objetivo de cobrir a totalidade de nossas escolas com coordenação pedagógica. Os novos professores também vão trabalhar num regime de 40 horas, o que possibilita uma maior interação e ambientação do professor com a escola, e consequentemente uma melhora do trabalho que é feito”, explicou.

Carga horária

O Governo vai abrir processo para a ampliação de carga horária de 816 professores do ensino fundamental e médio. O acréscimo dos gastos com ampliação da carga horária será de 29,4 milhões no exercício de 2018. Os processos de aumento da carga horária devem ser solicitados individualmente pelos interessados e estarão condicionados à existência de vaga no quadro de magistério público estadual, além da observância dos critérios previstos no Estatuto do Magistério.

Também foram abertas 262 vagas para aumento de carga horária de coordenadores pedagógicos. Eles vão sair de uma carga de 20 horas para 40 horas semanais. A medida teve entendimento favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em função de suprir a vacância de aposentados, exonerados e falecimentos.

Bolsa Permanência

A Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe é outra medida do Governo do Estado para garantir a boa prestação dos serviços da rede pública de ensino, em função da grande quantidade de aposentadorias de educadores.

Em dezembro de 2016, a administração estadual abriu três mil vagas da bolsa para professores que já possuem os requisitos para aposentaria, mas que desejam permanecer em atividade. Aqueles que optarem pela bolsa e decidirem continuar lecionando recebem valores entre R$ 800 e R$ 1,6 mil, dependendo se a carga horária é de 20 ou 40 horas.

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O Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv) realizou um protesto nesta terça-feira, 8, em frente à sede da Secretaria de Saúde, contra o corte promovido pelo governo municipal no Adicional de Insalubridade dos trabalhadores e trabalhadoras lotados naquela secretaria.

Para manifestar toda sua indignação com a medida, sindicato e servidores interditaram a avenida Amélia Amado durante a manifestação, impedindo o acesso de veículos.

De acordo com o sindicato, ontem, 7, diretores do Sindserv e do SINDIACS/ACE estiveram reunidos com a secretária de saúde, Lísias Miranda, que manteve sua posição de manter o corte da Insalubridade.

O Sindserv já procurou o Ministério Público do Trabalho para mediar uma negociação com a prefeitura de Itabuna, porém, caso o governo não queira resolver a questão pelo diálogo, será convocada uma assembleia para deliberar pela paralisação das atividades dos servidores da saúde.

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Em razão de matéria publicada no Blog Ipolítica, acerca da demissão de 28 funcionários da fábrica da Nestlé em Itabuna (Veja Aqui), a assessoria de comunicação da empresa entrou em contato para pontuar alguns esclarecimentos. De acordo com a nota, não foram demitidos 160 funcionários em 2016, como também é incorreta a informação de que fábrica opera com apenas 25% da sua capacidade.

A assessoria esclarece, também, que a fábrica da Nestlé em Itabuna desativou nesta semana apenas 1 das 3 linhas de produção de achocolatado Pronto para Beber, por tempo indeterminado.

Veja abaixo a nota na Íntegra:

A Nestlé Brasil informa que está promovendo uma reestruturação em sua unidade de Bebidas em Itabuna (BA) para adequar o volume de produção à atual demanda do mercado e, a partir de hoje (01/08), desativa uma de suas linhas de produção por tempo indeterminado. A empresa esclarece que não tem planos de encerrar a operação da unidade, onde está presente há mais de 35 anos, e que a planta prossegue em atividade.

A decisão foi tomada em função da consistente retração da categoria de Achocolatados Líquidos que, nos últimos 3 anos, apresenta retração acima de 15%, de acordo com dados apurados pela Nielsen no Brasil. A diminuição das vendas desse tipo de produto tem sido ainda mais relevante no Norte e Nordeste, impactando diretamente a unidade de Itabuna, responsável pelo abastecimento dessas duas regiões.

Em relação aos desligamentos que se fizerem necessários nesse processo, a empresa cumprirá com todas as suas obrigações juntos aos seus Colaboradores e familiares bem como oferecerá suporte e pacotes com benefícios adicionais.

Mesmo com a retração observada nessa categoria de Bebidas, a Nestlé vem realizando constantes investimentos na unidade de Itabuna, que recebeu R$ 35 milhões desde 2016, para melhoras de tecnologia e infraestrutura. Também tem tomado uma série de medidas para incrementar o consumo produzindo, por exemplo, embalagens promocionais e novos conteúdos de marketing. Da mesma forma, a companhia vem investindo de forma consistente no Estado da Bahia, em virtude de sua relevância nos negócios, onde, desde 2007, também opera uma moderna unidade multiprodutos em Feira de Santana, responsável pelo abastecimento de produtos de diversas categorias para a região Nordeste.

Assessoria de imprensa Nestlé Brasil

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A fábrica da Nestlé demitiu mais 28 funcionários em Itabuna. Todos são da linha de produção do achocolatado Nescau, responsáveis pela produção de 20 mil litros da bebida por hora. De acordo com o sindicato da categoria, a empresa vai permanecer apenas com uma linha de produção na cidade.

Em 2016, cerca de 160 funcionários foram demitidos. O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Alimentação (Sindalimentação), Eduardo Sodré, afirmou ao Blog Ipolítica que a Nestlé está atuando com apenas 25% da sua capacidade operacional.

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