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TSE COMEMORA MARCA HISTÓRICA DE JOVENS ELEITORES NAS ELEIÇÕES 2022

Ao encerrar o cadastro eleitoral para as Eleições 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebra a superação de todos os recordes já registrados pela Justiça Eleitoral. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, na abertura da sessão dessa quinta-feira (5).

“Entre janeiro e abril deste ano o país ganhou 2.042.817 novos eleitores entre 16 e 18 anos, que no dia 2 de outubro comparecerão às urnas para exercer o nobre e digno direito do voto”, destacou.

Esse número representa um aumento de 47,2% em relação ao mesmo período em 2018 e de 57,4% em relação aos quatro primeiros meses do ano em 2014. As ações da Justiça Eleitoral realizadas durante a Semana do Jovem Eleitor, entre os dias 14 e 18 de março, se refletiram nos números.

Segundo Fachin, a juventude brasileira foi convocada a participar das eleições em outubro, e a resposta foi impressionante.

Em março deste ano, o Brasil contou com o ingresso de 522.471 novos eleitores de 16 a 18 anos. Em abril esse número foi de 991.415 jovens com o primeiro título, um salto de 89,7% quando comparado ao mês anterior. (mais…)

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PROJETO ‘TRE EM TODO LUGAR’ ATENDERÁ 11 MUNICÍPIOS BAIANOS ATÉ 4 DE MAIO

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) entra na reta final do atendimento aos eleitores e, nos próximos dias, onze municípios do estado contarão também com o reforço do projeto TRE em Todo Lugar. De 25 de abril até 4 de maio, os três caminhões do atendimento  itinerante circularão por cidades do Norte, Oeste e Sul baiano, além da Região Metropolitana de Salvador.

Nas regiões Norte e Oeste, os serviços do projeto passarão pelas cidades de Irecê, Itaberaba, Serrinha e Inhambupe. No Sul, o caminhão atenderá nas cidades de Itacaré, Aurelino Leal, Wenceslau Guimarães e Ubaíra. Já na Região Metropolitana de Salvador, o projeto passará pelas cidades de Camaçari, Catu e Santo Amaro.

O Regional baiano alerta ao eleitor para que, antes de comparecer ao atendimento, consulte a situação do título eleitoral. A consulta pode ser realizada por meio do site do TRE baiano (www.tre-ba.jus.br), bastando navegar, no menu principal, por: Eleitor e eleições > Situação Eleitoral. Nessa página, a consulta pode ser feita por nome ou pelo número do título. Nos dois casos, é possível também realizar a consulta pelo número do CPF. (mais…)

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CERCA DE 100 MIL JOVENS DE 15 A 18 ANOS SOLICITARAM O TÍTULO DE ELEITOR NA ÚLTIMA SEMANA

Durante a Semana do Jovem Eleitor, promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre os dias 14 e 18 de março de 2022, foram emitidos 96.425 novos títulos em todo o Brasil e no exterior para jovens com 15 a 18 anos. A procura foi maior entre as mulheres: 52.561 pessoas do gênero feminino solicitaram a emissão do título, enquanto 43.864 homens buscaram pelo serviço. Neste período, as faixas etárias que registraram os melhores índices foram as de jovens com 18 e 17 anos, respectivamente.

A distribuição do primeiro título por faixa etária ficou configurada da seguinte forma: 4.387 mil títulos oferecidos a jovens de 15 anos (que completam 16 anos até dia 2 de outubro, data do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022); 22.934 mil títulos para adolescentes com 16 anos; 33.582 mil títulos para pessoas com 17 anos; e 35.522 mil títulos para cidadãos com 18 anos.

Com relação à data dos pedidos, os dados mostram um aumento da procura pelo documento ao longo da semana, com o ápice alcançado na última quinta (17): foram 17.805 mil títulos no primeiro dia da campanha, 14 de março; 18.578 mil em 15 de março; 19.786 mil no dia 16 de março; 22.407 mil em 17 de março; e 17.849 mil no último dia, 18 de março.

Números por estado

Os estados mais engajados na campanha foram São Paulo, Minas Gerais e Bahia. Roraima, Rondônia e Amapá foram as unidades da federação com a menor quantidade de pessoas entre 15 e 18 anos que buscaram a Justiça Eleitoral para tirar o primeiro título. Trinta jovens se alistaram para votar no exterior.

Confira aqui os números por Estado e do eleitorado jovem no exterior.

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BAHIA TEM CERCA DE 1,5 MILHÕES DE TÍTULOS ELEITORAIS CANCELADOS, DIVULGA TRE-BA

Quem não votou nem justificou a ausência por três eleições seguidas ou deixou de comparecer à revisão eleitoral no município em que vota está com o título cancelado. Na Bahia, 1.576.023 eleitores estão nessa situação. Já em relação ao eleitorado de Salvador, 258.265 documentos foram cancelados. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lembra ao cidadão que a regularização dos títulos é imprescindível para garantir o voto em 2022.

Para o cidadão que pretende votar nas Eleições Gerais de 2022, o prazo para regularização é 04 de maio de 2022, data em que cadastro eleitoral será fechado. Isso porque, de acordo com o artigo 77 da Constituição Federal, o 1º turno das eleições é sempre no primeiro domingo de outubro, que – em 2022 – será dia 02.

Já o artigo 91 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) estabelece que o cadastro eleitoral ficará fechado durante os 150 dias anteriores a cada pleito. A medida permite que a Justiça Eleitoral possa apurar o eleitorado apto a votar e tomar todas as providências referentes à organização dos locais de votação e produção do material necessário para o dia da eleição, entre outros preparativos.

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PRIMEIRA VIA DO TÍTULO DE ELEITOR PODE SER SOLICITADA POR MEIO DO SAC DIGITAL

Os cidadãos baianos já podem usar o SAC Digital para solicitar primeira via do título de eleitor, justificar ausência a eleições e realizar alistamento militar on-line. As facilidades oferecidas pela Justiça Eleitoral e pela Diretoria do Serviço Militar acabam de ser incorporadas à cartela de serviços da plataforma eletrônica do governo estadual, que pode ser acessada por meio do endereço www.sacdigital.ba.gov.br e do aplicativo SAC Digital, disponível nas lojas de app para celulares Android e iOS. Para ter acesso às facilidades via SAC Digital, basta o usuário digitar o nome do serviço desejado no campo de busca do site ou do aplicativo que o sistema irá redirecioná-lo. No caso da 1a via do Título de Eleitor, além de informar ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral seus dados pessoais – como nome completo, e-mail, número do RG e local de nascimento – o usuário deve anexar uma foto sua (selfie) com o documento oficial de identificação ao lado do rosto, imagens do próprio documento, comprovante de residência atualizado e, para homens com idade entre 18 e 45 anos, também certidão de serviço militar. A justificativa para ausência às eleições, por sua vez, deve ser realizada num prazo de até 60 dias após a votação, mediante preenchimento de formulário eletrônico. O sistema do Tribunal Superior Eleitoral permite ainda que o cidadão acompanhe o processo, consultando virtualmente o requerimento da justificativa. Já o alistamento on-line – que é obrigatório para todo brasileiro do sexo masculino no ano em que completa 18 anos – é realizado via redirecionamento para a plataforma digital do governo federal. Lá, é preciso preencher um formulário e informar o número do CPF para validação dos dados pessoais. No mesmo ambiente, ainda é possível acompanhar o processo após o alistamento militar e requerer o Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI). Lançada em 2018, a plataforma SAC Digital contabiliza 3,5 milhões de cidadãos cadastrados e aproximadamente 6 milhões de serviços executados desde sua implantação. Atualmente, a ferramenta disponibiliza aos cidadãos mais de 370 opções de serviços de agendamento e 48 digitizados, ou seja, que não geram a necessidade do usuário se deslocar até um órgão para conseguir atendimento. Entre os serviços disponíveis, estão RG Expresso, CNH Definitiva, Segunda via da carteira de habilitação, CTPS Digital e Matrícula escolar digital, entre outros. Leia mais...