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TRE-BA ALERTA PARA MUDANÇAS NOS LOCAIS DE VOTAÇÃO

Eleitores baianos já podem consultar informações sobre onde irão votar nas eleições deste ano. Faltando menos de um mês para a realização do pleito, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recomenda ao cidadão que busque, o quanto antes, confirmar as informações sobre seu local de votação. A verificação pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, pelo site do TRE-BA ou ainda com o auxílio do Chatbot Maia – do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), disponível no whatsapp pelo número (71) 3373-7000.

Na Bahia, diversas zonas eleitorais já informaram algum tipo de alteração em local de votação ou em determinada seção. Para saber se seu local sofreu alguma mudança, busque por um dos canais de atendimento da Justiça Eleitoral.

NAVE

Por meio do whatsapp do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), é possível realizar a consulta de maneira muito simples. Basta adicionar o (71) 3373-7000 entre seus contatos e iniciar a conversa com o Chatbot Maia. Para informações sobre o local de votação, digite a opção 4. Se não souber o número do título eleitoral, é possível prosseguir informando outros dados.

Além do atendimento por aplicativo de mensagens, é possível ainda buscar pela central telefônica do NAVE, disponível pelo mesmo número, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

e-Título

Informações sobre o local de votação também estão disponíveis pelo aplicativo e-Título, versão digital do título de eleitor. Disponível de forma gratuita, a ferramenta pode ser baixada em iphones e smartphones, nas lojas virtuais App Store e Google Play. Além da informação sobre local de votação e seção eleitoral, o aplicativo conta ainda com geolocalização.

Site do TRE-BA

Os eleitores também podem consultar possíveis alterações no site do TRE da Bahia (www.tre-ba.jus.br). Na aba “eleitor e eleições”, acesse “Título e local de votação”. Na página, a  busca poderá ser feita informando o título de eleitor ou CPF, data de nascimento e nome completo da mãe. O cidadão poderá ainda, caso preferir, procurar por sua zona eleitoral. A lista com endereço e telefone dos cartórios eleitorais também é disponibilizada no site do Eleitoral baiano.

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PROJETO ‘TRE EM TODO LUGAR’ ATENDERÁ 11 MUNICÍPIOS BAIANOS ATÉ 4 DE MAIO

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) entra na reta final do atendimento aos eleitores e, nos próximos dias, onze municípios do estado contarão também com o reforço do projeto TRE em Todo Lugar. De 25 de abril até 4 de maio, os três caminhões do atendimento  itinerante circularão por cidades do Norte, Oeste e Sul baiano, além da Região Metropolitana de Salvador.

Nas regiões Norte e Oeste, os serviços do projeto passarão pelas cidades de Irecê, Itaberaba, Serrinha e Inhambupe. No Sul, o caminhão atenderá nas cidades de Itacaré, Aurelino Leal, Wenceslau Guimarães e Ubaíra. Já na Região Metropolitana de Salvador, o projeto passará pelas cidades de Camaçari, Catu e Santo Amaro.

O Regional baiano alerta ao eleitor para que, antes de comparecer ao atendimento, consulte a situação do título eleitoral. A consulta pode ser realizada por meio do site do TRE baiano (www.tre-ba.jus.br), bastando navegar, no menu principal, por: Eleitor e eleições > Situação Eleitoral. Nessa página, a consulta pode ser feita por nome ou pelo número do título. Nos dois casos, é possível também realizar a consulta pelo número do CPF. (mais…)

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BAHIA TEM CERCA DE 1,5 MILHÕES DE TÍTULOS ELEITORAIS CANCELADOS, DIVULGA TRE-BA

Quem não votou nem justificou a ausência por três eleições seguidas ou deixou de comparecer à revisão eleitoral no município em que vota está com o título cancelado. Na Bahia, 1.576.023 eleitores estão nessa situação. Já em relação ao eleitorado de Salvador, 258.265 documentos foram cancelados. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lembra ao cidadão que a regularização dos títulos é imprescindível para garantir o voto em 2022.

Para o cidadão que pretende votar nas Eleições Gerais de 2022, o prazo para regularização é 04 de maio de 2022, data em que cadastro eleitoral será fechado. Isso porque, de acordo com o artigo 77 da Constituição Federal, o 1º turno das eleições é sempre no primeiro domingo de outubro, que – em 2022 – será dia 02.

Já o artigo 91 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) estabelece que o cadastro eleitoral ficará fechado durante os 150 dias anteriores a cada pleito. A medida permite que a Justiça Eleitoral possa apurar o eleitorado apto a votar e tomar todas as providências referentes à organização dos locais de votação e produção do material necessário para o dia da eleição, entre outros preparativos.

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PARTIDOS QUE NÃO PRESTARAM CONTAS SERÃO OBRIGADOS A DEVOLVER OS RECURSOS PÚBLICOS RECEBIDOS

Os partidos políticos que não prestaram contas com a Justiça Eleitoral poderão ter problemas. O prazo referente ao exercício financeiro de 2020 encerrou no último dia 30 de junho. A prestação de contas por partidos políticos é diferente da prestação de contas de campanhas eleitorais. A declaração é importante, uma vez que atende preceitos constitucionais de transparência e publicidade da coisa pública.

O artigo 17 da Constituição Federal estabelece que é “livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados preceitos como caráter nacional e prestação de contas à Justiça Eleitoral”. A prestação de contas também é prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995).

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PRIMEIRA VIA DO TÍTULO DE ELEITOR PODE SER SOLICITADA POR MEIO DO SAC DIGITAL

Os cidadãos baianos já podem usar o SAC Digital para solicitar primeira via do título de eleitor, justificar ausência a eleições e realizar alistamento militar on-line. As facilidades oferecidas pela Justiça Eleitoral e pela Diretoria do Serviço Militar acabam de ser incorporadas à cartela de serviços da plataforma eletrônica do governo estadual, que pode ser acessada por meio do endereço www.sacdigital.ba.gov.br e do aplicativo SAC Digital, disponível nas lojas de app para celulares Android e iOS. Para ter acesso às facilidades via SAC Digital, basta o usuário digitar o nome do serviço desejado no campo de busca do site ou do aplicativo que o sistema irá redirecioná-lo. No caso da 1a via do Título de Eleitor, além de informar ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral seus dados pessoais – como nome completo, e-mail, número do RG e local de nascimento – o usuário deve anexar uma foto sua (selfie) com o documento oficial de identificação ao lado do rosto, imagens do próprio documento, comprovante de residência atualizado e, para homens com idade entre 18 e 45 anos, também certidão de serviço militar. A justificativa para ausência às eleições, por sua vez, deve ser realizada num prazo de até 60 dias após a votação, mediante preenchimento de formulário eletrônico. O sistema do Tribunal Superior Eleitoral permite ainda que o cidadão acompanhe o processo, consultando virtualmente o requerimento da justificativa. Já o alistamento on-line – que é obrigatório para todo brasileiro do sexo masculino no ano em que completa 18 anos – é realizado via redirecionamento para a plataforma digital do governo federal. Lá, é preciso preencher um formulário e informar o número do CPF para validação dos dados pessoais. No mesmo ambiente, ainda é possível acompanhar o processo após o alistamento militar e requerer o Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI). Lançada em 2018, a plataforma SAC Digital contabiliza 3,5 milhões de cidadãos cadastrados e aproximadamente 6 milhões de serviços executados desde sua implantação. Atualmente, a ferramenta disponibiliza aos cidadãos mais de 370 opções de serviços de agendamento e 48 digitizados, ou seja, que não geram a necessidade do usuário se deslocar até um órgão para conseguir atendimento. Entre os serviços disponíveis, estão RG Expresso, CNH Definitiva, Segunda via da carteira de habilitação, CTPS Digital e Matrícula escolar digital, entre outros. Leia mais...

CAMACAN: TRE REJEITA ACUSAÇÃO E INOCENTA O PREFEITO PAULO DO GÁS PELA PRÁTICA DE ABUSO DE PODER ECONÔMICO E POLÍTICO

Pela segunda vez o prefeito Paulo do Gás é inocentado pela prática de abuso de poder econômico e político. A primeira decisão ocorreu em janeiro desse pelo Juiz Eleitoral da 133ª zona eleitoral de Camacan, Dr. Felipe Remonato.

“Aproveitaram da situação para engatilhar a armadilha contra os investigados, atitude sobejamente desprezível. Não é tudo. Também me parece claro que se a intensão não era política, deveriam os informantes ter levado o fato o às autoridades, mas em vez disso, preferiram aviltar seus adversários políticos nas redes sociais.”, afirmou o Juiz.

A segunda decisão que ocorreu em Salvador nessa segunda feira (1º/03) através do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia PJe – Processo Judicial Eletrônico pelo relator, Juiz José Batista de Santana Júnior, que entendeu que a sentença não foi caracterizada e não se configurou ilicitude realizada por terceiros em local privado por meio de um aparelho de celular, não confirmando na acusação empregos ou cargo de confiança em troca de apoio político.

Segundo o Juiz, a referida gravação demostrou na conversa premeditada, algo do tipo indução, o que levou improcedente essa ação investigada pela Justiça Eleitoral.

Sendo assim, o prefeito eleito Paulo do Gás, o vice-prefeito Rai, o ex-prefeito Oziel e o candidato a vereador Ramon Seibert, todos acusados em processo pelo então candidato a prefeito Arildo de Florentino foram inocentados por 7 x 0.

A decisão foi mais uma vez comemorada pelo prefeito Paulo do Gás e toda sua equipe.

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ITACARÉ: TRE REALIZA PLANTÃO DA BIOMETRIA DIAS 15, 16, 17

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em parceria com a Prefeitura de Itacaré, estará realizando nos dias 15, 16 e 17 de novembro o Plantão da Biometria, com atendimento das 8 às 14 horas, no Posto do TRE, situado no prédio da antiga Casa dos Conselhos. O objetivo é cadastrar um grande número de eleitores com a biometria já para as eleições de 2020.

O cadastramento da biometria é obrigatório e evita problemas judiciais. Caso o documento seja cancelado, o eleitor perde a chance de escolher seus representantes políticos, receber benefícios sociais, como bolsa família e aposentadorias, obter empréstimos, fazer matrícula em universidades, tirar passaporte e assumir cargos públicos.

DOCUMENTAÇÃO – Dentre os documentos oficiais aceitos pelos postos e cartórios da Justiça Eleitoral estão: carteira de identidade (RG), carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal controladores do exercício profissional (ex.: OAB, CREA,CRM, etc.), passaporte ou carteira de trabalho e previdência social (CTPS). Aqueles que tiveram os dados cadastrais alterados, por entre outros motivos, casamento ou separação, devem levar um documento comprobatório para que seja também feita a alteração das informações contidas no cadastro eleitoral.

Já o comprovante de residência a ser apresentado pode estar no nome do eleitor ou de: cônjuge ou companheiro; ascendente (pai, mãe, avô ou avó); descendente (filho, filha, neto ou neta); parente colateral até o terceiro grau (tio ou tia); ou representante legal (assim nomeado por decisão judicial). O grau de parentesco deverá ser comprovado, documentalmente, no ato do atendimento.

Serão aceitos como comprovante de residência: contas de água, de luz, de telefone e de internet, boletos bancários (fatura de cartão de crédito), declaração da Bolsa Família (assinada e carimbada pelo órgão responsável), declaração do ITR (2017 ou 2018) e declaração de matrícula escolar (2019).

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ELEITOR TEM ATÉ 19 DE DEZEMBRO PARA FAZER O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por meio de um comunicado, convoca os eleitores de Itabuna, que não fizeram o cadastramento biométrico, para comparecerem no cartório eleitoral.

O serviço será até o dia 19 de dezembro deste ano. A não atualização biométrica no título de eleitor, acarreta em diversos prejuízos ao cidadão, como impedimento na inscrição em concursos públicos, emissão de identidades e passaportes e fica impossibilitado de receber remuneração de qualquer órgão público.

O cartório eleitoral de Itabuna fica localizado na Avenida Francisco Ribeiro Júnior, no Centro. O horário de funcionamento da unidade é das 08 horas à 14 horas, de segunda a sexta. O eleitor, que não fez o cadastramento biométrico, deve comparecer na unidade com o título de eleitor, comprovante de residência (original e xerox), identidade e CPF (original e xerox).

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JULGAMENTO DO PEDIDO DE CASSAÇÃO DE JOÃO DÓRIA ESTÁ PREVISTO PARA ESTA TERÇA-FEIRA

Está previsto para esta terça-feira (8), no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), julgamento de ação de investigação judicial eleitoral que pede a condenação do governador do estado de São Paulo, João Dória, e do vice-governador, Rodrigo Garcia, por uso da publicidade institucional da prefeitura de São Paulo, durante a gestão de Dória como prefeito, a fim de promover sua futura candidatura a governador nas eleições 2018.

A ação, adiada pelo relator no dia 26 de setembro, está na pauta da sessão de amanhã, que deve iniciar às 15 horas no TRE-SP.

Além da perda do mandato, a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) pede a inelegibilidade dos candidatos eleitos e do então secretário de Comunicação, Fábio Souza dos Santos, por oito anos.

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REVISÃO BIOMÉTRICA É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TRE NA CÂMARA DE ITABUNA

A nova forma de implantação da Biometria na região sul da Bahia será discutida na manhã da próxima sexta-feira, dia 17, durante uma Audiência Pública que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia promoverá na Câmara de Vereadores de Itabuna. O objetivo é apresentar a nova logística para a revisão biométrica extraordinária.

A audiência, prevista para às 09h30min no plenário Raymundo Lima, será presidida pelo procurador regional eleitoral Cláudio Gusmão. Tem como público-alvo os prefeitos de Almadina, Barro Preto, Camacan, Floresta Azul, Ibicaraí, Itacaré, Itajuípe, Itapitanga, Mascote, Pau Brasil, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia e Uruçuca.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, as cidades integram o grupo dos 281 municípios participantes da última fase da revisão biométrica obrigatória no estado. A convocação dos eleitores teve início na última segunda-feira, dia 13.

Dentre as cidades listadas na região, Coaraci, sede da 135ª Zona Eleitoral, destaca-se como aquela com maior índice de eleitores biometrizados. Dos 16.704 cidadãos aptos ao voto, 8.867 – o equivalente a 53,08% – já realizaram a coleta dos dados.

A nova fase da biometria no Estado tem como prioridade o agendamento por meio de site e telefone. A abertura do serviço ocorreu no último dia 6 de maio. Apenas no primeiro dia de ativação do serviço, mais de seis mil horários foram marcados.

Para o atendimento com hora marcada, o eleitor deverá acessar o endereço eletrônico agendamento.tre-ba.jus.br ou ligar para Central de Atendimento (71) 3373-7223. Para agendar, o interessado deve informar CPF, nome completo e data de nascimento. Entre os dados opcionais estão o número do título de eleitor e nome completo do pai e da mãe.

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MP ELEITORAL QUER PROVIDÊNCIAS DO TRE CONTRA CARREATA PRÓ BOLSONARO EM SALVADOR

O Ministério Público Eleitoral ajuizou pedido de providências nesta quarta-feira (23) requerendo que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia determine a suspensão da carreata em prol do deputado federal e pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro, prevista para ser realizada no fim da manhã desta quinta-feira (24), com saída do aeroporto de Salvador (BA) e suposta participação do político.

De acordo com o documento, de autoria do procurador Regional Eleitoral auxiliar Samir Nachef, a carreata pode configurar propaganda eleitoral antecipada, não devendo ser realizada. O evento vem sendo divulgado por meio de correntes no aplicativo Whatsapp. “A passeata, com participação do pretenso candidato, tem a nítida intenção de demonstrar que o candidato possui amplo apoio do eleitorado, explicitando ao eleitor que o mesmo possui grande “força eleitoral” para lograr êxito na vindoura campanha”, afirma Nachef no pedido.

Lei das Eleições – A Lei 9.504/97, em seu artigo 36, estipula que a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição. No artigo 40, define que cabe as juízes eleitorais e juízes designados pelos Tribunais Regionais Eleitorais exercer o poder de polícia sobre a propaganda eleitoral, visando a adoção das providências necessárias para inibir práticas ilegais.

Confira a íntegra do documento ajuizado Leia mais...

VITÓRIA DA CONQUISTA É OFICIALIZADA COMO SEDE DO TRE POR DOIS DIAS

O município de Vitória de Conquista, tornou-se sede administrativa por dois dias do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A sessão solene que oficializou a transferência foi realizada nesta quinta-feira (15), na Câmara Municipal da cidade.

O presidente do TRE baiano, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, destacou os números alcançados por Vitória da Conquista durante o período do recadastramento biométrico, enalteceu também o comércio e a força da cidade do sudoeste baiano.

Durante o processo de recadastramento biométrico, que encerrou no dia 31 de janeiro de 2018, a cidade de Vitória da Conquista, que possui o terceiro maior colégio eleitoral do estado – ficando atrás de Salvador e Feira de Santana – apresentou ótimos números, estando – atualmente – com 99,94% de seus eleitores biometrizados. Os dados alcançados pelas zonas eleitorais 39, 40 e 41 foram elogiados pelo desembargador.

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CANAVIEIRAS: ALMEIDA COMEMORA VOTO DO RELATOR DO TRE

O prefeito de Canavieiras, Dr. Almeida (PPS), comemorou o voto favorável do relator, Fábio Alexsandro na sessão do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, nesta quarta-feira, 31, na pauta que tratava da sua cassação.

No entanto, segundo informações, não houve continuidade na votação, porque o outro juiz, Paulo Pimenta pediu vistas ao processo. O julgamento deverá ser feito após o recesso judiciário. Há um ano a frente da prefeitura de Canavieiras, Dr Almeida saiu da sessão confiante na vitória.

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TRE CELEBRA ACORDO PARA ALAVANCAR BIOMETRIA EM ITABUNA

A fim de tornar mais célere o recadastramento biométrico dos eleitores de Itabuna foi assinado, nessa quinta-feira, 3, no auditório da FTC, um termo de parceria e cooperação técnica entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Prefeitura de Itabuna. Segundo o presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o convênio deverá contribuir para o processo da biometria não só em Itabuna, mas em toda a região.

Em Itabuna, o procedimento ainda é ordinário, ou seja, nesta modalidade não há obrigatoriedade e os eleitores comparecem, voluntariamente, aos postos de atendimento. Atualmente, dos 163.530 eleitores pertencentes às 27ª e 28ª Zonas Eleitorais de Itabuna, incluindo os eleitores de Jussari e Itapé, apenas 18.712 (11,44 %) já coletaram as digitais.

A partir da parceria, que assegura o apoio do município ao processo de recadastramento biométrico, caberá à prefeitura colaborar com a disponibilização de pessoal.

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JULGAMENTO DE FERNANDO GOMES É ADIADO MAIS UMA VEZ

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou ontem, 2, em sessão especial no Teatro Municipal de Ilhéus, recurso contra a expedição do diploma ao prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), e ao vice-prefeito Fernando Vitta (PMDB).

De acordo com o advogado de Gomes, Ademir Ismerim, o relator da denúncia, juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos, votou contra a procedência do recurso – que pede a retirada do mandato do gestor. Em sequência, o juiz federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta pediu vista do processo, que não tem data para ser julgado.
Fernando respondia a quatro condenações no TCU, sob suspeita de crimes de improbidade administrativa, o que infringe as leis de Responsabilidade Fiscal e da Ficha Limpa.
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