Buerarema
Plansul
COLÉGIO JORGE AMADO
Pref ilheus junho
Ieprol
Navegação na tag

UFBA

LÍDICE DESTINA R$ 580 MIL EM EMENDAS PARA A UFBA

A deputada federal Lídice da Mata destinou R$ 580 mil para a Universidade Federal da Bahia. As emendas parlamentares serão utilizadas no custeio e também o fomento às ações de graduação, pós, pesquisa e extensão da instituição de ensino.

De acordo com o extrato das emendas, os recursos beneficiam as faculdades de Medicina, Direito, Comunicação, Enfermagem, Instituto de Matemática e Estatística, de Saúde Coletiva, Dança e Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura.

(mais…) Leia mais...

MORRE O EX-GOVERNADOR DA BAHIA ROBERTO SANTOS

O ex-governador da Bahia Roberto Figueira Santos, morreu nesta terça-feira, 9, aos 94 anos. Roberto foi governador entre 1975 e 1979, Ministro da Saúde de 1986 a 1987 no governo de José Sarney e reitor da Universidade Federal da Bahia – UFBA, entre 1967 até 1971.

A confirmação da morte de Roberto foi feita pelo atual reitor da UFBA, João Carlos Salles, pelas redes sociais. “Informo aos membros da comunidade UFBA que Dr. Roberto Santos, nosso ex-reitor e nosso grande amigo, acaba de falecer. A UFBA, mais uma vez, está de luto. Expresso aqui nossos sentimentos mais profundos”, disse.

Leia mais...

MPF ACIONA UNIÃO PARA EVITAR EXTINÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES EM UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS NA BAHIA

Por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Bahia, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública nesta quarta-feira (14), com pedido liminar à Justiça para que sejam suspensos os efeitos do Decreto Presidencial 9.725/2019 nas Universidades Federais da Bahia (Ufba), do Oeste da Bahia (Ufob), do Sul da Bahia (UFSB), do Recôncavo da Bahia (UFRB) e nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifba) e de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (Ifbaiano).

A medida, considerada inconstitucional pelo MPF, extinguiu, em 31 de julho, ao menos 655 funções gratificadas nas instituições baianas, trazendo prejuízos ao seu funcionamento. Para o MPF, os efeitos concretos recairão, por consequência, sobre a qualidade Educação oferecida.

De acordo com a ação, ajuizada pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão Gabriel Pimenta Alves, “não cabe ao presidente da República emitir atos administrativos de exoneração ou dispensa de servidores ou de funções por estes ocupadas, no âmbito das Universidades Federais e Institutos Federais, uma vez que esses atos são de exclusiva atribuição de seus próprios dirigentes, conforme as disposições constitucionais pertinentes à autonomia universitária, mas também pelas próprias disposições legais da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira)”.

Para o MPF, o decreto não apenas viola a autonomia universitária, mas também fere os princípios de proporcionalidade e razoabilidade, todos previstos pela Constituição. Isso porque o prejuízo para a gestão e o funcionamento das universidades é concreto (veja abaixo), mas a redução de custos é muito pequena em relação ao orçamento destinado ao pagamento dos servidores. De acordo com as informações prestadas pela Ufba, por exemplo, o valor economizado com a extinção das funções gratificadas pelo decreto corresponde a 0,02% do orçamento anual de pessoal da instituição. No caso do Ifbaiano, a economia seria de 0,1% do orçamento de pessoal e encargos.

Impacto direto no ensino, funcionamento e serviços abertos à comunidade

Segundo as informações recebidas pelo MPF, o decreto extinguiu 287 funções gratificadas na Ufba, 118 na Ufob, 125 na UFSB, 48 na UFRB e 77 no Ifbaiano (o Ifba não informou o impacto da medida em seu quadro). As instituições alegam que o prejuízo concreto resultado do decreto interfere diretamente no ensino, afetando o funcionamento de laboratórios, além de fragilizar a gestão em diversas áreas essenciais para a manutenção do funcionamento das unidades, como: patrimônio, almoxarifado, transporte, contratos e compras. A extinção das funções gratificadas impacta, ainda, no desempenho de setores e áreas estratégicas, como a gestão de pessoas, o planejamento, os eventos e a comunicação, além de prejudicar a prestação de serviços de extensão à comunidade, como o atendimento em unidades básicas de saúde, os serviços de assistência judiciária e as bibliotecas abertas ao público.

Pedidos – na ação, o MPF/BA requer a concessão de liminar, com fixação de multa diária equivalente a R$10 mil para o caso de descumprimento, para que a União suspenda os efeitos do Decreto nº 9.725/2019 no âmbito das Universidades Federais e Institutos Federais baianos. Ao fim do processo, requer que a União reconheça a inconstitucionalidade e ilegalidade dos artigos 1º, II, ‘a’ e ‘b, e 3º do decreto no âmbito do estado da Bahia, com a finalidade de condenar à União a abster-se das práticas ilegais e inconstitucionais previstas na norma.

Ações semelhantes já foram movidas pelo MPF no Pará, Rio Grande do Sul e em Pernambuco, estes dois últimos já obtiveram decisão liminar favorável às universidades e institutos federais nos respectivos estados.

Leia mais...

UFBA ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA

As inscrições do processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação por ensino a distância, período 2017.2, da Universidade Federal da Bahia, serão abertas a partir desta segunda-feira, 16.

As vagas ofertadas estarão disponíveis para os cursos de Licenciatura em Dança, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Pedagogia e Tecnologia em Segurança Pública.

Só podem se inscrever na seleção para o EaD 2017.2 pessoas que obrigatoriamente tiverem concluído o nível médio e realizado o Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) em, pelo menos, uma das edições de 2012 a 2016.

As inscrições devem ser feitas por meio do site da Ufba, e ficam abertas até 24 de outubro. Após preencher a ficha de cadastro, um boleto no valor de R$ 80 será gerado. O pagamento deverá ser feito até 25 de outubro.

Ao todo, serão oferecidas 100 vagas para o curso de Licenciatura em Dança, 300 vagas para Licenciatura em Matemática, 500 vagas para Licenciatura em Pedagogia e 80 vagas para Tecnologia em Segurança Pública.

Leia mais...

CIMA BUSCA IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS DO IFBA EM CAMACAN

Municípios membros do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (Cima) vão se reunir, na próxima segunda-feira (16), em Salvador com a reitoria do Instituto Federal da Bahia (IFBA), para implantação do Campus Cima em Camacan, no sul da Bahia. O assunto foi debatido nesta quarta (11), em reunião na sede do Consórcio. “Queremos trazer este importante equipamento de ensino, para fortalecer a educação nos municípios consorciados”, pontuou o presidente do CIMA e prefeito de Santa Luzia, Antônio Guilherme dos Santos.

Para garantir a instalação do IFBA, um terreno foi doado pelo advogado Frederico Manoel Borges de Barros. O campus será instalado em Camacan, e, além do município-sede, atenderá Santa Luzia, Una, Canavieiras, Pau Brasil, Jussari, Arataca, Mascote, Itaju do Colônia e São José da Vitória. A previsão é de que em 2018 tenham início as aulas de cursos de educação a distância (EAD).

Outro projeto atualizado foi o de regularização fundiária. Existem atualmente 600 requerimentos de regularização. Desse total, 90 áreas já foram medidas no município de Mascote. Os processos de regularização fundiária serão encaminhados para a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Governo do Estado da Bahia.

Participaram da reunião os prefeitos de Santa Luzia e presidente do Consórcio, Antônio Guilherme dos Santos; de Camacan, Oziel Rodrigues Bastos (Oziel da Ambulância); Pau Brasil, Barbara Suzete de Souza Prado; Jussari, Antonio Valete; e Mascote, Arnaldo Lopes da Costa; além dos técnicos Alda Sobral e Maria Aparecida Oliva Souza e o secretário executivo do CIMA , Maciel Azevedo Santos.

Leia mais...

UBAITABA: IFBA FORMA PRIMEIRA TURMA DE CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES

O Instituto Federal da Bahia, Campus de Ubaitaba, realizou no último sábado (19), a formatura dos funcionários da educação pelo curso do Profuncionário. A solenidade aconteceu no Espaço do Colégio Octacílio Gomes, e contou com a participação de 31 formandos. No total se graduaram como tecnicos 38 alunos em secretaria escolar, infraestrutura escolar, alimentaçao escolar e multimeios didáticos. “O evento marcou história, começa aqui a primeira de muitas formaturas de cursos de longa duração que ainda acontecerão no IFBA de Ubaitaba, inclusive de curso superior e pós graduação” comentou o Prof. Dr. Esaú, Diretor Geral da unidade. Estiveram presentes ainda, a prefeita de Ubaitaba, Suka, a Secretária de Educação, Roberta Carneiro, o secretário de Administração Jailton Araújo, a Presidente da APLB Sindicato, o vereador Wilson de Goi representando o poder Legislativo. Leia mais...