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UPB BUSCARÁ APOIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA FINANCIAMENTO DE LEITOS COVID NA BAHIA

O gargalo do financiamento de leitos de tratamento da Covid-19 na Bahia foi tema da 19º Reunião da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB), ocorrida nesta quinta-feira (10), na qual foi discutido o aumento da demanda nos municípios baianos por atendimento de pessoas infectadas pelo coronavírus.

De acordo com prefeitos e secretários municipais de saúde, o recurso encaminhado pelo governo federal para a manutenção de leitos não tem correspondido com o crescimento da demanda por atendimento.

Nesta quarta-feira (9), a Bahia registrou em 24 horas o segundo maior número de novos casos da Covid-19, desde o início da pandemia. Foram 6.733 pessoas infectadas, conforme dados da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab).

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PRESIDENTE DA UPB SE REÚNE COM PAULO GUEDES E OTTO ALENCAR PELA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO INSS PATRONAL DOS MUNICÍPIOS

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, foi recebido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na noite desta quarta-feira (26), em Brasília, para apresentar uma proposta de redução da alíquota patronal do INSS paga pelos municípios brasileiros.

Atualmente a contribuição previdenciária das prefeituras é uma das mais altas aplicadas a empregadores, representando 22,5%. O encontro foi articulado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, e tratou também do apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 09/2021 que parcela em 240 meses a dívida dos municípios com a previdência.

Paulo Guedes acolheu o pedido e montou uma equipe de trabalho, que já começa a atuar na próxima segunda-feira (31) para a apresentação de uma PEC com a redução da alíquota.

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UPB ASSINA TERMO PARA INJETAR R$100 MILHÕES EM MICROCRÉDITO NOS MUNICÍPIOS

A União dos Municípios da Bahia (UPB) assinou nesta quarta-feira (12) um termo de cooperação técnica para apoiar a expansão do Programa Credibahia nos municípios do interior do estado. A parceria, firmada com a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) e a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), pretende injetar R$100 milhões na economia dos municípios baianos, através do microcrédito para pequenos e microempreendedores.

De acordo com o presidente da UPB, Zé Cocá, o acesso ao crédito é fundamental para a retomada da economia no interior do estado. “Nesse momento de pandemia, nós precisamos levar investimentos aos municípios e a Desenbahia e a Setre querem isso. Precisamos oxigenar a economia dos municípios, gerar emprego e renda e o crédito tem esse poder”, afirmou Zé Cocá, acrescentando que a Desenbahia tem uma das menores taxas de juros do mercado. O gestor, que é prefeito de Jequié no Sudoeste baiano disse também que mobilizará os consórcios intermunicipais para avançar territorialmente na expansão do programa.

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ZÉ COCÁ VAI A BRASÍLIA SE REUNIR COM LIRA POR PAUTA DO NORTE E NORDESTE

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, desembarca em Brasília nesta quarta-feira (28) para uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP). O encontro está sendo intermediado pelo deputado federal Cacá Leão, líder do PP na Câmara, e deve reunir presidentes de associações municipalistas de outros estados do Norte e Nordeste, em uma ação conjunta para que o Congresso paute proposta de interesse dos municípios das duas regiões.

“Sabemos que o Norte e Nordeste vivem realidades diferentes do resto do país e, nesse momento de pandemia, nossos municípios estão ainda mais fragilizados financeiramente e com uma dívida previdenciária que inviabiliza as gestões. Nossa ideia é fazer um ato histórico e entregar um documento ao presidente Lira para destravar projetos que tragam um alívio financeiro, a exemplo do 1% a mais no FPM, que só aguarda a votação da Câmara para passar a valer. Vamos buscar esse compromisso dos deputados com os municípios”, explica o presidente da UPB, que é também prefeito de Jequié no sudeste baiano.

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ZÉ COCÁ DIZ QUE EMPENHO DE PREFEITOS FAZ VACINAÇÃO NA BAHIA SER A MAIS RÁPIDA DO BRASIL

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, comemorou os dados divulgados pelo portal LocalizaSUS, do Ministério da Saúde (MS), que apontam a Bahia como o estado que aplica com maior velocidade as doses da vacina do coronavírus enviadas aos municípios. São 12,2 dias, em média, gastos entre a entrega pelo MS e a aplicação do imunizante na população. A média nacional é de 17,8 dias. Os números foram coletados de 1° de março a 13 de abril deste ano.

Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano, creditou o fato ao empenho dos prefeitos e a parceria com o Governo do Estado da Bahia para a logística de distribuição das doses. “Nós temos prefeitos indo buscar pessoalmente as vacinas que a SESAB faz chegar nos aeroportos e postos de entrega das cidades pólo. O acompanhamento é feito de perto, com os gestores mobilizando campanhas, carros som e visitas porta em porta para convocar a população pra se vacinar. Não tenho dúvidas que nossos prefeitos têm carregado essa missão com a responsabilidade e o máximo de compromisso que lhes foram exigidos”, explica o presidente da UPB.

Zé Cocá também ressalta a importância da coordenação conjunta de União, estados e municípios como fator determinante para a celeridade da aplicação. Ele destaca que a Bahia alcançou o feito mesmo sendo um dos maiores estados da federação, com dimensões geográficas proporcionais a da França.

“Formamos uma rede. O governador Rui Costa tem feito questão de ouvir os prefeitos durante todo o processo da pandemia e também agora na distribuição da vacina. Torço que tenhamos sucesso na chegada da Sputnik-V, que está sendo adquirida pelo governo da Bahia para acelerar ainda mais, não só o ritmo da aplicação, mas o percentual da população vacinada, que hoje o estado oscila entre primeiro e terceiro lugar”.

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PRESIDENTE DO CDS-LS DEFENDE AÇÕES PARA FORTALECIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO

O presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, participou na manhã desta segunda-feira (22) de uma reunião virtual promovida pela União dos Municípios da Bahia (UPB) onde foi discutido, dentre outros assuntos, o apoio do Governo Federal para a aquisição de vacinas contra o Covid-19, parcelamento das dívidas dos municípios com o INSS; o  e-Social; a aprovação do 1% no FPM em setembro (PEC 391/2017); Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) e a aprovação da LOA, para os recursos da defesa civil.

O encontro online contou com a participação de senadores, deputados federais da bancada da Bahia, do presidente da AMURC e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral e presidentes dos consórcios públicos. Na oportunidade, Antônio de Anízio, destacou as dificuldades enfrentadas pelos municípios e da necessidade do apoio dos governos estadual e federal na busca de soluções para os mais diversos problemas da pandemia.

“Temos que organizar o meio de aquisição de vacinas para imunizar cada vez mais pessoas, em um tempo muito mais curto, para salvar mais vidas e proteger o cidadão contra o coronavírus em todos o território”, um dos pontos observados pelo presidente do CDS-LS.

Além disso, Antônio de Anízio também ressaltou um dos graves problemas enfrentados pelos municípios: a dívida com o INSS. O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, defendeu um novo parcelamento dívida previdenciária dos municípios com o INSS, adquirida em gestões passadas. Segundo o gestor, a dívida previdenciária dos municípios com o INSS é antiga e bloqueia as contas dos municípios, impossibilitando as prefeituras de pagarem até mesmo o salário dos servidores.

“A nossa reivindicação é que haja uma abertura de parcelamento com longos prazos, instituídos pelo Governo Federal, para evitar bloqueios que estão inviabilizando os municípios de cumprirem seus compromissos”, destacou Marcone Amaral. De acordo com ele, o encontro promovido pela UPB foi extremamente necessário já que o fortalecimento das discussões dos municípios é importante para resolver os problemas que vão afetar diretamente a população.

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POSSE DA NOVA DIRETORIA DA UPB SERÁ TRANSMITIDA AO VIVO

Acontece nesta quarta-feira, dia 10, às 10h, a solenidade de posse da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o mandato 2021-2022. A cerimônia será transmitida pelo canal da UPB no Youtube. A adaptação do formato do evento aconteceu em virtude do agravamento da pandemia e com o objetivo de seguir as recomendações e medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.

Tendo sido chapa única “UPB CADA VEZ MAIS FORTE” encabeçada por Zé Cocá (Zenildo Brandão), prefeito de Jequié, a nova diretoria da entidade será conduzida por aclamação. “Estamos vivenciando o agravamento da pandemia e obviamente a nossa solenidade foi adaptada no intuito de preservar vidas e também de maneira que a gente pudesse dar andamento ao processo eleitoral na UPB”, disse o presidente da instituição, Eures Ribeiro.

Após o ato de posse, o Presidente eleito, realizará uma reunião virtual com todos os prefeitos.

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PREFEITO DE JEQUIÉ, ZÉ COCÁ, SERÁ CANDIDATO ÚNICO NA ELEIÇÃO DA UPB

O prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), será candidato único a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). Durante reunião em Salvador, na noite de terça-feira (9) com a participação do governador Rui Costa (PT), o prefeito de Serrinha, Adriano Lima (PP), que também era candidato, decidiu pela unidade das duas propostas políticas e apoiará Zé Cocá.

“Viemos ter esse diálogo com o Governador Rui Costa, que é sempre um grande apoiador das causas municipais, para garantir a unidade da UPB. Mostramos a importância dessa nossa união para as ações da entidade e o prefeito Adriano Lima, assim como Marcelo Mendonça e os todos os demais concordaram e estão somando forças para, juntos, fazermos da UPB uma força motriz em prol dos municípios e da municipalidade”, disse Zé Cocá.

O pleito deve acontecer no dia 2 de março, na sede da entidade, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

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PREFEITOS SOLICITAM A RUI COSTA RECURSOS PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS

Por meio de ofício, os prefeitos baianos, através da União dos Municípios da Bahia (UPB), solicitaram ao governador Rui Costa o repasse de recursos para medidas emergenciais de enfrentamento ao Coronavírus.

De acordo com a portaria publicada pelo Ministério da Saúde em 23 de março, o governo federal repassou aos estados brasileiros para custeio de ações contra o Covid-19 o montante de R$600 milhões, dos quais cabem aos municípios, por meio da pactuação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o recebimento mínimo correspondente a R$ 2 per capita, que podem ser transferidos fundo a fundo para as prefeituras.

A UPB ressalta que o pleito pelo repasse é da maioria dos municípios baianos e que o prefeito que optar pela gestão estadual do recurso encaminhará ofício ao governador expressando a intenção.

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EM NOTA, UPB REPUDIA PRONUNCIAMENTO DE BOLSONARO

A União do Prefeitos da Bahia – UPB, emitiu nesta quarta-feira, 25, um nota de repúdio ao pronunciamento do Presidente da República, Jair Bolsonaro.

Veja a nota, na íntegra:

NOTA DE REPÚDIO

A União dos Municípios da Bahia (UPB) assistiu com grande preocupação o pronunciamento do Presidente Jair Bolsonaro na noite desta terça-feira (24). Após esforços concentrados em ações locais de conscientização da população para manter o distanciamento social, fechar escolas, rodoviárias e estabelecimentos comerciais, os prefeitos foram descredibilizados em rede nacional pelo presidente da República, em um ato contraditório das orientações dadas pelo seu próprio governo, através do Ministério da Saúde.

Aos prefeitos baianos, o pronunciamento do presidente passou a sensação de que o Brasil está desgovernado, sem uma liderança coerente e responsável, que respalde as decisões dos gestores locais nesse momento de crise. Deixa a certeza de que, ao seguir seus delírios de que trata-se de uma “gripezinha”, serão as lideranças municipais criminalizadas pelas mortes diante da total falta de estrutura para atender casos graves como veem sendo registrados em diversos países.

A União dos Municípios da Bahia (UPB) orienta que os prefeitos sigam tendo responsabilidade com seus munícipes, garantindo o direito fundamental à vida, implementando as medidas necessárias já orientadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Governo do Estado da Bahia na contenção do vírus que deixa um rastro de morte por onde passa.

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PRESIDENTE DA UPB, EURES RIBEIRO, SE TORNA RÉU EM AÇÃO MOVIDA PELO MP

Após ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa, a Justiça Federal tornou réu, em 12 de abril, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e atual prefeito do município por ignorar pedidos de informação feitos pelo órgão. Eures Ribeiro (PSD) se recusou a prestar informações referentes à gestão municipal de lixo e resíduos sólidos. Os esclarecimentos seriam utilizados pelo MPF para apurar as condições da cidade após representação feita pela ONG Lapa Limpa, que alegava diversas irregularidades ambientais cometidas pela Ecolurb durante o descarte do lixo.

De acordo com a ação, o MPF solicitou ao prefeito informações sobre a gestão dos resíduos sólidos em Bom Jesus da Lapa, indicando as empresas responsáveis pela coleta e pela destinação dos resíduos, em especial dos sólidos hospitalares. Requereu, ainda: o encaminhamento de cópia do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, ou a apresentação de justificativa para sua elaboração; e esclarecimentos sobre a titularidade dos imóveis onde se localizavam os “lixões” da cidade.

Segundo o MPF, foram enviados três ofícios ao gestor requisitando as informações: o primeiro em agosto de 2014, depois em fevereiro de 2015 e por fim, em maio do mesmo ano. No entanto, de acordo com o órgão, “em que pese o recebimento pelo próprio prefeito, e mesmo diante da exposição das consequências advindas da adoção da postura ilegal, este optou por não responder ao ofício encaminhado, o que sinaliza não uma simples falha administrativa, mas a existência do firme propósito de não atender requisição do Ministério Público”.

Na ação, o MPF requereu a condenação do réu nas sanções previstas nos artigos 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92, que estabelece, por exemplo, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

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