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EM REUNIÃO COM BOLSONARO, PREFEITOS COBRAM COMPENSAÇÃO POR PERDAS DE R$73 BILHÕES

Durante a mobilização nacional de prefeitos em Brasília nesta terça-feira (5), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, e lideranças municipalistas entregaram ao presidente da República Jair Bolsonaro um documento com a pauta prioritária dos municípios brasileiros. Os gestores demonstram preocupação com uma série de medidas que estão em curso no Congresso Nacional e anualmente podem retirar R$73 bilhões da receita corrente líquida dos municípios. Entre as demandas apontadas estão a criação de pisos salariais sem previsão orçamentária e propostas que reduzem receitas, a exemplo das alterações nas alíquotas do ICMS.

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“A receita não cresce não mesma proporção que os encargos financeiros e ainda temos medidas que retiram recursos dos municípios”, explica o presidente da UPB. Segundo Zé Cocá, “é preciso que o governo federal aponte de onde sairão os recursos para essas novas obrigações”. Ele afirma que, hoje, os gestores já convivem com o déficit provocado pelas dívidas previdenciárias, por uma “alíquota do INSS incompatível com a atividade de interesse social que exercem”, e o Congresso Nacional e o governo não sinalizam para ações que favoreçam o equilíbrio fiscal dos municípios.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ressaltou a dificuldade das gestões municipais em manter o equilíbrio fiscal diante das responsabilidades criadas pelo Governo Federal e o Congresso sem apontar fonte de recurso. Ziulkoski cita o exemplo dos pisos salariais e destaca a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 122, que desde 2015 tramita no Senado e na Câmara dos Deputados para impedir o repasse de obrigações aos municípios sem fonte orçamentária, mas que ainda não tem previsão de ser aprovada.

Ao recepcionar os prefeitos, Jair Bolsonaro sinalizou que o governo vai estudar a possibilidade de viabilizar o apoio à aprovação da PEC 122/2022, com a retirada de dois trechos da proposta sem a mudança no mérito, assim a medida poderá ser apreciada pelo Plenário da Câmara e logo depois promulgada pelo Congresso.

A concentração dos gestores ocorreu na sede da CNM, em Brasília, onde estiveram reunidos cerca mil prefeitos e prefeitas de todo o Brasil. Além do debate, o evento também recebeu a presença de parlamentares que confirmaram o apoio à pauta municipalista do movimento. No período da tarde os prefeitos visitam a Câmara e o Senado Federal.

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PRESIDENTE DA AMURC DEBATE PAUTAS MUNICIPALISTAS EM REUNIÃO DA UPB

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, participa de reunião dos prefeitos da Bahia, nesta terça-feira, 25, às 9 horas, no auditório da União dos Municípios da Bahia – UPB, em Salvador. Em debate, as pautas municipalistas de 2022, dentre outros assuntos, as ações para a reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas e os investimentos para atender as áreas danificadas.

Ainda estarão na pauta da reunião: Legislação e orientação do TCM/BA quanto ao pagamento do abono para alcançar os 70% do Fundeb; Reajuste dos professores; Cobrar Plano de Ações do Governo Estadual para a reconstrução das cidades afetadas pelas chuvas; Pagamento dos Royalties de Petróleo; Dificuldades apresentadas pelos Gestores com relação à Regulação do Estado e Propostas em discussão no Congresso.

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ARTICULAÇÃO DE PREFEITOS EM BRASÍLIA QUER EVITAR PENALIDADES PELA NÃO APLICAÇÃO DE RECURSOS DURANTE A PANDEMIA

Em dia de forte mobilização dos prefeitos em Brasília, nesta terça-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 13/2021.  A medida estabelece que os agentes públicos da União, estados e municípios ficam desobrigados de cumprir o mínimo constitucional de 25% da receita em investimentos na educação durante a pandemia do coronavírus, em que as escolas estiveram fechadas.

A proposta já foi aprovada no Senado e está pronta para ir à votação no plenário da Câmara. Com a medida, o recurso não alocado na área, nos últimos 2 anos, deverá ser aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino, até o exercício financeiro de 2023.

A União dos Municípios da Bahia (UPB), que reúne mais de 150 prefeitos na capital federal esta semana, para mobilização nacional em defesa dos municípios, articulou durante toda esta terça-feira o apoio dos deputados à matéria. “É inaceitável que os prefeitos sejam penalizados e tenham suas contas rejeitadas, uma vez que na pandemia não tivemos aulas, não gastamos com energia elétrica, insumos, reformas, por conta do distanciamento social. Foi uma situação que não causamos e não é justo que tenhamos que responder agora. Além disso, com essa PEC a educação não perde porque o recurso será aplicado nos próximos dois anos”, justifica o presidente da UPB, Zé Cocá, que visitou diversos gabinetes e lideranças partidárias para que a medida vá ao plenário da Câmara ainda este ano. (mais…)

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“QUEREMOS EVITAR O COLAPSO DOS MUNICÍPIOS”, DIZ ZÉ COCÁ SOBRE MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA

O retorno do recesso parlamentar no Congresso Nacional esta semana será marcado pela mobilização de prefeitos baianos, em Brasília, para uma reunião ampliada com a bancada de deputados federais e senadores da Bahia.

O encontro, que pretende reunir mais de 100 gestores, acontece nesta quarta-feira (4), às 14h30, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), seguindo todos os protocolos do governo do Distrito Federal.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, ressalta que os prefeitos farão um apelo aos parlamentares pela aprovação de matérias urgentes que tramitam nas duas casas legislativas, Câmara e Senado, e podem representar um fôlego às contas das prefeituras.

“Queremos evitar o colapso dos municípios. Se nada for feito nesse segundo semestre, não conseguiremos sequer pagar a folha. Estamos com municípios tendo o repasse zerado para pagar a dívida da previdência e ainda tendo que arcar com uma alíquota do INSS que só os grandes empresários pagam no Brasil, isso enquanto prestamos um serviço que é social. É importantíssimo o apoio dos nossos parlamentares para mudar essa fórmula que temos aí hoje”, aponta Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano.

Demandas urgentes

A pauta prioritária dos municípios inclui cinco pontos: a redução da alíquota Patronal do INSS das prefeituras; o parcelamento da dívida previdenciária, em 240 meses; a aprovação de 1% a mais no percentual destinado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a prorrogação da implantação do sistema digital de obrigações previdenciárias e trabalhistas, denominado eSocial; e a não obrigatoriedade do cumprimento do mínimo constitucional de 25% de investimento na educação, durante a pandemia em que as escolas estiveram fechadas.

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REFORMA DO IR PODE TIRAR MAIS DE R$1BI DOS MUNICÍPIOS BAIANOS. UPB DIZ SER “INACEITÁVEL”

O presidente da União dos Municípios, Zé Cocá, chamou de retrocesso o relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) apresentado pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA). O relator propõe reduzir a carga tributária sobre o lucro das grandes empresas, entretanto, a medida impacta diretamente no repasse de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto basicamente por IR e IPI. Somente na Bahia, o impacto nos cofres municipais pode chegar a R$1,2 bilhões, estima a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estado é o terceiro que mais perderá, atrás somente de São Paulo e Minas Gerais.

“No mundo inteiro, os países desenvolvidos ampliam a taxação dos mais ricos. No Brasil, querem pegar o caminho contrário e prejudicar os municípios que é quem presta serviços aos mais pobres, na ponta. É inaceitável”, rebateu Zé Cocá. Segundo o gestor, que também é prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano, as desonerações precisam ser compensadas ou a proposta estará ferindo o Pacto Federativo Brasileiro.

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UPB BUSCA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA MUNICÍPIOS IMPLANTAREM TAXA DE LIXO

Encerra nesta quinta (15) o prazo para a implantação da cobrança de taxa de lixo pelos municípios, conforme o Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. Esse prazo foi de 12 meses e, em meio à crise sanitária e econômica gerada pela pandemia do coronavírus, muitos municípios não conseguiram cumprir com a obrigação a tempo. Diante do impasse, a União dos Municípios da Bahia (UPB) mobiliza a bancada de deputados e senadores baianos em apoio ao Projeto de Lei 1414/2021, de autoria do deputado Dr. Leonardo (Solidarienda/MT), que prorroga o prazo de implantação por mais 1 ano.

O presidente da UPB, Zé Cocá, ressalta que além dos municípios precisarem de tempo para organizar a cobrança da taxa, a medida é extremamente impopular. “Vem num momento em que a população passa por uma difícil situação financeira. E beira à insensibilidade do gestor aplicar mais essa cobrança, em meio a uma crise como essa sem precedentes”, aponta.

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UPB BUSCARÁ APOIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA FINANCIAMENTO DE LEITOS COVID NA BAHIA

O gargalo do financiamento de leitos de tratamento da Covid-19 na Bahia foi tema da 19º Reunião da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB), ocorrida nesta quinta-feira (10), na qual foi discutido o aumento da demanda nos municípios baianos por atendimento de pessoas infectadas pelo coronavírus.

De acordo com prefeitos e secretários municipais de saúde, o recurso encaminhado pelo governo federal para a manutenção de leitos não tem correspondido com o crescimento da demanda por atendimento.

Nesta quarta-feira (9), a Bahia registrou em 24 horas o segundo maior número de novos casos da Covid-19, desde o início da pandemia. Foram 6.733 pessoas infectadas, conforme dados da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab).

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PRESIDENTE DA UPB SE REÚNE COM PAULO GUEDES E OTTO ALENCAR PELA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO INSS PATRONAL DOS MUNICÍPIOS

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, foi recebido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na noite desta quarta-feira (26), em Brasília, para apresentar uma proposta de redução da alíquota patronal do INSS paga pelos municípios brasileiros.

Atualmente a contribuição previdenciária das prefeituras é uma das mais altas aplicadas a empregadores, representando 22,5%. O encontro foi articulado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, e tratou também do apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 09/2021 que parcela em 240 meses a dívida dos municípios com a previdência.

Paulo Guedes acolheu o pedido e montou uma equipe de trabalho, que já começa a atuar na próxima segunda-feira (31) para a apresentação de uma PEC com a redução da alíquota.

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UPB ASSINA TERMO PARA INJETAR R$100 MILHÕES EM MICROCRÉDITO NOS MUNICÍPIOS

A União dos Municípios da Bahia (UPB) assinou nesta quarta-feira (12) um termo de cooperação técnica para apoiar a expansão do Programa Credibahia nos municípios do interior do estado. A parceria, firmada com a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) e a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), pretende injetar R$100 milhões na economia dos municípios baianos, através do microcrédito para pequenos e microempreendedores.

De acordo com o presidente da UPB, Zé Cocá, o acesso ao crédito é fundamental para a retomada da economia no interior do estado. “Nesse momento de pandemia, nós precisamos levar investimentos aos municípios e a Desenbahia e a Setre querem isso. Precisamos oxigenar a economia dos municípios, gerar emprego e renda e o crédito tem esse poder”, afirmou Zé Cocá, acrescentando que a Desenbahia tem uma das menores taxas de juros do mercado. O gestor, que é prefeito de Jequié no Sudoeste baiano disse também que mobilizará os consórcios intermunicipais para avançar territorialmente na expansão do programa.

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ZÉ COCÁ VAI A BRASÍLIA SE REUNIR COM LIRA POR PAUTA DO NORTE E NORDESTE

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, desembarca em Brasília nesta quarta-feira (28) para uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP). O encontro está sendo intermediado pelo deputado federal Cacá Leão, líder do PP na Câmara, e deve reunir presidentes de associações municipalistas de outros estados do Norte e Nordeste, em uma ação conjunta para que o Congresso paute proposta de interesse dos municípios das duas regiões.

“Sabemos que o Norte e Nordeste vivem realidades diferentes do resto do país e, nesse momento de pandemia, nossos municípios estão ainda mais fragilizados financeiramente e com uma dívida previdenciária que inviabiliza as gestões. Nossa ideia é fazer um ato histórico e entregar um documento ao presidente Lira para destravar projetos que tragam um alívio financeiro, a exemplo do 1% a mais no FPM, que só aguarda a votação da Câmara para passar a valer. Vamos buscar esse compromisso dos deputados com os municípios”, explica o presidente da UPB, que é também prefeito de Jequié no sudeste baiano.

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ZÉ COCÁ DIZ QUE EMPENHO DE PREFEITOS FAZ VACINAÇÃO NA BAHIA SER A MAIS RÁPIDA DO BRASIL

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, comemorou os dados divulgados pelo portal LocalizaSUS, do Ministério da Saúde (MS), que apontam a Bahia como o estado que aplica com maior velocidade as doses da vacina do coronavírus enviadas aos municípios. São 12,2 dias, em média, gastos entre a entrega pelo MS e a aplicação do imunizante na população. A média nacional é de 17,8 dias. Os números foram coletados de 1° de março a 13 de abril deste ano.

Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano, creditou o fato ao empenho dos prefeitos e a parceria com o Governo do Estado da Bahia para a logística de distribuição das doses. “Nós temos prefeitos indo buscar pessoalmente as vacinas que a SESAB faz chegar nos aeroportos e postos de entrega das cidades pólo. O acompanhamento é feito de perto, com os gestores mobilizando campanhas, carros som e visitas porta em porta para convocar a população pra se vacinar. Não tenho dúvidas que nossos prefeitos têm carregado essa missão com a responsabilidade e o máximo de compromisso que lhes foram exigidos”, explica o presidente da UPB.

Zé Cocá também ressalta a importância da coordenação conjunta de União, estados e municípios como fator determinante para a celeridade da aplicação. Ele destaca que a Bahia alcançou o feito mesmo sendo um dos maiores estados da federação, com dimensões geográficas proporcionais a da França.

“Formamos uma rede. O governador Rui Costa tem feito questão de ouvir os prefeitos durante todo o processo da pandemia e também agora na distribuição da vacina. Torço que tenhamos sucesso na chegada da Sputnik-V, que está sendo adquirida pelo governo da Bahia para acelerar ainda mais, não só o ritmo da aplicação, mas o percentual da população vacinada, que hoje o estado oscila entre primeiro e terceiro lugar”.

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PRESIDENTE DO CDS-LS DEFENDE AÇÕES PARA FORTALECIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO

O presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, participou na manhã desta segunda-feira (22) de uma reunião virtual promovida pela União dos Municípios da Bahia (UPB) onde foi discutido, dentre outros assuntos, o apoio do Governo Federal para a aquisição de vacinas contra o Covid-19, parcelamento das dívidas dos municípios com o INSS; o  e-Social; a aprovação do 1% no FPM em setembro (PEC 391/2017); Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) e a aprovação da LOA, para os recursos da defesa civil.

O encontro online contou com a participação de senadores, deputados federais da bancada da Bahia, do presidente da AMURC e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral e presidentes dos consórcios públicos. Na oportunidade, Antônio de Anízio, destacou as dificuldades enfrentadas pelos municípios e da necessidade do apoio dos governos estadual e federal na busca de soluções para os mais diversos problemas da pandemia.

“Temos que organizar o meio de aquisição de vacinas para imunizar cada vez mais pessoas, em um tempo muito mais curto, para salvar mais vidas e proteger o cidadão contra o coronavírus em todos o território”, um dos pontos observados pelo presidente do CDS-LS.

Além disso, Antônio de Anízio também ressaltou um dos graves problemas enfrentados pelos municípios: a dívida com o INSS. O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, defendeu um novo parcelamento dívida previdenciária dos municípios com o INSS, adquirida em gestões passadas. Segundo o gestor, a dívida previdenciária dos municípios com o INSS é antiga e bloqueia as contas dos municípios, impossibilitando as prefeituras de pagarem até mesmo o salário dos servidores.

“A nossa reivindicação é que haja uma abertura de parcelamento com longos prazos, instituídos pelo Governo Federal, para evitar bloqueios que estão inviabilizando os municípios de cumprirem seus compromissos”, destacou Marcone Amaral. De acordo com ele, o encontro promovido pela UPB foi extremamente necessário já que o fortalecimento das discussões dos municípios é importante para resolver os problemas que vão afetar diretamente a população.

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POSSE DA NOVA DIRETORIA DA UPB SERÁ TRANSMITIDA AO VIVO

Acontece nesta quarta-feira, dia 10, às 10h, a solenidade de posse da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o mandato 2021-2022. A cerimônia será transmitida pelo canal da UPB no Youtube. A adaptação do formato do evento aconteceu em virtude do agravamento da pandemia e com o objetivo de seguir as recomendações e medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.

Tendo sido chapa única “UPB CADA VEZ MAIS FORTE” encabeçada por Zé Cocá (Zenildo Brandão), prefeito de Jequié, a nova diretoria da entidade será conduzida por aclamação. “Estamos vivenciando o agravamento da pandemia e obviamente a nossa solenidade foi adaptada no intuito de preservar vidas e também de maneira que a gente pudesse dar andamento ao processo eleitoral na UPB”, disse o presidente da instituição, Eures Ribeiro.

Após o ato de posse, o Presidente eleito, realizará uma reunião virtual com todos os prefeitos.

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PREFEITO DE JEQUIÉ, ZÉ COCÁ, SERÁ CANDIDATO ÚNICO NA ELEIÇÃO DA UPB

O prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), será candidato único a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). Durante reunião em Salvador, na noite de terça-feira (9) com a participação do governador Rui Costa (PT), o prefeito de Serrinha, Adriano Lima (PP), que também era candidato, decidiu pela unidade das duas propostas políticas e apoiará Zé Cocá.

“Viemos ter esse diálogo com o Governador Rui Costa, que é sempre um grande apoiador das causas municipais, para garantir a unidade da UPB. Mostramos a importância dessa nossa união para as ações da entidade e o prefeito Adriano Lima, assim como Marcelo Mendonça e os todos os demais concordaram e estão somando forças para, juntos, fazermos da UPB uma força motriz em prol dos municípios e da municipalidade”, disse Zé Cocá.

O pleito deve acontecer no dia 2 de março, na sede da entidade, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

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PREFEITOS SOLICITAM A RUI COSTA RECURSOS PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS

Por meio de ofício, os prefeitos baianos, através da União dos Municípios da Bahia (UPB), solicitaram ao governador Rui Costa o repasse de recursos para medidas emergenciais de enfrentamento ao Coronavírus.

De acordo com a portaria publicada pelo Ministério da Saúde em 23 de março, o governo federal repassou aos estados brasileiros para custeio de ações contra o Covid-19 o montante de R$600 milhões, dos quais cabem aos municípios, por meio da pactuação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o recebimento mínimo correspondente a R$ 2 per capita, que podem ser transferidos fundo a fundo para as prefeituras.

A UPB ressalta que o pleito pelo repasse é da maioria dos municípios baianos e que o prefeito que optar pela gestão estadual do recurso encaminhará ofício ao governador expressando a intenção.

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