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Vazamento de Óleo

VAZAMENTO DE ÓLEO: MPF RECOMENDA MEDIDAS EMERGENCIAIS EM BELMONTE, CABRÁLIA E PORTO SEGURO

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação em 29 de outubro, para que os municípios litorâneos de Belmonte, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro implementem – imediatamente quando detectada a poluição provocada por vazamento de óleo – medidas para remoção adequada do resíduo, limpeza das praias afetadas e recuperação do ecossistema costeiro. Na recomendação, assinada pelo procurador da República Fernando Zelada, é determinado que os três municípios – localizados no litoral sul da Bahia – têm cinco dias, a partir do recebimento, para informar o MPF sobre o acatamento ou não das medidas.

A recomendação visa a conter o avanço e a expansão da substância poluente na região, e aplacar os danos ambientais causados pelo óleo, que há mais de 60 dias começou a chegar às praias do Nordeste do país. Os municípios deverão seguir as orientações técnicas fornecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao MPF e descritas na recomendação. Deverão, ainda, segundo o documento, a cada 30 dias, encaminhar relatório e documentação que comprovem a adoção das medidas recomendadas por, pelo menos, cinco meses, ou até a comprovação da conclusão da limpeza das praias afetadas e da integral remoção dos resíduos poluentes.

Direcionadas a municípios litorâneos afetados pela poluição, recomendações semelhantes já foram enviadas para Ilhéus, Itacaré, Maraú, Cairu, Una, Canavieiras e Camamu – no baixo-sul da Bahia. As medidas propostas pelo Ibama orientam sobre a remoção eficaz, correta e segura do óleo, para a limpeza das praias afetadas e a recuperação do ecossistema costeiro. Entre as informações prestadas pelo instituto, estão explicações sobre as técnicas para “remoção manual”, “remoção manual assistida por máquina”, “remoção mecânica”, “gestão de resíduos”, “remoção manual de óleo em manguezais” e “remoção manual em áreas rochosas”, entre outras (Veja as orientações do Ibama na íntegra no texto das recomendações disponibilizadas abaixo).

Plano de Recuperação e Segurança Ambiental – Além da adoção das medidas emergenciais e do constante monitoramento ambiental de todas as praias costeiras – e de eventuais rios ou outras áreas litorâneas afetadas para identificar a existência e a extensão da poluição – o MPF recomendou a apresentação, em dez dias, do Plano Integrado de Recuperação e Segurança Ambiental, com a previsão das orientações propostas pelo Ibama e outras que se fizerem necessárias, ações de proteção do meio ambiente e de fiscalização contínua das áreas atingidas pelo derramamento de óleo e dos locais passíveis de afetação, ações de educação ambiental e conscientização de riscos à população sobre os locais que estejam poluídos, além da apresentação do cronograma detalhado de execução das ações previstas. Os municípios terão o prazo de dez dias para informar o MPF sobre o acatamento da recomendação.

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ILHÉUS: VIGILÂNCIA INVESTIGA RELAÇÃO DE QUEIMADURAS DE EMPRESÁRIO MINEIRO COM ÓLEO VAZADO NAS PRAIAS DO NORDESTE

Depois de dar entrada no Pronto Atendimento da zona sul de Ilhéus, na tarde de sábado (2), o empresário mineiro, Anderson Gabriel Palmela, de 38 anos, sente-se melhor. Ele chegou à unidade com queimaduras no corpo após tomar banho de mar na Praia dos Milionários e relatou que sentiu o incômodo ainda na água. A Vigilância de Saúde Ambiental do município investiga a relação.

Depois de ir para casa e tomar banho, percebeu que os sintomas pioraram. “Meu corpo começou a coçar e queimar muito no mar. Quando cheguei em casa, no banho, a água ficou escura no chão e oleosa, mas na praia eu não vi óleo”, contou o rapaz ao site Correio. Ele disse ainda que horas mais tarde, foi com o secretário de Saúde, Geraldo Magela até a praia e viu fragmento de óleo no local.

Gleidson Santana, coordenador da Vigilância de Saúde Ambiental, disse que não há como relacionar o caso com a presença de óleo nas praias do Nordeste. “A partir da notificação desse caso, que foi isolado, a Vigilância investiga e alimenta o sistema. Acionamos o Centro de Toxicologia para informar a situação. O rapaz será encaminhado ao dermatologista que fará novos exames”.

Orientação – Enquanto as investigações buscam identificar a origem do problema, a orientação da Vigilância à população é evitar o contato com o óleo, porque existem sintomas pelo contato dermatológico, por inalação e ingestão. Diante disso, recomenda-se a utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) orienta para o caso de entrar em contato com o óleo, a população deve tomar cuidado ao retirar o produto. Se houver reação alérgica, ou ingestão incidental, procurar um posto de saúde mais próximo. Recomenda-se usar água e sabão, fricção mecânica e evitar retirar o produto com soluções tóxicas.

Cerca de 20 dias antes da chegada das primeiras manchas de óleo, a Prefeitura Municipal, junto à Marinha do Brasil, Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e órgãos ambientais, articulou uma megaoperação para controle e combate ao óleo, reunindo militares e técnicos com a participação de centena de voluntários para limpeza das praias.

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