Vitória da Conquista

A Operação ‘Bateias’, deflagrada pela Polícia Civil em Vitória da Conquista, por meio da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), prendeu um homem e apreendeu droga, balança, embalagens para acondicionar entorpecentes e dinheiro, na sexta-feira (26). Ele é apontado como integrante de um grupo criminoso suspeito de tráfico, homicídios e roubos, naquele município.

De acordo com informações da Polícia Civil, o investigado, de 21 anos, que tentou resistir à prisão, foi flagrado no momento em que entregava cocaína para um usuário, em via pública, no bairro Santa Helena. Após o flagrante, os policiais realizaram diligência na casa do homem, onde apreenderam várias porções de maconha já embaladas para a venda, R$ 100 e a balança.

Ainda segundo informações, o material apreendido foi encaminhado à perícia e o homem autuado pelos crimes de tráfico de drogas e resistência à prisão. Ele foi submetido ao exame de corpo de delito e encaminhado para o presídio de Vitória da Conquista, onde permanece à disposição da Justiça.

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou sentença proferida pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista e determinou ao Município e à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) que adotem medidas para despoluição do Rio Verruga e proteção da reserva ambiental do Poço Escuro.

A decisão atende pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual há 13 anos, que registra a poluição causada no rio por conta da drenagem das águas pluviais e das ligações clandestinas de esgoto.

Os pedidos haviam sido deferidos pela Vara da Fazenda Pública, mas as partes recorreram e, na última terça-feira (28), o TJ preferiu a decisão em segundo grau. Os desembargadores confirmaram a sentença e obrigaram o Município de Vitória da Conquista e a Embasa a cercarem a Reserva do Poço Escuro e identificarem os esgotos clandestinos e redes pluviais lançadas no Rio Verruga para recuperação. Também foi estabelecido prazo de dois anos para execução de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) e determinado pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil.

Na sessão desta terça-feira (28/03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram parte das conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Vitória da Conquista que apontou irregularidades no serviço de transporte escolar fornecido pela prefeitura. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, aplicou multa de R$2 mil à Selma Maria Oliveira Silva, então secretária de Educação do município. No entanto, deixou de aplicar sanção pecuniária ao ex-prefeito Herzem Gusmão Pereira em razão do seu falecimento.

A inspeção foi realizada no ano de 2018 e teve como objetivo diagnosticar a qualidade do transporte escolar oferecido aos alunos da rede municipal de ensino, assim como a regular aplicação dos recursos públicos. Os auditores do TCM constataram, durante a inspeção, que parte da frota de veículos era antiga, e estava em uso por tempo superior ao recomendado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

A partir do mês de abril deste ano, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizará o pagamento dos salários dos seus servidores até o quinto dia útil de cada mês. Atualmente, os salários do funcionalismo da Casa são pagos no 20° dia do mês trabalhado.

A alteração foi publicada nessa segunda-feira, 20, na portaria de N° 16/2023, e cumpre uma determinação legal relacionada ao sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas – E-social, instituído pelo Decreto Federal 8.373 de 11 de dezembro de 2014, além de portarias de 2020.

A partir desta segunda-feira (20), o uso de máscara deixa de ser obrigatório nos estabelecimentos de saúde de Vitória da Conquista, conforme o decreto municipal nº 22.527, publicado hoje no Diário Oficial do Município. A medida vale para os serviços de saúde públicos e privados. O uso da máscara fica facultativo ou sob critério das direções dos serviços ou das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).

Essa flexibilização vem sendo feita de forma gradual, desde o ano passado, e está embasada na queda constante do ritmo de transmissão da Covid-19 no município, que está com uma taxa inferior a 1% por sete semanas consecutivas, algo que não havia ocorrido desde o início da pandemia. Além disso, foi considerada também a redução das internações, casos novos confirmados e óbitos em decorrência da doença.

Mesmo com o fim da obrigatoriedade, o Ministério da Saúde ainda recomenda a utilização da máscara, especialmente para os idosos, pessoas com comorbidades, gestantes e imunossuprimidos, em ambientes que possam apresentar um maior risco de contaminação.

Três armas utilizadas por assaltantes foram apreendidas na noite desta segunda-feira (27), por policiais da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/ Conquista), em Vitória da Conquista. A dupla praticava roubos a mulheres nos bairros Urbis VI, Morada Real e Vila América no período noturno em duas bicicletas.

O dueto realizou pelo menos quatro roubos seguidos ontem, quando a unidade foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicação (CICOM). “Eles foram localizados no bairro Boa Vista e reagiram contra nossas equipes”, contou o major Vagner Ribeiro comandante da 77ª CIPM.

Ainda de acordo com o oficial, os assaltantes subtraíram dois celulares das vítimas. Além disso, dois revólveres calibre .38, uma arma calibre 32, dez cartuchos e as duas bicicletas.

Decreto da prefeita Sheila Lemos publicado nesta segunda-feira (28) cria o Comitê de Gerenciamento de Crise para o enfrentamento dos efeitos das chuvas no município e para gerenciamento das ações da Prefeitura diante da emergência.

Pelo decreto 22.270 as atribuições do comitê serão a tomada de decisões necessárias ao enfrentamento de danos potenciais decorrentes de chuvas excessivas e a adoção de ações diante de situações que comprometam a segurança das pessoas, dos serviços, das obras, dos equipamentos e dos bens públicos ou particulares.

Também é de responsabilidade do comitê, propor, caso seja necessário, decreto e revogação de Estado de Emergência ou de Calamidade Pública. O comitê é composto por representantes das diversas secretarias e setores responsáveis pela prestação de serviço direta à população e por equipamentos públicos, além da Defesa Civil e da Guarda Municipal.

Comitê teve primeira reunião na manhã desta segunda-feira. A coordenação do Comitê de Gerenciamento de Crise ficou a cargo do secretário de Serviços Públicos, Kairan Rocha. Veja a composição por ordem alfabética:

Cristóvão João Vieira Lemos, representando a Guarda Civil Municipal

Edgard Larry Andrade Soares, representando a Secretaria Municipal de Educação (Smed)

Jackson Apolinário Yoshiura, representando a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra)

Kairan Rocha Figueiredo, representando a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep)

Lucas de Jesus Batista, representando a Coordenação da Central de Equipamentos (Deserg)

Lucas Moreira Martins Dias, representando o Gabinete Civil (GAC_ e a Secretaria Municipal de Mobilidade

Urbana (Semob)

Luís Paulo Sousa Santos, representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural -(SMDR)

Michael Farias Alencar Lima, representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes)

Ramona Cerqueira Pereira, representando a Secretaria Municipal de Saúde (SMS)

Rosangela Freitas de Jesus, representando a Coordenação da Defesa Civil Municipal

Dois homens foram presos em flagrante com 700 aves silvestres de diversas espécies por equipes da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv), em Vitória da Conquista. Os suspeitos utilizavam um veículo modelo Classic, com placa de Itambé.

Durante abordagem, as equipes identificaram algumas aves no assento e também no porta-malas do veículo, como contou o capitão Marcos Farias, lotado na unidade. “Eles com certeza estavam se aproveitando da noite para tentar entrar em Conquista e vender as aves. Os bichos estavam em situação precária”, contou o oficial.

Após o resgate, as aves das espécies Papa-capim, Coleiro-brejal, Azulão e Trinca-ferro foram levadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), daquele município. Os presos foram conduzidos ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) onde estão à disposição da Justiça.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou na tarde deste domingo (13), uma motocicleta que circulava com os elementos identificadores adulterados. O fato ocorreu durante fiscalização no quilômetro 11 da BR-116, próximo ao município de Vitória da Conquista.

Por volta das 15 horas, a equipe abordou uma motocicleta HONDA CG 150 FAN de cor vermelha. Durante a fiscalização, os policiais constataram que o veículo estava com alguns elementos identificadores suprimidos por abrasão.

Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil local para adoção das medidas cabíveis. Inicialmente, o condutor responderá por receptação.

A Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão, na manhã desta terça-feira (8), na cidade de Vitória da Conquista, em uma operação de combate às fraudes em consórcios.

A “Operação Parker”, como foi denominada, é relacionada a crimes de estelionato e associação criminosa. Cinco inquéritos policiais foram instaurados na unidade especializada para apurar as ações delituosas.

Aproximadamente 50 boletins de ocorrência foram registrados e as vítimas tiveram prejuízos financeiros superiores a R$ 500 mil. Com informações G1.

A assessoria da realeza sueca confirmou que o rei Carl XVI Gustaf também virá ao Brasil nesta terça-feira (8), com a sua esposa, a rainha Sílvia da Suécia, que visitará Vitória da Conquista para conhecer o Complexo de Escuta Protegida, equipamento implantado na cidade em parceria da Prefeitura com a Childhood Brasil, instituição criada pela rainha.

O casal vai conhecer o funcionamento do Complexo de Escuta Protegida (CEP), inaugurado pela prefeita Sheila Lemos em agosto do ano passado e voltado para a tomada de depoimento especial das crianças e adolescentes que sofreram ou testemunharam algum tipo de violência, e concretiza a adoção da Lei Federal nº 13.431/2017, denominada de Lei da Escuta Protegida.

Vitória da Conquista é o primeiro município do Brasil a implementar a lei, dando-lhe funcionalidade por meio do complexo, que faz parte do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente, onde estão congregados vários órgãos atuantes na proteção juvenil, como conselhos tutelares, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Creas, entre outros, além das presenças do Ministério Público Estadual e da Vara de Violência Doméstica e Familiar.

O casal real da Suécia chegará a Vitória da Conquista às 10 horas da terça-feira e será recebido pela prefeita Sheila Lemos no Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente. No local, o Rei Carl XVI Gustaf da Suécia e a a rainha Sílvia da Suécia verão onde e como funciona o Complexo de Escuta Protegida e visitará os demais setores espaço.

A rainha Silvia da Suécia, que é filha de uma brasileira e morou em São Paulo por dez anos, criou em 1999 a World Childhood Foundation, da qual faz parte a Childhood Brasil. A instituição conta com escritórios na Suécia, na Alemanha, nos Estados Unidos e no Brasil. A organização é certificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

Durante a visita, a rainha Sílvia fará um pronunciamento e em seguida responderá perguntas da imprensa, restritas ao assunto de sua vinda a Vitória da Conquista.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão carregado com 199.000 maços de cigarros de origem clandestina nesta quarta-feira (19), no Km 836 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista.

Tudo começou após equipe da PRF ser acionada pela SEFAZ-BA no sentido de verificar um caminhão suspeito, que foi abandonado pelo motorista durante os procedimentos de fiscalização da carga. Os PRFs se deslocaram até o posto fiscal e ao vistoriar a carroceria do caminhão, encontraram cerca de 199 mil maços de cigarros paraguaios, mercadoria avaliada em R$ 700.000,00. O produto ilícito estava escondido em meio a uma carga de peças automotivas usadas.

A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista, para abertura do inquérito policial e continuidade das investigações. As buscas prosseguem para localizar e prender o motorista fugitivo. Vale ressaltar que a pena base para o crime de contrabando e descaminho varia de 2 a 5 anos de reclusão.

Em 2022 a PRF na Bahia já retirou de circulação mais de 38 milhões de unidades de cigarros contrabandeados nas rodovias federais que cortam o estado. Muitos dos contrabandistas fazem parte de um verdadeiro exército que usa os recursos obtidos com o cigarro para financiar organizações criminosas, ligadas muitas vezes ao tráfico de drogas e armas.

Estão abertas as inscrições para o curso de violão promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio da Coordenação da Juventude.

Podem se inscrever, até a próxima quinta-feira (29), os jovens de 15 a 29 anos que possuem violão. São disponibilizadas 35 vagas, distribuídas em quatro turmas.

As aulas, que serão ministradas pelo professor Daniel Nepomuceno, começam no dia 4 de outubro, às terças e quintas-feiras, das 8h30 às 9h30, na Praça CEU’s – J Murilo – R. Joana Angélica, S/n – Alto Maron.

Veja abaixo os links para inscrição:

Turma 4- https://docs.google.com/forms/d/1FFNuB_uu18vpwh7YWGSFiFad7PoSvE59jx4sYkP-vjQ/edit

Turma 3 – https://docs.google.com/forms/d/15nvzfz1ryjX9bRpde4aeN9HRdmU46YkER0APMlpPMbU/edit

Turma 2 – https://docs.google.com/forms/d/1mBvC7zNTdUSnWacAYlTtZcjJdt9373U0UdyEfajABIg/edit

Turma 1 – https://docs.google.com/forms/d/1RaLWXIsGS2GGvULp5FPioS6ZXUC3I7F1PxVOXcNzPMM/edit

Com apoio do Batalhão de Rondas Especiais (Rondesp), da Polícia Militar e do Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama), fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) apreenderam na manhã deste domingo (25), 50 pássaros silvestres e 13 bolsas gaiolas usadas para o transporte das aves.

Batizada de “Voo Livre”, a operação foi realizada na feira do Rolo, no bairro Brasil, na feira do Patagônia e também nos bairros Cruzeiro e Guarani, e faz parte do conjunto de ações ostensivas que visam coibir esse tipo de crime no município.

A secretária de Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos, explicou que os infratores foram notificados e quando há resistência são encaminhados ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep). “Felizmente, esse tipo de resistência não costuma ocorrer durante as operações”, ressaltou Ana Cláudia.

Os pássaros foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), onde receberão os cuidados necessários para posterior soltura à natureza.