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Zona Azul

ENQUETE DO CAFÉ IPOLÍTICA DIVIDE OPINIÕES SOBRE ZONA AZUL EM ITABUNA

O encontro do Café iPolítica deste sábado, 20/01, que contou com as participações de Ricky Mascarenhas, Naty Almeida e Eric Thadeu, produzindo entrevistas e lives para o Instagram @ipoliticabahia, questionou aos seguidores e internautas sobre qual a opinião deles sobre os primeiros dias de funcionamento do sistema de estacionamento Zona Azul, em Itabuna.

O sistema está sendo explorado, atualmente, pela empresa Golden Park, disponibilizando sistemas de pagamento pelo aplicativo ou através dos agentes que atuam nas ruas da cidade. O valor é de R$ 3 para um período de até 60 minutos e de R$ 6 para uma duração de 60 até 120 minutos, sem tempo de tolerância. Estacionou, pagou.

No Instagram do Grupo iPolítica, perguntou-se como os internautas avaliam os primeiros dias de funcionamento do sistema. 41% avaliaram o serviço como “Ótimo” ou “Bom” (sendo 33% para “Ótimo” e 8% para “Bom”); 59% disseram que a qualidade do serviço é “Regular” ou “Péssima” (17% para “Regular” e 42% para “Péssimo”).

As enquetes do Café iPolítica, frisa-se, não têm valor de pesquisa científica, nem os dados apresentados passam por esse tratamento, perfazendo tão somente opiniões isoladas de quem interage com as redes sociais.

O Café iPolítica tem o apoio do Boteco Gaúcho, o melhor mais gostoso café da manhã de Itabuna e região.

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ZONA AZUL EM ITABUNA, APRENDER COM OS ERROS DO PASSADO PARA PLANEJAR O FUTURO

Por Gilson Nascimento*

No dia 31 de agosto do ano passado publicamos através do Ipolítica o artigo titulado como Estacionamento Rotativo pago – zona azul. A Democratização da vaga. Naquela oportunidade fizemos uma analise técnica e jurídica desse instrumento previsto na Lei Nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB) expressamente descrito no Capitulo II – Do Sistema Nacional de Trânsito, Art. 24 inciso X e na Resolução Contran Nº 965, de 17 de maio de 2022.

Um ano e quatro meses depois, após um longo processo licitatório para escolha da empresa terceirizada que irá operar o sistema. Enfim, a Prefeitura de Itabuna assina o contrato com a TecGold Sistema, que será responsável pela implantação, operação e controle do estacionamento rotativo pago (Zona Azul). Em até dois meses, a cidade vai contar com cerca de duas mil vagas de estacionamento em áreas centrais.

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“A ZONA AZUL É UM ANSEIO DA POPULAÇÃO E DO COMÉRCIO ITABUNENSE”, EXPLICA ERASMO ÁVILA

O Vereador Erasmo Ávila (PSD), Presidente do Legislativo itabunense, conversou nesta quinta-feira, 1, com o iPolítica, sobre o novo projeto da Zona Azul para o munícipio. O projeto original foi desenhado com objetivo de ordenar o trânsito de Itabuna e foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores em 2021. De acordo com Erasmo, durante 1 ano e 8 meses não houve interesse de nenhuma empresa, isso porque a proposta de operação previa 20% de pagamento aos impostos e ISS, pela empresa que seria contratada ou ganhasse a licitação, e mais 80% da cobrança da Zona Azul através de máquinas.

O Presidente explicou que, diante disso, os vereadores se reuniram novamente para estudar o projeto e aplicar uma emenda que possibilite e desperte interesse de novas empresas no projeto da Zona Azul. Segundo Erasmo, sobre a ótica desse novo projeto, a empresa pagará até 10% de encargos ao munícipio e empregará cerca de 50% com máquinas e 50% com pessoas.

“O objetivo da Câmara de Itabuna foi estudar a possibilidade de uma empresa que venha para Itabuna e tenha emprego e renda. Nós vereadores estamos muito felizes, tivemos aprovação de 21 vereadores que pensam na cidade de Itabuna e no ordenamento do trânsito”.

Veja a entrevista na íntegra, abaixo.
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ITABUNA: VEREADORES MUDAM ZONA AZUL COM FOCO EM NOVOS EMPREGOS

Por unanimidade, o Plenário da Câmara de Itabuna aprovou o projeto do vereador Erasmo Ávila (PSD) que muda o gerenciamento da Zona Azul na cidade. As mudanças na legislação convergem para a geração de empregos, caso o sistema de estacionamento rotativo remunerado seja reimplantado via licitação. “Todos queremos mobilidade urbana, mas é crucial garantirmos a empregabilidade para o itabunense”, comentou Erasmo.

Conforme o texto enviado à sanção do prefeito Augusto Castro, a Zona Azul de Itabuna terá que ser operacionalizada com, no mínimo, 50% de mão de obra humana. Apenas metade do sistema poderá ser totalmente automatizado. “Como o equilíbrio da equação homem/máquina afeta encargos trabalhistas, a gente acredita que a tarifa ficará mais barata” explicou Sivaldo Reis (PL), autor da emenda que modulou o percentual (inicialmente era 80%).

Noutra frente, o projeto aprovado pelos vereadores ainda fixou um percentual mínimo de arrecadação junto à concessionária que irá operar a Zona Azul itabunense. O texto estabelece que, pelo menos, 10% do faturamento líquido (ao invés do bruto) da empresa deve ser repassado ao Tesouro Municipal. Nesse ponto, o projeto mira a bitributação para evitar que a concessionária seja cobrada duas vezes pelo mesmo imposto. Para virar lei, as mudanças na Zona Azul precisam ser sancionadas pelo prefeito em até 15 dias úteis, ou promulgadas – em caso de veto derrubado pela Câmara Municipal.

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ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO – ZONA AZUL A DEMOCRATIZAÇÃO DA VAGA

Por Gilson Nascimento*

Ontem pela tarde (30/08/2022) estive na Câmara de Vereadores, a convite do presidente do Legislativo Municipal, Vereador Erasmo Ávila, para assistir a apreciação do projeto de Lei de sua autoria e relatoria do Vereador Sivaldo Reis, que atendendo o clamor popular, principalmente dos comerciantes, para o retorno a Itabuna do sistema de estacionamento rotativo pago, popularmente conhecido por “Zona Azul”.

Instrumento jurídico administrativo geralmente criado em grandes centros urbanos, a Zona Azul tem a missão de melhorar a mobilidade urbana, dando melhor fluxo às vagas de estacionamento, permitindo que as pessoas possam estacionar e realizar seus afazeres nas áreas próximas. Ou seja, é a democratização das vagas, evitando que proprietários de estabelecimentos de comercio e serviços do centro monopolizem a vaga pelo dia inteiro, sem oportunizar as outras o seu uso.

Esse tipo de serviço, geralmente implantado em zonas de fluxo intenso de pessoas e veículos, quando bem organizado e administrado, além de gerar receita para o município através do repasse dos valores cobrados, gera empregos e aumenta a rotatividade comercial, consequentemente aquecendo a economia local.

O objetivo é que as pessoas parem por um período pré-estabelecido de tempo e permaneçam pequenos períodos nas vagas, de forma a liberá-la para que outras pessoas possam estacionar e tenha-se assim um fluxo contínuo, rotativo e democrático.

O sistema de estacionamento rotativo pago encontra-se fundamentado juridicamente na Lei Nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB) expressamente descrito no Capitulo II – Do Sistema Nacional de Trânsito, Art. 24 inciso X que nos revela: Art. 24. Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: (…) X – implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias.

Para melhor entendimento o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) através da Resolução Nº 965, de 17 de maio de 2022, definiu e regulamentou as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos, dentre os diversos tipos de estacionamento esta o definido no inciso VI do Art. 3º que diz:

Art. 3º Para efeito desta Resolução são definidas as seguintes áreas de estacionamentos específicos: (…) VI – área de estacionamento rotativo é a parte da via sinalizada para o estacionamento de veículos, gratuito ou pago, regulamentado para um período determinado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via;

Como observado, a legislação apresentada, não estabelece especificamente que o estacionamento rotativo seja pago, no entanto, essa opção faz com que haja maior rodízio dos veículos, pois o motorista só paga pelo tempo necessário para desempenhar as atividades que precisa.

Cabe agora ao poder executivo, estabelecer a forma de contratação; as regras de utilização do serviço, os preços a serem cobrados, os períodos para tempo de permanência, dias e horários de funcionamento e a forma de fiscalização e punição para quem não obedecer à nova regra.

Em outras gestões administrativas do município já tivemos experiências exitosas e outras fracassadas do sistema rotativo pago. Na nossa humilde opinião três fatores serão fundamentais para o sucesso dessa nova operação: primeiro teremos que ter uma empresa responsável, com uma plataforma tecnológica eficiente e capacitada para gerir o processo; segundo precisamos um trabalho intenso e permanente de educação para nossos munícipes e visitantes, e o terceiro uma fiscalização coercitiva, equilibrada e afinada com os princípios da cidadania.

*Gilson Pedro Nascimento de Jesus – Coordenador Regional do Detran-Ba, Policial Militar da Reserva, Bacharel em Administração, Bacharelando em Direito, Especialista em Mobilidade Urbana e Trânsito Pós-graduando em Direito e em Administração Publica e Perito em Acidentes de Trânsito.

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ITABUNA: CÂMARA ANALISA PROJETO QUE RETORNA COM A “ZONA AZUL”

Alterações na lei 2.360/16, que trata do sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul) estão em análise na Câmara de Itabuna. Conforme a proposta em apreciação, o serviço seria alvo de concessão. Porém, algumas modificações tornam-se necessárias, como para deixar clara a contratação de recursos humanos para desenvolver o serviço.

O uso de equipamentos eletrônicos, conforme ficará claro na legislação, seria apenas para demarcar o tempo em que os veículos estiverem estacionados, bem como o custo para uso da vaga. O projeto do Executivo (032/2022) recebeu pedidos de vista em duas semanas consecutivas, o que demanda prazo para seguirem os trâmites.

Na última reunião de Comissões Técnicas, segunda-feira (15), o edil Manoel Porfírio (PT) solicitou tempo para se debruçar melhor sobre a matéria. Na semana anterior, tal pedido foi feito pelo vereador Dando Leone (PDT). Cada pedido adia a tramitação ao menos até a semana seguinte.

Imposto no município

Também deverá ser modificado na lei o percentual a ser repassado pela eventual empresa ganhadora. Nenhuma concorrente interessou-se quando o valor estava em 20%, o que leva à sugestão de reduzir para 10%.

Outro ponto a ser revisto é para garantir que o ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) fique com o município. Sendo assim, o cálculo para repasse seria sobre a receita corrente líquida – já abatido o tributo.

Encontrar vaga para estacionar, sobretudo no centro de Itabuna, segue como uma das principais dificuldades apontadas pelos condutores.

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ITABUNA: DECRETO ESTABELECE RUAS E VALOR DA ZONA AZUL

A Prefeitura de Itabuna, por meio do decreto 14.734, estabeleceu o Sistema Municipal de Estacionamento Rotativo Pago, a popular Zona Azul. Publicado na última terça-feira (16), o decreto entrou em vigor no mesmo dia.

Ficou fixada três modalidades de taxas, sendo para automóveis, motocicletas e caçamba de entulho. Para automóvel será cobrado R$ 3,00 a hora estacionado, para motocicleta R$ 1,00 e a caçamba de entulho R$ 21,00 reais por dia, ambas independentes da área que estiver localizada.

Veja a relação das ruas e avenidas onde será cobrado a Zona Azul: (mais…)

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ITABUNA: PRESIDENTE DA CÂMARA, ERASMO ÁVILA, DEFENDE RETORNO URGENTE DA ZONA AZUL

Em tom de urgência, o presidente da Câmara de Itabuna, Vereador Erasmo Ávila (PSD), defendeu nessa quarta-feira, 10, o retorno do Sistema de Estacionamento Rotativo. Mesmo com as alterações na Lei 2.360/16, aprovadas pela Casa em maio passado, a Zona Azul continua sem funcionar em Itabuna.

“Cinco meses desde a sanção [da Lei 2.544] alteradora representaram prazo mais que razoável para que o município tivesse reorganizado nosso trânsito. É um apelo que faço”, frisou Erasmo

Conforme o chefe do Legislativo, sem  a Zona Azul, Itabuna perde tanto na arrecadação de receita quanto na geração de emprego. “Mais de 100 postos de trabalho poderiam ser criados com a retomada do estacionamento rotativo.

Sem contar que o comércio e os próprios usuários do Sistema estão cobrando providências neste sentido. Não podemos esperar 2022 para retomar a Zona Azul”, ressaltou.

As alterações na Lei da Zona Azul, enviadas pelo prefeito Augusto Castro (PSD), basearam-se numa proposta inicial do próprio Erasmo, subscrito por Israel Cardoso (Agir).

Uma das novidades incluídas na Lei alteradora permite a exploração do Estacionamento Rotativo por meio da iniciativa privada ou consórcio de empresas, observando os princípios da licitação

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PREFEITO AUGUSTO CASTRO SANCIONA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA ZONA AZUL EM ITABUNA

O prefeito de Itabuna Augusto Castro (PSD), sancionou ontem, dia 19, o Projeto de Lei que institui a criação da Zona Azul, sistema de estacionamento rotativo nas ruas centrais da cidade. “A implantação da Zona Azul é o primeiro passo para o reordenamento do trânsito em nosso município, e nesse momento de pandemia, com o desemprego em alta, estamos gerando com esse serviço novos postos de emprego para nossa gente”, disse o prefeito.

Outro ponto importante do projeto, que é de autoria do presidente do Legislativo, Erasmo Avila (PSD), é que a empresa que venha explorar o serviço, dará uma contrapartida financeira ao Município, que será destinado a manutenção do funcionamento dos conselhos municipais e a projetos e serviços prestados por entidades filantrópicas, além de ações educativas no trânsito.

“Itabuna é um grande polo comercial e de prestação de serviço, ter um trânsito organizado é certeza de atrair os consumidores de toda a região”, avaliou Avila. O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna (CDL), Carlos Veloso Leahy, também aposta que a implantação da Zona Azul trará um salto qualitativo para o comercio local, contribuindo com o aumento de vendar entre 20 a 25 por cento.

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ITABUNA: TJ SUSPENDE A COBRANÇA DA ZONA AZUL

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou liminar em primeira instância e suspendeu a cobrança de Zona Azul e restabeleceu os efeitos do Decreto 12.895/18, assinado pelo prefeito Fernando Gomes. O Decreto cancelou o contrato com a empresa Dom Parking, de acordo com o Blog Pimenta.

A decisão é do desembargador Maurício Kertzman Szporer e confere efeito suspensivo à decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Ulysses Maynard Salgado, que determinou, em maio, o retorno das atividades da Dom Parking. (relembre).

Ainda de acordo com a publicação, na decisão do TJ-BA,  o desembargador cita que a manutenção do contrato poderá resultar em prejuízo ao erário, principalmente pelo “estado de deficiência na prestação do serviço de operação de estacionamento rotativo pago”.

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ITABUNA: IDOSOS TERÃO MAIS VAGAS DE ZONA AZUL

Os idosos itabunenses e da região tiveram um aumento do número de vagas destinadas a eles no sistema zona azul, além da gratuidade já aplicada.

Segundo José Carlos Lima, de 69 anos, melhorou bastante a oferta. Ao blog Ipolitica ele afirmou que agora tem conseguido encontrar vagas com mais facilidade.

A Dom Parking, empresa que faz a gestão do estacionamento no município confirmou ao blog que fez a revitalização das vagas para idosos.

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ITABUNA: DOM PARKING DIVULGA NOVA LISTA DE POSTOS DE VENDAS DA ZONA AZUL

A empresa Dom Parking forneceu lista atualizada de postos de vendas aos usuários do sistema Zona Azul em Itabuna. Veja abaixo:

01 – Posto de Vendas Setor 20 Nome Fantasia: Refrigeração Campos Razão social: RK CAMPOS COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO E ELETRO LTDA Endereço: RUA RUFFO GALVÃO, Nº 169, CENTRO Representado por: RAFAEL OLIVEIRA CAMPOS Telefone: 73 3212 6905 / 73 9 8862 3957

02 – Posto de Vendas Setor  06 Nome Fantasia: Papel e Arte Razão social:  ICARO MECIAS QUEIROZ LTDA-ME Endereço: RUA QUITINO BOCAIUVA, Nº 135, CENTRO Representado por: ICARO MECIAS QUEIROZ Telefone: 73 3613 6727

03 – Posto de Vendas Setor 02 Nome Fantasia: Monan Cell Razão social: MONAN CEL Endereço: CINQUENTENARIO, Nº 1205, CENTRO Representado por: MONAN CHAGAS BARBOSA Telefone: 73 9 8807 3621

04 – Posto de Vendas Setor 12 Nome Fantasia: Metalom Mania Razão social: METALOM MANIA Endereço: OSVALDO CRUZ , Nº 45, CENTRO Representado por: ADALBERTO ALVES SILVA Telefone: 73 9 9144 6704

05 – Posto de Vendas Setor 35 Nome Fantasia: Salão Azul Razão social: SALÃO AZUL Endereço: RUA DUQUE DE CAXIAS

06 – Posto de Vendas Setor 25 Nome Fantasia: Biroska Razão social: BIROSKA BAR E RESTAURANTE Endereço: PRAÇA OLINTO LEONE, Nº 03, CENTRO Representado por: TIAGO RIBEIRO JESUS Telefone: 73 9 8848 0019 / 73 9 9141 7383

07 – Posto de Vendas Setor 09 Nome Fantasia: Tuka Razão social: TUKA ATUALIDADES LTDA Endereço: AV. CINQUENTENARIO, Nº 634, CENTRO Representado por: ROBERTO SOUSA ANUNCIAÇÃO Telefone: 73 3211 3973 / 73 9 9981 3973

08 – Posto de Vendas Setor 28 Nome Fantasia: Bisflor Razão social:  BISFLOR LTDA Endereço: AV. INACIO TOSTA FILHO, Nº 150, CENTRO Representado por: MARCOS CAVALCANTE Telefone: 73 3211 3183 / 73 9 9981 2882

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LISTA DE POSTOS DE VENDAS DA ZONA AZUL EM ITABUNA

A empresa Dom Parking forneceu lista atualizada de postos de vendas aos usuários do sistema Zona Azul em Itabuna. Veja abaixo:

01 – Posto de Vendas Setor 20 Nome Fantasia: Refrigeração Campos Razão social: RK CAMPOS COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO E ELETRO LTDA Endereço: RUA RUFFO GALVÃO, Nº 169, CENTRO Representado por: RAFAEL OLIVEIRA CAMPOS Telefone: 73 3212 6905 / 73 9 8862 3957

02 – Posto de Vendas Setor 12 Nome Fantasia: Banca Santo Antônio Razão social: HAMILTON FERREIRA COSTA Endereço: PRAÇA SANTO ANTONIO S/N, CENTRO Representado por: HAMILTON FERREIRA COSTA Telefone: 73 9 8851 3002 / 73 9 9146 3983

03 – Posto de Vendas Setor 06 Nome Fantasia: Papel e Arte Razão social: ICARO MECIAS QUEIROZ LTDA-ME Endereço: RUA QUITINO BOCAIUVA, Nº 135, CENTRO Representado por: ICARO MECIAS QUEIROZ Telefone: 73 3613 6727

04 – Posto de Vendas Setor 02 Nome Fantasia: Monan Cell Razão social: MONAN CEL Endereço: CINQUENTENARIO, Nº 1205, CENTRO Representado por: MONAN CHAGAS BARBOSA Telefone: 73 9 8807 3621

05 – Posto de Vendas Setor 12 Nome Fantasia: Metalom Mania Razão social: METALOM MANIA Endereço: OSVALDO CRUZ , Nº 45, CENTRO Representado por: ADALBERTO ALVES SILVA Telefone: 73 9 9144 6704

06 – Posto de Vendas Setor 35 Nome Fantasia: Salão Azul Razão social: SALÃO AZUL Endereço: RUA DUQUE DE CAXIAS

07 – Posto de Vendas Setor 25 Nome Fantasia: Biroska Razão social: BIROSKA BAR E RESTAURANTE Endereço: PRAÇA OLINTO LEONE, Nº 03, CENTRO Representado por: TIAGO RIBEIRO JESUS Telefone: 73 9 8848 0019 / 73 9 9141 7383

08 – Posto de Vendas Setor 09 Nome Fantasia: Tuka Razão social: TUKA ATUALIDADES LTDA Endereço: AV. CINQUENTENARIO, Nº 634, CENTRO Representado por: ROBERTO SOUSA ANUNCIAÇÃO Telefone: 73 3211 3973 / 73 9 9981 3973

09 – Posto de Vendas Setor 28 Nome Fantasia: Bisflor Razão social: BISFLOR LTDA Endereço: AV. INACIO TOSTA FILHO, Nº 150, CENTRO Representado por: MARCOS CAVALCANTE Telefone: 73 3211 3183 / 73 9 9981 2882

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A IRA DE FERNANDO GOMES

Querendo se eximir de qualquer responsabilidade ou culpa sobre o famigerado decreto 12.626, de 19 de julho de 2017, que muda as regras da zona azul em Itabuna, o prefeito Fernando Gomes soltou os cachorros em cima do secretário de segurança, transporte e trânsito, Cláudio Dourado, e do procurador-geral do município, Luis Guarnieri.

Quem presenciou o fato ficou boquiaberto tamanha a passividade e olhar de obediência dos secretários. Gomes alega que foi induzido a assinar o decreto por confiar nas peças e que, por isso, caiu na armadilha feita pela empresa e pela falta de cuidado dos titulares das pastas.

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PREFEITO DIZ QUE VAI REVOGAR NOVAS REGRAS DA ZONA AZUL

Do Pimenta

O prefeito Fernando Gomes anunciou, há pouco, que irá revogar o Decreto 12.626, publicado em 19 de julho, que alterou as regras de cobrança da Zona Azul. As mudanças entraram em vigor na última segunda (7), quando o prefeito autorizou a Dom Parking a fazer a cobrança assim que o motorista estaciona o veículo.

Como já informado há pouco, a previsão é de que novo decreto seja publicado até amanhã (11), cancelando as novas regras. O município deverá formar comissão para definir mudanças na lei que criou o estacionamento rotativo.

O motorista terá até 30 dias para pagar a dívida e o município não mais aplicará o auto de infração por motivos como tempo excedido, que levaria o motorista a perder até cinco pontos na carteira de habilitação. A revogação do decreto foi anunciada durante audiência do prefeito com vereadores, há pouco.

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