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TRANSPORTE PÚBLICO URBANO: SE O PODER PÚBLICO NÃO EMPURRAR, O “BUSÃO” VAI PARAR!

Por Gilson Nascimento*

Há tempos estamos observando com preocupação o modelo utilizado nas concessões do transporte público urbano da nossa região. Não diferente do restante do país, o atual modelo está ultrapassado, sendo comum encontrarmos manifestações. De um lado as empresas enfrentando diariamente problemas financeiros e do outro o cidadão se queixando que o serviço está sendo prestado de forma desrespeitosa e ineficiente, com humilhação e desconforto.

A falência do modelo atual vem sendo gradativamente acentuada por diversos fatores proeminentes, que passo a analisar: primeiro uma politica tarifária deficitária e desigual frente aos aumentos constantes dos insumos e, o segundo ponto são as novas tendências globais de transporte, que vem tirando a cada dia os passageiros pagantes dos ônibus.

O atual modelo tarifário torna o sustento financeiro das empresas do transporte público refém exclusivamente da tarifa coberta pelo passageiro pagante. A reboque dessa fonte de receita, o custeio operacional das empresas sofre a cada dia aumentos dos índices, sem que esses aumentos possam ser transferidos para a tarifa paga pelo passageiro, em sua grande maioria, de classe média baixa.

De acordo com a NTU (Associação Nacional de Empresas de Transporte), nos últimos doze meses a elevação do preço do diesel foi de 70,8%. A entidade diz ainda que a participação do custo com combustíveis, segundo item de maior representatividade no custo da tarifa, passou de 26,6% para 30,2%. Portanto, somente esse item seria responsável pelo aumento médio de 7,5% no custo do serviço.

Essa equação é ainda mais abalada quando se incluiu, nos custos operacionais das empresas, os gastos com os passageiros não pagantes. Oriundos de uma legislação draconiana, os encargos nativos desses passageiros não pagantes, obriga o empresário a embutir no custo das passagens essas gratuidades, em prol de projetos sócios governamentais, sem a devida compensação pelo poder público concedente. Exemplo disso são os passes gratuitos dos idosos e dos deficientes, bem como a meia passagem para os estudantes. Ou seja, alguém paga essa conta.

Na outra ponta da esteira das ameaças ao sistema de transporte púbico no Brasil estão às novas tendências globais de transporte, a evolução metodológica que vem tirando a cada dia os passageiros dos ônibus. O transporte por aplicativo! Sem dúvida é uma das maiores inovações dos últimos anos no quesito mobilidade urbana, que nasceu da soma da necessidade de emprego de muitos pais e mães de família, e impulsionado pela ausência de um transporte público de qualidade com preço equilibrado, fruto da involução do sistema de transporte público de massa.

Portanto deve-se construir politicas públicas, para salvar o sistema de transporte público de massa no Brasil. Vários estudos apontam diversas formas de ajudar o sistema sem que necessariamente se injete dinheiro público nas empresas. Vou citar apenas dois exemplos: A criação de um fundo de custeio para pagar a conta dessas gratuidades, taxando as empresas de aplicativos (Uber, 99Pop…) que de certa forma lucram explorando o trabalhador motorista sem deixar nenhuma contribuição social, e o investimento em pesquisa e tecnologia para acelerar a vinda dos veículos elétricos para transporte de massa. Não é simples! Mas necessário agir imediatamente, pois se o Poder Público não empurrar,  tenham certeza, o busão vai parar.

Gilson Pedro Nascimento de Jesus Policial Militar, Bacharel em Administração, Bacharelando em Direito, Especialista em Mobilidade Urbana e Trânsito Pós-graduando em Direito e em Administração Publica.

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