O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, bloqueou recursos da Prefeitura de Uruçuca na ordem de R$ 2,5 milhões para pagamento de precatórios. o que vai prejudicar as finanças do município.
A Prefeitura, por meio de nota, informou que haverá um arrocho financeiro e que eventos não poderão ser realizados para que o funcionalismo seja mantido com os vencimentos em dia além de fornecedores.
Veja a nota abaixo, na íntegra:
Em um ato absurdo e intempestivo, o núcleo de precatórios do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, bloqueou recursos da Prefeitura de Uruçuca na ordem de R$2,5 milhões para pagamento de precatórios, fruto de manobras ardis para elevar o valor de indenizações a cifras absurdas. As ações trabalhistas, na sua maioria, foram julgadas à revelia com o sequestro dos recursos executado esta semana.
É importante ressaltar que a gestão atual tem diversos contratos com empresas que já estão executando obras em todo o munícipio, tanto na sede, quanto no Distrito de Serra Grande, quanto na zona rural e com o bloqueio dos recursos de convênios e de emendas parlamentares a Prefeitura terá que arcar esses compromissos com recursos próprios, o que, infelizmente, afetarão as finanças do município. Tais medidas são necessárias para que não haja paralisação das obras.
Sendo assim, a gestão passará por um arrocho financeiro, sendo necessário a suspensão de todas as atividades que não sejam extremamente essenciais, para que se mantenham os salários dos servidores em dia e com grande esforço, o pagamento de fornecedores.
Com isso, foram suspensas as programações de São João, São Pedro, Campeonato Intermunicipal e outras medidas de economia que serão adotadas.
“Provocar ausências nas audiências foram algumas de tantas manobras adotadas que provocaram o julgamento dessas ações trabalhistas com a condenação do município à revelia e o consequente sequestro dos recursos”, desabafou o Prefeito Moacyr Leite Júnior.
Agora, veja. O prefeito foi notificado vàrias vezes pelo TRT e pelo TJBA, para proceder os pagamentos, em parcelas simples e ele fez-se de desentendido. Agora, com mentiras, diz que è ato absurdo do Tribunal, porque os processos foram julgados à revelia. Mentira ! A culpa è toda do prefeito. Os trabaladores, muitos dos quais faleceram, enquanto aguardavam esses pagamentos !