Uma resolução da Agência Nacional de Mineração (ANM) publicada nesta segunda-feira (18), proíbe as mineradoras de manter e/ou construir qualquer instalação, fazer obra ou realizar serviço numa distância de até 10 km abaixo das barragens de rejeito de minério. Além dessa distância geográfica, a medida vale também para locais que podem ser atingidos por um eventual rompimento em até 30 minutos. Para a ANM, além da dimensão das barragens, considerou-se também a forma do relevo local, a presença de rios e o tipo de atividade de uso da terra, pois são esses os fatores que, somados, desenham um potencial desastre, como ocorreu em brumadinho. Minas Gerais é o estado com maior ênfase no objetivo de anular tragédias desse tipo.
As instalações, obras e serviços existentes na área de entorno a uma barragem deverão ser desativados até 15 de Agosto deste ano. A determinação vale para as barragens de mineração de todos os métodos de construção. As barragens da VALE que se romperam em Mariana (2015) e Brumadinho (2019) foram construídas pelo método “montante”, considerado menos seguro por especialistas. Um rápido levantamento do Ipolítica constatou que os outros tipos de construção, considerados mais seguros, são: 1) alteamento a jusante, 2) linha de centro e 3)etapa única, que são métodos mais caros para implementação, e portanto, menos adotados pela mineração no Brasil.
