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ABI INGRESSA NO STF PARA QUE PUNIÇÕES A JORNALISTAS SÓ POSSAM OCORRER EM CASO DE DOLO OU CULPA

“Apenas a divulgação dolosa ou gravemente negligente de notícia falsa pode legitimar condenações. A jurisprudência brasileira, com a ressalva de precedentes ocasionais do próprio Supremo Tribunal Federal, tem reconhecido a possibilidade da condenação ao pagamento de indenização sempre que a notícia seja falsa ou imprecisa, ainda quando não se verifique que o jornalista atuou com dolo ou foi ostensivamente negligente na apuração da matéria noticiada”, diz a ABI.

“Tal orientação jurisprudencial”, prossegue a Associação, “sobretudo quando incide sobre pequenos órgãos de imprensa e jornalistas independentes, produz efeito ainda mais drástico que o da censura prévia, podendo levar ao próprio encerramento da atividade jornalística”.

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ITAJUÍPE: MARCONE AMARAL ENALTECE O APOIO DO VEREADOR IVAN JÚNIOR

Na última quarta-feira, o Vereador de oposição em Itajuípe, Ivan Júnior (PP), decidiu ingressar na base de apoio ao Prefeito Marcone Amaral (PSD). (Relembre).

Nesta sexta-feira, o parlamentar foi entrevistado por Gabriel Guedes no Programa Oito em Ponto do Canal iPolitica Bahia no YouTube. Ele falou sobre a questão e as razões que o levaram a decidir apoiar o executivo Itajuipense.

Durante a entrevista, o Prefeito Marcone Amaral enviou mensagem pelo Chat enaltecendo o trabalho do Vereador Ivan Júnior. “Parabéns ao Vereador Ivan Júnior. É um vereador que pensa de verdade no bem estar da população Itajuipense. Juntos vamos fazer um grande trabalho.”.

Assista a entrevista na íntegra:

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PODCAST: RESUMO DO CONGRESSO NACIONAL, COM LILIAN HORI

A advogada e Especialista em Direito Constitucional, Lilian Hori, e seu podcast semanal, Resumo do Congresso.

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PAPO SAÚDE FALA SOBRE OS RISCOS DE LOCAIS ABANDONADOS

O ex-coordenador de Endemias do município de Itabuna, Roberto Góes, aborda no Papo Saúde desta semana sobre os riscos que tem em locais abandonados.

Roberto fala sobre a proliferação das Arboviroses, que são as doenças causadas pelos chamados arbovírus, que incluem o vírus da dengue, Zika vírus, febre chikungunya e febre amarela. Ele também deixou um apelo para a população.

Ouça acima

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PODCAST: RESUMO DO CONGRESSO NACIONAL, COM LILIAN HORI

A advogada e Especialista em Direito Constitucional, Lilian Hori, e seu podcast semanal, Resumo do Congresso.

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ITAJUÍPE: EM ENTREVISTA AO CAFÉ IPOLÍTICA, PRESIDENTE DA AMURC AFIRMA QUE APOIA DECISÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITABUNA

O Presidente da AUMURC e Prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD), participou neste sábado (27) do programa Café iPolítica no YouTube, com apresentação de Andreyver Lima e Larissa Moitinho. Na ocasião diversos temas foram debatidos, principalmente os que detalham o enfrentamento a pandemia da Covid-19.

Com relação a saúde dos municípios circunvizinhos, o Prefeito Marcone informou que teve uma reunião com a Secretária Municipal de Saúde de Itabuna, Dra. Lívia, onde teve a oportunidade de dialogar sobre as ações que estão sendo realizadas neste momento.

Para o Prefeito Marcone Amaral: “É nítida a seriedade e a responsabilidade com que a pasta está sendo gerida, uma vez que ações acertadas no município de Itabuna surtem efeitos regionais.” Afirmou.

Marcone falou ainda da importância que é ter a AMURC supervisionando e colaborando com as ações nos municípios associados, sempre visando o bem comum da população de nossa região.

Assista o programa na íntegra:

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ITABUNA VACINA, A PARTIR DESTA TERÇA, PESSOAS ENTRE 69 E 60 ANOS

A Secretaria de Saúde de Itabuna prossegue no processo de imunização da população contra o novo coronavírus. A Nova programação foi divulgada neste final de semana.

Idosos de 69, 68, 67, 66 anos de idade ou mais serão vacinados com a primeira dose da vacina a partir de terça-feira, 29, as 8 horas, nas Unidades Básicas de Saúde e de Saúde da Família.

O calendário da Rede de Frio prevê para quarta-feira, 31, a vacinação de pessoas de 65, 64 e 63 anos de idade. Na quinta-feira, dia 1º, os que têm 63, 61 e 60 anos de idade.

A coordenadora de imunização da Secretaria Municipal de Saúde, enfermeira Camila Brito, alerta que as pessoas devem estar munidas de Carteira de Identidade (RG), CPF, Cartão SUS e um comprovante de residência.

DIALÍTICOS

Nesta segunda-feira, também serão imunizados, com a segunda dose da vacina, os trabalhadores de saúde do Departamento de Média e Alta Complexidade na Rede de Frio, fundos do Centro de Saúde José Maria de Magalhães Neto (antigo SESP), entre 13 e 16 horas.

Na terça e quarta-feira, dias 30 e 31, será aplicada a vacina contra o novo coronavírus em pacientes que fazem hemodiálise, inseridos no grupo de risco pela Comissão Inter-Gestora Bipartite da Bahia (CIB), também na Rede de Frio, entre 8h30 e 14h30.

Na quarta-feira, haverá Drive Thru nas praças do Rotary, no Bairro Góes Calmon, e Antoninho Queiroz, no Fátima, para atendimento será exclusivo a idosos entre 60 e 69 anos de idade, entre 9 e 14 horas. A mesma faixa etária continuará sendo vacinada nas Unidades Básicas de Saúde e de Saúde da Família.

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JUSSARI: AÇÃO PEDE CASSAÇÃO DO PREFEITO ANTÔNIO VALETE

O Prefeito Antônio Valete reeleito no município de Jussari-BA com mais de 74% dos votos válidos, foi surpreendido com um processo que pede Impugnação do Mandato Eletivo, por Abuso do Poder Político e Econômico.

A ação foi movida pelo Ex- Vereador e Candidato a Prefeito da oposição Erisvaldo Moraes (PT), com o apoio de três funcionários públicos, entre eles, a representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais Lidiane das Neves.

De acordo com a denúncia o prefeito antecipou salário de parte dos servidores, contratou centenas de funcionários e até recebeu doações diretas de simpatizantes contratados. A denúncia conta ainda com um quadro sinótico com o nome de alguns desses contratados e, em trinta e sete deles a observação “há indícios de que recebe Auxilio Emergencial”, a soma das doações apontadas como irregulares são de R$: 170,00.

No processo, o autor relata que o município não teve uma explosão de casos de COVID, o que não justificava possíveis contratações.

Procurado, o prefeito Antônio Valete não se furtou a nenhum dos questionamentos sobre o processo, informando que essa é mais uma tentativa infundada de macular a imagem de uma gestão pautada no trabalho e respeito aos cidadãos, que deram a resposta nas urnas com recorde de aprovação a gestão. “Uma de nossas bandeiras durante praticamente toda a gestão, inclusive nos dias atuais, quando já se passou o período eleitoral é o pagamento dos servidores em dia, de acordo com os denunciantes, trezentos servidores receberam essa antecipação, o que é uma inverdade, aqui no município os pagamentos são feitos a todos os servidores, inclusive parte do décimo terceiro deste ano já foi pago antecipadamente, entendo que isso assusta porque o pagamento de salários, décimo terceiro e licença prêmio em dia, não eram comuns em gestões passadas. Durante a campanha criamos a nossa vaquinha virtual, divulgada amplamente em nossos canais de comunicação e realizada dentro da legalidade, onde qualquer simpatizante de nossa campanha sendo ele funcionário ou não, poderia realizar doações, somadas, as doações citadas no processo representam um valor irrisório de R$: 170,00 que foram feitas de coração e foram muito bem vindas, acusar os cidadãos de não terem poder aquisitivo para doar tais valores chega a ser deprimente” relatou o prefeito.

Vale ressaltar que o município de Jussari recebeu relatório favorável referente aos gastos da verba para COVID-19 e processos licitatórios e, de acordo com o prefeito foram justamente às ações da Secretaria de Saúde em conjunto com as demais secretarias que possibilitaram um resultado satisfatório na luta contra a pandemia “realizamos campanhas educativas, distribuição de kits de higiene e de alimentação, desinfecção de ruas e praças, barreiras sanitárias, oferta de testes gratuitos da COVID-19 para todos os candidatos, enfim… O nosso município possui o Portal da Transparência e todos os dados referentes aos gastos públicos estão registrados, inclusive a folha de pagamento. Infelizmente a oposição ainda está sofrendo por conta da derrota sofrida nas urnas e a única coisa que podemos fazer é trabalhar ainda mais para honrar cada voto recebido”, concluiu Valete.

O município de Jussari possui aproximadamente seis mil e quinhentos habitantes e atualmente segue com os números de casos da COVID -19 sob controle.

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MORRE O EX-DEPUTADO E DIRIGENTE DO PCDOB, HAROLDO LIMA

Morreu na madrugada desta quarta-feira, 24, vítima da covid-19, o Ex-Deputado Federal, Haroldo Lima do Pcdob.

A informação foi confirmada por meio de nota emitida pelo Presidente Estadual do PCdoB, Davidson Magalhães, agora há pouco.

Veja a nota, na íntegra.

Com muita dor, comunicamos o falecimento do histórico dirigente do PCdoB Haroldo Lima, mais uma vítima da Covid-19, na madrugada do dia 24/03.

Haroldo lutou bravamente por longos dias contra a doença, mas não resistiu às complicações provocadas pelo novo coronavírus.

Lamentamos profundamente a irreparável perda de um dos mais destacados quadros nacionais do PCdoB nas últimas décadas e prestamos irrestrita solidariedade aos familiares, aos amigos e aos militantes neste momento de dor.

O exemplo de abnegação, de coragem, de firmeza, daquele que dedicou a vida à luta em defesa da democracia e da liberdade, e pela construção de uma sociedade mais justa e fraterna, é o legado que Haroldo Lima deixa para a geração que prosseguirá a luta pelo socialismo.

Salvador, 24 de Março de 2021

Davidson Magalhães – Presidente Estadual do PCdoB

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MORRE IRMÃO LÁZARO, VEREADOR DE SALVADOR E EX-DEPUTADO FEDERAL

Moreeu no final da noite desta sexta-feira, 19, Antônio Lázaro da Silva, o Irmão Lázaro (PL), cantor gospel, compositor, Vereador da Capital Baiana e ex-Deputado Federal, aos 54 anos, vítima de complicações da covid-19.

Lázaro estava internado desde 25 de fevereiro em estado grave, em uma unidade de terapia intensiva – UTI, de um hospital particular de Feira de Santana tratando da Covid-19.

Irmão Lázaro foi diagnosticado com a Covid-19 em 15 de fevereiro, segundo familiares, e desde então fazia o tratamento em casa. No dia 22 de fevereiro, ele sentiu desconforto, febre e procurou o médico. Ao chegar no hospital, foi comprovado que ele estava com metade dos pulmões comprometidos e ele ficou internado em um leito clínico. Três dias depois, ele precisou ser transferido para UTI.

A assessoria de Irmão Lázaro, ainda não emitiu nota sobre a morte do cantor. No último boletim oficial emitido às 17h48 desta sexta-feira, a informação era de que o estado ainda era grave, sem nenhuma intercorrência, e requeria muito cuidado. No boletim ainda havia o pedido de orações.

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LIVINHA PÓVOAS APRESENTOU TENDÊNCIAS DE MÁSCARAS PARA O OUTONO NO IPOLÍTICA BAHIA

A Personal Stylist e apresentadora Livinha Póvoas, tratou de um tema atual e relevante no seu programa, Dica da Livinha, exibido ao vivo nesta sexta-feira, 19, pelo Canal iPolitica Bahia no YouTube. O uso da máscara como proteção ao coronavírus.

Livinha Póvoas apresentou modelos e as tendências de máscaras em uma conversa divertida com a jornalista Alda Ramos.

Assista o Programa na íntegra. Deixe seu like e Inscreva-se no canal.

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ROBERTO GÓES ESTREIA O PODCAST PAPO SAÚDE

 

O ex-coordenador de combate a endemias do município de Itabuna, Roberto Góes, estreia o seu Podcast no Ipolítica Bahia. O Papo Saúde vai levar até os nossos ouvintes dicas e orientações sobre diversos assuntos voltados à prevenção de doenças.

Neste primeiro episódio, Roberto fala sobre um cenário totalmente desfavorável, onde os olhares são prioritariamente para Covid-19, esquecendo das arboviroses emergentes (Dengue, Zika e Chikungunya) que possuem ao longo da história alto índice de letalidade e causam sequelas irreparáveis.
Ouça o Podcast acima.

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MERCADOS DO RIO VERMELHO E PARIPE, EM SALVADOR, RECEBERAM AÇÕES CONTRA A COVID NO FINAL DE SEMANA

Dando continuidade às ações para conter o avanço da covid-19, o Governo do Estado realizou a distribuição de 1,5 mil máscaras no Mercado do Rio Vermelho (“Ceasinha”), no sábado (13), e a desinfecção do Mercado de Paripe, neste domingo (14). As operações visam proteger clientes e permissionários do Centro de Abastecimento (Ceasa), o maior da Bahia, e dos mercados estaduais. A realização é da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), responsável pelos equipamentos, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), com o apoio da Secretaria do Planejamento (Seplan).

Dionizio Rios, conhecido como Alemão, proprietário de um açougue e permissionário há 37 anos da Ceasinha, elogia a ação. “Maravilhosa essa distribuição de máscaras, já tiveram outras e com certeza não vai parar, sem falar que o mercado é lavado todo dia”, diz. Já o autônomo Mário Ferreira, de 77 anos, alerta: “muito importante essa ação hoje aqui, já tomei minha vacina, mesmo assim não posso me descuidar, por mim e pelos outros”.

O cronograma de desinfecções vai até o início de abril. Quanto à distribuição de máscaras, o Ceasa e todos os mercados, Rio Vermelho, Paripe, Ogunjá e 7 Portas já receberam a ação que conscientiza clientes e permissionários sobre o uso da proteção facial. Foram distribuídas um total de 7,5 mil do item de proteção facial.

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DECRETO COM PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS EM SALVADOR E RMS É PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL

O decreto que determina a prorrogação de medidas mais restritivas para a capital baiana e alguns municípios inseridos na Região Metropolitana de Salvador (RMS) está publicado na versão online do Diário Oficial do Estado (DOE). Com a medida, apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais continua permitido até as 5h de 22 de março.

Apenas Itaparica, Vera Cruz, Pojuca e Mata de São João não vão aderir à prorrogação do decreto e terão serviços não-essenciais funcionando a partir desta segunda-feira (15), até as 17h.

Em Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho, somente as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência poderão ser realizadas. Os estabelecimentos comerciais que funcionam como bares e restaurantes poderão operar apenas de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio, até as 24h.

A circulação de meios de transporte metropolitanos aquaviários, como ferry boat e lanchinhas, deverá ser suspensa das 20h30 às 5h de 15 de março a 19 de março, ficando vedado o funcionamento nos dias 20 e 21 de março.

Também continuam suspensos, até as 5h do dia 22 de março, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho.

Região de Guanambi

O funcionamento dos serviços não essenciais pode ser retomado a partir desta segunda-feira (15) em Guanambi e outros 21 municípios da região que estavam com medidas mais restritivas até este domingo (14). A determinação é válida para Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.

Medidas válidas para toda a Bahia

Com exceção de deslocamentos por motivos de saúde ou em situações em que fique comprovada a urgência, segue proibida a circulação de pessoas entre 20h e 5h, até o dia 1º de abril, em todos os 417 municípios baianos. O funcionamento dos serviços não essenciais está proibido em toda a Bahia das 18h de 19 de março ate as 5h de 22 de março.

A restrição da venda de bebidas alcoólicas seguirá valendo, em todo o estado, a partir das 18h de 19 de março até 5h de 22 de março, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).

Também segue vedada em todo o estado a prática de atividades esportivas coletivas amadoras até 1º de abril, sendo permitida as práticas individuais, desde que não gerem aglomeração. O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a prática de atividades físicas está proibido até 22 de março.

Os atos religiosos litúrgicos podem ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.

Ficam vedados, até 22 de março, também em todo o estado, os procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais nas unidades hospitalares públicas e privadas.

Segue proibida ainda, até 1º de abril, a realização de eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas, independente do número de participantes, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

Estão fora do decreto as atividades ligadas ao funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e aeroviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destes. O mesmo vale para os serviços de limpeza pública e manutenção urbana e os serviços de entrega em domicílio (delivery) de farmácia e medicamentos, além das atividades profissionais de transporte privado de passageiros.

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