PEN

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (26), por unanimidade, a alteração do nome e da sigla do Partido Ecológico Nacional (PEN) para Patriota (PATRI).

O pedido de mudança de nomenclatura havia sido impugnado por outra agremiação de nome semelhante (Patriotas). De acordo com o relator, ministro Jorge Mussi (Foto), apenas a legenda com estatuto registrado no TSE possui exclusividade no uso de sua denominação, sigla e símbolos, a teor do que dispõe o artigo 7º, parágrafo 3º da Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos). As informações constantes no processo mostraram, no entanto, que o partido autor da impugnação não possui registro de estatuto na Corte Eleitoral.

Além disso, reforçou o relator, a impugnação contra a mudança de nome proposta pelo PEN foi apresentada fora do prazo de cinco dias, contados da publicação do edital relativo ao registro do estatuto do partido, fixado no artigo 28 da Resolução TSE n° 23.465/2015.

Votaram com o relator os ministros Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Napoleão Nunes Maia Filho e Luiz Fux, presidente do TSE.

O ex-ator pornô Alexandre Frota filiou-se ao PEN, que, em breve, deve mudar de nome para Patriota. De acordo com a coluna Estadão, membros evangélicos do partido em São Paulo ficaram constrangidos com a entrada dele.

Dizem que os filmes protagonizados pelo ator são aviltantes. O comando da legenda não deu importância, assim como o ex ator, que alega estar cursando sociologia.

A aposta é de que Frota será um bom puxador de votos e facilitará a eleição do presidente Adilson Barroso, também para a Câmara.

Depois do fim da lua de mel entre o Partido Ecológico Nacional – PEN e o Deputado Federal Jair Bolsonaro, o presidente nacional, Adilson Barroso, agora pretende apostar suas fichas no ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa. De acordo com a Coluna Expresso da Revista Época, Barroso enviou e-mail a Joaquim marcando um encontro. A pauta seria a disputa a presidência pela legenda.

No entanto, segundo interlocutores, Barbosa não deu muita importância. Não respondeu e nem deve responder. As conversas políticas estão focadas com o PSB. Pelo visto, depois de muita badalação, o PEN – Patriotas deve ficar sem Bolsonaro e sem Barbosa.

O presidente do PSL, Luciano Bivar, está animado com a perspectiva de atrair o deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) para a legenda. Em recente entrevista disse que “a possibilidade nos enche de orgulho”. Bolsonaro se desentendeu com a cúpula do Patriota no final de 2017.

Segundo a Coluna Expresso da Revista Época, Bivar tem dito a interlocutores que as tratativas com Bolsonaro avançam. Nos próximos dias, inclusive, deverá ter uma nova conversa com o deputado. Em meio às tratativas, dirigentes do PSL discutem a mudança de nome do partido, que poderá ser batizado de Mobiliza ou Republicano.

Após ser duramente criticado, principalmente nas redes sociais por dizer que entende muito pouco de economia, parece que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), possível presidenciável do futuro partido Patriotas, atual PEN, parece que foi orientado a falar um pouco mais sobre o assunto.

Nesta sexta-feira, em seu twitter, Bolsonaro disse que “Precisamos de Banco Central independente para definir metas, diminuir juros, reduzir inflação e obter previsibilidade econômica.”. Entre uma crítica e outra ao Partido dos Trabalhadores, Bolsonaro deve escrever um pouco sobre o tema, mesmo que seja com textos prontos.

Com base no desempenho das legendas nas eleições de 2014, pelo menos 14 dos 35 partidos que existem atualmente no Brasil seriam atingidos pelas regras da reforma política aprovadas pela Câmara e que devem ser votadas no Senado nos próximos dias.

De acordo com a Folha de S. Paulo, com base nas votações de 2014, as chamadas siglas “nanicas” perderiam acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e televisão com a aprovação da cláusula de desempenho estabelecida pela proposta de emenda à Constituição aprovada na última quarta-feira (27).

A PEC, que teve origem no Senado e volta à Casa para ser analisada após as alterações aprovadas pelos deputados, prevê que os partidos deverão ter pelo menos 1,5% dos votos válidos distribuídos em pelo menos nove das 27 unidades da federação, e mínimo de 1% em cada uma, nas eleições de 2018 para ter acesso aos recursos. A exigência sobe gradualmente até chegar a 3% dos votos válidos e pelo menos 2% em cada um dos nove Estados em 2030.

Se o desempenho mínimo já fosse exigido em 2014, 14 dos 32 partidos existentes à época, equivalente a 40% das siglas, não teriam mais direito aos recursos. Outros partidos que não alcançaram essa porcentagem, além do PEN, foram PCO, PHS, PT do B, PSL, PRP, PTN (que passou a se chamar Podemos este ano), PSDC, PMN, PRTB, PTC, PSTU, PPL e PCB.

O Partido Ecológico Nacional (PEN) vai anunciar o deputado federal Jair Bolsonaro como candidato à Presidência na próxima terça-feira, 26, durante propaganda partidária, afirma a Coluna Painel. Apesar da intenção, o deputado ainda não confirmou sua filiação a legenda.

“Está 99,9% fechado, estamos só esperando a assinatura do ‘casamento partidário’, por isso o 0,1%”, afirmou Barroso, presidente da legenda à Folha. A assessoria do deputado também confirmou que a troca está acertada, mas ainda não concluída.

Na ocasião, o PEN também vai anunciar seu novo nome: Patriota.

O presidente do Diretório do Partido Ecológico Nacional – PEN em Itabuna, Valério Hafner, deve viajar na próxima semana a capital federal para uma reunião com o deputado federal Jair Bolsonaro, de malas prontas para ingressar no partido, que passará a se chamar Patriotas em breve.

Na pauta do encontro, a vinda de Bolsonaro a Itabuna. Ao Blog Ipolítica, Hafner informou que apesar da extensa agenda, a possibilidade de se concretizar ainda este ano é grande. O encontro terá a presença e a intermediação do também deputado federal, Erivélton Santana, presidente do PEN baiano.

Ainda de acordo com Valério Hafner, a vinda de Bolsonaro a Itabuna, vai reunir representantes dos diretórios do PEN em diversos municípios da região.

O empresário do ramo de construção civil e gestor de trânsito, Silvio Roberto, conhecido como Beto Marques, assume o Diretório Municipal do Partido Ecológico Nacional – PEN no município de Una. O compromisso foi firmado a convite do Deputado Federal Erivélton Santana. O partido passará e se chamar, em breve, Patriotas, e deve ter como candidato a presidente, o deputado Jair Bolsonaro.

O Pastor Valério Hafner vai continuar como presidente do Partido Ecológico Nacional (PEN) em Itabuna. De acordo apurou o Blog Ipolítica, a legenda deixará de ser comissão provisória, se tornando diretório nos próximos dias.

A informação foi confirmada pelo presidente estadual do partido Deputado Federal Erivélton Santana em reunião na capital do estado.