Geral

A polícia prendeu na última sexta-feira, dia 10, uma mulher suspeita de omitir um estupro contra sua própria filha, cometido pelo companheiro, em Feira de Santana. A mulher não teve a identidade revelada. A prisão dela foi emitida pela 1ª Vara Criminal, com base nas investigações feita pela Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI).

De acordo com a policia, a mulher teria ciência dos abusos cometidos pelo companheiro, mas não tomou nenhuma medida contraria ao fato. A idade e o sexo da criança não foi divulgado. A suspeita passou por exames de lesão corporal e foi encaminhada à audiência de custódia. O companheiro dela está foragido e é procurado pela polícia.

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Stefani Firmo comemorou a prisão da mulher acusada de cortar seu rosto. “Finalmente a criminosa foi presa”, disse ela em seu Instagram.

A jovem lembrou que o pesadelo o qual viveu no final do ano passado ainda não acabou: “Que a justiça continue sendo feita, não acabou, mas está mais perto que longe”.

“Fica aqui meu muito obrigada a minha advogada Lara Kauark por toda ajuda, e a todos vocês que denunciaram e me ajudaram compartilhando”.

Relembre o caso

A estudante Stefani Firmo, de 24 anos, teve o rosto cortado enquanto dormia, durante uma viagem de ônibus de Recife, em Pernambuco, para Salvador. O caso ocorreu na madrugada do dia 29 de novembro de 2022. Ela recebeu 18 pontos no rosto.

Stefani Firmo, que tinha 23 anos na época, foi agredida quando o coletivo passava pelo município de Conde, no litoral norte da Bahia. As imagens de câmeras de segurança do ônibus mostraram o momento em que uma passageira se levanta e se aproxima da vítima, que depois sai pedindo por socorro.

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Mais de 200 crianças e adolescentes aguardam para serem adotados na Bahia. A grande maioria deles, um total de 188, estão na faixa etária dos 6 aos 17 anos, são do grupo da chamada “adoção tardia”. Meninos e meninas que, muitas vezes, enfrentam longos anos de espera. Vivem à espera de um abraço, um simples abraço de mãe ou de pai. Sonham, diariamente, em ter uma família.

Todas essas crianças e adolescentes foram destituídas da família natural para a sua proteção e, após decisão judicial, inseridas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O sistema indica que, apesar da maior quantidade dos meninos e meninas disponíveis para adoção estarem na faixa etária dos 10 aos 17 anos, esse perfil não corresponde ao mais desejado pelos habilitados à adoção. Mais de 50% dos 35 mil pretendentes cadastrados têm preferência por crianças de até quatro anos de idade, sinaliza o SNA. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do Ministério Público estadual (Caoca), promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi Meira, registra que, “em geral, o perfil escolhido pelo adotante restringe a idade aos primeiros anos de vida, impossibilitando à criança mais velha, ao adolescente ou a grupos de irmãos a chance de serem adotados. As crianças e adolescentes com deficiência também encontram dificuldades no processo de adoção,merecendo especial atenção”.

Atento a essa realidade, o MP baiano reapresentou hoje (9), ‘Dia Nacional da Adoção´, a campanha ‘O amor não tem tamanho´. A campanha pretende demonstrar que o amor pode ser vivenciado na adoção de crianças e adolescentes de todas as idades, raças/etnias e condições de saúde. Atualmente, na Bahia, existem 209 crianças e adolescentes em situação de acolhimento e disponíveis para adoção, sendo que 70 delas já estão vinculadas a pretendentes. No total, 1.227 pessoas estão cadastradas como pretendentes à adoção. Como a maioria dos habilitados à adoção busca crianças na 1ª infância, as crianças maiores de seis anos e adolescentes ficam com menos chances de serem vinculadas aos pretensos adotantes e possuem menos tempo para que isso ocorra, dia após dia, antes de alcançar a maioridade. (mais…)

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As festas do final do ano chegam a todo o vapor, com isso, mais gastos são contabilizados no bolso do trabalhador, em contrapartida, a chegada do mês de dezembro traz um dos principais benefícios de quem trabalha com carteira assinada: o décimo terceiro. É exatamente nesta época que os preços tendem a subir nos comércios, por conta dos feriados e da alta do verão.

Criado em 1962, o décimo terceiro é um direito trabalhista. Segundo a Lei 2.090 “no mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial”. Esse benefício é uma gratificação natalina, que tem como propósito proporcionar aos trabalhadores CLT um valor extra no final do ano. Essa quantia pode ser gasta conforme a vontade do trabalhador, entre estes consumos estão inclusos compras, viagens, quitar dívidas, fazer investimentos e o que mais o beneficiado achar necessário.

Por parte das empresas, a organização para este pagamento é indispensável. Para Cristiane Almeida, Contadora, Especialista em Gestão Empresarial, Consultoria para ONGs e Planejamento Tributário da Brasis Contabilidade, esse planejamento tem que ser constante, “o ideal é que as empresas tenham em seu planejamento financeiro anual uma reserva mensal para ser destinado ao para pagamento do 13º salário no mês de novembro e dezembro.”, cita a especialista.

Em uma análise ao comportamento do mercado nesta época do ano, Cristiane sinaliza que há uma movimentação maior nos setores comerciais. Com a injeção do 13° salário na economia, os departamentos varejistas são impactados positivamente, como por exemplo vestuários, calçados, mercados, acessórios, artigos de decoração, brinquedos e outros que exigem alta demanda.

Existem algumas condições para que haja uma antecipação deste benefício aos trabalhadores, são elas características econômicas dentro das empresas, como o aumento das vendas, entrada de recursos na economia, alta da produção e geração de renda. Estes fatores, são justificativas plausíveis para que o trabalhador tenha o direito de receber o seu 13° salário antecipadamente.

Para o pagamento deste benefício, é necessário um planejamento por conta das empresas. A especialista explica como as empresas podem se preparar para o pagamento do 13°, “tenha seu Fluxo de Caixa atualizado com a inclusão de parte do 13º salário para o pagamento da primeira parcela até o dia 30 de novembro e da segunda parcela para dia 20 de dezembro e aproveitem o período para vender mais, aumentando assim o seu caixa para os desembolsos extras de final de ano”.

Em contrapartida, a organização por parte do trabalhador também é essencial. Cristiane recomenda que o valor do 13° salário seja bem administrado, separando, no mínimo, 10% para investir em poupança, aplicação ou bolsa de valores, e o restante para compras, quitar dívidas ou parte da dívida com cartão de crédito e investimento em conhecimento profissional que aprimore a entrega do trabalho.

Relacionado com o pagamento deste benefício, existem condições e públicos específicos para o recebimento do 13° salário. Confira a seguir: (mais…)

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Um júri popular, que sentenciou um policial militar acusado de ter matado um promotor de vendas com seis tiros em um shopping de Alagoinhas, poderá ser cancelado por uma acusação de injúria racial supostamente proferida pelo promotor de justiça do caso. O julgamento aconteceu em julho deste anos, nove anos depois do crime, e o PM chegou a ser condenado a 17 anos de prisão por homicídio qualificado.

A questão é que o promotor de justiça, que não foi identificado pela reportagem do Bahia Notícias, foi acusado pela defesa do militar de ter chamado ele de “negrinho” durante a sessão do júri. “Durante a sessão de julgamento ele foi destinatário de uma ofensa, de uma injúria racial, chamado de negrinho pelo Ministério Público”, afirmou o advogado.

O crime

O fato aconteceu em 2014 e a motivação foi um petisco de bar. Conforme relatado nos autos, Hebert estava com os amigos em um estabelecimento que ficava dentro do shopping quando Marcelo pegou um pedaço de carne na mesa do grupo sem autorização. O ex-policial ainda integrava os quadros da Polícia Militar e neste dia estava de folga. De acordo com testemunhas, a vítima e os amigos não teriam gostado da atitude e aí uma confusão foi iniciada.

A Polícia Militar demitiu Marcelo Andrade de Souza em 2019. Antes do julgamento, ele ficou preso preventivamente por 5 anos e quatro meses.

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O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou hoje, dia 8, ação civil pública contra as Casas Bahia em razão da constatação de práticas abusivas perpetradas contra consumidores. Na ação, a promotora de Justiça Joseane Suzart explica que a empresa tem comercializado produtos com defeitos e, quando procurada, mesmo dentro do prazo legal, não adota as providências cabíveis para que os problemas sejam sanados. Além disso, tem dificultado aos consumidores que troquem o produto defeituoso ou que sejam restituídos.

Segundo as apurações do MP, as Casas Bahia estabelece prazo máximo de sete dias, em média, para reclamações e trocas mesmo tratando-se de vícios ocultos. Porém, explica a promotora de Justiça, a legislação assegura como direito do consumidor os prazos de 30 dias, para bens não duráveis, e 90 para os duráveis. Outro problema é que “as Casas Bahia têm atuado com morosidade na resolução de demandas apresentadas pelos consumidores, limitando-se a indicar assistência técnica especializada localizada em São Paulo, sem promover esforços para a resolução das problemáticas, tampouco acompanhando os destinatários finais no saneamento dos seus pleitos”, afirma Joseane Suzart. Ela lembra que propôs assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta à empresa, mas o acordo não foi aceito.

O MP faz uma série de pedidos à Justiça, dentre eles que obrigue a empresa a garantir o efetivo encaminhamento dos produtos viciados à assistência técnica autorizada e especializada, situada em Salvador; em caso de inexistência de assistência técnica na cidade da compra do produto, que encaminhe à localidade mais próxima, arcando com todos os custos de transporte. Além disso, que determine às Casas Bahia que não imponha o prazo de sete dias para troca de bem essencial ou para restituição do valor referente a este, eliminando tal prática, visto que ela não possui qualquer previsão legal; dentre outras medidas.

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Denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), contra o advogado Almiro Mário Campos Sales de Almeida foi recebida pela Justiça na última quarta-feira, dia 31. Atendendo pedidos apresentados pelo MP, a Justiça impôs a suspensão do exercício da advocacia ao denunciado, que é acusado de uso de documentos falsos em, pelo menos, 217 processos judiciais. Ele foi alvo da “Operação Fatura”, deflagrada pelo MP em janeiro de 2023.

Segundo a denúncia, as falsificações teriam gerado ao advogado um proveito econômico de mais de R$ 300 mil. As fraudes eram efetivadas por meio do uso de documentos falsos em ações judiciais apresentadas nos Juizados Especiais Cíveis do Consumidor de Salvador. O advogado ajuizava ações em nome de consumidores com possíveis negativações ou com restrição de crédito, a fim de angariar valores provenientes de condenações relativas a dano moral, explica o Gaeco, destacando que Almiro de Almeida utilizava fatura própria de consumo, relativa à contratação de serviço com a SKY, para promover as falsificações. As faturas dele eram adulteradas com a inserção dos nomes de terceiros para serem juntadas aos processos e, assim, comprovar falsamente a residência desses consumidores autores das ações.

Ainda conforme as investigações, os alvos das ações ajuizadas entre abril de 2018 e maio de 2019 foram grandes empresas bancárias e de telefonia. O MP também pediu e a Justiça determinou expedição de ofício ao Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA) para que sejam adotadas as medidas administrativas e disciplinares cabíveis ao caso.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu uma mulher que transportava 30 kg de maconha em um ônibus. Consigo, ela trazia sua filha, de apenas 6 meses de idade.

Na tarde desta segunda (6), na BR-116, em Vitória da Conquista, policiais rodoviários federais abordaram um ônibus que seguia de São Paulo com destino a Fortaleza, no Ceará.

Foi feita uma vistoria no compartimento de bagagem e com o auxílio do cão farejador que indicou que dentro de uma mala de cor rosa havia droga, os policiais encontraram tabletes de maconha, totalizando 30 kg da droga.

Ao conversarem com os ocupantes do ônibus, os PRFs identificaram que uma mulher de 25 anos era a responsável pelo transporte da droga. Ela estava acompanhada de sua filha , de apenas 6 meses.

Após alguns minutos de conversa, a mulher confessou que aceitou uma proposta no valor de R$ 2.500,00 para levar a mala com a droga do Rio de Janeiro até a capital cearense.

O Conselho Tutelar foi acionado e a ocorrência encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil, para lavratura do flagrante e demais procedimentos. Inicialmente, ela responderá pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 (Tráfico de drogas), que prevê pena de 5 a 15 anos de prisão.

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A fábrica do Grupo Coroa em Itabuna, recebeu nesta terça-feira, 7, quatro novos reservatórios de água de 20 mil litros cada. O objetivo, de acordo com a direção da unidade fabril, é ampliar a capacidade produtiva no município.

Segundo o Gestor da Fábrica em Itabuna, Vanderson Alves, será iniciado em dezembro um segundo turno de colaboradores. “Estamos com vagas em aberto para auxiliar administrativo com experiência em qualquer área, auxiliar de produção e ajudante de pátio, setor logística”, adiantou.

Vanderson reiterou que o Grupo Coroa está a disposição para fortalecer parcerias promover vendas.

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Uma professora de escola pública de Itabuna vem chamando a atenção, há dez anos, inovando sua relação de aprendizagem com os seus educandos, através de um projeto denominado “Problemas, Desafios e Potencialidades das Juventudes”, que completa, neste ano de 2023, dez anos de existência.

O projeto foi criado pela professora de História e especialista em Educação Técnica e Profissionalizante, Nilmecy Santos Gonçalves, ex-secretária da Educação de Itabuna e ex-presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), atualmente lotada no Complexo Integrado de Educação Básica, Técnica e Profissionalizante (CIEBTEC) de Itabuna.

Pelo projeto, os estudantes são convidados a debates de diversos temas que permeiam seus cotidianos e que podem ser decisivos em seus futuros. Para tanto, propôs-se ciclos de palestras preparados com temas escolhidos pelos próprios estudantes, com abordagens organizadas por eles (utilizando as mais diversas linguagens às quais têm acesso) e com participações de profissionais como convidados especiais. (mais…)

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Para valorizar os mais de 7,6 milhões de cooperados, o Sicoob, instituição financeira cooperativa, dá início a mais uma edição da ‘Promo Week de Consórcio’. De 7 a 14 de novembro, a campanha ofertará ótimas condições para as pessoas concretizarem seus objetivos de forma acessível.

Durante o período da ação, a instituição financeira contará com reduções expressivas nas taxas de administração de consórcios em diversos segmentos, como imóveis, motos, veículos leves e pesados. Essas condições são exclusivas para os cooperados do Sicoob.

Para se ter uma ideia, as taxas de consórcio imobiliário terão redução de 15%, enquanto as demais terão desconto de 10%. Com isso, o Sicoob reforça seu compromisso de oferecer a melhor opção aos seus cooperados.

O Consórcio oferecido pelo Sicoob é reconhecido por sua vantagem competitiva, proporcionando planos e condições especiais, tornando a realização de objetivos mais acessível.

Destacando-se como um produto efetivo para quem pretende realizar sonhos e como uma alternativa ao financiamento, a operação do consórcio do Sicoob é a segunda administradora que mais contempla no país, além disso, oferece um fluxo de pagamento ágil e possui uma sólida tradição no mercado de consórcios. (mais…)

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A partir desta terça-feira, 7 de novembro, estudantes ou formados que tenham dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) vão poder renegociar seus débitos em condições especiais por meio das agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. A afirmação foi feita pelo ministro da Educação, Camilo Santana, após reunião nesta segunda-feira com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Também participaram do encontro representantes das duas instituições financeiras e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

São mais de 1,2 milhão de inadimplentes que podem ser beneficiados com as condições facilitadas e os descontos de até 99% do valor consolidado da dívida. Para isso, basta procurar a agência do banco responsável pelo financiamento. As dívidas que podem ser renegociadas chegam a R＄ 54 bilhões. De acordo com o ministro Camilo Santana, a resolução que dispõe sobre a renegociação será publicada ainda nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU), para que os bancos comecem a prestar o atendimento.

A medida foi aprovada a partir da sanção da Lei nº 4172/2023, na semana passada, pelo presidente Lula. “A preocupação é dar celeridade e urgência para que a gente possa atender esses 1,2 milhão de pessoas. O que queremos deixar seguro é que está garantido o direito de tirar o nome sujo dessas pessoas e resolver o problema,” disse Camilo.

Com a medida, até pessoas que estão em dia com o pagamento serão beneficiadas. “Qualquer pessoa que tem contrato no FIES, inclusive quem esteja adimplente, vai ter direito nesta lei. Vão existir vantagens para quem está adimplente com o financiamento. Qualquer cidadão terá direito. (mais…)

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  Faleceu a professora, ex-vereadora, ex-candidata a prefeita de Ilhéus pelo PT, professora Carmelita Ângela de Souza – “Professora Carmelita”, aos 71 anos. Em outubro ela sofreu um Acidente Vascular Celebral (AVC). O Velório à partir das 8 horas na Funerária SAF Ilhéus, sala 8. O Sepultamento está marcado para as 16h30 no Cemitério da Vitória. O Grupo iPolítica de Comunicação se solidariza com familiares e amigos. Leia mais...

A polícia prendeu, na última sexta-feira (3), uma mulher e um homem acusados de agredir uma criança de dois anos de idade na cidade de Alcobaça. A criança ficou bastante lesionada no corpo, sendo encaminhada em estado grave para o hospital. Os motivos das agressões estão sendo investigados.

O casal foi preso, após ter abandonado a criança, fugindo em sentido ao município de Prado. Eles estão custodiados na delegacia aguardando a decisão da Justiça. A criança segue internada e ficará sob os cuidados do Conselho Tutelar.

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Um homem, que não teve sua identidade revelada, foi preso durante a aplicação da prova do Enem neste domingo, dia 5, em Santo Antônio de Jesus. Segundo os polícias, ele estava sendo procurado pela Justiça.

O delegado Joaquim José de Souza, da 4ª Coorpin, disse que as equipes aguardaram o homem concluir a prova para efetuar a prisão. O motivo do mandado não foi divulgado.

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