Brasilia

A possível volta do auxílio emergencial propalada nos últimos dias pelo governo de Jair Bolsonaro parece filme com enredo e final já conhecidos. Como aconteceu em 2020, a equipe econômica de Paulo Guedes acena com a possibilidade de oferecer R$ 200 reais por três meses, totalizando R$ 600, com redução da base de beneficiários do programa.

O valor, como apontado anteriormente pelos movimentos sociais, é insuficiente para cobrir as despesas básicas de alimentação de uma família. E pode, inclusive, nem chegar a quem tem direito, como aconteceu em 2020 por uma série de falhas identificadas pelas organizações sociais reunidas na campanha Renda Básica Que Queremos.

O resultado foi quantificado esta semana: levantamento do Ministério da Cidadania comprovou que 1,4 milhão de pessoas não movimentaram os recursos do auxílio e R$ 1,3 bilhão foi devolvido aos cofres públicos.

Por isso, Paola Carvalho, diretora de relações institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica e uma das porta-vozes da campanha ‘auxilioateofimdapandemia’, estará em Brasília esta semana, com agenda no Ministério Público e no Ministério da Cidadania.

Ela entregará uma lista com os nomes e dados dos beneficiários cujo direito não foi respeitado e que pediram ajuda aos organizadores da campanha para serem representados. Até o momento, são 910 nomes. Ela também terá encontro com parlamentares representando a campanha ‘auxilioateofimdapandemia’, pleiteando a volta dos R $ 600 mensais e R$ 1200 para as mães-solo. A petição popular já reúne mais de 60 mil assinaturas.

Paola chega a Brasília com o endosso de quase 300 organizações que integram a campanha e com o respaldo da nota técnica, elaborada no ano passado, apontando 23 gargalos na implementação do benefício. Essas reuniões da diretora vão reforçar a necessidade de solução para esses problemas de implementação para que não se repitam na retomada do benefício.

“A ideia da visita é apresentar os casos dos beneficiários que tiveram o auxílio negado por alguma incorreção ou inconsistência. Depois, esse direito foi reconhecido na justiça, mas não foi pago”, afirma Paola Carvalho. Ou seja: é urgente resolver o problema de quem tinha direito e ficou sem o auxílio.

A ida de Paola Carvalho a Brasília acontece no contexto de embate entre Paulo Guedes e os movimentos sociais, repetindo o que já aconteceu no ano passado, quando o Congresso Nacional encampou a sugestão e acabou aprovando o auxílio emergencial no valor proposto pela sociedade civil.

A campanha ‘auxilioateofimdapandemia’, lançada imediatamente após a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado, defende o patamar de R$ 600 por mês para beneficiários individuais e R$ 1200 para mães com filhos até o fim da pandemia.

A Câmara dos Deputados adiou para quarta-feira (3), às 10 h, a nova eleição para os cargos de 1º e 2º vice-presidentes, de quatro secretários e de quatro suplentes da Mesa Diretora. Um novo cálculo de distribuição dos cargos é realizado pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM) nesta terça-feira (2) e os registros de candidaturas para os cargos remanescentes pode ser feito até as 20 h de hoje.

Esse é o segundo adiamento da votação para os cargos da Mesa Diretora, que tradicionalmente é realizada no mesmo dia em que o presidente da Casa é eleito. No entanto, ao assumir a cadeira da presidência da Câmara na noite desta segunda-feira (1º), o deputado Arthur Lira (PP-AL) tornou sem efeito o registro do bloco que apoiava a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) por suposta irregularidade no registro de partidos e, inicialmente, passou a votação para as 16h desta terça-feira.

Segundo Lira, PT, PDT e PSB registraram adesão fora do ao bloco que reúne PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede. Esses partidos alegaram problemas técnicos para enviar o pedido de formação do bloco cerca de 20 minutos antes do prazo final, ao meio-dia de segunda-feira.

O então presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), aceitou o argumento e deferiu a formação do bloco. A decisão, no entanto, provocou um impasse entre os partidos e gerou um atrito entre Maia e Lira durante a reunião preparatória para a eleição da Mesa Diretora. Com informações da EBC.

O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira (1º), em primeiro turno, com 302 votos e comandará a Casa no biênio 2021-2022. Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos.

Ao todo, 503 deputados votaram. Oito candidatos disputaram a eleição para o cargo de presidente da Câmara. Em seu primeiro ato como presidente, Arthur Lira anulou a votação dos demais cargos da mesa diretora. O parlamentar determinou a realização de uma nova eleição para a escolha de seus integrantes nesta terça-feira (2), às 16h.

Pelo ato de Lira, a escolha dos candidatos terminará às 11h desta terça e o registro das candidaturas vai até as 13h. A definição dos nomes para os cargos segue o critério de proporcionalidade, dessa forma considera o tamanho das bancadas. A mesa diretora é composta por 11 cargos: presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Com informações da EBC.

O deputado Capitão Augusto (PL-SP) retirou sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados e disse que decidiu seguir a orientação do seu partido e apoiar o candidato Arthur Lira (PP-AL).

Marcada para às 19h desta segunda-feira (1), a eleição para presidente da Câmara conta com oito candidatos, que são Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Luiza Erudina (PSOL-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Fábio Ramalho (MDB-MG) e General Peternelli (PSL-SP).

De acordo com o Regimento Interno, a eleição dos membros da Mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos (metade mais um) no primeiro turno e maioria simples no segundo turno. Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Os presidentes e líderes dos partidos de oposição PCdoB, PDT, PSB, PT e Rede confirmaram nesta segunda-feira, 4, em reunião pela internet, a decisão de apoiarem a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) à Presidência da Câmara dos Deputados para o biênio 2021/2022, a partir dos compromissos assumidos por ele na semana passada.

Em nota divulgada após a reunião, o Partido dos Trabalhadores diz que “esta aliança é necessária para derrotar as pretensões de Jair Bolsonaro de controlar a Câmara dos Deputados”, mas afirma que “ela se dá exclusivamente em torno da eleição da Mesa Diretora” da Casa. Para o líder da legenda na Câmara, deputado Enio Verri (PT-PR), “se Bolsonaro ganhar a Presidência da Câmara, isso será muito ruim para o Brasil e toda sua população”.

Verri lembra que Baleia Rossi unifica os partidos de oposição e enfatiza os compromissos assumidos pelo deputado do MDB em defesa da democracia, dos trabalhadores e de uma renda emergencial durante o enfrentamento da pandemia.

Em um manifesto também divulgado nesta tarde, os partidos de oposição afirmaram que desejam construir para a futura Mesa Diretora da Câmara dos Deputados uma plataforma de compromissos que objetive garantir o acesso universal à vacina contra o coronavírus, o fim do arrocho salarial, o apoio à agricultura familiar e a tributação da renda dos mais ricos, dentre outros. Com informações da Agência Câmara.

O Diretório Nacional do PSB decidiu nesta sexta-feira (11) recomendar à bancada federal de 31 deputados do partido que não apoie a candidatura de Arthur Lira (PP) ou qualquer outro nome apoiado por Jair Bolsonaro ao comando da Câmara. Presente na reunião virtual, o ex-deputado federal baiano, Domingos Leonelli teve papel decisivo na resolução.

“Estamos vivendo um processo de autorreforma e de reafirmação dos nossos ideais socialistas, o que não nos permite votar num candidato apoiado por um presidente ao qual fazemos uma dura oposição. Trata-se de um governo que despreza a vida e também o povo pobre deste País”, disse o ex-deputado e integrante da Executiva Nacional do PSB.

As eleições para o comando da Câmara dos Deputados estão previstas para 1 de fevereiro de 2021.

Além disso, uma outra resolução aprovada diz respeito à construção de uma candidatura própria do PSB a presidente da República, sem prejuízo do fortalecimento de uma frente ampla de oposição ao governo de extrema direita de Jair Bolsonaro.

O Deputado Federal e filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), foi eleito novo líder do Partido Social Liberal na Câmara de Deputados. O nome de Eduardo apareceu no sistema da Câmara como ocupante do cargo nesta segunda-feira, 21.

O ex-líder do PSL, Delegado Waldir (PSL-GO), publicou um vídeo onde reconhecia que a liderança do partido havia passado para Eduardo. Uma lista com 28 assinaturas de deputados federais, apoiadores de Bolsonaro, foi entregue e aceita pela secretaria parlamentar.

Eduardo chegou a fazer um discurso no plenário mas não comentou sobre a eleição, mas disse à imprensa que pela noite faria uma coletiva sobre o assunto. Com informações do G1.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), confirmou, em evento da Secretaria de Segurança Pública, o edital de concurso público da Polícia Civil para a vaga de escrivão. Serão abertas 300 vagas, com salário de até R$ 13.751,51, com a previsão de chamar todos os aprovados ainda neste ano.

A expectativa é de que o concurso seja autorizado oficialmente nos próximos dias no Diário Oficial do Distrito Federal. “Nós temos vagas de papiloscopista, delegados e outros aprovados. Nossa ideia é também nomea-los nos próximos meses”, disse o Secretário de Segurança Pública, Anderson Torres.

Publicado pela Editora Contracorrente, “Luiz Inácio LUTA da Silva: nós vimos uma prisão impossível” (Ed. Contracorrente, R$ 30) reúne 20 textos inéditos de autores e autoras que acompanharam o cerco ao sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo nas 48 horas que antecederam a prisão do ex-presidente, em abril, ou o visitaram na cela em Curitiba, nos meses seguintes.

Entre eles estão Manuela D’Avila, candidata a vice-presidente da República em outubro, a filósofa Márcia Tiburi, candidata ao governo do Rio de Janeiro, o ex-chanceler Celso Amorim, o jornalista Juca Kfouri, a cineasta Tata Amaral, a cientista social Esther Solano (também organizadora) e a psicanalista Maria Rita Kehl, entre outros e outras.

O Evento terá roda de conversa com os organizadores Aldo Zaiden e Camilo Vannuchi e com os co-autores Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, Gilberto Carvalho, ex-ministro do governo Lula, e Rosane Borges, doutora em comunicação e feminista negra. O Lançamento será nesta quinta-feira, 29, às 19 horas, no Bar Tiborna, Asa Norte – Brasília – DF.

A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna foi pauta de uma série de reuniões em Brasília nesta terça-feira, 3. No Ministério da Saúde, o Provedor Eric Ettinger Júnior, foi recebido pelo Ministro Ricardo Barros e atendido por sua equipe técnica.

A visita foi agendada pelo Vice-Governador da Bahia, João Leão, presente no encontro, que também contou com o Secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas. Ainda na capital federal, a comitiva da Santa Casa, complementada pelo Tesoureiro Peter Devires, pelo Diretor Administrativo Financeiro André Wermann, e pelo Diretor José Rodrigues, teve audiência também com o Deputado Federal Cacá Leão.

Com a polêmica sobre o distritão e o fundo público de 0,5% da receita corrente líquida para financiar campanhas eleitorais, o que daria algo em torno de R$ 3,6 bilhões no ano, a proposta de reforma política (PEC 77/03) ficou para ser aprovada no plenário da Câmara a partir de terça-feira (22). Entre os deputados da base e da oposição não há consenso sobre os pontos. O texto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado até o dia 7 de outubro para que possa valer nas próximas eleições.

O relator da proposta, deputado Vicente Candido (PT-SP), já admitiu que vai propor mudanças em seu substitutivo antes da votação, como sobre o volume de recursos do fundo público criado para financiar as campanhas eleitorais. Em vez de 0,5% da receita corrente líquida, equivalente a algo em torno de R$ 3,6 bilhões no ano que vem, o valor seria definido anualmente na lei orçamentária.

O distritão, que prevê mudanças na regra de eleição de deputados e vereadores, é a outra polêmica da reforma. Atualmente eleitos pelo sistema proporcional, em que a definição dos representantes depende da votação obtida pelos candidatos e pelas legendas, esses políticos seriam eleitos pelo sistema majoritário em 2018 e em 2022; e, nas eleições seguintes, apenas os deputados contariam com o sistema distrital misto.

A vereadora Charliane Sousa deve mesmo permanecer no PTB. Cortejada por várias legendas, inclusive o PDT, onde recebeu um convite formal do presidente municipal Antônio Mangabeira, com o aval do presidente estadual Félix Mendonça Jr.

Uma reunião com o mandatário do PTB na Bahia, Deputado Federal Benito Gama, teria feito ela mudar de ideia. De acordo apurou o Blog Ipolítica, a vereadora recebeu a garantia de liberação de emenda para cobertura do canal do bairro Santo Antônio, tendo inclusive já apresentado ao ministro das cidades, Bruno Araújo.

O que esperar de um jantar onde 21 parlamentares se sentaram à mesa para mudar as regras das eleições de 2018, 16 são formalmente investigados em inquéritos da Lava-Jato em curso no Supremo Tribunal Federal ?

Estes deputados e senadores jantaram na residência oficial do presidente do senado, Eunício Oliveira (PMDB), buscando um consenso para a reforma política. De acordo com o Blog do Noblat, o jantar dos investigados terminou lá pelas tantas da madrugada desta quarta, 9, e ao que parece, já com definições sobre quais mudanças ocorrerão nas eleições do ano que vem.

Pesquisas de opinião tem apontado para uma tendência de renovação para a Câmara e Senado, tonando as mudanças imprescindíveis já para as próximas eleições, ano que vem.

O jantar reuniu os seguintes políticos investigados na Lava-Jato: o próprio presidente do Senado; o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); os senadores Fernando Collor (PTC-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL), Edison Lobão (PMDB-MA), Jader Barbalho (PMDB-PA), José Serra (PSDB-SP) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES); os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Arthur Lira (PP-AL), Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Carlos Zarattini (PT-SP), Vicente Cândido (PT-SP) e José Guimarães (PT-CE); e o ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB-AP).