Lídice da Mata

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (1º), audiência pública para debater os impactos econômicos da pandemia nos festejos juninos. Durante a reunião, que contou com a presença de artistas, empresários, agentes culturais, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que encaminhará uma proposta com as principais reivindicações dos atores ligados às festas de São João ao presidente do Consórcio de Governadores do Nordeste, Wellington Dias (PT-PI).

“Vamos buscar uma audiência com o governador Wellington para entregar essa carta, onde vamos sugerir a realização de lives remuneradas, o que propiciará um apoio aos músicos e artistas regionais, parcelamento e redução de impostos e acesso desburocratizado às linhas de crédito concedidas no Perse, que é o programa de recuperação do setor de eventos”, disse Lídice.

Somente na Bahia, os festejos de São João são responsáveis pelo incremento de R$ 700 milhões na economia. Lídice lembrou que a festa envolve dezenas de atividades turísticas direta e indiretamente. “Ela gera riquezas que vão desde a agricultura familiar até a venda de eletrônicos”, disse.

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A deputada federal Lídice da Mata destinou R$ 580 mil para a Universidade Federal da Bahia. As emendas parlamentares serão utilizadas no custeio e também o fomento às ações de graduação, pós, pesquisa e extensão da instituição de ensino.

De acordo com o extrato das emendas, os recursos beneficiam as faculdades de Medicina, Direito, Comunicação, Enfermagem, Instituto de Matemática e Estatística, de Saúde Coletiva, Dança e Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura.

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A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) criticou, nesta segunda-feira (10), o governo federal pelo corte de R$ 1 bilhão do orçamento para as universidades federais, o que representa um valor 18% menor que o destinado em 2020.

Nas redes sociais, Lídice lembrou que o mesmo governo federal destinou R$ 3 bilhões para emendas secretas para aliados e cortou R$ 1 bilhão das universidades. “Este é um projeto de sucateamento do ensino público. As universidades têm capacidade de fazer pesquisa e até mesmo de produzir vacinas. São mais de 1 milhão de estudantes prejudicados pelo governo genocida”, lamentou.

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A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) denunciou, nesta quinta-feira (29), no Plenário da Câmara, o que chamou de “Plano macabro de dizimação dos bancos públicos”, que são as decisões do ministro da Economia, Paulo Guedes, de fechar 361 agências do Banco do Brasil e vender ativos da Caixa Econômica Federal.

Somente na Bahia, existe a possibilidade de encerramento de atividades do BB em 26 municípios. Para a parlamentar baiana, tal medida traria um grande prejuízo a aposentados e servidores públicos, além de uma sangria na economia das cidades menores, sobretudo aos donos de pequenos comércios.

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Com o artigo intitulado Camarote da Vacina, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), estreou neste domingo a sua coluna mensal na Revista Carta Capital. No espaço denominado Frente Ampla, que reunirá lideranças progressistas de projeção nacional, a parlamentar baiana soma-se a nomes como o colega Marcelo Freixo (PSOL-RJ), o senador Jaques Wagner (PT-BA), a ex-deputada Manuela D’Ávila (PC do B-RS) e o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT). A socióloga Vilma Reis também terá um espaço na revista e escreverá para a Coluna Plural.

Em seu texto, Lídice criticou o Projeto de Lei que permite a compra de vacinas pela iniciativa privada, que, segundo ela, facilita que pessoas furem a fila na vacinação e também pontuou os crimes cometidos pelo Governo Bolsonaro como a negligência na pandemia, que permitiu que o país ultrapassasse esta semana a marca de 360 mil mortos. “Para muitos analistas, a medida será ineficaz pelo fato de o mercado estar dominado pelas gigantescas compras feitas pelos governos nacionais. E isso, infelizmente, acrescenta mais um capítulo na longa história brasileira de segregação e ausência de empatia pelos que mais precisam. Trata-se de uma amarga constatação: a de que não há limite moral que não possa ser quebrado pelas elites econômicas e seus representantes com mandato popular”, diz o trecho do artigo.

Ela também lembrou que o atraso no pagamento e a redução do valor do auxílio-emergencial fizeram com que 19 milhões de brasileiros entrassem em situação de pobreza extrema.

Veja o texto na íntegra

O camarote da vacina

Lídice da Mata

Não há limite moral que não possa ser quebrado pelas elites econômicas e seus representantes com mandato popular

Na primeira semana de abril, o número de mortes no Sudeste do Brasil ultrapassou, pela primeira vez, o de nascimentos, de acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, disponibilizados no Portal da Transparência. Foram 13.998 novas vidas ante 15.967 registros de óbitos. Nesse mesmo período, o País superava os 13 milhões de casos confirmados de Covid-19 – até o dia 9 de abril – com mais de 4 mil mortes diárias, alcançando a terrível marca de 350 mil mortos. Os mais atingidos são os pobres e os vulneráveis, entre eles os idosos e aqueles que têm comorbidades.

Todo esse quadro dantesco é considerado por especialistas e pela opinião pública mundial como uma ameaça à saúde global. Na imprensa internacional, o Brasil é pauta pelo colapso nos hospitais, por ações incompetentes e criminosas do governo Bolsonaro, pelo esgotamento dos profissionais de saúde, a escassez de oxigênio e medicamentos para entubação, assim como pelo bombardeio diário de fake nexvs em torno de tratamentos sem eficácia, além do crescente número de variantes do vírus.

A sociedade brasileira assiste avançar a fome e a miséria com 19 milhões na linha da pobreza extrema, além do desemprego que atinge 14,1 milhões de trabalhadores. Num momento em que se exigiría ampliar as medidas de isolamento social, torna-se impossível para a população ficar totalmente em casa, com um auxílio emergencial insuficiente para garantir aos mais vulneráveis o básico para a sua subsistência. A oposição na Câmara e no Senado propôs 600 reais, mas o presidente e sua equipe econômica reduziram para 250, o que fará com que os mais pobres optem pela comida ou o botijão de gás, cujo preço também não para de subir.

Até a Confederação do Comércio e Bens e Serviços informou que o poder de compra da população será reduzido em oito vezes com este novo auxílio. Na prática, o pobre perderá duas vezes: com a inflação, que está sendo percebida a olhos nus, e com a redução no benefício, o que acaba impactando negativamente toda a economia.

Apesar de dispor de um dos maiores e mais respeitados sistemas de imunização do mundo, aqui a vacinação se arrasta, com menos de 3% da população imunizada com as duas doses. Nesse ritmo só alcançaremos os 70% mínimos necessários para a imunidade coletiva e para um resultado efetivo no fim deste ano, quiçá no início de 2022.

Com esse quadro dramático, qualquer observador esperaria uma união de esforços para ampliar as medidas sanitárias e intensificar a compra de vacinas num mercado de escassez de ofertas e intensa disputa. Mas esse bom senso não alcança as nossas elites econômicas, acostumadas aos privilégios e a que as leis só se apliquem aos pobres.

Por isso, a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram o projeto que criminaliza o ato de furar fila na vacinação contra a Covid-19, pois os critérios que regem a ordem de imunização são científicos e praticamente iguais em todo o mundo. Visam sempre priorizar os mais vulneráveis à epidemia. Infelizmente, fila é algo que os “senhores do dinheiro e do poder” não podem suportar. É a lógica da “farinha pouca, meu pirão primeiro”. Dessa forma, mobilizaram deputados – a base governista, que atende sob a alcunha de Centrão, com o apoio público dos presidentes das duas Casas e do ministro da Saúde, e fizeram com que fosse aprovado o PL 948, que autoriza a compra de imunizantes por empresas privadas, desde que elas doem a mesma quantidade para distribuição via Sistema Único de Saúde. Ou seja, legaliza o fura-fila. O projeto está agora no Senado para votação.

Assim, uma empresa de mil funcionários poderá adquirir 4 mil doses de vacina e – como a maioria dos imunizantes tem duas doses de aplicação – terá o compromisso de repassar a metade para o SUS, ou seja, 2 mil doses. E, com isso, eles pensam em resolver, em tese, 100% dos seus problemas, entregando ao País uma quantidade de vacinas que equivale a 0,00001% dos brasileiros, o que não chega ao número de habitantes de uma determinada rua de cidades como Brasília, São Paulo e Salvador.

Para muitos analistas, a medida será ineficaz pelo fato de o mercado estar dominado pelas gigantescas compras feitas pelos governos nacionais. E isso, infelizmente, acrescenta mais um capítulo na longa história brasileira de segregação e ausência de empatia pelos que mais precisam. Trata-se de uma amarga constatação: a de que não há limite moral que não possa ser quebrado pelas elites econômicas e seus representantes com mandato popular.

E como se houvesse uma festa com um camarote com tudo incluído, onde um pequeno grupo de privilegiados tem acesso a todas as benesses do evento, enquanto a grande maioria fica apenas com uma visão distante do palco. E o povo, excluído da festa, ainda paga a conta com a vida.

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A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) foi eleita nesta quinta-feira (15/04) como segunda procuradora adjunta da mulher, na eleição para a nova composição da Secretaria e da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados. A bancada feminina na Câmara passou de 51 para 77 deputadas na atual legislatura, o que representa 15% das cadeiras da Casa.

Para a coordenação geral da Secretaria da Mulher, em substituição à deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), foi eleita a deputada Celina Leão (PP-DF). Como 1ª Coordenadora Adjunta, foi eleita a deputada Luisa Canziani (PTB-PR); como 2ª Coordenadora Adjunta, assume a deputada Profª Rosa Neide (PT-MT); e para a 3ª Coordenadoria Adjunta foi eleita a deputada Marcivania (PCdoB-AP).

Assume a Procuradoria da Mulher a deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), tendo na 1ª Procuradoria Adjunta a deputada Maria Rosas (REPUBLICANOS-SP); como 2ª Procuradora Adjunta foi eleita a deputada Lídice da Mata (PSB-BA); e como 3ª Procuradora Adjunta a deputada Leandre (PV-PR).

Ao concorrer à vaga, Lídice da Mata disse que espera colaborar com os trabalhos e ações da Procuradoria da Mulher e da bancada feminina. “Vou contribuir ainda mais para uma boa articulação entre os trabalhos legislativos das bancadas femininas da Câmara Federal com as bancadas das Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais”, disse.

A socialista baiana sempre teve seus mandatos com atuação voltada à defesa dos direitos humanos, de mulheres, crianças, pessoas idosas e com deficiência, entre outros temas. De 2019 a 2020, presidiu a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) da Câmara. Foi vereadora, deputada estadual, deputada federal constituinte e este é o seu terceiro mandato como deputada federal. Foi ainda a primeira prefeita de Salvador (BA) e primeira senadora eleita pelo Estado da Bahia. No Senado, participou ativamente das ações da Secretaria e da Procuradoria Especial da Mulher daquela Casa.

“Agradeço o apoio de todas as deputadas que me confiaram seu voto. Espero colaborar ainda mais com as lutas da bancada feminina em defesa das mulheres brasileiras”, declarou Lídice ao final da votação.

Secretaria da Mulher

Em julho de 2013 foi aprovada a criação da Secretaria da Mulher, por meio da Resolução 31/2013. Essa estrutura uniu a Procuradoria da Mulher, criada em 2009, e a Coordenadoria dos Direitos da Mulher, que representa a bancada feminina.

A medida trouxe mecanismos importantes para a representação feminina no Parlamento, como a presença da Coordenadora dos Direitos da Mulher (eleita pela bancada feminina) nas reuniões do Colégio de Líderes, com direito a voz e voto, além de fazer uso do horário de liderança nas sessões plenárias.

A bancada feminina

A bancada feminina é um agrupamento suprapartidário integrado por todas as deputadas. Possui destacada relevância histórica por ter sido a responsável por grandes avanços na defesa dos direitos das mulheres, com forte atuação durante a última Assembleia Nacional Constituinte, quando foi chamada de “bancada do batom”.

Suas reuniões ocorrem mensalmente, de forma ordinária, e extraordinariamente sempre que uma parlamentar solicitar que o colegiado delibere sobre determinado assunto. A bancada feminina possui uma coordenadora e três coordenadoras-adjuntas (de partidos distintos), eleitas por todas as deputadas na primeira quinzena da primeira e terceira sessões legislativas.

Procuradoria da Mulher

A Procuradoria da Mulher é um órgão institucional criado em 2009 com o objetivo de zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos e nas atividades da Câmara, e também fiscalizar e acompanhar programas do governo federal, receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher e cooperar com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher.

A Procuradora da Mulher é eleita com três coordenadoras-adjuntas (de partidos distintos), por todas as deputadas na primeira quinzena da primeira e terceira sessões legislativas, na mesma eleição para a Coordenação da Bancada Feminina.

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A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) é a nova colunista da Revista Carta Capital. A parlamentar baiana, que integra as comissões de Cultura, Educação e Agricultura, na Câmara dos Deputados e é relatora da CPMI das Fake News, estreia na edição do próximo dia 13.

Além de Lídice, também serão colunistas da publicação o senador Jaques Wagner (PT-BA), o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e a ex-parlamentar e jornalista, Manuela D’Avila (PC do B -RS).

“Fico muito feliz em poder participar de um espaço tão nobre para debater as questões do País”, disse a deputada.

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A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) disse, nesta terça-feira (16), que o Brasil vive diariamente uma tragédia similar ao desabamento das Torres gêmeas do World Trade Center, ocorrido em 2001, nos Estados Unidos, deixando quase 3 mil mortos.

“Somente nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 2798 óbitos. Hoje o País é o campeão mundial em casos e mortes por COVID-19. O mórbido desempenho se dá em meio à crônica de uma tragédia anunciada. Em um ano de pandemia, a Saúde está indo para o quarto ministro, após a a passagem desastrosa do incompetente Eduardo Pazuello, general que chegou com pompas de especialista em logística e que sai como co-responsável pelo saldo de mais de 280 mil mortos”, disse em plenário.

Para a parlamentar baiana, a gestão genocida do presidente da República também foi capaz de atrasar ao máximo o cronograma de vacinação. “Foi preciso que governadores, prefeitos, ex-ministros e até o ex-presidente Lula entrassem no circuito para que houvesse um apressamento na aquisição dos imunizantes”, criticou.

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Artistas e produtores culturais da Bahia pleiteiam do Governo Federal e do Congresso Nacional a prorrogação dos prazos para a prestação de contas dos projetos aprovados na Lei Aldir Blanc. Representantes do segmento, liderados pela secretária da Cultura do Estado, Arany Santana e o presidente da Fundação Gregório de Matos, Fernando Guerreiro, se reuniram neste sábado com a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) para discutir o assunto.

Chefe de gabinete da Secult do Estado, Cristiane Taquary explicou que com as medidas de restrição necessárias para conter o contágio do coronavírus será preciso adiar a execução de alguns projetos. Arany e Guerreiro lembraram que os produtores e artistas encontram-se angustiados, pois se não houver essa prorrogação eles terão problemas na prestação de contas.

A deputada federal Lídice da Mata garantiu apoio ao pleito e pretende mobilizar parlamentares da bancada da Bahia e também de outros estados para que seja entregue ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) uma carta do Fórum Nacional dos Secretários da Cultura, que pedem a prorrogação dos prazos de prestação de contas dos projetos à Secretaria da Cultura do Ministério do Turismo. “A lei Aldir Blanc precisa ser um socorro e não uma dor de cabeça a artistas e produtores culturais”, finalizou a parlamentar.

Também participaram do encontro Júlia Salgado, Daniele Canedo e Felipe Dias Rego.

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A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) registrou, nesta quinta-feira (12), no Plenário da Câmara, apoio aos integrantes do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica, formado por 10 municípios do Território Litoral Sul da Bahia, que está atuando em defesa da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC.

A direção do Consórcio enviou uma notificação extraoficial ao Ministério da Agricultura solicitando providências que evitem os efeitos danosos sobre a cacauicultura, resultantes do decreto de nº 10.253 de fevereiro de 2020, que alterou a estrutura organizacional da autarquia.

“Nós não podemos concordar com essas medidas que são contra o povo brasileiro, contra o patrimônio nacional, contra a economia do nosso país e contra a economia do nosso estado da Bahia”, afirmou a socialista que completou: “A alteração organizacional da CEPLAC também significa um atentando contra uma instituição que tem imensos serviços prestados ao agronegócio do cacau em nosso país”, completou.

Em defesa do cacau

Como senadora, Lídice foi uma das principais defensoras da lavoura cacaueira. A parlamentar chegou a apresentar projeto que exige um percentual mínimo de cacau no chocolate produzido e comercializado no Brasil. Na Câmara, a deputada manteve a pauta como uma das bandeiras do seu mandato.

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A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) criticou nesta segunda-feira (8), em seus perfis nas redes sociais, os sucessivos reajustes dos preços dos combustíveis praticados pela Petrobrás. Em seu Twitter, a parlamentar baiana disse que a estatal é valente para aumentar o preço do gás e da gasolina, mas é covarde ao vender refinarias.

A crítica da deputada se deu no momento em que foi anunciada a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), em Mataripe, por menos de US$ 2 bilhões, preço considerado muito abaixo de mercado pelos especialistas.

A Rlam tem 26 unidades de processamento, e 201 tanques de armazenamento. Ela refina mais de 30 tipos de produtos, entre eles gasolina, diesel, lubrificantes, querosene de aviação, entre outros.

A deputada lembrou que um estudo feito pela PUC-Rio (https://bit.ly/38IhIRR) revelou que a venda de oito refinarias da Petrobrás, que respondem por cerca de 50% da capacidade de processamento de petróleo do país, pode criar uma nova distorção no mercado e vários monopólios privados.

Lídice também chamou a atenção para a alta da gasolina, gás de cozinha e óleo diesel, que contribuem significativamente para a disparada dos índices de inflação. “Num momento terrível da pandemia e da economia, o governo acena com esse reajuste. Somente em janeiro, mais de 2 milhões de pessoas entraram na linha da pobreza no Brasil. Trata-se de um governo que está levando o País para o abismo”, finalizou.

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Em discurso no plenário da Câmara, nesta terça-feira (22), a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) classificou como vergonhoso o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) na 75ª Assembleia Geral da ONU.

A parlamentar baiana criticou a desfaçatez do chefe de Estado brasileiro e disse que ele buscou transferir a responsabilidade da tragédia da COVID 19, cujo número de mortos se aproxima das 140 mil pessoas, para prefeitos e governadores. “Também culpou a imprensa pela cobertura da pandemia e fez elucubrações sobre medidas de combate ao vírus, fazendo um autoelogio da sua gestão que é um desastre”, disse.

Lídice da Mata também criticou o fato de Bolsonaro ter minimizado as queimadas da Amazônia e Pantanal e dizer que seu governo é vítima da desinformação.

Dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente, que coordena o Sistema de Alerta de Desmatamento do Imazon, mostram que o desmatamento na Amazônia subiu 68% em agosto de 2020, na comparação com o mesmo período do ano passado. Foram mil e quinhentos quilômetros quadrados de floresta perdida num único mês, o número mais alto da última década. Nos primeiros oito meses desse ano, a área de mata nativa que foi perdida chega a cinco mil quilômetros quadrados, 23% a mais do que em 2019.

“Para coroar o festival de bobagens, buscou endeusar o presidente dos Estados Unidos, a quem tem como mentor em suas ações de descoordenação. O dia de hoje ficará marcado como o Dia da Vergonha Brasileira no mundo”, finalizou.

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A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) usou as redes sociais, neste domingo (26), para apelar aos vereadores de Santo Amaro, município localizado a 80km de Salvador, que votem contra a implantação de uma indústria de produtos químicos em uma área destinada à Universidade Federal do Recôncavo Baiano. A sessão que decidirá o futuro do terreno deve ser realizada nesta segunda-feira.

“Nós entendemos a importância da geração de empregos neste momento de crise econômica que o País vive, mas sabemos que há outras áreas no município, que não o centro da cidade, para a instalação do projeto”, disse a parlamentar.

Além de Lídice, santamarenses ilustres se manifestaram contra o projeto industrial. Em sua homilia durante a missa neste domingo, o padre Raimundo Mário de Santana recordou a tragédia socioambiental vivida no município no fim do século  passado, com a contaminação causada por uma fábrica de chumbo.

O cantor e compositor Caetano Veloso foi enfático em seu perfil no Instagram. “Eu peço aos vereadores que se lembrem que a Câmara é pioneira na história da independência do Brasil. Que eles se respeitem e pensem profundamente nos problemas ambientais do passado, que vivemos (consequências) até hoje. Essa é uma nova ameaça, que não devemos admitir, além de uma perda muito grande para a universidade”.

A Orbi Química é uma empresa que fabrica produtos de limpeza automotiva, álcool, solventes e resinas de cola. A área em questão fica próxima ao centro da cidade e ao Rio Subaé, cuja contaminação por chumbo em Santo Amaro (BA) é estudada há quase 40 anos, desde as evidências encontradas em suas águas e também e em amostras de sangue de trabalhadores da Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac), e de urina e cabelo de pescadores. A persistência da contaminação continua motivando novas pesquisas, mesmo após 20 anos do fechamento da Cobrac, o que evidencia a falta de políticas públicas para afastar o risco de contaminação da população exposta, principalmente crianças e mulheres adultas.

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Preocupada com a situação financeira de aposentados e idosos, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apelou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a inserção na pauta da casa de medidas que garantam a prorrogação do pagamento de empréstimos consignados.

Segundo ela, que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, se o benefício pôde ser concedido aos bancos, pode também ser extendido aos que mais precisam de fôlego neste momento. “Em várias regiões do país, os aposentados e pensionistas do INSS são arrimos de família. Em muitos lares, são as únicas fontes de renda. Isso é visível, sobretudo, nas regiões Norte e Nordeste”, alerta Lídice.

Em março, o governo federal anunciou um pacote de R$ 1,2 trilhão em socorro para os bancos e instituições financeiras. “Enquanto uns têm muito, outros ficam sem nada”, finaliza a deputada.

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A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) rebateu, nesta sexta-feira (22), no Twitter, às declarações de ameaça à democracia do general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional do Governo.

Para a parlamentar baiana, “ao ameaçar de forma escancarada a democracia, o senhor Augusto Heleno extrapola as suas funções institucionais, desrespeita a autonomia entre os poderes e mostra desconhecer a Constituição Federal e o próprio processo remetido pelo STF à PGR”.

Lídice se refere ao processo em que o Supremo Tribunal Federal remeteu à Procuradoria Geral da República um pedido de apreensão do celular do vereador Carlos Bolsonaro, suspeito de promover campanhas de difamação e comandar um esquema de deflagração de Fake News.

A deputada também disse que um golpe de Estado não interessa ao Brasil e completou: “o senhor não irá intimidar o povo brasileiro”.

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