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As atividades na Câmara de Itabuna seguem acontecendo ao longo da semana, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. Apenas o dia das sessões ordinárias foi modificado passando de terças para as segundas feiras, no período de 22 de abril até 14 de outubro (Edital 004/2024).

As reuniões de Comissões Técnicas continuarão às segunda-feiras, a partir das 14 horas. As sessões ordinárias ocorrem em seguida. Outras sessões especiais, solenes e audiências continuam sendo agendadas ao longo da semana, inclusive à noite.

Mudanças em datas, bem como a realização de sessões para além do calendário, sempre acontecem de acordo com a demanda de projetos a serem apreciados e assim deverá prosseguir a rotina na Casa.

Vale reiterar, ainda, que os setores do Legislativo seguem suas tarefas diárias normalmente.

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O Albergue Bezerra de Menezes realiza nesta quinta-feira, 25/04, o Festival das Tortas, com finalidade de arrecadar recursos para manutenção institucional. O valor de contribuição no festival é de R$ 50, com direito ao buffet livre, água, suco e refrigerante. O evento contará ainda com apresentação de música ao vivo.

Segundo Isaura Brandão, o albergue completará 53 anos em outubro, atende a 70 internos (idosos) e passa por dificuldades, dirimidas pontualmente com as campanhas sociais realizadas pela própria instituição ou por iniciativas da sociedade civil.

Essa nova ação, o Festival das Tortas, pretende vender 500 ingressos. O valor será utilizado basicamente para pagamento de contas de fornecimento de energia que estão em atraso, destaca a organizadora.

Brandão indica ainda que, embora esse seja o festival seja o foco dessa campanha, o albergue precisa de mais. Para quem, porventura, puder participar do Festival das Tortas e ainda puder ajudar com doações de quaisquer valores, seguem as chaves Pix (73) 9 8889 0991 (Banco Sicredi) ou o CNPJ 13728317000146 (Banco do Brasil).

O Festival das Tortas acontece nesta quinta, às 17h, na sede da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), no bairro São Judas.

Apoios até o fechamento desta matéria: Grupo iPolítica de Comunicação, site iPolítica, Rádio Difusora Sul da Bahia, Rádio Interativa, Bahia FM Sul, Morena FM, Maria Duda, Menina Dorminhoca, Jamily Moda Com Estilo, Maçã Vermelha, Philisom Multimarcas, Elis Baracho, Motel Eros, Facilú Variedades, Loja Wense Instrumentos Musicais, Loja Jan e Jú, Skala, Avatim, A Paulistinha, Loja Vitória, Salão da Lay, Armazém Itabuna, Su Variedades, Nina Cake Confeitaria, Casa Tua Confeitaria, Doce Encantus, Padaria Martins, Super Pão, Casa Doce, Panificadora Delícia, O Cantinho, Tempero da Thea, Jéssica Almeida Bolos, Selma, Cricia Bolos, Danúbio Azul, Laila Cakes, Ateliê dos Sabores (Thea Bulhões), Kika, Clube da Fraternidade, Juli Cakes, Filhas de Zélia, Clube da Fraternidade e Viver e Sonhar.

Maiores informações sobre o festival podem ser adquiridas através dos números de telefone (73) 9 9983 2625, falar com Cleide; (73) 9 9107 2704, falar com Carla; ou (73) 9 8825 4982, dona Isaura Brandão. O Setor Social do Albergue Bezerra de Menezes atende pelo número (73) 9 9100 5124.

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O Ministério Público estadual recomendou ontem, dia 23, ao Município de Ilhéus, à Vara de Infância e Juventude da comarca e aos conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente que adotem uma série de medidas conjuntas para proteção e acolhimento das famílias em situação de risco atingidas pelas fortes chuvas que assolam a cidade. No documento, a promotora de Justiça Maria Amélia Sampaio Góes solicitou que as ações sejam urgentes e voltadas especialmente às famílias com crianças e adolescentes.

O MP também recomendou que seja assegurado acolhimento imediato em condições dignas e de segurança, além de mantidos alojamentos provisórios quando necessário. Que os órgãos realizem a identificação de perdas e danos ocorridos e cadastramento da população atingida, especialmente crianças e adolescentes, para a adoção das medidas de proteção necessárias. Além disso, que sejam articuladas a rede de políticas públicas e redes sociais de apoio para prover as necessidades detectadas, incluindo abrigamento, vestimenta, cobertores, água e alimentação.

Foi recomendado ainda que seja promovida a inserção das famílias afetadas na rede socioassistencial e facilitado o acesso a benefícios eventuais. A promotora de Justiça solicitou que o MP seja informado sobre as ações implementadas e as planejadas para enfrentamento da situação emergencial, bem como sobre os resultados alcançados.

O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) foi eleito nesta quarta-feira (24) segundo vice-presidente da Comissão de Trabalho da Câmara Federal. Ele também passou a integrar como titular a Comissão Mista de Orçamento, responsável por votar projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao Orçamento da União e a créditos adicionais.

“Agradeço aos colegas deputados pela confiança no meu trabalho e tenham certeza que irei me aprofundar nos projetos apresentados pelas comissões para contribuir ainda mais com propostas que melhorem a vida da sociedade”, declarou Leo.

Na Comissão de Trabalho os parlamentares debatem os temas referentes aos trabalhadores urbanos e rurais, aos servidores públicos federais e às matérias atinentes à Administração Pública.

A Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou, em primeira votação na segunda-feira (22), o projeto que reorganiza o Conselho Municipal de Turismo e também cria o Fundo Municipal de Itabuna. Enviada pelo Executivo, a proposta passou pela relatoria dos vereadores Ricardo Xavier (Cidadania) e Solon Pinheiro (PSDB).

“Nossa cidade tem uma vocação comercial e de serviços. Com o conselho ativo, poderemos criar condições para valorizar o turismo. Temos uma região muito rica, podemos fazer o turismo comercial e atrair grandes eventos. Isso vai gerar cada vez mais emprego; é mais um fator de desenvolvimento para nossa cidade”, avaliou Xavier.

A montagem do reservatório do Projeto Mais Água para a Cidade, que armazenará três milhões de litros d’água, já alcança o segundo nível da estrutura metálica que vem sendo implantada no Bairro Novo Lomanto. Na manhã de ontem, dia 23, operários da empresa responsável pela construção dos equipamentos, já realizavam os serviços de solda no piso do tanque.

O presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), Raymundo Mendes Filho, acompanha passo a passo a implantação dos reservatórios e está confiante quanto à finalização das montagens.

“O trabalho do reservatório do Novo Lomanto está em um ritmo muito bom. Porém, as chuvas dos últimos dias atrapalharam o início da instalação do 2º tanque no Loteamento Jardim Cordier. Mesmo assim, acredito que a empresa vai finalizar os serviços até o final deste semestre”, afirmou Mendes Filho.

Além do Novo Lomanto, onde está sendo implantado o tanque para armazenamento de 3.000 m³ de água, Zildolândia, Santa Catarina, Teclo Conrado, Odilon, Lomanto, Nova Mangabinha, Mangabinha, Bananeira e condomínio residencial Vog Grapiúna também serão beneficiadas com o reservatório da zona oeste do Projeto Mais Água para a Cidade.

“O Mais Água para a Cidade é uma obra de cunho econômico e social e demonstra a preocupação do prefeito Augusto Castro (PSD), com o desenvolvimento econômica da cidade e, acima de tudo, com o bem-estar da população itabunense”, disse o presidente da EMASA, Raymundo Mendes Filho.

Além disso, o projeto vai solucionar um dos maiores entraves à atração de indústrias e outros investimentos de Itabuna que há pelo menos 40 anos sofre com a oferta d’água intermitente mesmo em períodos chuvosos O Mais Água amplia a capacidade da EMASA de distribuir água tratada para a área territorial urbana.

A lei que reestrutura a carreira dos professores indígenas do quadro do Magistério Público do Estado, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues. Publicada na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial, a regulamentação atende às reivindicações de professores, caciques, lideranças e organizações indígenas baianos e ratifica o compromisso do Governo do Estado com a educação e a valorização dos docentes e gestores indígenas.

Ao anunciar a sanção da lei, o governador Jerônimo Rodrigues destacou que a modernização da carreira dos professores originários consolida um ciclo iniciado no ano passado com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.

“Compartilho a alegria dessa conquista com todos os movimentos indígenas, com estudantes e professores. Esse é o reflexo de como a união capacita nossa Bahia no caminho do fortalecimento da educação, da luta por direitos e justiça. Avanço no compromisso com a Bahia”, registrou Jerônimo em suas redes socais. Com a aprovação do projeto de lei, a carreira de professor indígena é reestruturada em cinco classes – de acordo com a titulação, que compreende nove níveis em cada classe –, assegurando a ele as condições, as gratificações e os adicionais previstos para o magistério público dos ensinos fundamental e médio. A iniciativa também estabelece que os profissionais efetivos recebam os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais educadores dos ensinos fundamental e médio da rede estadual.

A secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, afirmou que a aprovação do projeto de lei é um marco “histórico e impactante” para a comunidade educacional indígena na Bahia. “A carreira desses profissionais ganha uma nova estrutura e reconhecimento, possibilitando que tenham acesso ao Ensino Superior e todas as garantias e direitos necessários para exercerem seu trabalho com dignidade e qualidade. É uma conquista que, certamente, trará benefícios significativos para a Educação Indígena”.

A remuneração dos educadores indígenas será equiparada à titulação de nível superior dos demais professores da rede estadual. A reforma da carreira dos professores indígenas produzirá um acréscimo na despesa de pessoal, para o exercício de 2024, no valor estimado de R$ 633.423,00 e, para os anos de 2025 e 2026, R$ 823.854,00.

Reparação e justiça

O projeto de lei foi entregue pelo chefe do executivo baiano aos deputados estaduais na última quinta-feira (18), na véspera do Dia Dos Povos Indígenas, quando subiu a rampa da Assembleia Legislativa da Bahia acompanhado de representantes dos povos originários.

Na ocasião, o governador agradeceu pela “porta aberta” da casa legislativa baiana para tratar de uma agenda de reparação e justiça. Durante a votação, estiveram presentes no plenário representantes dos povos originários, entre os quais Patrícia Pataxó, superintendente de Políticas para Povos Indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado (Sepromi).

Investimentos

A valorização da carreira do professor indígena da rede estadual é parte de um conjunto de ações para fortalecer a educação dos povos originários na Bahia. O Governo do Estado está investindo cerca de R$ 60 milhões na infraestrutura escolar indígena, visando criar ambientes adequados para o aprendizado, respeitando a cultura e os saberes tradicionais.

Estão em andamento a construção de novas escolas indígenas nos municípios de Prado, Glória, Paulo Afonso, Rodelas e Euclides da Cunha, além da reforma e ampliação de unidades escolares que atendem povos originários de Ibotirama, Muquém do São Francisco, Buerarema e Santa Cruz Cabrália. “As ações refletem o reconhecimento e a celebração da cultura e tradições indígenas. A interculturalidade nas escolas estaduais é uma iniciativa valiosa para promover o respeito e a diversidade”, destacou a superintendente Estadual de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó.

O ex-petista é ativista político e social, Jerberson Josué, filiou-se ao PSD nesta terça-feira, 23, em Ilhéus. A ficha de filiação foi abonada pelo Prefeito Mário Alexandre, Presidente da legenda no município.

Jerberson era filiado há mais de 30 anos ao Partido dos Trabalhadores, mas em rota de colisão com dirigentes e, segundo ele, não aceitando os rumos que o partido estava tomando, pediu sua desfiliação.

A médica e professora Adélia Pinheiro, 59 anos, lançará a sua pré-candidatura à prefeita de Ilhéus neste sábado (27), às 9h, no Centro de Convenções, na avenida Soares Lopes. Ex-secretária estadual de Ciência e Tecnologia, de Saúde e de Educação (nos governos de Rui Costa e Jerônimo Rodrigues), Adélia se lança como importante e forte alternativa para a eleição deste ano.

Professora aposentada do curso de medicina da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), instituição onde foi reitora por dois mandatos, a pré-candidata pela Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PC do B) prepara um grande evento para os ilheenses.

Além da população, o encontro terá as presenças da militância e de lideranças locais, de deputados federais e estaduais e de gestores do Governo do Estado da Bahia.

Pelo menos três unidades escolares da cidade de Ibirapitanga ficaram sem condições de funcionamento desde essa segunda-feira, 23/04, consequência das fortes chuvas que caem na região nos últimos dias.

De pedaços de escolas que estão indo ao chão, com muros, portão, telhado destruídos à unidade (uma creche, no caso) recém-inaugurada, as instituições de ensino ficaram impraticáveis por causa da invasão das águas correntes, promessas de reformas por parte da prefeitura que não foram cumpridas e escolas de distritos que não receberam a atenção merecida nos últimos tempos.

Os vídeos em que as escolas aparecem completamente comprometidas viralizaram na cidade e na região e o que mais se ouve por parte da população local é a cobrança ao atual prefeito Junilson de Boró, acusado de negligenciar uma área tão importante e tão sensível das políticas públicas, abandonando por completo a Educação.

Em tempo, o iPolítica deixa em aberto o espaço necessário para que o preteito ou a Secretaria Municipal de Educação da cidade possam se pronunciar sobre os vídeos que correm soltos nas redes como Instagram, Facebook e, principalmente, Whatsapp.