O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) demonstrou, com dados oficiais, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que sua proposta de criar um regime de capitalização da Previdência poderá piorar o quadro de déficit fiscal e quebrar o país. O debate acerca do projeto aconteceu nesta quarta-feira (8) na Comissão Especial da Reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados.
“É uma grande mentira, de que vai equilibrar financeiramente a previdência. O sistema de capitalização vai em curto prazo falir a arrecadação da previdência social. Porque os recursos que vem de forma corrente, mês a mês, irão para fundos privados, contas individuais, e só em 2019 essa conta é de R$ 400 bilhões”, destaca o petista.
“Essa conta o ministério não apresenta. Estou aqui com o requerimento de informação, e a resposta que o senhor manda é que não sabe como será o plano de capitalização, não sabe as regras, não sabe as variáveis, portanto não sabe calcular o impacto da perda de arrecadação nos próximos anos. Como faz um projeto desses e admite, por escrito, que o governo não sabe qual vai ser o impacto ao implantar a capitalização? Não sabe quanto vai perder de receita previdenciária? Basta ver o que foi o Chile. Em 30 países (que adotaram a capitalização), 18 voltaram atrás”, completou o petista.
No debate, Solla destacou ainda outro dado que não foi levado em consideração pelo governo ao calcular o impacto fiscal das alterações nas regras do INSS. “Mais da metade do que é pago de benefícios previdenciários volta no mesmo mês para o governo em forma de tributos, porque esse dinheiro é gasto no comércio, nos serviços. O senhor não mostra quanto essa queda vai impactar na arrecadação tributária”, completou.