Movimenta Bahia
CVR
diabetes
Buerarema
Plansul
COLÉGIO JORGE AMADO
Pref ilheus junho
Ieprol
Navegação na tag

Pastor Francisco

ITABUNA: PREFEITO AUGUSTO CASTRO SANCIONA LEI QUE PROÍBE DESTINAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS PARA EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO INFANTO-JUVENIL

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), sancionou a Lei Municipal nº  2.587, de 29 de abril de 2022, que proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam, direta ou indiretamente, a sexualização de crianças e adolescentes  no Município.

De autoria do vereador Pastor Francisco Edes Batista (Republicanos), o projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores. Já a Lei foi publicada na edição eletrônica do Diário Oficial do Município de sexta-feira passada, dia 29.

De acordo com o artigo 2º da Lei, os serviços públicos municipais e os eventos patrocinados pelo Governo municipal, sejam para pessoas jurídicas ou físicas, deverão respeitar as normas legais que proíbem a divulgação ou acesso de crianças e adolescentes em apresentações, presenciais ou remotas, de imagens, músicas ou textos pornográficos ou obscenos, assim como garantir proteção contra conteúdos impróprios ao seu desenvolvimento psicológico.

A proibição estabelecida na lei se aplica a qualquer material impresso, sonoro, digital, audiovisual ou imagem, ainda que didático, paradidático ou cartilha, ministrado, entregue ou colocado ao acesso de crianças e adolescentes, bem como folders, outdoors ou qualquer outra forma de divulgação em local público ou evento licitado. (mais…)

Leia mais...

ITABUNA: DIREITO DOS ANIMAIS SERÁ TEMA DE UMA SESSÃO ESPECIAL NA CÂMARA DE VEREADORES

As políticas socioambientais, assim como de respeito aos animais, para gestão de cidades saudáveis, estarão em discussão durante sessão especial na Câmara de Itabuna. Solicitado pelo vereador Pastor Francisco (Republicanos), o ato será quinta-feira (22), a partir das 15 horas.

O debate contará com a presença da Coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses, Ellen Gleicer Lima, junto com o médico veterinário do setor, Dr. Samir Batista Hage, além da coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Maristella Antunes.

(mais…) Leia mais...

ITABUNA: EM VISITA A POSTOS DE SAÚDE, VEREADORES CONSTATAM ABANDONO

Os vereadores Babá Ceanrense (PHS), Enderson Guinho (PDT), Jairo Araújo (PCdoB), Ninho Valete (PR) e Pastor Francisco (PRB) visitaram nesta terça-feira, 5, quatro postos de saúde do município de Itabuna. As unidades Jacinto Cabral no Novo Horizonte, Dilson Cordier no São Roque, Lurdes Alves, no Jardim Primavera e Antônio Meneses no Vila Anália estão em completo abandono. Foi o que foi constatado pelos edis.

Segundo apurou o Blog Ipolítica, a unidade do bairro Novo Horizonte reduziu o horário de atendimento a população por falta de pessoal. O Posto de Saúde Antônio Menezes só tem um médico para atender o Vila Anália e o bairro Sarinha Alcântara.

Já no Jardim Primavera, apesar da enfermeira afirmar que tinham vários funcionários, e quadro completo de médicos, foi observado pelos vereadores que só havia ela, durante o período vistado. Os vereadores observaram, também que, por medo, os funcionários dos postos escondem a verdadeira realidade das condições das unidades básicas de saúde.

Leia mais...