Neste início de agosto (9), o governador de São Paulo, Tarcísio, participou do Flow Podcast e discutiu sobre a economia do estado, defendendo a criação da Loteria Paulista para gerar receita e contribuir com o equilíbrio fiscal.
Ao ser questionado por Igor Rodrigues Coelho, o apresentador do programa, a respeito de novas receitas para o estado de São Paulo, Tarcísio afirmou que existem diversas formas de arrecadar mais dinheiro. “Você tem um patrimônio imobiliário que é subutilizado, que você pode fazer mais dinheiro. Você tem receita de loteria que você pode criar. Você tem receita de privatização”.
Loteria Paulista
O processo de criação da loteria do estado de São Paulo foi iniciado em março de 2023, com a qualificação de 15 projetos de concessões e parcerias público-privadas através do Programa de Parcerias de Investimentos de São Paulo. Esses projetos foram qualificados em uma reunião com o governador Tarcísio, e incluem empreendimentos em diversas áreas: educação, cultura, desenvolvimento urbano e habitação, recursos hídricos, rodovias, transporte rodoviário intermunicipal e aquaviário, infraestrutura rodoviária e loterias.
No caso das loterias, atualmente a proposta de concessão dos serviços públicos para a área está passando por uma etapa de estudos necessária para a configuração do projeto, com levantamentos técnicos voltados a revisar os seus modelos jurídico, econômico-financeiro e institucional. A estimativa de outorga para o estado é de R$ 1 bilhão com a Loteria Paulista, e a expectativa é de que ela traga as modalidades autorizadas pela lei federal, como apostas de quota fixa, loteria de prognóstico específico, loteria de prognóstico esportivo, loteria de prognóstico numérico, loteria instantânea e loteria passiva.
Atualmente, no Brasil é possível encontrar essas e outras modalidades em sites de jogatina sediados no exterior. Por exemplo, qualquer pessoa com mais de 18 anos pode apostar no jogo do bicho online em um site confiável com a ajuda de plataformas como o Cassinos.info, que avalia as operadoras de jogos online e oferece cupons exclusivos aos seus usuários. As casas de jogatina com jogo do bicho pagam dinheiro de verdade para os jogadores vitoriosos, aceitando diversos métodos de pagamento e saque – algumas delas ainda permitem que o usuário jogue de graça para conhecer o jogo do bicho online antes de apostar.
Outros estados
Desde que o governo Federal entendeu que os serviços lotéricos não podem ser de exclusividade da União, muitos estados e municípios brasileiros vêm se mobilizando para a criação das suas próprias loterias com o objetivo de aumentar a arrecadação. Além de São Paulo, outro estado que está no processo de implantar os próprios serviços lotéricos é o Rio Grande do Sul, que por meio da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) recentemente autorizou nove empresas a apresentarem os seus projetos para dar início à criação de uma loteria estadual.
No caso do RS, as empresas autorizadas têm, a partir da última terça-feira (15), um prazo de 120 dias para apresentar os seus estudos antes da realização de consulta e audiência públicas pela Separ.
Em estágio mais avançado, a Loteria do Estado do Paraná (Lottopar) encaminhou, na sexta-feira (11), mais detalhes sobre o projeto do serviço público de loterias ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na exploração das apostas de quota fixa, as primeiras companhias credenciadas no estado poderão gerar um repasse de até R$ 40 milhões apenas com o pagamento da outorga fixa.
“A Lottopar está aberta para atender às dúvidas dos órgãos fiscalizadores e entende que essa é uma etapa natural de qualquer processo licitatório. Embora o mercado de apostas esteja em ascensão no mundo todo, ainda é um tema que precisa ser aprofundado no Brasil. Neste ponto, o Paraná saiu na frente buscando uma regulamentação no setor para trazer maior segurança ao Estado e aos futuros apostadores”, afirmou o diretor-presidente da autarquia, Daniel Romanowski.
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