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TEIXEIRA DE FREITAS: EX-PREFEITO JOÃO BOSCO É PUNIDO POR IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO

Na sessão desta quarta-feira, 18, o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, por irregularidades em processos licitatórios realizados para contratação de serviço de transporte escolar, no exercício de 2016. Os contratos foram celebrados com as empresas D.S.K.S Expresso Transportes e Vida Nova Turismo, no valor total de R$7.357.127,36.

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Foi determinado ainda o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$134.252,09, com recurso pessoais, referente ao pagamento a maior do valor contratado – que foi valor de R$105.678,49 -, bem como a ausência de nota fiscal, na importância de R$28.573,60. O ex-prefeito foi multado em R$10 mil.

A relatoria considerou procedente a irregularidade relacionada à inexistência de manifestação da pessoa responsável pela fiscalização do contrato em diversos processos de pagamento. Também não restou esclarecida a ausência de justificativa e da cotação dos preços estimados, que serviriam para comprovar a sua compatibilidade com os praticados no mercado e no âmbito da administração pública. Essa última irregularidade, além de descumprir o princípio da legalidade, também compromete a obediência aos princípios da economicidade e razoabilidade, vez que não há a devida confirmação da relação custo-benefício da contratação.

O ex-prefeito não apresentou a quantidade de alunos atendidos em cada percurso, bem como da demanda total de alunos transportados. Além disso, os documentos de despesas apresentados não identificam os percursos, nem os alunos beneficiados.

O relatório técnico apontou ainda pagamento a maior de R$105.678,49 à empresa Vida Nova Turismo, sem respaldo legal; prorrogações contratuais indevidas, realizadas através do segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2015; ausência de planilha de serviços executados junto a diversos processos de pagamento; empenhos efetuados de forma irregular; e despesas pagas indevidamente a título de Despesas de Exercício Anterior, no montante de R$206.567,48.

O Ministério Público de Contas, através do procurador de Contas Danilo Diamantino Gomes da Silva, também opinou pela procedência do termo de ocorrência.

Cabe recurso da decisão.

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PASTORES ACUSADOS PELO HOMICÍDIO DE LUCAS TERRA VÃO A JURI POPULAR

Os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva, acusados de assassinarem em 2001 o garoto Lucas Terra, de 14 anos, serão julgados em júri popular, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na tarde de ontem, a 2ª Turma da Corte acatou, por maioria, o recurso do Ministério Público Federal contra decisão que anulou a pronúncia dos acusados determinada pelo Tribunal de Justiça da Bahia. A denúncia contra os pastores foi oferecida à Justiça pelo Ministério Público estadual em 2008.

A pronúncia contra os pastores havia sido anulada, em novembro 2018, pelo ministro Ricardo Lewandowsky em decisão monocrática que argumentou pela falta de provas. Ontem, o voto dele foi vencido. Votaram a favor do recurso os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Gilmar Mendes e a ministra Carmen Lúcia.

O corpo do adolescente Lucas Terra, 14 anos, foi encontrado carbonizado em um terreno abandonado na avenida Vasco da Gama, em março de 2001. Os exames comprovaram que o jovem foi abusado sexualmente e queimado vivo.

O ex-pastor Silvio Roberto Galiza foi preso e condenado a 18 anos em regime fechado por ter estuprado e assassinado o garoto. O motivo do crime, segundo contou em depoimento, foi porque Lucas flagrou os pastores fazendo sexo dentro da igreja.

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URUÇUCA: MUNICÍPIO GANHA NOVO PARCEIRO NAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS

A Prefeitura de Uruçuca recebeu, na última segunda-feira, 16, mais um novo parceiro para as atividades e formações da educação municipal. O município que já tem como parceiros colaboradores o Instituto Arapyaú e o Instituto Chapada, agora recebe o Centro de Referências em Educação Integral para fortalecer ainda mais nosso time.

O Centro de Referências em Educação Integral promove, desde 2013, a pesquisa, o desenvolvimento metodológico, o aprimoramento e a difusão gratuita de referências, estratégias e instrumentais que contribuam para o fortalecimento da agenda de Educação Integral no Brasil.

O novo parceiro foi recepcionado pelo prefeito Moacyr Leite Jr que falou da importância dessa parceria: “Desejo boas vindas a essa equipe tão competente que está disposta a realizar esse trabalho de transformação conosco. A nova escola será um marco para Serra Grande e para Uruçuca também. O trabalho pedagógico que está sendo construído não é apenas para esse novo complexo educacional, mas sim para toda rede municipal, por isso requer a participação e o comprometimento de todos os nossos profissionais educadores”.

A formação com o Centro de Referências em Educação Integral tem duração de 3 dias, com encerramento nesta quarta, com toda a equipe gestora da rede municipal.

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SINEBAHIA OFERECE VAGAS DE EMPREGO EM ILHÉUS, ITABUNA, JEQUIÉ, TEIXEIRA DE FREITAS E CONQUISTA NESTA QUARTA-FEIRA

O SineBahia está oferecendo vagas de emprego para esta quarta-feira, 18, em Ilhéus, Itabuna, Jequié, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

É Imprescindível portar número do PIS, PASEP ou NIS; Carteira de Trabalho, RG, CPF, currículo, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

Confira as Vagas:

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ITAJUÍPE: CONTAS APROVADAS SERÃO APRECIADAS PELO LEGISLATIVO

Na manhã desta terça-feira, 17, o Prefeito Marcone Amaral e o Vice-prefeito, Leandro Junquilho, receberam a visita dos vereadores Joacy Caires, Gean Silva, Gilmário Gosta, Lusiane Maia, Mateus Matos e Antônio Lopes, que levaram a notificação da apreciação das contas municipais referentes ao exercício de 2017.

Na ocasião, o prefeito Marcone recebeu a notificação e mostrou a satisfação em poder mostrar contas aprovadas pelo TCM, em seu primeiro ano de governo. Além disso, ressaltou a oportunidade de ver a Câmara Municipal apreciar as contas, com a presença de toda a comunidade.

Na oportunidade, estiveram presentes os secretários de Saúde, Desenvolvimento Urbano e de Desenvolvimento Econômico, Renato Júnior, Itamar Chagas e Vinícyus Guimarães, além das Secretárias de Desenvolvimento Social, Lucimara Hage e de Educação, Maria de Lourdes Santana Silva.

Para o Prefeito Marcone Amaral, “este momento é fundamental para a transparência de nossas ações enquanto gestores municipais. Entendemos e valorizamos a ação dos nosso Edis na apreciação de nossas contas, certos do trabalho honesto que está sendo realizado desde 2017 e atestado pela aprovação destas contas pelo TCM.

Aguardamos, confiantes, o parecer desta nobre Casa Legislativa”, declarou.
A apreciação das contas referentes ao exercício financeiro de 2017 será realizada no dia 01 de outubro, na sala das sessões da Câmara Municipal de Itajuípe.

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ILHÉUS: PREFEITURA CONTRATA PROFISSIONAIS PARA ATUAR NA ÁREA DA SAÚDE

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) iniciou nesta terça-feira (17), o processo para contratação imediata de profissionais da área de saúde, visando atender à necessidade temporária desse segmento no município. Setenta e seis profissionais foram aprovados no processo seletivo simplificado nº. 001/2019.

Para o preenchimento das vagas por tempo determinado, a Prefeitura contrata profissionais para os cargos de médicos clínicos; médicos pediatras; médicos ginecologistas; médicos psiquiatras; técnicos de enfermagem e enfermeiros. Com exceção dos cargos de médico ginecologista e médico psiquiatra, as demais vagas possuem cadastro reserva.

A homologação do resultado foi publicada no Diário Oficial do Município, edição de 16 de setembro de 2019. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Geraldo Magela, a admissão desses servidores irá fortalecer a rede municipal de saúde de Ilhéus, assegurando a continuidade dos serviços, gerenciando o fluxo e melhorando o atendimento à população.

Os aprovados devem comparecer ao Setor de Recursos Humanos na Sesau nos dias 17 e 18 de setembro das 9 às 12h e das 14 às 17h, para fins de assinar o instrumento de contrato, portando os seguintes documentos: xerox e original do CPF e RG; xerox da comprovação de quitação com as obrigações eleitorais; xerox do comprovante de residência; carteira de trabalho; ASO (Atestado de Saúde Ocupacional).

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ITACARÉ: COLO DE DEUS ABRE FESTA DE SÃO MIGUEL NESTA SEXTA-FEIRA

Considerado como um dos grandes nomes da música católica brasileira, o grupo Comunidade Colo de Deus, abrirá nesta sexta-fera, dia 20, os festejos em louvor a São Miguel Arcanjo, padroeiro de Itacaré. O show acontecerá na Praça São Miguel, logo após a primeira novena da preparação para a festa do padroeiro.

A tradicional festa de São Miguel Arcanjo acontecerá de 20 a 29 de setembro e esse ano tem como tema central “Batizados e Enviados, a Igreja em Missão no Mundo”. Os festejos em louvor a São Miguel vão contar com novenário, missas, alvorada, procissão e bênção do Santíssimo Sacramento, além de shows de artistas regionais todas as noites. Ainda haverão bingos, bazar e uma série de atividades. A realização é da Paróquia de São Miguel Arcanjo, com o apoio da Prefeitura de Itacaré.

O grupo Comunidade Colo de Deus tem como objetivo fazer de Jesus conhecido e adorado entre todas as nações. “Nossa missão é gestar uma humanidade adoradora na essência mas evangelizadora, missionária, em sua natureza. Uma comunidade que não se contenta com o passado mas que enxerga o futuro como um dom e investe tempo e fôlego para fazer com que ele chegue em forma de dom. Queremos ser inspiração para esta geração”, definiram os integrantes do grupo.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO – PREFEITURA DE URUÇUCA

A Prefeitura de Uruçuca informa que nesta segunda-feira, 16, por volta das 20h, uma ambulância da secretaria municipal de saúde sofreu um acidente no Km 12 da BA-262, próximo ao lixão.

O veículo estava sendo conduzido por Felipe Jordão, que seguia para o Hospital Regional Costa do Cacau para buscar um paciente de alta complexidade, quando foi surpreendido por um animal na pista e acabou colidindo. O condutor passa bem e a prefeitura está orestando toda assistência necessária.

A Secretaria de Saúde salienta que o veículo estava em condições normais de uso e passou por vistoria de rotina há 15 dias. A Prefeitura lamenta o ocorrido e em tempo agradece a Deus pelo livramento do nosso servidor.

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URUÇUCA: CHEF MARCIANO SARAIVA CONFIRMA PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE ARTE E GASTRONOMIA DE SERRA GRANDE

O chef Marciano Ferreira Saraiva confirmou participação na cozinha show do Arte e Gastronomia, evento que acontecerá em Serra Grande, Uruçuca, de 10 a 13 de outubro e tem como objetivos potencializar o turismo sustentável, a conservação ambiental, fortalecer a identidade regional e economia local fomentando também novas oportunidades de negócios em períodos sazonais.

O chef mineiro diz: “sou um cozinheiro apaixonado pelo que eu faço e amo a gastronomia afetiva de Minas Gerais”, destaca Saraiva, que é proprietário do Siriema, um restaurante de mesa compartilhada e que conta com uma linha própria de produtos artesanais.

O Festival é realizado pela Construção Coletiva Serra Grande Sustentável, Associação Cultural APA Itacaré Serra Grande e pela Prefeitura Municipal de Uruçuca. Conta com patrocínio da Tabôa – Fortalecimento Comunitário e do Sebrae.

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ITABUNA: EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONSELHO DENUNCIA PROBLEMA CRÔNICO DE GESTÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO

Para o Conselho Municipal de Saúde de Itabuna – CMSI, o município vive um “problema crônico de gestão que não é exclusivamente [por falta] de financiamento”. Essa é a conclusão do relatório apresentado nessa quinta, 12, às Comissões de Saúde e Direitos Humanos do Legislativo itabunense. Os conselheiros cobram transparência e políticas duradouras para a pasta.

Na Audiência Pública, o conselheiro Paulinho Silva denunciou, entre outras situações, a precariedade no atendimento da atenção básica, atrasos em pagamentos de funcionários e fornecedores, postos de saúde sem curativos, sem aferidor de pressão e insumos para diabéticos. “Falta resolutividade para esses problemas recorrentes”, lamentou o conselheiro.

Da plateia, o ex-vereador Luís Sena declarou que “a saúde de Itabuna está doente, não por falta de verba.” Para ele é preciso “esclarecimento onde está sendo aplicado esse recurso.” A conselheira Sueli Dias, que atua junto a pacientes com câncer, pontuou que “eles sofrem calados e estão desacreditados a ponto de não procurarem mais as autoridades”.

Ex-Vereador Luis Sena afirmou que “a saúde de Itabuna está doente, não por falta de verba.”

Vereadores presentes à audiência manifestaram preocupação com as deficiências da saúde apontadas pelo Conselho. Apoiado por Enderson Guinho (PDT), Júnior Brandão (PT) e Chicão (PTB), Jairo Araújo (PCdoB) defendeu a abertura de Comissão Especial de Inquérito para investigar e, se necessário, punir os responsáveis por mau gerenciamento dos recursos da Saúde.

“Apesar de auditorias que comprovaram desvios de milhões de reais, ninguém foi punido até agora. As pessoas estão morrendo”, declarou Guinho, que preside a Comissão de Saúde. “Temos que continuar apurando as irregularidades nos contratos na pasta da saúde visto que o prefeito cogita revisões contratuais e mais auditorias. A sociedade precisa saber o que está irregular”, frisou Jairo, de Direitos Humanos.

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URUÇUCA SE CLASSIFICA EM 1º E PREFEITURA ENTREGA MAIS UMA BENFEITORIA NO FERREIRÃO

A seleção de Uruçuca recebeu neste domingo, 15, no Complexo Esportivo Ferreirão, a seleção de Aurelino Leal pela última rodada da primeira fase do Campeonato Intermunicipal 2019. Com grande apoio da torcida, que mais uma vez lotou o estádio, Uruçuca garantiu a classificação para a próxima fase com a vitória por 3 x 0 e terminou em 1º lugar no grupo 15 da competição.

Durante o intervalo da partida, o prefeito Moacyr Leite Jr, entregou mais uma benfeitoria para o Ferreirão: os novos bancos de reservas, que mudaram de lado, saindo do poente, deixando assim a partida mais confortável para os jogadores que aguardam no banco. “Vamos continuar investindo no esporte e apoiando nossa seleção que só nos tem dado alegria.”, disse o prefeito.

O deputado estadual Paulo Câmara, acompanhou a partida ao lado do prefeito e do vice-prefeito Marcelo Dantas e da Presidente da Câmara de Vereadores, Magnólia Barreto, parabenizou a gestão pelo estádio.

Na próxima fase, Uruçuca enfrentará Itajú do Colônia no próximo domingo, na casa do adversário.

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ITAJUÍPE: COM PLENÁRIO LOTADO, VEREADOR IVAN JÚNIOR REALIZA SESSÃO EM HOMENAGEM À JUVENTUDE

Aconteceu na manhã de hoje (13/09) na sala de sessões da Câmara de Vereadores. “A Sessão Especial em homenagem á Juventude Itajuipense”. A solenidade buscou homenagear jovens que se destacam no município e debater as questões relacionadas a juventude local.

O plenário ficou completamente lotado de amigos,familiares dos homenageados e jovens da cidade.

Oito jovens foram homenageados por indicação dos vereadores: Fábio Almeida que homenageou o jovem Fisioculturista Acácio Almeida, a Vereadora Célia Maria homenageou o jovem José Anderson (Uta), o Vereador Ivan Júnior homenageou a Bailarina Brenda Moura, o jovem jornalista Iago Silva , a Advogada Tainá Santana, o Professor de Música Jefté Nascimento , o Podutor de Cultura do Município Rafael Batista e o Coordenador do Movimento EJC Joabson Nascimento.

Esta Sessão Especial foi de iniciativa e de autoria do Vereador Ivan Júnior que ao final da sessão agradeceu a todos que compareceram, a todos os seus colegas que o ajudaram a concretizar a Sessão.

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MULHER É PRESA ACUSADA DE PLANEJAR SEQUESTRO DO MARIDO EM VALENÇA

Mariele de Jesus Santos, de 33 anos, foi presa pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (12), acusada de envolvimento no desaparecimento do companheiro Liel de Jesus Santos, o Buiu, de 40 anos, na cidade de Valença.

A informação foi passada pelo coordenador regional da 5ª Coorpin/Valença, delegado José Raimundo Néri, que solicitou à Justiça a prisão temporária da mulher, após o desaparecimento de Lliel, na segunda-feira (9).

As investigações conduzidas pela 5ª Coorpin/Valença indicam que Mariele encomendou o sequestro do companheiro para ficar com o amante, um homem de prenome Ezequiel, que está foragido. “Mariele planejou o crime para ficar com Ezequiel, com que mantinha um relacionamento há dois anos, já que Liel não queria separar-se dela”, explicou o delegado.

Liel foi levado da porta da casa de Mariele e ela despertou a atenção da polícia por não ter dado queixa do desaparecimento. Conduzida à delegacia, ela não demonstrou nenhuma emoção ao falar do caso. O casal tem uma filha adolescente e um patrimônio composto de pelo menos oito imóveis, naquela cidade.

A polícia busca identificar o paradeiro de Liel, bem como, identificar os executores do sequestro. Mariele está custodiado na carceragem da 5a Coorpin/Valença, à disposição da Justiça.

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URUÇUCA: CACÁ MAGALHÃES CONFIRMA PARTICIPAÇÃO NO BLUES JAZZ FESTIVAL SERRA GRANDE

A cantora baiana Cacá Magalhães confirmou  participação na grade de atrações do evento, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de novembro, em Serra Grande, Uruçuca, com apoio da Prefeitura.

Com estilo soprano, guiada pelos estilos blues, pop e rap, ela iniciou sua experiência musical aos quatro anos de idade estudando piano, violão e canto, sua maior paixão. Agora com 13 anos, Cacá transborda todo o seu com a banda Terráquea.

Filha mais nova da advogada Izabel Magalhães e do empresário João Mauro Nascimento -, a cantora foi “descoberta” aos quatro anos pela irmã Maria Júlia, que a viu batucar e cantar pela casa, o suficiente para que percebesse o talento nato da menina para a música. “Gosto de dizer que a música veio de dentro de mim”, conta Cacá ao Glamurama.

A Terráquea é liderada pelo cantor, compositor e guitarrista americano Lon Bové, o gaitista Luiz Rocha, o baterista Brian Knave; o percussionista Ivanzinho Santos, o baixista Jaques Lins e o vocalista Gabriel Bové.

Fã de Nina Simone, Aretha Franklin, Amy Winehouse, Novos Baianos, Daniela Mercury e mais, ela tem tudo para ser o novo nome da MPB.

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