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IPIAÚ: TCM MULTA PREFEITA GRAÇA MENDONÇA

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (21/05), julgou parcialmente procedente denúncia formulada pelo vereador Erivaldo Oliveira contra a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças César Mendonça, em razão de burla ao concurso público na contratação de médicos e outros profissionais da área de saúde, no exercício de 2017. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou a gestora em R$3 mil. O conselheiro Mário Negromonte se absteve do voto.

Segundo o relator, a gestora teria realizado processo seletivo visando a contratação de servidores públicos, posteriormente cancelado em face da Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público Estadual. Por esta razão, a prefeita realizou um Pregão Presencial para a contratação dos profissionais e assinou contrato com a Cooperativa de Trabalho e Profissionais de Saúde e Equivalentes – Mais Vida; Forte Saúde Cooperativa de Trabalho em Serviços de Saúde; e Rede Saúde Cooperativa de Trabalho. A prefeita afirmou que o pregão teria como objetivo a prestação de serviços de gerenciamento e execução relacionados a profissionais de saúde, em caráter temporário.

Para o relator, houve violação às normas da Lei de Licitações, em especial o seu art. 67, que exige designação formal de fiscal dos contratos, e às regras da Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria destacou, no entanto, que não houve dolo ou má-fé da gestora. Isto porque, consultando os registros da Corte, constatou-se que a mesma, de fato, “não mereceu do seu antecessor a adequada transmissão do poder, na forma estabelecida em Resolução vigente. Ao contrário, assumiu a prefeitura com problemas de gravidade, como o que relata em sua defesa, qual seja a necessidade premente de atendimento a saúde da comunidade”, observou o conselheiro José Alfredo Rocha Dias. Ele apontou o fato como atenuante para as irregularidades relatadas na denúncia, assim como a efetivação de Pregão Presencial.

O conselheiro destacou, no entanto, que a prefeita deve promover, com a brevidade possível, “a realização de concurso público para provimento dos cargos necessários ao atendimento das necessidades da população, sem descuidar, todavia, da proibição de terceirização das atividades de administração dos serviços essenciais”.

Cabe recurso da decisão.

Outra sanção

Na mesma sessão, a prefeita Maria das Graças César Mendonça foi punida em razão da inexigibilidade de licitação para contratação de assessoria e consultoria em serviços de engenharia. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, considerou parcialmente procedente a denúncia formulada pelo vereador Erivaldo Oliveira, determinando uma multa de R$2 mil.

Ao examinar a contratação da empresa C. S. Engenharia e Topografia Ltda. – ME, o denunciante apontou como irregularidade o fato de não estarem devidamente demonstradas no processo de contratação a inviabilidade de competição, a natureza singular do serviço e a notória especialização do prestador – requisitos indispensáveis para a configuração da situação que possibilita o uso do instituto da inexigibilidade de licitação. A empresa foi contratada pelo prazo de 10 meses, ao custo mensal de R$11.500,00, totalizando um contrato de R$115 mil. De acordo com o conselheiro relator, o processo administrativo que deu origem a contratação não comprova o preenchimento de todos os requisitos legalmente impostos.

Cabe recurso da decisão.

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ITABUNA: SECRETÁRIOS NÃO COMPARECEM A RODADA DE NEGOCIAÇÃO SALARIAL. NOVA REUNIÃO FOI AGENDADA

Os servidores municipais de Itabuna saíram frustrados da 3ª rodada de negociação da Campanha Salarial 2019, nesta terça-feira (21), na secretaria de Administração, afirmou o Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna – Sindserv.

A ausência dos secretários, de Administração, Son Gomes, e de Finanças, Moacir Messias, já foi um prenúncio de que a campanha não se encerraria ali. O único secretário presente foi Josimar Salles, de saúde, além de responsáveis pela área de Recursos Humanos.

Segundo o Sindicato, conforme decisão da assembleia, foi apresentada uma nova proposta ao governo: reajuste salarial de 4% mais R$ 100,00 de ticket para todos os servidores. Mas, segundo o órgão, os representantes da gestão afirmaram que teriam que reavaliar a proposta e uma nova rodada de negociação foi agendada para o dia 28 de maio.

“Entendemos as dificuldades enfrentadas pela administração, mas se a situação está ruim, para os servidores está muito pior. Reposição inflacionária é direito constitucional não estamos pedindo nada demais”, ponderou Wilmaci Oliveira, presidenta do Sindserv.

Wilma ressaltou a importância da participação em massa da categoria na negociação da próxima terça-feira (28) da rodada de negociação. “Precisamos de um grande número de trabalhadores e trabalhadoras nesta negociação para garantirmos um reajuste minimamente digno”, convoca Wilma.

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URUÇUCA CONQUISTA PRIMEIRA VITÓRIA NO INTERVALE

Quem esteve no Estádio Ferreirão, em Uruçuca, neste domingo, 19, pode acompanhar a 3ª Rodada do Campeonato Amador e prestigiar a Seleção de Uruçuca, que conquistou a primeira vitória das oitavas de final do Campeonato Intervale. A torcida que compareceu ao estádio já pôde conferir as melhorias que estão sendo feitas no Ferreirão, que além da arquibancada coberta, agora já conta com a pavimentação, em andamento. A expectativa é que no próximo domingo já esteja com 80% do calcetamento concluído.

Foi um domingo de muitos gols, com grande torcida presente e muita vibração. Parabéns a todas as equipes pelo show de bola que deram.

Confira os resultados:

LONDRINA 3 X 0 GOIÁS
SÃO PAULO 2 X 6 AFAU
URUÇUCA 2 X 0 RAFAEL JAMBEIRO

Jogos do próximo domingo, 26 no Ferreirão:
Bahia x Conduru
Banco do Pedro x Serra Grande
Rafael Jambeiro x Uruçuca (jogo fora de casa)

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MOTORISTAS DE VANS PARTICIPAM DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELA SUTRAM EM ILHÉUS

Com o tema “O Sentido é a Vida”, a Superintendência Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade do Município (Sutram) realizou, no último sábado (18), curso de capacitação para 110 motoristas profissionais que prestam serviços de transporte escolar e turístico em Ilhéus. A capacitação aconteceu no auditório da Faculdade de Ilhéus e foi ministrada pelos agentes especializados, Rodrigo Cerqueira e Albervan Novais.

A formação faz parte do programa de instrução e capacitação permanente, que já atendeu motoristas de táxi e depois será oferecida também para motoristas e cobradores de ônibus. A Sutram tem como objetivo levar ao conhecimento destes profissionais as mudanças na legislação do trânsito, além de estimular a conscientização para os cuidados com a vida, com o objetivo de promover um trânsito mais humano e seguro para todos.

O prefeito Mário Alexandre esteve presente na capacitação e destacou a importância do evento. “Estimular estes profissionais que transportam nossos filhos, crianças, vidas humanas pelas ruas da cidade para um trânsito mais seguro e sadio através da troca de experiências e saberes, é um importante exercício para obtermos a paz no trânsito”, ressalta.

Redução de acidentes – O diretor da Sutram, Gilson Nascimento, enfatiza que nos últimos anos tem sido importante a prioridade para a capacitação e requalificação dos condutores para a obediência às leis e normas do trânsito. “Dentro da temática deste ano, estamos conscientizando esses profissionais para a redução de acidentes, com ênfase para a vida”, observou. – A pedido do prefeito Mário Alexandre, o curso é gratuito, com entrega de certificado no final.

Segundo o diretor administrativo da Associação de Transporte Escolar e Turismo de Ilhéus (Ateti), Josenildo Belarmino, lidar com vidas requer responsabilidade. “O curso nos ajuda a sermos mais pacientes e coerentes no trânsito. Somos gratos ao prefeito por nos proporcionar gratuitamente o curso, que é caro, evitando assim gastos e deslocamentos para Itabuna”, frisa. Estiveram representadas também o Sindicato dos Condutores de Transporte Escolar e Turismo de Ilhéus (Sindestur) e da Cooperativa dos Proprietários de Vans de Ilhéus (Cooprovi).

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ITACARÉ: BRASILEIRO NEUTROX DE SURF FEMININO SERÁ DE 7 A 9 DE JUNHO

 

Pelo terceiro ano consecutivo apoiando o surf feminino, o Neutrox Weekend retorna à Itacaré, com uma etapa válida pelo ranking da Associação Brasileira de Surf Profissional (Abrasp) 2019, que definirá a campeã nacional da temporada. O evento está confirmado para o período de 7 a 9 de junho, na Praia da Tiririca, conhecida por ter as mais perfeitas e constantes ondas da Bahia. A etapa em Itacaré vai distribuir  R$ 15 mil de premiação.

O Neutrox Weekend é uma realização da Abrasp, com patrocínio da Neutrox. A etapa do Campeonato Brasileiro de Surf Feminino em Itacaré tem o copatrocínio de Ecoporan Hotel Charme Spa & Eventos e o apoio da Prefeitura de Itacaré, Federação Baiana de Surf e Associação de Surf de Itacaré. Durante o evento serão realizadas palestras, debates e atividades culturais realçando a força, a conquista de espaços e o empoderamento feminino.

E as inscrições já estão abertas. A taxa é de R$ 180,00 e deve ser paga por depósito bancário na conta corrente da Abrasp – Bradesco, agência 3233, cc 85626-6, CNPJ 31.886.401/0001-14. As atletas podem garantir participação até o próximo dia 4, sendo que para as profissionais somarem pontos no ranking brasileiro, devem estar em dia com a entidade. O valor da filiação é de R$ 100,00, pagos na mesma conta. Os comprovantes devem ser enviados via e-mail para abraspfeminino@gmail.com.

A comissão organizadora alerta que ão serão aceitos depósitos em caixas eletrônicos para evitar fraudes e depósitos em envelopes vazios. Informações pelo WhatsApp (21) 99140-9715, com Pedro Falcão ou (11) 99292-4000, com Marina Damico. Vale lembrar que no ano passado a etapa em Itacaré teve como vencedora a peruana Dominic Barona, bicampeã sul-americana da WSL, superando a Tainá Hinckel, Tais Almeida e Karol Ribeiro.

 

 

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JUSSARI: POLÍCIA MILITAR PRENDE DOIS ELEMENTOS COM DROGAS E ARMAS

Após receber a denúncia de que dois indivíduos estavam transitando armados e vendendo drogas na Horta do Bairro Cajazeiras, em Jussari, uma Guarnição da Polícia Militar, com apoio do Pelotão Especial Tático Operacional – PETO, se deslocaram até o local e ao encontrar os indivíduos, foi dada voz de prisão.

Segundo informações, com os elementos foram encontrados um revólver calibre .38, com cinco cartuchos intactos e um revólver calibre .32, com seis calibres intactos, além de um quilo e 32 gramas de uma substância análoga a maconha.

Jônatas Lima Nascimento, de 19 anos e um menor, de iniciais E, de 17 anos, foram conduzidos e apresentados no Plantão Central da Policia Civil de Itabuna para os procedimentos legais cabíveis.

Ainda segundo informações da Policia, foi instaurado inquérito regular e os elementos foram liberados.

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ITAJUÍPE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REALIZA FORMAÇÃO PARA MEI

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE Itajuípe) realiza, cursos de Capacitação para os empreendedores locais, nesta segunda, 20, às 19 horas, o curso de Higiene e Manipulação de Alimentos, e na quinta, 23, às 19h o curso de Como Usar as Mídias Sociais em seu Negócio, dando início a programação da Semana do MEI em Itajuípe.

O curso faz parte da Ação da SDE Itajuípe com o objetivo de profissionalizar e capacitar o comércio local em geral e principalmente o segmento de alimentação Fora do Lar, de olho na oportunidade de faturar ainda mais no período dos festejos do Mica Pedro dos Lagos, nos próximos dias 29 e 30 de junho e 31 de julho. O Curso de Manipulação de Alimentos será voltado para os usuários de quiosques, ambulantes, pessoas que trabalham com o comércio de alimentos, lanchonetes e principalmente quem pretende vender no circuito da festa. Além do curso de Como Usar as Mídias Sociais em seu Negócio, dando o segundo passo na formação, que tratará sobre as mídias sociais e seu uso para potencializar e divulgar o seu comércio.

Com o mesmo público alvo, este curso pretende oferecer técnicas para que os empreendedores já interessados em trabalhar no Mica Pedro dos Lagos, também estejam conectados com a rede mundial de computadores e potencializem suas vendas através das plataformas digitais.

Para o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Vinicyus Guimarães, “Estamos cada vez mais empenhados em regularizar e formalizar os nossos ambulantes para que estes se tornem microempreendedores em nossa cidade. Os dois cursos vêm também para auxiliar na seleção para os vendedores e ambulantes que estarão aptos a vender seus produtos no Mica Pedro dos lagos, melhorando ainda mais a qualidade dos serviços oferecidos durante a nossa grande festa que se aproxima”, declarou.

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SANTA LUZIA: POLÍCIA CONDUZ PARA ESCLARECIMENTOS, AUTOR DE AMEAÇAS AO PREFEITO GUILHERME

Equipes da polícia militar, com apoio de equipes da polícia civil, conduziram para  esclarecimentos, Paulo Roberto Dias Martins, nesta segunda-feira, 20, em Santa Luzia.

Segundo aponta investigações, Paulo é acusado de ter ligado para o prefeito de Santa Luzia, Antônio Guilherme (PSD), e ter ameaçado de morte. O mandado de busca e apreensão foi expedido pelo juiz Felipe Remonato.

O elemento foi conduzido à Delegacia local, onde foi ouvido e realizado os procedimentos cabíveis. Nada foi encontrado em sua residência.

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IBICARAÍ: DISTRITO DE VILA ISABEL TERÁ SINAIS DE CELULAR E INTERNET AMPLIADOS

O Distrito de Vila Isabel, em Ibicaraí, terá a ampliação dos sinais de celular e internet (banda larga), através do Programa Fala Bahia.

O Presidente do Progressista no município, Klaus Farias, agradeceu o atendimento de seu pedido para essa comunidade pelo Governo do Estado. “Já estamos trabalhando para ampliar os sinais em outras localidades, através do Deputado Federal Cacá Leão (PP) e seu chefe de gabinete André Miranda, o trabalho não pode parar”, comentou Klaus Farias.

Klaus assegura que a população local agora poderá ter maior acesso as tecnologias digitais e maior poder de comunicação. “Sabemos da importância desse ato, porque a cada dia vemos um mundo mais interligado através do celular e das redes sociais.”, finalizou.

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REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM UBAITABA TEVE SÁBADO LETIVO

A Rede Municipal de Ensino de Ubaitaba esteve movimentada neste sábado. Em atendimento ao cumprimento dos 200 dias letivos aconteceram aulas e atividades nas escolas do ensino fundamental I e II. No Colégio Municipal do Distrito de Faisqueira foram promovidos jogos e dinâmicas envolvendo os números.

Os professores de Ciências e Matemática oportunizaram aos alunos uma aula diferenciada utilizando jogos que estimulam o desenvolvimento do raciocínio lógico, bem como o trabalho coletivo por meio de grupos. Já na Escola Osvaldo Cruz, no centro da cidade, os professores da área de Humanas planejaram uma gincana integrando os alunos e trabalhando valores como tolerância, afetividade e respeito.

A secretária municipal de Educação, Roberta Carneiro, disse que na Educação Infantil, o Sábado Letivo foi de formação para os professores, com foco nas normas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A reunião aconteceu no Centro de Educação Infantil Municipal Marilene Pires.

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UBAITABA SE JUNTA À CAMPANHA CONTRA ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Dezenas de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino de Ubaitaba caminharam pelas avenidas e ruas centrais de Ubaitaba para alertar a sociedade sobre o abuso e exploração sexual. O evento foi promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, Promoção e Trabalho (SEAST), através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

A caminhada integrou as ações da Campanha de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em parceria com o Conselho Tutelar e demais instituições da rede de proteção.

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ILHÉUS: BLITZ EDUCATIVA MARCA MOVIMENTO MAIO AMARELO

Uma ação coordenada pela Superintendência Municipal de Trânsito, com apoio do Detran e secretarias municipais, neste sábado (18), a partir das 9h30, na Avenida ACM (em frente ao posto temático Jorge Amado), chama atenção da sociedade para o cumprimento das normas de segurança no trânsito, a fim de reduzir acidentes e melhorar a mobilidade na cidade.

A blitz educativa marca a participação de Ilhéus no movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito Maio Amarelo, que este ano traz como tema “No Trânsito, o sentido é a vida”, conforme aprovado pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

Maio Amarelo – O Maio Amarelo foi instaurado a partir de uma resolução da Assembleia-Geral das Nações Unidas, baseada em estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS), que definiu o período entre 2011 e 2020 como a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito”.

Segundo a OMS, em 2009, foram registrados 1,3 milhão de mortes causadas por acidentes de trânsito em 178 países diferentes – principal causa de morte para jovens de 15 a 29 anos.

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CAPS DE UBAITABA ALERTA PARA O DIA DE LUTA ANTIMANICOMIAL

Profissionais e pacientes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) I, da Secretaria de Saúde de Ubaitaba, desfilaram na sexta-feira, dia 17, pela Praça Cultural para chamar a atenção da população sobre o atendimento a pessoas com transtornos mentais, cuja severidade ou persistência necessite de tratamento ou justifique cuidado intensivo personalizado. Portando cartazes, os participantes fizeram pequena caminhada enquanto os técnicos distribuíram panfletos informativos.

O evento contou com a participação do secretário de Saúde, José Carlos Lona Almeida, e foi realizado em comemoração ao Dia da Luta Antimanicomial que transcorre neste sábado, dia 18 de maio. A data foi definida no Congresso de Trabalhadores de Saúde Mental em Bauru (SP), quando se convencionou pelo fechamento dos manicômios do país e pela promoção de uma cultura de tratamento, convivência e tolerância, no seio da sociedade, para as pessoas em sofrimento mental.

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ILHÉUS REALIZA NOVO DIA D DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE, NESTE SÁBADO (18)

Equipes da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus (Sesau) intensificam a vacinação contra o vírus Influenza A (H1N1), transmissor da gripe, neste sábado (18), cuja campanha termina no próximo dia 30. O atendimento será feito das 8 às 13 horas, nos postos de Saúde Iguape, Euler Ázaro, Hernani Sá e Banco da Vitória; das 8 às 16 horas, no CAE III, antigo Sespi, localizado na Avenida Canavieiras, centro, e na quadra D do Condomínio Sol e Mar, das 9 às 13 horas.

A chefe do setor de Imunização da Sesau, Walkiria Cardeal, lembra a importância de todos os grupos prioritários buscarem uma unidade mais próxima de sua residência para efetuar a vacina, portando o cartão de vacinação e um documento de identidade. As doses estão disponíveis para crianças de 6 meses até no máximo cinco anos, gestantes e mães no pós-parto (até 45 dias), trabalhadores da saúde, pessoas com 60 anos ou mais (incluindo quem completa 60 anos em 2015), pessoas com comorbidade (portadores de duas ou mais doenças relacionadas), população privada de liberdade e agentes penitenciários.

Segundo dados da Sesau, desde o início da campanha, em 10 de abril, já foram aplicadas 26.976 doses de vacina contra a gripe em Ilhéus, o que corresponde a 51,29% do público estimado em 52.594 pessoas que fazem parte dos grupos prioritários para a imunização.

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PREFEITURA DE CONQUISTA GARANTE OBRAS NO ENTORNO DA FUTURA SEDE DO MPT

A parceria entre o município de Vitória da Conquista e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para a realização de obras de infraestrutura no entorno da nova sede do órgão federal na cidade do sudoeste baiano.

Localizada na Avenida Luís Eduardo Magalhães, a unidade terá mais de mil metros quadrados de área construída em um terreno de cinco mil metros quadrados. Com 95% de execução concluída, a obra deve ser entregue à comunidade até o início do mês de agosto. O apoio do município foi definido após reunião do procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, com o prefeito Herzem Gusmão seguida de visita à obra, ocorrida na manhã desta quinta-feira (16/05).

Após conhecer o local e identificar as demandas para atender a população que passará a circular pelo local a partir do segundo semestre deste ano, o gestor assumiu o compromisso em relação a urbanização do perímetro, inclusive com asfalto no estacionamento e grama na entrada da nova unidade.

No fim da tarde desta quarta-feira (15), o Governo Municipal recebeu membros do Ministério Público do Trabalho (MPT). A comitiva foi recepcionada pelo prefeito Herzem Gusmão, no Gabinete da Prefeitura da Zona Oeste (PZO), acompanhado por secretários municipais. “Muito interessante a parceria com o município, que sempre se mostrou muito sensível às nossas reivindicações, no que se refere à construção da nossa unidade”, avaliou Luís Carneiro, que esteve no local acompanhado do diretor regional do MPT na Bahia Dickson Frempong, e do arquiteto do MPT Marcony Oliveira.

A visita às obras contou com a participação de duas procuradoras do MPT na região, Manuella Gedeon e Geisekelly Santana. O prefeito estava acompanhado de secretários e assessores. Durante o encontro ele comentou: “Nós vamos construir algo para que nossa cidade possa ganhar”, avaliou. O procurador-chefe também comentou o resultado dos entendimentos: “Com a nova sede, poderemos estar ainda mais próximos da sociedade, atendendo de maneira mais eficaz as demandas de empregadores e empregados numa sede moderna e funcional que nos trará economia de custos operacionais”, concluiu Luís Carneiro.

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