Por unanimidade, o Conselho Municipal da Saúde de Salvador (CMS), aprovou nesta quarta-feira (21), a prestação de contas da Secretaria da Saúde referente ao ano em exercício de 2019. A apresentação dos balanços de receitas, despesas e a produção da saúde pública do município, foi realizada na Secretaria Municipal da Saúde e contou com a presença dos conselheiros e servidores da pasta.
A exposição dos dados para fiscalização e deliberação do conselho é uma obrigação da pasta determinada pela lei federal nº 141/2012. Cumprida a etapa de passar pelo Conselho Municipal, o parecer será encaminhado para o Ministério Público (MP) e outros órgãos de controle fiscal.
O secretário municipal da Saúde, Leo Prates celebra o avanço e destaca transparência da gestão. “Cada vez mais seguimos firmes e responsáveis com o direcionamento dos recursos da máquina pública para beneficiar milhares de pessoas que dependem do empenho e serviço da administração. O Conselho Municipal em sua atribuição é um espaço democrático, resultado do processo de descentralização da saúde, que visa buscar soluções e fiscalizar de forma conjunta o esforço de gestão, do trabalhador e usuário, no sentido de garantir o fluxo no sistema de saúde”, declarou.