ITABUNA: MP REALIZA VISITA TÉCNICA EM IMÓVEL QUE OFERECERÁ ISOLAMENTO SOCIAL À POPULAÇÃO DE RUA
O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Itabuna que capacite os servidores dos Centros POP e organizações que atendem a população em situação de rua na cidade para contenção, prevenção, enfrentamento e encaminhamento de usuários do serviço, no caso de suspeita de contágio por coronavírus, a um local destinado especificamente aos usuários que necessitem de quarentena em decorrência da pandemia. A assistência social do Município deve estruturar os fluxos de encaminhamento à rede hospitalar, quando necessário. As unidades devem dispor de máscaras faciais descartáveis para os que apresentarem sintomas e para os que integram grupos de risco, bem como dispor de sabonete líquido, copos descartáveis e álcool em gel 70%. O Município foi recomendado ainda a adotar providências para que não sejam violados direitos da população em situação de rua, como recolhimento de pertences, com a justificativa de prevenir a pandemia.
Caberá ainda à municipalidade assegurar que a população em situação de rua tenha acesso às informações sobre a pandemia, com a conscientização dos seus riscos e das medidas de higiene, distanciamento social e não compartilhamento de objetos pessoais. Recomendou ainda o MP que a entrega das refeições seja feita com distanciamento de 1,5 metros entre os usuários e sem contato físico e que seja analisada a possibilidade de instalação de pias públicas e de adoção de medidas que possibilitem a vacinação da população em situação de rua com idade superior a 60 anos contra o H1N1. As medidas devem valer por um prazo de 90 dias, que pode ser prorrogado.
Assinam o documento os promotores de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti, Inocêncio de Carvalho Santana, Rafael Lima Pithon, Susila Ribeiro Machado, Dioneles Leone Santana Filho, Renata Caldas Souza Lazarini, Patrick Pires da Costa, Fabrício Guida de Menezes e Cleide Ramos Reis.
No dia 15 de abril, o Promotor de Justiça, Dr. Inocêncio de Carvalho Santana, acompanhado das Promotoras de Justiça, Dra. Susila Ribeiro Machado e Dra. Renata Caldas Sousa Lazzarini realizaram visita técnica ao imóvel que oferecerá os serviços a população de rua, situado rua do Ribeirão, 75, Bairro de Fátima, com capacidade para acolher 50 pessoas, com 12 quartos, 09 banheiros, cozinha, lavanderia, espaço para refeição e entretenimentos. A previsão é que o serviço passe a funcionar no dia 27 de abril.
Enquanto isso, o Ministério Público organiza em parceria com o Poder Judiciário, uma campanha para arrecadação de alimentos, materiais de limpeza e roupas de cama e banho, pois ajudar a quem mais precisa também é justiça.