Cacau

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizará audiência pública na sexta-feira (11) sobre o tema “Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade”. A reunião ocorrerá no plenário 6, às 13 horas.

Entre os participantes confirmados estão a diretora executiva da Associação das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC), Anna Paula Losi; e do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados, Ubiracy Fonseca. Veja a relação de convidados.

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Defensor da lavoura cacaueira e das bandeiras dos produtores baianos, o deputado federal Leur Lomanto Jr (DEM), comemorou a aprovação hoje, da MP 1.016/2020, que inclui o parcelamento das dívidas dos produtores de cacau da Bahia.

A MP que trata da renegociação dos recursos dos fundos constitucionais da Amazônia e Nordeste incluiu também as dívidas originadas no Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira.

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Encerrando mais uma semana produtiva, a Biofábrica da Bahia entregou mais mudas para a agricultura familiar baiana em parceria com o governo do estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Somente nessa primeira quinzena de abril, foram distribuídas 50.750 mudas para variadas regiões.

Em Una, no Litoral Sul, foram entregues 10.500 mudas, de cacau e abacaxi BRS Vitória. Agricultores familiares do Quilombo do Danda, em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, receberam 8.550 mudas, de abacaxi BRS Imperial, mandioca, cajazeira, ipê amarelo, mogno africano e olho-de-pavão. Para os agricultores do Instituto Ecobahia, em Pau Brasil, no Litoral Sul, foram distribuídas 20 mil mudas de mandioca. E os cooperados da Coopessba – Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia, em Ilhéus, também no Litoral Sul, receberam 11.700 mudas de cacau seminal.

“As mudas são de grande importância, pois trabalhamos com a renovação da lavoura, inserindo a quantidade de mudas adequadas por hectare, e essas mudas seminais serão usadas para os cursos de clonagem do cacau. É muito importante esse apoio do governo para nós. Hoje estamos no projeto da SDR-CAR-Aliança Produtiva, que tem a contratação de um técnico para melhoramento da produção e da qualidade do cacau”, destacou Carine Assunção, diretora-presidente da Coopessba.

“A Biofábrica e a SDR estão unidas nesse esforço de promover o desenvolvimento rural na Bahia. Não entregamos apenas mudas, entregamos alta tecnologia, alta produtividade e assim promovemos segurança alimentar e qualidade de vida para as famílias agricultoras. Destaco que, com o apoio do secretário Josias Gomes, temos conseguido cumprir nossas metas mesmo diante da pandemia, com todos os cuidados necessários”, informou o diretor-presidente da Biofábrica da Bahia, Jackson Moreira.

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Em vídeo conferência realizada na última terça-feira (06), representantes dos Consórcios Intermunicipais, Pesquisadores da CEPLAC e o Deputado Federal Tito, colocaram em pauta o Projeto de Lei 4107que amplia a Política Nacional do Cacau. O Deputado Tito (Avante-BA) é relator deste projeto na Comissão de Agricultura da Câmara Federal. O projeto de Lei, uma iniciativa da AMURC, CIMA e SIAPRA, foi votado no Senado Federal e posteriormente encaminhado para Câmara Federal para apreciação. De acordo com produtora de cacau Isabel Delmondes a lei atende as necessidades dos municípios, dos agricultores, dos industriais e dos servidores da CEPLAC que tem assistido a dilapidação do seu patrimônio material e imaterial.

De acordo o Presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) Antônio Valete, o Projeto de Lei 4107prevê a construção de Políticas Públicas que garantam a pesquisa e extensão. “É preciso preservar o patrimônio material e imaterial produzido ao longo de mais de 60 anos pela CEPLAC, que vem sendo dilapidado sistematicamente. Falar de Sistemas Agroflorestais é falar da Cacauicultura, do Sistema Cabruca, do Cacau de Várzea e, portanto da preservação da Mata Atlântica, da Floresta Amazônica e de outros agrossistemas. Os Sistemas Agroflorestais são essenciais à vida destes ecossistemas”, pontuou Valete.

Construída por 18 especialistas do Brasil, oriundos dos cinco estados produtores de cacau entre eles pesquisadores da CEPLAC e sob a coordenação do Consultor da Organização das Nações Unidas (ONU) Carlos Aquino, o Projeto de Lei conta com o apoio na Câmara Federal da Presidente da Comissão de Meio Ambiente Deputada Carla Zambelli e da Presidente da Comissão de Agricultura Deputada Aline Sleutjes. Sua aprovação é ansiosamente aguardada por todos os cacauicultores do país.

Para o Secretário Executivo da AMURC Luciano Veiga, os municípios podem contribuir efetivamente com ações bilaterais para a captação de recursos. “Os governos municipais podem garantir governança de ações importantes para o desenvolvimento regional, constituindo-se um importante aliado para a volta do desenvolvimento da lavoura cacaueira e consequentemente das regiões produtoras”, ressaltou Luciano.

Criação de Fundo para Cacauicultura

O Brasil possui mais de 76 mil produtores de cacau, desses, aproximadamente 2.700 estão endividados. Partindo desse pressuposto o projeto prevê a criação de um fundo para a cacauicultura, para que as verbas oriundas da produção de cacau, linhas de financiamentos externas, internas e de outras fontes sejam direcionadas para o fundo e de fato os resultados da aplicação dos recursos cheguem a quem precisa. O Projeto de Lei também indica que o equacionamento da dívida que pode ser discutido dentro da Política de Mecanismos de Desenvolvimentos Limpo (MDL).

O Diretor do Instituto do Chocolate e Ambientalista Erlon Botelho reforça a importância de se trabalhar as regiões produtoras de cacau partindo de um projeto desenvolvido por uma equipe multidisciplinar. “O Projeto de Desenvolvimento da Cacauicultura: Rotas Estratégicas para a Cacauicultura Brasileira e o Novo Prodecau, apresentados pelo PrefeitoValete, trás um direcionamento sobre os passos que devem ser seguidos para que o cacau volte a ser um grande propulsor do desenvolvimento econômico tanto regional com nacional. A cacauicultura devolve para o país muito mais que os R$: 4,65 bilhões para a balança comercial,as devoluções vão além das delimitações geográficas.

Em uma comparação com soja, este cultivo trouxe a economia 51 vezes mais dólares que o cacau. Só que a soja está plantada em 59 vezes mais hectares que o cacau! Por outro lado, os Sistemas Agroflorestais com Cacau, incluindo os agrossistemas Cabruca e Várzea e o Cacau a Pleno Sol com barreiras de árvores, entregam serviços ambientais importantes como: preservação de água, fauna, flora, sequestro de carbono e uma pauta mundialmente discutida como são os problemas climáticos. Problemas que atingem todo o planeta e que serão discutidos em agosto na Escócia, trazendo a importância da preservação da Amazônia”, informou Erlon.

O Brasil possui o maior Centro de Pesquisa em Agricultura Tropical do mundo, o CEPEC, e mesmo assim, as lideranças municipais das regiões produtoras de cacau não conseguem ser ouvidas pela Ministrada Agricultura Tereza Cristina que é Engenheira Agrônoma. “A Ministra precisa olhar para as particularidades de cada região; várias tentativas já foram feitas até mesmo extrajudicialmente, queremos apenas que ela ouça os anseios de nossos representantes, conheça nossa região, mas parece existir um muro intransponível entre os Prefeitos e a Ministra, que até o momento não atendeu nenhuma das solicitações”, concluiu Erlon Botelho.

A partir da crise do cacau houve um empobrecimento dos municípios brasileiros que têm, como principal atividade agrícola, a lavoura a cacauicultura. Êxodo rural, desordem social, favelamento, danos ambientais, abandono de roças de cacau, entre outros são efeitos da crise na lavoura. Uma das metas do próprio Governo Federal é que tenhamos “Mais Brasil e menos Brasília” e o Pacto Federativo visa estreitar as relações entre os Ministérios e os Municípios.

O Projeto Rotas Estratégicas foi criado a partir de pesquisas importantes e trás informações sobre onde garimpar os recursos que podem alavancar a economia das regiões produtoras de cacau. Existem recursos na ANATER, no Fundo da Amazônia e no Fundo Verde e,os municípios, através dos consórcios intermunicipais podem propor e adquirir recursos em Organismos Internacionais, verbas para a resolução desses problemas que acabam afetando todo o planeta.

Em julho esta prevista a visita de uma delegação de prefeitos ao Vale do Itajaí para tratar de temas como Cooperação Internacional com a Alemanha com Foco no Clima.

Para o Presidente do festival Internacional do Chocolate Marcos Lessa, “enquanto estão desmontando a CEPLAC o país poderia estar vendendo serviços para o mundo e ganhando dinheiro com isso. Temos tecnologia de ponta e pesquisas importantíssimas que estão sendo jogadas fora”, relatou o empresário.

O desmonte do CEPEC/CEPLAC, principal centro de pesquisa em cacau e sistemas agroflorestais do país, pode trazer sérios danos para toda a sociedade. Com o aparecimento de novas pragas como, por exemplo, a monilíase (Moniliophthora roreri), devastadora doença para o cacaueiro a necessidade das pesquisas é ainda maior, pois a prevenção de pragas é feita através da criação de mecanismos de defesa, desenvolvidos a partir de estudos aprofundados.

Lideranças e pesquisadores dos cinco estados brasileiros produtores de cacau, seguem incansáveis na busca por soluções para os problemas da lavoura cacaueira e de um plano de desenvolvimento econômico que atenda as particularidades de cada região.

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A Ministra da Agricultura Tereza Cristina recebeu semana passada em Brasília uma Notificação Extra-Judicial-NE proposta pelo Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica-CIMA, formado por 10 municípios do Território Litoral Sul da Bahia e assinada pelo seu presidente, prefeito Antônio Valete, do município de Jussari, solicitando providências que “evitem tanto os efeitos danosos sobre a cacauicultura como a consequente judicialização das questões”.

Para falar sobre a questão, o Café iPolitica deste sábado, conversou com Antônio Valete e o Ambientalista Erlon Botelho.

Veja a entrevista na íntegra:

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A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) registrou, nesta quinta-feira (12), no Plenário da Câmara, apoio aos integrantes do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica, formado por 10 municípios do Território Litoral Sul da Bahia, que está atuando em defesa da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC.

A direção do Consórcio enviou uma notificação extraoficial ao Ministério da Agricultura solicitando providências que evitem os efeitos danosos sobre a cacauicultura, resultantes do decreto de nº 10.253 de fevereiro de 2020, que alterou a estrutura organizacional da autarquia.

“Nós não podemos concordar com essas medidas que são contra o povo brasileiro, contra o patrimônio nacional, contra a economia do nosso país e contra a economia do nosso estado da Bahia”, afirmou a socialista que completou: “A alteração organizacional da CEPLAC também significa um atentando contra uma instituição que tem imensos serviços prestados ao agronegócio do cacau em nosso país”, completou.

Em defesa do cacau

Como senadora, Lídice foi uma das principais defensoras da lavoura cacaueira. A parlamentar chegou a apresentar projeto que exige um percentual mínimo de cacau no chocolate produzido e comercializado no Brasil. Na Câmara, a deputada manteve a pauta como uma das bandeiras do seu mandato.

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O Litoral Sul da Bahia vem, sistematicamente, sofrendo as consequências da falta de uma ação política coletiva. Essa tática de ação conjunta possibilitaria melhor dinâmica socioeconômica das cidades e regiões, sendo, portanto, instrumento decisivo para o processo da construção de saídas aos problemas apresentados.

A região detém grande importância para a economia baiana. Historicamente, temos no cacau a nossa principal identidade. O produto já ditou o nosso modelo econômico e ainda é uma marca forte, geradora de riqueza. Mas, hoje, esse modelo não é mais essencialmente tocado por ele. Nosso perfil econômico encontrou outros nichos: turismo, comércio e serviços se integraram ao nosso portfólio, melhorando o nosso desempenho.

Se ao longo do tempo tivéssemos uma voz uníssona para cobrar do governo federal, a nossa região seria melhor escutada e as nossas múltiplas pautas ganhariam força, ajudando a destravar importantes ações, como os macro vetores de desenvolvimento, que já estariam em outras fases de implantação. O Porto Sul, a Ferrovia Oeste-Leste, a duplicação da BR 415 e o novo aeroporto possivelmente já seriam realidades.

Destaca-se que, nos últimos anos, a região ganhou uma maior atenção do governo do estado, prova disso é que importantes obras foram realizadas e entregues nesse período. Essa atenção é oriunda do arco de alianças que chegou ao poder na Bahia a partir do governo de coalisão, tendo em Rui, Wagner, Otto e Leão seus principais expoentes, privilegiando, inclusive, a nossa região com a liderança do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, representada pelo deputado Rosemberg Pinto, natural do Médio Sudoeste e que se transformou no principal interlocutor político da região cacaueira.

Nesta sexta-feira teremos a eleição da Amurc–Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia, que integra três Territórios: Litoral Sul, Extremo Sul e Médio Sudoeste. A candidatura do prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, em chapa única, aponta uma melhoria no nível de compreensão do valor regional por parte dos prefeitos e prefeitas e trazem esperança de superarmos as ilhas de poder que constituíram o nosso modelo de atuação política ao longo dos anos. É preciso compreender que a luta municipalista e a configuração do valor dos territórios são componentes de grande impacto que impõem respeito aos governos centrais.

A frente ampla, pluripartidária, demonstra ser o caminho mais seguro para garantir uma luta política mais coesa e, por consequência, vitoriosa, em favor das providências necessárias para a superação dos nossos principais problemas. Estar alicerçada por uma instituição como a Amurc é também sinal de um novo momento da política regional, que é reflexo da chegada ao poder de novos nomes, e esse é um combustível que alimenta a nossa esperança.

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De acordo com o Prefeito reeleito do município de Jussari, Antônio Valete (PSD), o Sul da Bahia e as demais regiões produtoras de cacau brasileiras, possuem um potencial ambiental riquíssimo, podendo atrair bilhões de reais em investimentos internacionais com recursos do clima para os Estados que cultivam o produto

Ao fazer uma análise do atual estágio da cacauicultura brasileira, Valete afirmou que “é urgente e necessário avançar nas relações bilaterais e, empreender esforços para estruturar um fundo em parceria com os consórcios de municípios dos estados produtores de cacau, para juntos, encaminharem as agências internacionais financiadoras de projetos, no sentido de atrair recursos financeiros que contribuam para o soerguimento do setor. São bilhões de consumidores de chocolate em todo o mundo, um milhão e duzentos mil empregos gerados pela cadeia produtiva do cacau. Além disso, para a produção do cacau, a preservação ambiental é imprescindível, o que justifica a busca por investimentos oriundos do dinheiro do clima “.

Segundo Valete, “o dinheiro do clima está disponível e deve ser investido em quem realmente produz, os setenta mil produtores de cacau no Brasil. Podemos voltar a ser o maior produtor de cacau do mundo, porque temos técnica e tecnologia para isso”.

O prefeito informou que está convidando pesquisadores e extensionistas da Ceplac, aposentados e da ativa, para construir essa proposta. Outro parceiro do projeto é o consultor Carlos Aquino. Além disso, Valete está abrindo diálogo com os três Consórcios Intermunicipais no sentido de estruturar a proposta. “Os consórcios de municípios podem garantir a segurança institucional de uma proposta dessa envergadura. O modelo de pesquisa, extensão e humano produzido pela Ceplac é único no mundo e deve ser aproveitado”, ressaltou o prefeito.

Outro parceiro do projeto é o Diretor do Instituto Chocolate, o consultor Erlon Botelho, para ele “os prefeitos devem assumir o mais rápido possível esse protagonismo, ou poderão ficar nas mãos das cooperativas e reféns da omissão do estado. As coisas estão dando erradas na região Sul da Bahia por falta de governança política, ou seja, transferência de responsabilidade do Estado para Ongs e cooperativas. O fortalecimento institucional é a palavra de ordem em qualquer organismo, as Ongs por conhecerem esse caminho saem na frente”, informou Erlon.

O Diretor falou ainda sobre a proximidade dos investidores internacionais “a Comunidade Europeia e o Banco Mundial são logo ali. Se a comunidade científica subscrever essa proposta, com o patrimônio material e imaterial da Ceplac e a participação das instituições e da sociedade, as regiões produtoras de cacau se tornarão autossuficientes em captação de recursos”, garantiu.

O Sistema Cabruca na Mata Atlântica do Sul da Bahia e os Sistemas Agroflorestais nos Estados da Amazônia prestam importantes serviços ambientais, contribuindo positivamente para redução do efeito estufa no planeta.

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Chocolates em barras, de 35% a 80% de cacau, com nibs, em formato de bombons recheados com frutas, veganos, chocolates de verdade e para todos os gostos. Hoje, 7 de julho, é comemorado o Dia Mundial do Chocolate e a agricultura familiar comemora a data com o sucesso dos chocolates produzidos por cooperativas baianas.

A Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia (Coopessba), de Ilhéus, produz 500 quilos do Chocolate Natucoa por mês. Em seu catálogo de produtos tem barras de chocolates com teores de 56%, 70% e 80% de cacau, veganos, bombons com geleia de mel de cacau e chocolate em pó. São 372 cooperados que têm como objetivo fortalecer o sistema de produção cacau-cabruca, sistema ecológico de cultivo agroflorestal.

A presidente da Coopessba, Carine Assunção, explica que os chocolates são feitos com amêndoas selecionadas: “A cooperativa possui o selo IG (Identificação Geográfica) Cacau Sul da Bahia, certificado de origem, que rastreia a origem do cacau e dá garantia de qualidade”.

Em Ibicaraí, a Bahia Cacau, gerida pela Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), comercializa os chocolates premium na Bahia e em outros estados brasileiros, com uma produção de 800 quilos por mês, com 35%, 50%, 60% e 70% de cacau, além de nibs, pedaços de amêndoas de cacau torrados e triturados e trufas. São cerca de 200 cooperados, que cultivam amêndoas selecionadas.

A Coopessba e a Coopfesba são apoiadas pelo Governo do Estado para qualificar o processo produtivo, com agregação de valor e acesso a mercado. Os investimentos são realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do Bahia Produtiva, projeto executado Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), com cofinanciamento do Banco Mundial.

São mais de R$30 milhões de investimento para fortalecer a cacauicultura baiana, realizados por meio dos editais de Fruticultura e Alianças Produtivas, do Bahia Produtiva, que está promovendo melhorias no manejo, na produção do cacau e no acesso ao mercado. Também está sendo realizado investimento no serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), com as entidades de Ater parceiras e na Identificação Geográfica.

O chefe de gabinete da SDR, Jeandro Ribeiro, destacou que a Bahia já é referência na produção de chocolate, no Brasil e no mundo e que a participação ativa do chocolates da agricultura familiar nos grandes eventos do Brasil e do mundo confirma: “A agricultura familiar detém 80% dos estabelecimentos que plantam cacau, mais de 60% da produção de amêndoa de cacau está no ambiente da agricultura familiar, nos assentamentos da reforma agrária. A participação na produção do chocolate e da amêndoa de qualidade por esse público se destaca e podemos afirmar que a agricultura familiar tem um chocolate de excelência”.

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Mesmo com a redução drástica das vendas de chocolates nos mercados da Bahia e do Brasil devido à crise causada pela pandemia do Covid19, a Bahia Cacau mantém sua produção e inova com as vendas delivery e com promoções em datas comemorativas.

“Vivemos um momento muito preocupante para as pequenas indústrias e principalmente para a Bahia Cacau que é uma cooperativa de pequenos produtores, com a redução grande das vendas”, afirmou Osaná Crisóstomo do Nascimento, presidente da Bahia Cacau/Coopfesba, a primeira agroindústria da agricultura familiar de chocolate do Brasil. Segundo ele, todos foram pegos de supressas com o bloqueio das vendas e o isolamento social, frustrando as perspectivas de todos os negócios no mundo inteiro.

Inovação

Apesar das dificuldades os dirigentes e seus colaboradores da fábrica não desanimam. “Temos feito os novos modelos de vendas como delivery e temos buscados novas alternativas para obter receitas e sai da crise. Fizemos promoções especiais nas datas comemorativas da páscoa e agora com os kits no dia das mães, onde tivemos bons resultados” contou esperançoso Osaná.

Ainda segundo o diretor, a Bahia Cacau tem um norte a seguir que é manter a marca no mercado, fomentar a produção de cacau dos cooperados e fazer chocolate de qualidade para os clientes e apreciadores. “Apesar de estarmos distanciados da forma física, estamos unidos para vencer essa pandemia e os obstáculos”, concluiu.

Atendimento

A fábrica está funcionando em dias alternados, segunda, quarta e sexta-feira e a loja da fábrica em Ibicaraí trabalha em forma de delivery. Na capital além das vendas de chocolate para outros empreendimentos mesmo em quantidades menores, tem o serviço de venda delivery.

Serviço

Os canais de vendas são pelo instagram @bahiacacau, pelo E-mail [email protected] e pelos telefones 73 99967-6790 para as localidades de Ibicaraí e na região Sul do Estado; e para a capital Salvador e outros Estado do país o número é 73 98136-7935.

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A audiência pública realizada nesta terça-feira, 15, no Senado Federal, em Brasília, contou com as presenças de prefeitos do sul da Bahia, além de deputados baianos, senadores de vários estados produtores de cacau e técnicos da Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac), que destacaram a importância do órgão para as atividades de pesquisa e extensão, além da necessidade de investimentos científico, técnico e financeiro na lavoura.

O presidente do Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi – Ciapra e prefeito de Igrapiúna, Leandro Ramos, destacou que o debate foi muito importante para mostrar a força da cultura na região, que está presente em mais de 100 municípios da Bahia. Dessa forma, o prefeito Leonardo Barbosa (Leo de Neco), de Gandu, ressaltou “a importância dessa articulação política, imbuída com os técnicos da Ceplac para juntos unir esforços, para que fortaleça a economia cacaueira”.

O Senador Acir Gurgacz (RO), relator da PL 4.107/2019, que institui a Política Nacional de Incentivo à produção de Cacau de Qualidade, destacou que a Ceplac é necessária para que manter e aumentar a produção de cacau no Brasil. “Eu não vejo como o Brasil ficar sem a Ceplac, pois é fundamental para o futuro do cacau no país”, declarou o parlamentar, que aceitou o convite da comitiva baiana, de visitar a Ceplac no Sul da Bahia, e se comprometeu em solicitar junto a Ministra da Agricultura, uma audiência pública na região, visando ampliar as discussões.

Nesse sentido, o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, comemorou a inciativa do Senador, tendo em vista que a entidade defende uma maior participação de representantes da cacauicultura e da sociedade civil no debate. “Uma audiência pública em nossa região será uma oportunidade muito grande para que as repartições, a sociedade civil e os municípios participem e possa criar uma condição de sugerir as mudanças estruturantes que a Ceplac precisa”.

A audiência ainda contou com a presença do diretor geral da Ceplac, Guilherme Galvão e do geneticista da Ceplac, Wilson Melo, que apresentou as pesquisas em desenvolvimento da instituição, em especial o estudo da monilíase, principal doença do cacau a nível mundial, com trabalhos realizados com clones resistentes, antecipando futuros prejuízos a lavoura, reafirmando a importância da pesquisa e extensão conjunta a serviço dos produtores.

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O presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, Aurelino Cunha, juntamente com deputados e senadores baianos, representantes do Sul da Bahia e de outros estados produtores de cacau, participam de uma Audiência Pública do Cacau nesta terça-feira (15), no Senado Federal, para defender o decreto que cria a Política Nacional do Cacau, com base no projeto de lei PL 4.107/2019, de autoria do senador Ângelo Coronel.

Além disso, serão apresentadas as 10 medidas sugestivas para o desenvolvimento da região e proteção da cacauicultura em relação as doenças. A proposta foi entregue no início do mês à Ministra da Agricultura, Teresa Cristina, e destaca a necessidade de investimentos científico, técnico e financeiro da lavoura do cacau, com fomento financeiro aos cacauicultores, que resulte no aumento significativo da produção por hectare, com a possibilidade de 250 arrobas por hectare.

O encontro acontece a partir das 9h, no Plenário 7, Ala Alexandre Costa, Anexo II, no Senado Federal.

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O (1) endividamento dos produtores de cacau, (2) a reestruturação da CEPLAC, (3) a utilização do patrimônio imobiliário do órgão em favor dos cacauicultores, (4) o risco fitossanitário da importação do cacau em amêndoas e o (5) regime “drawback” na importação do cacau da África são os cinco pontos contidos no documento que uma comitiva de agricultores do Sul da Bahia encaminhou à ministra da Agricultura Tereza Cristina Corrêa. A entrega ocorreu na manhã do último dia 05/02, em Brasília, durante um encontro com o Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, Marcos Montes Cordeiro.

O documento é redigido por entidades representativas de agricultores que atuam na região Sul da Bahia A comitiva foi integrada por cinco membros dessas entidades: Milton Andrade Júnior (Sindicato dos Produtores Rurais de Ilhéus), Ewerton Almeida (IPC-Instituto Pensar Cacau), Elias Gedeon (Sindicato dos Produtores Rurais de Una), Antonio Mascarenhas (Sindicato dos Produtores Rurais de Barro Preto) e Rui Souza (Movimento Somos Todos Cacau). Todos integram o Movimento Região Forte.

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Preocupados com os prejuízos sofridos pelos produtores de cacau e com a necessidade de valorização da lavoura cacaueira da região Sul do estado, o deputado federal Leur Lomanto Jr. (DEM) e o deputado estadual Pedro Tavares (DEM) se reuniram ontem com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, no Ministério, em Brasília. Diante dos relatos, os deputados garantiram o apoio na luta pela reparação das dívidas dos produtores e uma visita da titular a região.

Os parlamentares relataram a decadência da produção do cacau, iniciada no final dos anos 80 com a disseminação da vassoura de bruxa, nas plantações e a crise econômica que o fato causou na região. Durante a reunião, eles ressaltaram os prejuízos sofridos pelos produtores a partir dos empréstimos concedidos pelo Governo, através da nota técnica da Ceplac e que, ao final se tornaram dívidas impagáveis e pediram solução para a questão que se arrasta há anos.

Leur Jr. enfatizou a reação da ministra, diante dos relatos e o compromisso de apoiar a causa. “Conseguimos sensibilizar a ministra, que ressaltou a sua disponibilidade em agendar uma visita a região Sul do nosso estado a fim de conhecer mais de perto a realidade e nos ajudar nessa luta”, afirmou Leur Jr.

O deputado Pedro Tavares frisou o apelo para que o Governo Federal olhe pela situação e frisou a receptividade da titular. Ele “Vamos lutar pela renegociação das dívidas, já que os produtores não têm culpa e não podem pagar por um erro que não é deles. A região cacaueira quer continuar gerando emprego e renda, plantando e produzindo o cacau. Não pedimos um favor, mas justiça por toda a contribuição que a região Sul do estado da Bahia deu ao país”, enfatizou.

Participou também da reunião, o representante dos produtores de cacau, Rui Souza, o ex-deputado estadual Ewerton Almeida, do Instituto Pensar Cacau e a vereadora de Itabuna, Charliane Sousa.

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A revitalização da economia cacaueira, a preservação do modelo institucional da Ceplac e a busca de alternativas para as questões econômico-financeiras enfrentadas pelos agricultores do sul da Bahia são os principais pontos a serem discutidos num encontro que lideranças da região terão com o senador Álvaro Dias (PODE). A reunião está prevista para as 14 horas da próxima sexta-feira, dia 04, no auditório do Centro de Pesquisas do Cacau, situado na Rodovia Ilhéus/Itabuna.

Há quase três décadas o cacau enfrenta uma série de dificuldades socioeconômicas, que envolvem o enriquecimento da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, o mais importante organismo federal em atuação na região, e a questão do endividamento dos cacauicultores. Órgão do Ministério da Agricultura voltado para o desenvolvimento rural sustentável, o aperfeiçoamento da cadeia produtiva do cacau, a Ceplac atua em seis Estados brasileiros.

Cacau, Turismo, Agronegócio e prestação de serviços são o forte da economia sulbaiana. A região com cerca de três milhões de habitantes em quarenta e sete municípios, reivindica do Governo Federal a revitalização da economia cacaueira e a preservação do modelo institucional Ceplac, de pesquisa e assistência técnica à cacauicultura brasileira.

Além do fortalecimento da Ceplac, os agricultores do sul da Bahia propõem o estímulo, o fomento e a difusão do Cooperativismo e o Associativismo Rural. Defendem, também, a análise conjuntural da situação da cacauicultura brasileira, com destaque para o grau de endividamento da classe e a busca de novos investimentos financeiros, com vistas à revitalização da economia baiana.

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