Esplanada

Um homem foi conduzido para a Delegacia Territorial (DT) de Esplanada, por policiais militares, após ser flagrado abusando de uma menina de 11 anos. O crime ocorreu na noite de quinta-feira (8), no estabelecimento comercial do suspeito, localizado na Praça Ladislau Cavalcante.

De acordo com o titular da DT/Esplanada, delegado João Paulo Gomes Nascimento, um inquérito policial já havia sido instaurado na unidade para apurar outras duas denúncias de abusos praticados pelo suspeito, no ano de 2020.

“Representamos pela prisão preventiva do flagranteado, que está à disposição da Justiça”, acrescentou o delegado. Se condenado, o suspeito pode pegar uma pena de oito a 15 anos de reclusão.

O Presídio Ruy Penalva, localizado no município baiano de Esplanada, deverá passar por reformas ainda neste primeiro semestre de 2019. A determinação é do juiz Augusto Yuzo Jouti, que acolheu pedido liminar apresentado em ação civil pública movida pelos promotores de Justiça Paulo César de Azevedo, Gilber Oliveira e Dario José Kist. Na decisão, do dia 1º de fevereiro, o magistrado determina ao Estado que inicie as reformas nos próximos 45 dias e as conclua em até 180 dias.

Segundo os promotores de Justiça, o presídio foi desativado após uma rebelião ocorrida em novembro de 2013. A unidade abrigava detentos de várias cidades, que foram transferidos para a carceragem de Alagoinhas e para o Presídio de Feira de Santana. O desativamento, explicam eles, gerou uma carência e um déficit significativos no número de vagas para presos. Por isso, Paulo César, Gilber Oliveira e Dario Kist registram que a reforma imediata com a reativação do presídio é algo imprescindível para o sistema carcerário local. Os promotores de Justiça afirmam que, há mais de três anos, diversas discussões foram empreendidas com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) no sentido de solucionar administrativamente a situação, sobretudo com vistas a reativar o Presídio de Esplanada, mas nenhuma medida efetiva foi adotada para reforma e reativação da unidade prisional até o momento.