A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados (Cidoso) promoveu, nesta segunda-feira (19), uma audiência na Bahia para discutir as políticas de assistência às pessoas com mais de 60 anos. O encontro, realizado na Assembleia Legislativa, reuniu parlamentares e representantes de conselhos e entidades que abordam o tema.
Presidente da Cidoso, a deputada federal Lídice da Mata coordenou o trabalho juntamente com os deputados estaduais Maria Del Carmen e José de Arimateia, que preside a Frente Parlamentar que cuida dos assuntos dos idosos na Alba.
Lídice apresentou os trabalhos feitos na comissão que preside e relembrou as discussões realizadas sobre a violência física e econômica contra os idosos. Também apresentou as políticas feitas no Uruguai, referência na América Latina no assunto. “Não devemos tratar das políticas dos idosos com propostas que signifiquem o fim de suas vidas, mas sim devemos debater a longevidade deles que é cada vez maior. Precisamos falar sobre a qualidade do envelhecimento no Brasil”, afirmou.
Dentro deste contexto, Lídice defende a discussão do aproveitamento das pessoas com mais de 60 anos no mercado de trabalho e também pautas como o turismo e a inclusão econômica deles, proposta também encampada pela contadora Maria Constança Galvão, que é especialista em participação do Idoso no mercado de trabalho.
A deputada federal também aponta a necessidade de mais rigor e agilidade para a regularização de instituições de acolhimento. “Precisamos ter uma rede de cooperação para financiar a modernização e qualificação desses espaços”, disse.
Para Helena Novaes, do Conselho Estadual do Idoso, é preciso reduzir o déficit de vagas nas casas de acolhimento mantidas pelo poder público. “As casas irregulares possuem sérios problemas de falta de higiene e acessibilidade”, contou.
O deputado estadual baiano José de Arimateia defendeu o fortalecimento dos conselhos municipais de idosos. “Apenas 1,8 mil dos mais de 5 mil municípios brasileiros formaram os seus conselhos. Eles são importantes para a captação de recursos para financiamentos de políticas para a população mais velha. Na Bahia, apenas 23 dos 417 municípios formaram os conselhos”, disse o deputado que criticou os governos estadual e federal em suas políticas voltadas para o setor, tendo o último extinguido o conselho nacional.
Coordenadora de políticas para idosos do governo da Bahia, Lúcia Mascarenhas ponderou que há uma certa resistência às formações de conselhos dentro da sociedade civil organizada nos municípios.
A deputada estadual Maria Del Carmen falou sobre os prejuízos para a população idosa com a reforma da Previdência. “O texto do projeto incide exatamente em quem ganha até dois salários mínimos e faz parte do regime geral da Previdência”, alertou.
Educação, saúde e assistência para os idosos são desafios na BahiaDados do Conselho Estadual do Idoso apontam que 44% das pessoas com idade acima de 60 anos são analfabetas em Salvador. A capital baiana possui cerca de 1 milhão de idosos.
Ainda este ano, será divulgado um Raio-X da situação dos idosos na Bahia. O estudo está sendo produzido pelas universidades estaduais baianas.
A presidente do Conselho Municipal do Idosos, Daniela Simões defende a elaboração de um planejamento estratégico para que os recursos destinados a políticas públicas para o setor possam ser utilizados em sua integralidade.
A presidente da Associação Nacional de Gerontologia, Marta Lopes Pontes, lembrou de conquistas obtidas na gestão de Lídice enquanto prefeita de Salvador do com a lei municipal da meia-entrada para idosos em espaços de lazer como cinemas e teatros, a implantação do conselho municipal e a realização de serviços da prefeitura para esta comunidade.