Reforma Administrativa

O governador Rui Costa (PL) enviou para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o projeto de reforma administrativa do governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT), que foi publicado na edição deste fim de semana do Diário Oficial do Legislativo. Isso acontece logo após uma reunião que o governador eleito teve com os partidos que integram o conselho político, na sede da transição, no Desenbahia, no bairro de Narandiba, em Salvador.

A proposta prevê, no total, a criação de mais de mil cargos comissionados e a extinção de mais de 800. Todos os cargos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (323), por exemplo, serão extintos, já que a pasta será dividia em duas: a da Justiça e Direitos Humanos (SJDH), com 179 vagas comissionadas, e da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), com 241.

A Bahiatursa será extinta e os 89 cargos que integram hoje a estrutura do órgão também. Com isso, a Secretaria de Turismo (Setur) ganha 49 novos postos de trabalho de livre nomeação.

Outra mudança pontual é a transformação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial em Secretaria da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Seprom), com 45 novos cargos (três da antiga estrutura serão extintos).

A pasta de Relações Institucionais vai ganhar mais 22 vagas e passa a cuidar também das ações em prol da juventude. No Detran Bahia também vai ter alterações. O órgão de trânsito perde 335 e ganha 443 vagas em comissão, mas com diversas alterações no grau/símbolo.

Do Bahia Notícias.

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O Governo Augusto Castro (PSD), pós enchente, tem sido alvo de muitas criticas, em diversas áreas. O propagado canteiro de obras ainda não vingou, e com a proximidade das eleições deste ano, algumas mudanças são obrigatórias, outras pontuais e outras necessárias.

O iPolítica conversou na última semana, pós carnaval, com alguns membros do governo e articuladores políticos com ligação com o Prefeito. Eles relataram algumas tentativas, tratativas e mudanças, as quais elencamos abaixo.

Para a Indústria, Comércio, Emprego e Renda, foi convidado o atual chefe de Gabinete da Codevasf, Vivaldo Mendonca. Mas parece que o convite foi recusado.

A Secretária de Ordem Pública, Mariana Alcântara, poderá ter seu espaço reduzido no Governo Augusto Castro, já que o seu partido, o Cidadania, perdeu força com a saída do Vice-Prefeito Enderson Guinho e com o possível retorno de Ricardo Xavier a Câmara de Vereadores. Xavier por sinal, já declarou apoio a reeleição do Deputado Estadual Pedro Tavares (DEM) e já manifestou o desejo de sair do Cidadania quando abrir a janela partidária.

Se for concretizado, segundo a fonte, Mariana deve deixar a secretaria de Ordem Pública, que deverá ter como titular o Delegado aposentado Humberto Matos, atualmente Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos. Já o Secretário de Governo, Júnior Brandão deve ser o escolhido para a Educação dará espaço a Mariana Alcântara na Secretaria de Governo.

Na Agência Reguladora o mais indicado é o atual Secretário de Transporte e Trânsito, pasta que vem dando muita dor de cabeça ao Prefeito Augusto Castro e razão das diversas críticas ao atual secretário. Para a Secretaria de Transporte e Trânsito, segundo apuramos, dois nomes foram ventilados, o do Tenente Gilson Nascimento e do Sub-Secretário, Roberto José. Porém como Gilson está cotado para assumir o DETRAN o nome mais forte é o de Roberto José.

A cota do PSB deve se manter inalterada, já que está sacramentado o apoio irrestrito a candidatura de Andreia Castro para a Assembleia Legislativa da Bahia. Porém deverá ter uma mudança na Fundação Marimbeta. O atual presidente, Professor Walter Silva , deve sair, dando lugar a outro nome indicado pelo partido.

Outra fonte do governo, não menos importante, disse a coluna que a saída do Secretário de Infraestrutura, Almir Melo Júnior é praticamente certa. Quem assumiria seria o Superintendente de Serviços Públicos, Sousa Lino, amigo pessoal do Prefeito. A fonte assegurou que Sousa tem o apoio de mais da metade dos vereadores.

O Prefeito ainda tem dois espaços para serem preenchidos: O da Secretaria de Indústria, Comercio, Emprego e Renda, já que o titular,  Ricardo Xavier, deve retornar para a Câmara de Vereadores e a Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação, onde Alcântara Pelegrini deve ser o escolhido para o lugar de Enderson Guinho, no Esporte.

Enfim, por enquanto são conjecturas, peças que podem se mexer ou serem mexidas no tabuleiro municipal. Até a caneta do prefeito Augusto Castro cantar, tudo pode acontecer, inclusive nada.

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Nesta segunda-feira (24), servidores federais lotados na Bahia realizaram mobilização para protestar por reajuste salarial para toda a categoria, incluindo os aposentados. A manifestação ocorreu na frente da sede do Ministério da Economia, no bairro do Comércio, em Salvador, a partir das 6h da manhã. Na oportunidade, os trabalhadores também fizeram um ato contra a PEC 32, que é a Reforma Administrativa.

No estado, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, a perda na remuneração acumulada nos últimos três anos já é de 29% somente com a inflação. Na Bahia, há mais de 36 mil servidores ativos e inativos.

Os trabalhadores propõem que a reposição salarial seja para toda a categoria.
Um dos pontos de insatisfação com a área econômica e a Casa Civil do Governo é que o aumento só seria destinado a policiais federais, que respondem por apenas 3% do efetivo de funcionários públicos.

Segundo informações do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, a defasagem salarial vivida a partir de 2019 é a maior do Plano Real, que foi implantado há 28 anos. Nos últimos dois governos (Dilma e Temer), houve uma média de 20% de aumento nos rendimentos dos trabalhadores federais enquanto que o atual governo não destinou nenhum reajuste.

“Não somos contra o reajuste às forças de segurança, mas que ele seja acessível a todos os servidores. Nós, da Saúde, estamos sendo essenciais nesta pandemia, mas estamos perdendo muito, pois a inflação corroeu todo o nosso salário”, explicou o diretor do Sindicato dos Trabalhadores Federais, Valdemir Medeiros.

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Servidores públicos baianos estiveram, na manhã desta terça-feira (16), no Aeroporto de Salvador, para pressionar os deputados e senadores que embarcavam para Brasília contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC32/2020), que trata da Reforma Administrativa. Os parlamentares abordados pelos manifestantes disseram não acreditar na aprovação da matéria nas casas legislativas.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) não crê que a PEC 32 seja aprovada, assim como o correligionário Antonio Brito. Já o petista Zé Neto acredita que a Reforma Administrativa está perdendo força e destacou a mobilização dos servidores em todo o País.

Dirigente da Central Única de Trabalhadores na Bahia e do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência, Trabalho e Assistência Social, Valdemir Medeiros, lembra que a PEC 32 não prejudica apenas o servidor, mas quem depende dos serviços públicos, sobretudo nas áreas da Saúde e Educação. “A população mais vulnerável é que vai sentir os impactos da Reforma Administrativa, pois ela poderá implicar no enfraquecimento do SUS e da Educação, com a precarização dos serviços. Além disso, o fim da estabilidade fará com que o funcionalismo se torne refém dos governos vigentes e não cumpra o papel de garantir uma boa prestação do serviço”, disse. (mais…)

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Um grupo de servidores esteve, na manhã desta terça-feira (21), no Aeroporto de Salvador, para protestar contra a Reforma Administrativa. O relatório da PEC 32 será votado hoje em Comissão Especial da matéria, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Os manifestantes, que fazem parte do Fórum Baiano em Defesa do Serviço Público, buscaram sensibilizar parlamentares indecisos e favoráveis à Reforma Administrativa. Eles também distribuíram um material que explica os prejuízos da PEC 32. Eles agradeceram o apoio de deputados como Bacelar, Jorge Solla e Daniel Almeida, que passaram nesta manhã pelo aeroporto e apelaram para José Nunes, Paulo Magalhães e Mário Negromonte Jr, além do vice-governador João Leão, que também estiveram no terminal aeroportuário da capital baiana.

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Durante encontro virtual do Fórum Baiano em Defesa do Serviço Público, grupo que congrega 18 entidades, representantes dos servidores de diversas categorias defenderam uma greve-geral do setor em protesto contra a Reforma Administrativa.

Composto por 18 entidades, o Fórum participa, nesta quinta e sexta-feira (29 e 30), da Plenária Nacional do Serviço Público. O objetivo do grupo é mostrar essa pauta de forma mais clara e ampla para sociedade, uma vez que o texto da PEC 32 enfraquece as carreiras de Estado e coloca o serviço público à disposição de governos e não da população.

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Pauta do Café Ipolítica do último sábado (24), manifestantes se reuniram nas escadarias do Palácio Paranaguá para reivindicarem contra a reforma administrativa proposta pelo prefeito de Ilhéus Mario Alexandre (PSD), o Marão.

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O silêncio está imperando na Prefeitura de Ilhéus. O prefeito Mário Alexandre (PSD) não dá pistas sobre a reformulação em sua equipe de trabalho. Não consulta e não conversa com o vice-prefeito, José Nazal (REDE), há mais de 30 dias. Nos bastidores, o comentário é que a pressão é muito grande por mudanças urgentes no secretariado. O presidente da Câmara, Vereador César Porto (PDT), liderando um grupo de 11 vereadores, em reunião com o prefeito, declarou que o legislativo só senta para discutir os projetos para Ilhéus depois da exoneração do Secretário Alisson Mendonça.

Alisson, foi o principal articulador da candidatura de Paulo Carqueja (PSD) à presidência da casa, inclusive contra a vontade da Deputada Estadual Ângela Sousa (PSD), mãe do prefeito, que queria a eleição do Vereador Jerbson Moraes, também do PSD, numa verdadeira briga interna. É público que Jerbson foi um guerreiro na campanha de Ângela, apesar de não ter sido vitoriosa.

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O governador Rui Costa (PT) afirmou neste domingo, 11, durante visita ao afoxé Filhos de Gandhy, que “já pensa em nomes” para a reforma do secretariado que deve acontecer em breve.

Rui sabe que seis ou sete pastas que tem nomes já colocados para candidaturas terão que ser modifiadas e já adiantou que a articulação logo após o carnaval.

Apesar de não adiantar quais pastas serão modificadas, Rui adiantou que a articulação vai começar logo após o carnaval.

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Prestes a dar início a tão falada reforma administrativa, com mudança de alguns secretários e diretoria do Hospital de Base, o prefeito Fernando Gomes tem encontrado uma grande dificuldade de encontrar um nome para uma das pastas mais problemáticas do seu governo, a Educação, hoje, comandada por Anorina Smith.

Fernando nunca escondeu de ninguém que o ex-secretário Gustavo Lisboa fosse seu nome preferido, até mesmo pela capacidade de “acalmar” os professores. Lisboa foi secretário de educação no último governo de Fernando (2005-2008) e permaneceu no governo do Capitão Azevedo (2009-2012).

O problema é que Gustavo Lisboa não aceitou o convite no início do governo, e agora, segundo fonte ligada ao próprio secretário, declinou novamente. O professor Edmundo Dourado, pai do vereador Beto Dourado (PSDB) foi sondado, mas também recusou o convite. Resta saber se o prefeito vai encontrar um nome de consenso ou vai permanecer com a atual secretária, desgastada pela retirada da Atividade Complementar (AC).

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