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APÓS CONFIRMAÇÃO DOS PREFEITOS, PAZUELLO ANUNCIA INÍCIO DA VACINAÇÃO EM TODO PAÍS

Após reunião com o ministro da saúde, Eduardo Pazuello, prefeitos disseram que foi confirmado nesta quarta-feira (14) o início da vacinação contra a Covid-19 no país. De acordo com os gestores municipais, a partir do dia 20 deste mês, semana que vem, o cronograma de vacinação começará a ser cumprido.

Vale ressaltar que essa medida depende ainda da aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em liberar o uso emergencial das vacinas CoronaVac e Astrazeneca. Uma reunião para definir a aprovação ou não do uso está agendada para o próximo domingo, 17.

Além disso, o governo ainda vai depender da chegada de doses da produzidas na Índia. Um voo, programado para decolar nesta quarta, vai buscar duas milhões de doses da vacina do laboratório Serum. Com informações do G1.

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JOÃO LEÃO VAI ASSUMIR A CASA CIVIL

O Vice-Governador João Leão, PP, vai assumir a Secretaria Estadual da Casa Civil. O convite foi feito pelo Governador Rui Costa a Leão e prontamente aceito.

Segundo fonte ligada ao Vice-Governador, o Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Deputado Estadual Nelson Leal, assume a Secretaria de Desenvolvimento Econômico no lugar de Leão.

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ITABUNA: PRIMEIRO HOMICÍDIO DO ANO É REGISTRADO NO NOVO LOMANTO

Jackson Santos Silva, 27 anos, foi morto na noite desta quarta-feira (13) vítima de disparos de arma de fogo. O crime aconteceu bairro Novo Lomanto enquanto Jackson lavava um carro. Outro homem, ainda não identificado, foi atingindo pelos disparos e permanece internado no Hospital de Base em Itabuna.

Ainda não se sabe como foram efetuados os disparos e nem os autores do crime. Um homem, que se identificou como companheiro de Jackson, disse que ele não tinha envolvimento no mundo do crime. A polícia investiga o caso. Com informações do Verdinho Itabuna.

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DECRETO DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TRANSPORTE COLETIVO DE ITABUNA

O prefeito Augusto Castro (PSD) baixou o Decreto nº 14.104 declarando Situação de Emergência pelo prazo de 180 dias, visando garantir o fornecimento da prestação de Serviços de Transporte Coletivo, para atender a toda a população de Itabuna, assegurando serviços essenciais. O Decreto foi publicado na edição nº 4.378 do Diário Oficial eletrônico.

Com a declaração, a Prefeitura poderá viabilizar a contratação emergencial, por dispensa de licitação, de empresa, pessoa jurídica ou entidade, com qualificação fiscal, jurídica, econômico-financeira e técnica para a prestação de serviços necessários ou fornecimento de bens, durante o prazo, ou até a conclusão de procedimento licitatório com vistas à contratação da melhor proposta para a administração púbica municipal.

O Decreto autoriza a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito a deflagrar, imediatamente, os processos licitatórios para a prestação de serviços através de certame público. Além disso, também fica autorizada a contratação emergencial de profissionais, bens ou serviços, tendo como base casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação prevista no inciso IV, artigo 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Desde que assumiu o mandato, Augusto Casto tem se dedicado firmemente a solucionar o impasse entre a Prefeitura, as empresas São Miguel e Sorriso da Bahia, concessionárias do serviço de transporte público municipal por ônibus e o Sindicato dos Rodoviários, por considerar que a população não pode ser penalizada. Desde 21 de março de 2019 que o serviço de transporte publico havia sido paralisado por conta da pandemia do novo coronavírus.

“Trabalhamos diuturnamente pelo consenso. Temos compromisso com a população, que sofre com a falta de transporte público de qualidade nos seus deslocamentos diários. É uma grave situação que não pode mais continuar. Estamos finalizando as negociações com a cautela que a situação exige pelas implicações e consequências jurídicas. Estamos no caminho certo”, afirma Augusto Castro.

Além de prejudicar a mobilidade das pessoas, a paralisação dos ônibus causo reflexos graves na atividade econômica da cidade, prejudicando o comércio, a indústria e o setor de serviços. Com a assinatura do Decreto, o prefeito inicia a solução do impasse o que resultará no retorno da operação e na gradual retomada do cotidiano da população com a oferta dos ônibus nos principais itinerários ao custo da mesma tarifa de R$ 3,70 vigente em março passado.

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ITAJUÍPE: AUGUSTO CASTRO CONFIRMA APOIO A MARCONE AMARAL PARA PRESIDÊNCIA DA AMURC

O Prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), declarou em entrevista à Jota Silva, da Rádio Jornal de Itabuna, apoio ao Prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD) para a presidência da Amurc.
Durante entrevista sobre os primeiros dias de seu governo, Augusto Castro já havia declarado, ao vivo, apoio à Marcone Amaral para presidência da entidade.

O pleito será no dia 29 de janeiro e, desde o anúncio de sua candidatura, o prefeito de Itajuípe conquistando apoio de vários prefeitos da região para assumir a presidência da referida associação regional.

O Prefeito Marcone Amaral também é do PSD, partido do prefeito Augusto Castro, que é liderado pelo Senador Otto Alencar e pelo Deputado Federal Paulo Magalhães. Tudo indica que Marcone Amaral e Vinícius Ibran serão chapa única para a eleição da Amurc.

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GRUPO IPOLÍTICA PASSA A OFERECER PESQUISA DE OPINIÃO AOS SEUS CLIENTES

No último processo eleitoral, o Grupo iPOLÍTICA formou uma equipe composta por um economista e três entrevistadores, com a supervisão de um estatístico, e realizou pesquisas eleitorais nas eleições municipais nas cidades de Ubaitaba e Mascote, contratadas por pré-candidatos.

Os números apurados se aproximaram bastante do resultado das urnas. Esses dados foram importantes já que serviram para que os candidatos que encomendaram as pesquisas planejassem melhor suas campanhas.

Diante o sucesso da iniciativa, o Grupo iPolitica decidiu criar um Departamento de Pesquisas como mais uma opção de serviços aos clientes. A ideia é que além de pesquisas eleitorais também sejam oferecidos a empresas, e instituições públicas, privadas e do terceiro setor, os serviços de pesquisa de satisfação de clientes, pesquisas ligadas a produtos e serviços, pesquisas de mercado de uma maneira geral, pesquisas de posicionamento no mercado, etc.

Qualquer pessoa que queira conversar sobre pesquisas de uma forma geral, deve ligar para 73 99128-4464, para um primeiro contato.

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ILHÉUS: HOSPITAL MATERNO-INFANTIL SERÁ INAUGURADO EM ABRIL

Com 80% das obras concluídas e entrega prevista para abril, o antigo Hospital Geral Luiz Viana Filho, em Ilhéus, está sendo ampliado e reformado para se transformar em uma unidade materno-infantil que será referência para a alta complexidade. A boa notícia é do secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, que inspecionou a unidade nesta terça-feira (12), acompanhado dos prefeitos Mário Alexandre (Ilhéus) e Augusto Castro (Itabuna).

“São R$ 40 milhões investidos entre obras e equipamentos para ofertar atendimento obstétrico para gestantes de alto risco. Com 105 leitos, a unidade contará com UTI neonatal e pediátrica, além de um moderno centro cirúrgico e obstétrico”, garante o secretário.

O titular da pasta da Saúde ainda visitou o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, e os hospitais de Base Luis Eduardo Magalhães e Manoel Novaes, ambos em Itabuna. “Estamos fazendo uma inspeção na rede de saúde com o objetivo de integrar. Queremos fazer com que tenhamos uma nova história de integração para que possamos obter o máximo dos hospitais de Itabuna e de Ilhéus”, ressalta Vilas-Boas.

O prefeito Mário Alexandre demonstrou otimismo sobre a união de Ilhéus com o município de Itabuna para o fortalecimento da saúde regional. “A ampliação de 80 leitos do Hospital Costa do Cacau ainda este ano vai melhorar a qualidade do atendimento da alta complexidade. Nossa região também ganha muito com o hospital materno-infantil em Ilhéus, sendo referência regional. Além disso, com mais 5 postos de saúde que serão construídos na nossa cidade, vamos aumentar nossa cobertura da atenção básica de 56% para 75%, o que vai melhorar a saúde do nosso povo e ajudar a desafogar a demanda ambulatorial do HRCC”, informou.

Já o prefeito de Itabuna, Augusto Castro, destaca que a tendência é unificar forças. “Ilhéus e Itabuna são polos de comércio, turismo e prestação de serviços na área de saúde. Vamos unificar forças na atenção básica e especializada, com Itabuna avançando na área de trauma e fortalecendo a nefrologia, neurologia e cardiologia, enquanto Ilhéus será referência regional para a obstetrícia de alto risco, atendendo gestantes de toda a região”, ressalta.

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JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO NEGA NOVO ADIAMENTO DO ENEM 2020

A juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou hoje (12) o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, cujas provas estão marcadas para 17 e 24 de janeiro.

Na semana passada, a Defensoria Pública da União (DPU) havia entrado com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) pedindo o adiamento do exame em razão dos riscos de contágio maior, diante do avanço nos números da pandemia de covid-19.

Ao negar o pedido, a magistrada entendeu, contudo, que “as medidas adotadas pelo INEP [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira] para neutralizar ou minimizar o contágio pelo novo coronavírus são adequadas para viabilizar a realização das provas nas datas previstas”.

A mesma juíza já havia concedido, em abril do ano passado, uma liminar (decisão provisória) determinando o adiamento do Enem 2020. Na ocasião, ela entendeu que as desigualdades sociais prejudicavam a concorrência, uma vez que alunos de escola pública possuíam mais dificuldades de acesso ao ensino médio do que os de escola privada, devido às medidas de isolamento social.

Desta vez, a magistrada alegou que não poderia mais levar esse argumento em consideração, uma vez que sua primeira decisão acabou sendo derrubada em segunda instância.

A Agência Brasil entrou em contato com a unidade paulista da Defensoria Pública da União e aguarda manifestação do órgão a respeito da decisão desta terça-feira (12), em que a magistrada negou o pedido para adiar o Enem.

Riscos

Além da DPU, entidades científicas como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, além de organizações como a União Nacional dos Estudantes e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas também defenderam na Justiça o adiamento do exame.

As iniciativas favoráveis à suspensão temporária sustentam que as aglomerações nos locais de prova favorecem a disseminação do novo coronavírus e o aumento do número de casos da covid-19, num momento em que a incidência da doença está aumentando em quase todo o país.

Na petição inicial, a DPU escreveu que a prova está agendada durante “o pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão”.

A União se manifestou contra o adiamento, alegando ter gasto 25% a mais no orçamento do exame para a adoção de medidas de segurança contra o contágio. O governo alegou ainda que o adiamento poderia prejudicar o início do ano letivo em universidades e institutos federais e também o andamento de programas de financiamento estudantil, para ingresso em universidades privadas.

Segurança

A juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio afirmou que, conforme verificado junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, os participantes do Enem estão sendo orientados a tomar medidas preventivas de contágio, como o uso de máscaras e a manutenção do distanciamento social.

Ela disse que o Inep tomou outras medidas, como o aumento em 40% do número de salas, de modo a aumentar o distanciamento. “Portanto, não há como acolher a alegação de falta de clareza quanto os procedimentos de biossegurança”, escreveu a magistrada.

A juíza justificou sua decisão afirmando que a alteração na data do Enem resultaria em grandes transtornos logísticos, que poderiam “comprometer a própria realização do exame no primeiro semestre de 2021”. Ela acrescentou que os números relativos à pandemia de covid-19 não são os mesmos em todo o país, o que impede solução uniforme para todo território nacional.

Ela ressalvou, porém, que se o risco de maior de contágio levar alguma autoridade local ou regional a declarar novo lockdown, isso seria um impedimento para a realização das provas. Nesses casos, “ficará o INEP obrigado à reaplicação do exame diante da situação específica”, ordenou.

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CNTRC CONFIRMA PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS EM FEVEREIRO

O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas – CNTRC, confirmou em resposta ao iPolítica a paralisação dos caminhoneiros programada para o próximo dia 1 de fevereiro. A categoria informou que diversas tentativas de diálogo com o Governo Federal foram frustradas e caso não haja uma negociação até o final de janeiro, a categoria irá paralisar suas atividades no país.

A deliberação confirmada em assembleia, foi tomada pela crescente demanda dos transportadores e das entidades que os agremiam. A CNTRC também preza pelo não retrocesso de direitos adquiridos na última paralisação.

As pautas reivindicadas pelo órgão são o piso mínimo de frete do transportador autônomo rodoviário de cargas, CIOT para todos, PL Br do Mar, PPI, contratação direta do transportador autônomo, aposentadoria especial, marco regulatório, jornada de trabalho e fiscalizações mais atuantes.

O Conselho disse ao iPolítica também que haverá o cumprimento da Constituição Federal e das leis, visando ainda cuidados especiais com a garantia dos serviços essenciais devido a pandemia. A manutenção será feita com apenas 30% dos serviços em funcionamento.

Veja o documento aqui.

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DIRETOR RESPONSÁVEL PELO ENEM MORRE VÍTIMA DE COVID-19

O general Carlos Roberto Pinto de Souza morreu nesta segunda-feira (11) vítima de complicações decorrentes da Covid-19. General Carlos ocupava o cargo de Diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep.

General da reserva, Carlos estava internado desde dezembro de 2020 em Curitiba. Ele foi nomeado ao cargo em agosto de 2019, ficando responsável pela área do governo no Instituto. Com o avanço da pandemia, há uma pressão para o adiamento do exame, marcado para o próximo domingo (17).

Entidades estudantis e a Defensoria Pública da União (DPU) já requisitaram na Justiça Federal o adiantamento das provas. Em nota, o Inep agradeceu aos serviços prestados pelo general e disse que o nome dele ficará registrado na história.

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GOVERNADOR ANUNCIA NOME DO NOVO COMANDANTE-GERAL DA PMBA

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (12) vai trazer a nomeação do novo comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA). A novidade foi anunciada no início da noite desta segunda-feira (11) pelo governador Rui Costa, que utilizou as redes sociais para comunicar que a corporação passará a ser comandada pelo coronel Paulo Coutinho. Ele estava no posto de comandante de policiamento na Região Integrada de Segurança Pública Central, em Salvador.

“Quero agradecer toda a dedicação, trabalho e o empenho do coronel Anselmo Brandão, que comandou a PM nos últimos seis anos. Amanhã [12], será publicada a nomeação e, na quarta [13], faremos a transmissão do cargo. Seguiremos trabalhando firme, trabalhando duro para perseguir e alcançar nossas metas e melhores indicadores para a segurança pública do nosso estado”, comentou Rui.

Experiência

Recifense, Paulo Coutinho ingressou na Polícia Militar da Bahia em 1986. De lá para cá, passou por diversas companhias e batalhões, comandando, inclusive, o Batalhão de Operações Especiais (Bope). Concluiu cursos de especialização e pós-graduação na área de Segurança Pública.

https://www.instagram.com/p/CJ60ySond7L/

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SUSPEIÇÃO DE MORO NO CASO DO EX-PRESIDENTE LULA PODE SER JULGADO NO PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO

O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Gilmar Mendes disse que o julgamento do ex-juiz Sergio Moro pode ser iniciado ainda neste primeiro semestre de 2021.

O processo investiga a imparcialidade de Moro no caso em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex. O Supremo, que já havia iniciado a votação em 2018, paralisou o processo com os votos contra a suspeição de Moro dos ministros Carmen Lucia e Edson Fachin. Faltam votar, além de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques.

Além do caso Moro, Mendes disse que pretende julgar no primeiro semestre também o caso envolvendo Fabricio Queiroz, ex-assessor de Flavio Bolsonaro que foi preso no esquema das rachadinhas. O caso seria julgado em dezembro, mas foi adiado pelo ministro, relator do habeas corpus que garantiu a prisão domiciliar de Queiroz e de sua mulher, Marcia Aguiar. Com informações do G1.

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BANCO DO BRASIL ANUNCIA PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA

O Banco do Brasil abriu dois programas de demissão voluntária nesta segunda-feira, 11, com a estimativa de que cinco mil funcionários acolham a proposta. Os programas, nomeados de Programa de Adequação de Quadros (PAQ) e Programa de Desligamento Extraordinário (PDE), ocorrerão por conta do fechamento de 361 unidades do Banco.

Em 2019, o Banco anunciou um plano de desligamento com o intuito de adequar o quadro de funcionários e regularizar vagas e excessos nas unidades. Naquela proposta, 2.367 funcionários aderiram aos planos. Com a previsão de fechar, até o primeiro semestre desse ano, 112 agências, sete escritórios e 242 postos de atendimento, o Banco espera atingir a estimativa de adesão.

Segundo o Banco, esses fechamentos tem por objetivo trazer mais eficiência à rede de atendimento, melhorar a experiência do cliente e adequar recursos para abertura de unidades especializadas. A previsão do início do fechamento é para o dia 22 de fevereiro. O banco informou que vai notificar os clientes por meio de SMS, pelos aplicativos, terminais de autoatendimento e correspondências. Com informações do G1.

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CAMAÇARI: MULHER É PRESA SUSPEITA DE TER MATADO DOIS FILHOS

Um crime bárbaro foi praticado pela própria mãe no município de Camaçari nesta segunda-feira, 11. Duas crianças, uma com 1 ano de idade e a outra de 8 anos, foram mortas pela própria mãe.

A Assessoria de Comunicação da Polícia Militar da Bahia havia confirmado mais cedo ao site Bahia Notícias que os corpos de duas crianças tinha sido encontrados sem vida no bairro Lama Preta.

A mãe supostamente teria tentado praticar suicídio e foi encaminhada a Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

Ela foi encontrada na casa da irmã, onde foi feita a autuação. O caso foi encaminhado à Delegacia de Homicídios da Região Metropolitana de Salvador, que assumirá a apuração. Até o momento, as circunstâncias do crime não foram divulgadas

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