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BANCADA BAIANA DO PSD RECHAÇA PARTICIPAR DO GOVERNO BOLSONARO

Os senadores Otto Alencar e Angelo Coronel e os deputados Charles Fernandes; Antônio Brito; Sérgio Brito; Otto Alencar Filho; Zé Nunes e Paulo Magalhães, do PSD baiano, afirmaram que não aceitam entrar na conta do partido, que apoia o governo do Presidente Jair Bolsonaro, em troca de cargos e nem compor o chamado centrão.

Em suas redes sociais, o Senador Otto Alencar adiantou que a nomeação para Funasa “não teve a nossa interferência ou concordância com o nome do indicado. Essa manifestação foi feita ao líder do PSD na Câmara Federal, deputado Diego Andrade, responsável pela indicação de um nome de sua confiança e do Estado de Minas Gerais.”.

Otto Alencar finalizou afirmando que “Seremos, como sempre fomos, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, oposição responsável ao governo Bolsonaro e a favor do Brasil.”, concluiu.

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RUI COSTA É APROVADO POR 57% DOS BAIANOS, REVELA PESQUISA

Pesquisa DataPoder360 indica que o governador da Bahia, Rui Costa (PT), é bem avaliado por 57% da população do Estado. Os que consideram o desempenho do petista regular são 27%. Outros 11% acham a administração ruim ou péssima.

Na capital, Salvador, o petista é mais bem avaliado: 71% dos soteropolitanos consideram sua gestão boa ou ótima. Outros 17% consideram o trabalho regular, enquanto 8% acham que o trabalho de Rui Costa é ruim ou péssimo. Quando se leva em conta o Estado da Bahia inteiro, os que mais aprovam a administração Rui Costa são os que não frequentaram a escola (68% de ótimo ou bom). Na região metropolitana de Salvador a taxa vai a 72%.

A pesquisa foi realizada de 25 a 27 de maio pelo DataPoder360, divisão de estudos estatísticos do Poder360, em uma parceria editorial do jornal digital Poder360 e o jornal “A Tarde”, de Salvador (BA). O levantamento teve patrocínio da Associação Comercial da Bahia.

Na Bahia, por meio de ligações para celulares e telefones fixos, foram entrevistadas 2.500 pessoas em 209 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

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ACM NETO TEM APROVAÇÃO DE 76% EM SALVADOR, APONTA PESQUISA

A gestão do Prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), é aprovado por 76% dos soteropolitanos. É o que mostra Pesquisa DataPoder360 divulgada neste sábado, 30. A pesquisa aponta ainda, que 21% acham a administração regular. Apenas 3% responderam que Neto tem desempenho ruim ou péssimo.

A pesquisa foi realizada de 25 a 27 de maio pelo DataPoder360, divisão de estudos estatísticos do Poder360, em uma parceria editorial do jornal digital Poder360 e o jornal A Tarde. Foram ouvidas 2500 pessoas em 209 municípios e destacado um recorte de 800 pessoas residentes na capital baiana.

O levantamento teve patrocínio da Associação Comercial da Bahia. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.

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ITABUNA: BABÁ CEARENSE PROPÕE EQUIPAMENTO PARA EMASA EVITAR ERROS EM CONTAS DE ÁGUA

A instalação gratuita de válvulas (eliminadores de ar) junto a hidrômetros em residências e/ou empresas está sendo proposta pelo vereador Babá Cearense (PSL) em Itabuna. Segundo o projeto, em tramitação na Câmara, a instalação deverá ficar a cargo da empresa concessionária de água ou terceirizados por ela contratados.

“Quando ocorrem paradas no abastecimento das redes de distribuição, todas as tubulações que estavam cheias de água secam e ficam ocupadas por ar. Ao voltar o abastecimento, esse ar será levado aos terminais junto com a água, fazendo com que os hidrômetros registrem água e ar”, justificou o edil.

Ele argumenta sobre possíveis situações que levem à entrada de ar na rede de água. Entre elas, manutenção, ruptura, rodízio, manobras e desligamento de bombas. Por isso, chama a atenção para os impactos no valor da conta cobrada ao usuário. “A multiplicidade de situações nos leva à certeza de que a população itabunense está, inapelavelmente, pagando caro por um produto que não consome”, alertou.

Multas previstas

Ainda conforme a propositura, os usuários do serviço de abastecimento de água “não serão responsabilizados pelos danos ocasionados na rede de abastecimento, no hidrômetro e na tubulação das unidades imobiliárias em que forem instaladas as válvulas de retenção de ar”. Tais equipamentos, inclusive, deverão ter capacidade aprovada pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).

Uma vez aprovada a lei, os novos hidrômetros já deverão vir acompanhados da válvula. Para aqueles já em funcionamento, o usuário deverá pedir a instalação desse “eliminador”. E a concessionária de água terá um prazo de 30 dias para atender à solicitação. Eventual descumprimento acarretará inicialmente em advertência. Depois, decorridos outros cinco dias, está prevista multa de 50 UFM (Unidades Fiscais Municipais) na primeira autuação; 100 UFM na segunda e assim sucessivamente, até que o cidadão, empresa ou indústria tenha seu pleito atendido.

Babá Cearense propõe, por fim, que metade do produto financeiro de ocasionais multas seja destinado à melhoria dos serviços de abastecimento de água e ao Fundo Municipal de Saúde. Além disso, nos três meses posteriores à publicação da lei, o teor dela deverá ser informado ao consumidor através da conta de água e em materiais publicitários.

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CELSO DE MELLO REMETE À PGR COMUNICAÇÃO DE CRIME ATRIBUÍDO A EDUARDO BOLSONARO

O Ministro do Superior Tribunal Federal – STF, Celso de Mello, relator da PET 8.893, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) os autos de comunicação de crime formulada contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro por suposta prática de crime contra a Segurança Nacional (Lei 7.170/83, artigo 23, inciso I).

Veja a decisão no link abaixo.

Íntegra da decisão.

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BUERAREMA: RUAS DO SÃO BENTO SÃO CONTEMPLADAS COM CALÇAMENTO

O serviço de calçamento de ruas em Buerarema não para. Seja com recursos próprios ou oriundo de emedas parlamentares, a prefeitura vem promovendo melhorias e levando mais dignidade para toda a comunidade, tanto na cidade quanto na zona rural com a pavimentação de diversas ruas.

Nos últimos meses, o calçamento chegou para diversas ruas do bairro São Bento, como a Travessa Bionor Rebouças, rua J e agora está sendo realizado na rua I. Neste mesmo bairro, o serviço foi feito na rua G, além do asfalto em parte da Rua Sá Barreto.

Em outras localidades, como Santa Helena, São Bento, Km 02, Km 03, Edmon Lucas, Vila Operária e Assentamento Buíque também foram contempladas com o calçamento de diversas ruas.

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ITABUNA: EM REUNIÃO ONLINE, NOVO GRUPO CONVIDA AUGUSTO CASTRO PARA COMPOSIÇÃO

Em reunião online, pela plataforma zoom, o grupo composto pelos Vereadores Enderson Guinho (Cidadania), Junior Brandão (Rede) e Charliane (MDB), e o médico Isaac Nery (Avante), todos pré-candidatos a prefeito de Itabuna, convidou o também pré-candidato, Augusto Castro (PSD) a compor o grupo.

De acordo com a coordenadora do grupo, Mariana Alcântara, a proposta é unir forças e discutir um plano de governo exequível para o município. “Quem vai encabeçar a chapa ou será o vice, só será definido lá na frente, depois de uma ampla discussão e avaliação de pesquisas. O momento agora é de união de projetos.”, disse.

Segundo Mariana, a conversa com Augusto foi muito produtiva. “Augusto é um grande ser humano. Ainda está em recuperação para decidir sobre a questão política. Mas deixamos claro a importância dele na construção dessa aliança em prol de Itabuna.”, concluiu.

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ITABUNA: IPOLÍTICA E BOM DIA BAHIA PROMOVEM LIVES COM PRÉ-CANDIDATOS A PREFEITO

O Blog e o Café iPolítica promovem em parceria com o Programa Bom dia Bahia, da Rádio Difusora, no mês de junho, uma série de lives com os pré-Candidatos a Prefeito de Itabuna. A comissão organizadora, já consultou os interessados e todos confirmaram participação. Alfredo Melo (PV), Antônio Mangabeira (PDT), Augusto Castro (PSD), Capitão Azevedo (PL), Charliane Sousa (MDB), Enderson Guinho (Cidadania), Edimilton Carneiro (PSDB), Geraldo Simões (PT), Isaac Nery (Avante), Júnior Brandão (REDE), Professor Max (PSOL), e Son Gomes(Republicanos), participarão de um sorteio virtual, para definir a ordem das entrevistas.

As perguntas serão elaboradas por uma comissão organizadora, de acordo com a linha política do pré-candidato, e por internautas que participarão das lives. Após o sorteio, serão definidas as datas das entrevistas. Os eventos serão mediados pelos jornalistas Ederivaldo Benedito e Ricky Mascarenhas e consultoria jurídica do advogado, Dr. Andirlei Nascimento.

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ITABUNA REGISTRA 820 CASOS CONFIRMADOS DE COVID-19

Itabuna registrou, nesta quinta-feira, 28, 820 casos confirmados de Covid-19. Segundo a Vigilância Epidemiológica, 3598 casos foram notificados/exames coletados e 2297 casos foram descartados.

O boletim indica ainda, que 439 pessoas estão aguardando resultado, 483 aguardando a coleta e 1691 pessoas estao em monitoramento/ isolamento social.

22 pessoas estão internadas em leito clínico e 11 pessoas em UTI, 227 pacientes estão curados. Trinta e quarto pessoas morreram.

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ITABUNA: CHARLIANE DECLARA QUE A CIDADE PRECISA VIRAR A PÁGINA DA VELHA POLÍTICA

A Vereadora e pré-candidata a Prefeita de Itabuna, Charliane Sousa (MDB), emitiu nota de esclarecimento nesta quarta-feira, 27, sobre a união com o grupo composto pelos vereadores, Enderson Guinho, do Cidadania, Júnior Brandão, da Rede Sustentabilidade e o médico, Isaac Nery do Avante.

De acordo com ela, o grupo concorda que Itabuna precisa virar a página da velha política e derrotar os candidatos que a representam. “Aqueles que buscam vestir uma nova roupa, esconder todos seus pecados, mas que, por trás, esconde aqueles que sempre governaram e foram responsáveis pelo declínio da nossa cidade.”, alfinetou.

Segundo a Vereadora, a união se deu para priorizar o combate ao Covid-19. “Também, segurança, cultura, lazer, urbanização e um transporte público de qualidade que atendam a dignidade do nosso povo.”, diz em um trecho da nota.

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MINISTRO DA JUSTIÇA PEDE AO STF SUSPENSÃO DE OITIVA DE WEINTRAUB

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, publicou em suas redes sociais que ingressou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal – SFT, para impedir a oitiva do ministro da educação Abraham Weintraub.

Segundo André, a medida visa “garantir a liberdade de expressão do ministro” e também visa preservar a harmonia, independência e respeito entre os poderes. O ministro da Justiça se refere ao inquérito das Fake News, onde Alexandre de Moraes (STF) deu um prazo de cinco dias para Weintraub se manifestar.

Outra polemica envolve o ministro da educação. A fala dele na reunião ministerial onde sugere que deveria prender “esses vagabundos todos, começando pelo STF”, figurou para Alexandre de Moraes um ataque a honra da Corte. “A manifestação do ministro da Educação revela-se gravíssima, pois, não só atinge a honorabilidade e constitui ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como também reveste-se de claro intuito de lesar a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado de Direito”, disse Alexandre.

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STJ MANTÉM NO RIO DE JANEIRO A INVESTIGAÇÃO SOBRE MANDANTES DO ASSASSINATO DE MARIELLE

​​​​Em decisão unânime, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente, nesta quarta-feira (27), o incidente de deslocamento de competência ajuizado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava transferir para a esfera federal a investigação sobre os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro.

A ministra Laurita Vaz, relatora, defendeu a manutenção do caso sob a competência da Justiça estadual, da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Para ela, o caso não preenche os requisitos necessários para a federalização. A ministra disse que não é possível verificar desídia ou desinteresse por parte das autoridades estaduais nas investigações para solucionar o crime.

“Ao meu sentir, não está configurada, nem de longe, inércia, tampouco desinteresse da Polícia Civil e do Ministério Público do estado. O que transparece é justamente o contrário. Há um evidente empenho dessas autoridades em solucionar os crimes, cujos executores, inclusive, já foram identificados”, afirmou.

A vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes foram vítimas de um atentado a tiros no dia 14 de março de 2018. No âmbito das investigações conduzidas no Rio de Janeiro, foram presos preventivamente e indiciados pelo crime no dia 12 de março de 2019 o sargento aposentado Ronnie Lessa e o ex-policial Élcio Queiroz.

Milíc​​​ias
Em setembro do ano passado, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou o incidente de deslocamento de competência no STJ com o objetivo de federalizar as investigações do caso no que diz respeito aos mandantes.

A procuradora apontou falhas na condução do inquérito da Polícia Civil, pois não teria sido observado o sigilo das investigações. Além disso, para a PGR, o deslocamento do caso seria necessário para a correta identificação dos autores intelectuais do duplo homicídio, e o relato de contaminação do aparato policial do Rio de Janeiro por milícias colocaria em dúvida a investigação feita no estado.

A PGR alegou o risco de responsabilização internacional do Brasil por não apurar violações de direitos humanos e pediu que o caso fosse conduzido pela Polícia Federal e pela Justiça Federal, mantendo sob responsabilidade do Rio de Janeiro o processo relativo aos executores já identificados.

O MPRJ se manifestou contra a federalização, observando que foram realizados diversos atos de investigação e ouvidas mais de 230 pessoas com o propósito de apurar os mandantes do crime.

Para o MP estadual, as investigações são extremamente trabalhosas e criteriosas, e é preciso afastar a ideia de falta de empenho ou de suposta interferência indevida no trabalho dos investigadores.

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PROJETO QUE INSTITUI A LEI DA LIBERDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA DEVE SER VOTADA SEMANA QUE VEM NO SENADO

O Senado Federal deve botar na próxima semana, o projeto se lei de autoria do Senador Alessandro Vieira, do Cidadania,que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência.

Segundo o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), as notícias falsas não minam apenas as instituições, os políticos ou as celebridades. Elas contaminam a sociedade como um todo, ofendem qualquer cidadão, distorcem qualquer fato e comprometem a liberdade de expressão, que é o princípio básico da democracia.

De acordo com Alcolumbre, o objetivo da proposta é fortalecer a democracia por meio do combate a informações falsas. “Por isto, barrar as fake news é um serviço em prol da liberdade, da boa informação e da verdade. Aqueles que espalham fake news devem ser punidos com os rigores da lei.”, afirmou o presidente do Senado.

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RODRIGO MAIA DEFENDE RESPONSABILIZAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS POR DIVULGAÇÃO DE FAKE NEWS

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que as plataformas digitais sejam responsabilizadas por veicular as chamadas fake news (notícias falsas). Segundo ele, é preciso construir um marco legal que impeça o abuso tecnológico, os ataques à honra das pessoas e as ameaças às instituições. Para ele, responsabilizar as plataformas não reduz a liberdade de imprensa ou de expressão. Maia lembrou que a Alemanha já aprovou um texto sobre o tema e os parlamentos de vários países debatem o assunto.

“A plataforma tem responsabilidade e sabe quando é um robô. O sistema de controle das plataformas precisa ser melhorado e que, de alguma forma, possa ser responsabilizado. Quando um robô é usado para disseminar informação falsa, ou uma informação pode mudar o resultado de uma eleição, que pode ameaçar uma pessoa, não é liberdade de expressão”, ressaltou.

Operações da Polícia Federal

Maia também afirmou que não vê interferências políticas nas operações da Polícia Federal realizadas ontem, contra o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, inimigo político do presidente da República, Jair Bolsonaro, e a de hoje, que investiga aliados de Bolsonaro por produzir e disseminar conteúdos falsos na internet.

Segundo o presidente da Câmara, ambas as operações foram autorizadas por  ministros de tribunais superiores — Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Para Maia, todas as decisões judiciais devem ser respeitadas, ainda que se discorde delas. Ele lembrou ainda que é vítima desses movimentos que atacam as instituições e produzem fake news.

“O que precisamos é respeitar as investigações e as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Judiciário. A operação de hoje segue a linha de um inquérito aberto há um tempo, que tem por objetivo investigar esses movimentas que tentam desqualificar as instituições democráticas. Ontem, o STJ liberou investigação contra o governador do Rio. Temos que respeitar”, ponderou Maia.

Rodrigo Maia ressaltou, no entanto, que pode ter ocorrido vazamento da operação e é preciso avaliar e investigar como informações sigilosas tramitam fora da cúpula da Polícia Federal. “O mais importante é que não há politização nas decisões (das operações). Em relação ao vazamento, eu espero que continue tendo sigilo nas suas operações”, disse.

Liberdade de imprensa

Maia lamentou que alguns veículos de comunicação tenham deixado de cobrir as declarações e entrevistas de Bolsonaro em frente do Palácio do Alvorada em razão de constrangimentos a jornalistas, causados por apoiadores do presidente e, em parte, pelo próprio Bolsonaro.

“É muito ruim, é uma sinalização péssima. Eu tenho dito desde o ano passado que o Brasil queria reformar a Previdência, o sistema tributário e a administração pública, mas só teremos investimentos se formos uma democracia plena. Esse é o ponto de vista de qualquer investidor estrangeiro, somado à questão do meio ambiente”, disse o presidente.

Pauta do votações no Plenário

Em relação à pauta de votações do Plenário nesta semana, Maia afirmou que deve finalizar a votação da MP 936/20, que permite a redução de salários e jornada de trabalho ou suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública. Segundo o presidente, o relatório poderá ser votado amanhã. Ele disse que, por ser um tema polêmico, vai haver uma disputa no Plenário. Com informações da Agência Câmara.

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