Amurc

A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (AMURC) inaugurou na manhã desta terça-feira, dia 30, a Sala Lilás, o primeiro suporte de ouvidoria da Mulher do Território Litoral Sul da Bahia, na sede da entidade. O evento também marcou a celebração dos 39 anos de fundação da entidade. A primeira-dama de Itabuna, Andrea Castro é a embaixadora da Sala.

A Sala Lilás estará em funcionamento na sede da AMURC durante o horário comercial, contando com a presença de uma profissional para oferecer suporte às mulheres que sofreram violência. Os relatos serão registrados no sistema da Ouvidoria Estadual, em Salvador, e as mulheres serão encaminhadas para os recursos disponíveis em suas localidades.

“Este é um importante equipamento de escuta para as mulheres e chega em um momento crucial para a comunidade de Itabuna e as 45 cidades associadas. A Sala Lilás representa um avanço significativo na luta contra a violência de gênero”, ressalta Andrea Castro, primeira-dama de Itabuna e embaixadora da Sala Lilás.

A primeira-dama de Itabuna, enquanto secretária de promoção social, contribuiu com a ampliação do conhecimento, bem como o acesso das mulheres aos direitos e serviços para o rompimento do ciclo e combate à violência. Esteve à frente da reinauguração do CRAM e tem sido uma apoiadora ativa de todas das campanhas de conscientização a violência de gênero no nosso município.

O Presidente da AMURC, Jadson Albano, também destacou a importância estratégica da Sala Lilás na região, afirmando que será um ambiente seguro e acolhedor. O Prefeito Augusto Castro enfatizou o compromisso da administração municipal com a proteção das mulheres: “Estamos empenhados em garantir que todas as mulheres se sintam seguras e apoiadas,” reafirmou o gestor.

A participação do presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (AMURC) e prefeito de Coaraci, Jadson Albano (PP) durante o programa de rádio Café iPolítica na Interativa FM neste sábado, 23/09, com Ricky Mascarenhas e Naty Almeida, serviu como um espaço de desabafo para o prefeito, diante das inúmeras dificuldades enfrentadas a partir das sucessivas quedas de recursos no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Albano compartilhou que as prefeituras são as instâncias de poder público que mais se aproximam de quem mais precisa de ajuda e auxílio “e estamos perdendo essa capacidade”, diagnosticou o mandatário, que lidera, atualmente, o movimento sul-baiano para sensibilizar a região para abraçar essa campanha junto com os prefeitos.

Principalmente falando para os ouvintes e lideranças de cidades pequenas, o presidente da AMURC convocou: “Estamos juntos, os pequenos municípios se uniram com força e vamos juntos pela vitória”.

Ainda nessa perspectiva, esmiuçou com maior clareza sobre o por quê sua condição de prefeito e de presidente da AMURC o impedem de agir na perspectiva de quem está numa corrida eleitoral antecipada:

“Não estou em campanha! Eu chego num programa de rádio e falo em eleição, eu caio em contradição. Eu tenho que defender a minha gestão, os meus contratados, não dá para chegar numa entrevista, falar de problemas de perda de recursos e ao mesmo tempo falar de eleição”, apontou.

O programa Café iPolítica na Interativa FM é transmitido todos os sábados, sempre das 8h às 12h, direto do estúdio da Rádio Interativa e com flashes ao vivo do Boteco Gaúcho, o restaurante-bar que oferece o melhor e mais gostoso café da manhã de Itabuna. O programa é apresentado por Ricky Mascarenhas e Naty Almeida.

O prefeito de Coaraci e presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (AMURC), Jadson Albano (Avante), foi um dos entrevistados pelo programa Café iPolítica na Interativa FM deste sábado, 22/09, com Ricky Mascarenhas e Naty Almeida.

Albano falou dos seus quase oito anos de governo em Coaraci e comparou, a título de didatismo, o que significa a queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em quase 25%. “É como se todo mundo tivesse ¼ a menos de dinheiro para manter sua casa”, explicou o presidente, que falou ainda da reunião que teve a participação de representantes de prefeitos e prefeitos da região cacaueira, na sede da AMURC, na tarde dessa sexta-feira, 22/09, quando se falou de uma Marcha dos Prefeitos até Brasília para sensibilizar o presidente da República, Lula (PT) a cumprir o que prometeu sobre garantir a promessa de que não teria queda de repasses de recursos e ainda pedir a recomposição das perdas dos repasses (Relembre).

“Nós, municípios, estamos na maior crise da história. São 24% de queda nos repasses de recursos. No mundo privado, se faltam recursos, se demitem os funcionários. Na gestão pública, a gente não pode fazer isso, a gente faz de tudo para defender o nosso funcionalismo. Precisamos rezar para que a situação melhore”, analisou o presidente, que evitou falar da corrida eleitoral em Coaraci, sob o sentimento de que precisa encerrar o seu segundo mandato com a mesma eficiência de sempre.

Ao final de sua entrevista, ainda tirou a dúvida da secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Itabuna, Sônia Fontes, que também participou do programa e perguntou sobre o que motiva essa queda, ao que o prefeito não titubeou: “no governo passado, usando política econômica para fazer campanha eleitoral, tivemos um candidato [Albano não quis citar o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro] que desonerou impostos de quase tudo no Brasil, principalmente de combustíveis, para baratear produtos e serviços e o Governo Federal ficou sem condições de garantir os repasses de 2023”, finalizou.

O programa Café iPolítica na Interativa FM vai ao ar todos os sábados, sempre das 8h às 10h, com apoio do Boteco Gaúcho, o restaurante-bar que oferece o melhor e mais gostoso café da manhã de Itabuna.

Em reunião que aconteceu nesta terça-feira, 11, na sede da Amurc, entre participantes da Rede Feminista e a secretária executiva, Rita Souza, foi reafirmada a necessidade da criação da Casa da Mulher Brasileira, equipamento de proteção à mulher que atenderá todo território Litoral Sul.

“Ressaltamos que esse equipamento social, será de suma importância para as mulheres dos 27 municípios do Sul da Bahia, considerando o alto índice de violência sofrido pelas mesmas, pois, de acordo com os dados da polícia civil, temos em torno de 4.800 registros anuais. Seguiremos na luta, em defesa de uma sociedade livre de todas as formas de violência contra as Mulheres!”, constatou Rita.

Para Ivone Miranda, porta – voz da Rede Feminista, é de suma importância que a AMURC venha a somar a nossa luta, devido a importância desse equipamento para todo Território Litoral Sul.

Em documento entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (03), os presidentes dos Consórcios Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), Antônio Valete, do CDS Litoral Sul, Antônio de Anízio e da AMURC Jadson Albano solicitaram a construção de um novo aeroporto para atender aos municípios de Ilhéus, Itabuna e região.

O aeroporto Jorge Amado, construído em 1938, já não atende às necessidades da região e infelizmente não possui condições de ampliação.

O presidente da AMURC Jadson Albano lembrou que o pleito é antigo e que esse é o melhor momento para a sua execução . “Diante do desenvolvimento da nossa região e com a perspectiva de crescimento é imprescindível que sejam melhoradas também as condições de infraestrutura regional e isso inclui a construção de um novo equipamento. O aeroporto Jorge Amado atende toda a região, são dezenas de municípios e infelizmente já não consegue suprir as necessidades básicas de acomodação, fluxo de aeronaves e de passageiros”.

O presidente do CIMA Antônio Valete, reforçou o pedido enfatizando o desenvolvimento regional. “Estamos assistindo hoje o anúncio de uma obra importantíssima para o Sul da Bahia que trará muito mais desenvolvimento econômico e social, por isso é preciso pensar também na melhoria da infraestrutura. Estudos já mostraram que é inviável ampliar o aeroporto atual, tendo em vista a necessidade de um espaço maior para a ampliação das pistas de pouso, por isso, defendemos a construção de um novo equipamento, que irá ajudar não só no desenvolvimento de Ilhéus e Itabuna,mas, de todos os municípios localizados no Sul da Bahia”.

Para finalizar, o presidente da CDS Antônio de Anízio, enfatizou que estamos em uma região turística e esse equipamento trará diversos ganhos para a economia. “Ilhéus, Itacaré, Canavieiras são municípios que já possuem um grande potencial turístico, com a melhoria da logística, a partir da construção de um equipamento tão importante, poderemos investir ainda mais no turismo, melhorando a economia, gerando emprego e proporcionando mais dignidade para nosso povo”.

Em seu discurso, o presidente Lula enfatizou a necessidade de um projeto. “Sem projeto não tem dinheiro, não tem como destinar recursos, eu acho que o povo da Bahia e de Ilhéus merece um novo aeroporto, melhor que o que tem atualmente”, completou o presidente.

A construção do Aeroporto Internacional do Sul da Bahia faz parte do modal estrutural desenhado para o desenvolvimento da região através do Projeto Porto Sul, com os modais ferroviário, portuário, aeroviário e rodoviário.

Discutir e articular pautas estruturantes no campo do financiamento e do controle social das políticas educacionais é um dos objetivos do I Encontro Estadual de Conselhos do Fundeb e Conselhos de Educação, que teve início nesta quarta-feira, 21 e segue até esta quinta-feira, 22, na Uesc, com a participação de conselheiros e dirigentes municipais de vários territórios de identidade da Bahia.

O evento é uma realização da Uesc, Pró-reitoria de Extensão e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME – Bahia), com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, da Amurc e do Programa Agir-LS, através do Fórum Regional de Secretários de Educação.

Na abertura do encontro, as autoridades ligadas à educação e a sociedade civil fizeram uma reflexão sobre a importância dos dirigentes de educação se engajarem pela garantia do direito à educação nas instâncias governamentais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, considerando em especial a Lei do Fundo da Educação Básica (Lei do Fundeb, nº 14.113/2020).

A Coordenadora geral da campanha Nacional pelo Direito à Educação, a professora Andressa Pellanda fez uma contextualização histórica de luta pelos direitos à educação e reforçou a participação dos atores sociais no Congresso Nacional, tendo em vista a necessidade de aprovação de leis, que dentre elas, prevê o aumento do financiamento para a educação.

A professora Gilvânia Nascimento, coordenadora da Uncme Bahia relatou que “a disputa por melhorias da educação começa no Congresso Nacional, pois é quem vai decidir sobre os caminhos para a aprovação de leis pelo financiamento da educação. Não dá para fazer educação de qualidade sem um financiamento adequado para a educação”.

O planejamento da educação e a utilização dos recursos específicos de forma transparente foram temáticas abordadas pela equipe do TCM. Para a presidente do Forsec, Thalita Silveira, o encontro foi “dinâmico e proveitoso, que oportunizou aos participantes discussões sobre pautas estruturantes no campo do financiamento das políticas públicas educacionais”.

A Amurc, em conjunto com a equipe de atuação do Censo Demográfico 2022 do IBGE, está articulando junto aos municípios da região para que os técnicos das prefeituras e toda a comunidade possam acompanhar o trabalho de recenseamento nas residências. A ideia será amplamente debatida durante uma reunião online na próxima quinta-feira, 18, às 15h.

O Censo iniciado no dia 1º de agosto tem a previsão de encerrar no final do mês de outubro, com o objetivo de cadastrar todos os domicílios incluindo os moradores. Durante uma reunião nesta segunda-feira, 8, com o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, o coordenador do Censo, área de Itabuna, Luiz Mafra, destacou a importância de chamar a atenção dos prefeitos e de toda a comunidade para se envolverem nos trabalhos do recenseamento.

“A ideia é chamar a atenção de todos os munícipes para que se envolvam de maneira efetiva no acompanhamento desse trabalho, principalmente se a pessoa não for recenseada, que procure os postos do IBGE. Cada município tem seu posto, especializado no atendimento à população”.

Outro fator importante do recenseamento é que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – transferência de recurso da União para os Estados, o Distrito Federal e os municípios tem como base de cálculo o quantitativo populacional extraído pelo Censo do IBGE. Sendo assim, a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

O presidente da Amurc e prefeito de Buerarema, Vinícius, esteve reunido nesta quinta-feira, 30, na sede da Associação, com o diretor geral da Unime Itabuna, Santo Ádamo Nunes e sua equipe administrativa para reafirmar a parceria entre as instituições. Além de garantir a continuidade dos descontos ofertados aos servidores municipais em cursos de graduação e pós-graduação, a parceria visa ainda promover ações nos municípios, através do Programa AGIR.

Há mais de 11 anos, funcionários públicos e seus dependentes têm conquistado o direito de cursar o Ensino Superior, e até mesmo se especializar através de descontos gerados em uma parceria firmada entre as instituições. O resultado tem sido, a capacitação dos profissionais que atuam no serviço público, visando oferecer um atendimento de qualidade à população.

Vinícius parabenizou o trabalho desenvolvido pela instituição em prol da formação dos servidores municipais da região e reforçou a participação do corpo técnico da faculdade, juntamente com os alunos para o atendimento às demandas da Gestão Pública Municipal, que são apontadas pelos Fóruns de Secretários Municipais da Amurc.

“A Amurc possui 11 fóruns de secretários municipais nas áreas de saúde, educação, assistência social, procuradores, entre outros, que trabalham o desenvolvimento e a aplicabilidade de ações nos municípios. A participação da faculdade nesse projeto será fundamental para fortalecer a gestão pública”, destacou o presidente da Amurc.

O diretor geral da faculdade apresentou iniciativas que já vem sendo trabalhada pela instituição, nas áreas de saúde, práticas jurídicas, engenharia, arquitetura, entre outras. “A ideia é que os nossos professores possam mapear através dos fóruns quais são as principais necessidades, e a partir desse mapeamento a gente possa implementar os atendimentos às demandas de cada município da nossa região”, relatou Ádamo.

As novas técnicas para a produção de cacau na região e as pragas que ameaçam o cultivo do fruto, estiveram entre as temáticas debatidas durante a apresentação do projeto Cacau 500 Arrobas – Mais Sustentável, em Una, nesta terça, 31. O evento, promovido pela Amurc, em parceria com os Consórcios, Litoral Sul, Cima, Ciapra – Baixo Sul e Cimurc, reuniu prefeitos, secretários de Agricultura e Meio Ambiente, especialistas na produção de cacau.

Segundo o Agrônomo Extensionista e Pesquisador, Ivan Costa, o projeto Cacau 500 Arrobas, criado ainda quando estava na Ceplac, já vem sendo aplicado em mais de 500 fazendas da região, inclusive em Una. Com técnicas simples e mais rentáveis para a produção de cacau, a ideia é que a iniciativa venha ser apreciada pelos governos Estaduais e Federais para serem implementadas como políticas públicas para os agricultores.

O presidente da Amurc e prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann revelou que estará mobilizando prefeitos e prefeitas da região para um momento de apresentação de potencialidades peculiares de cada município, abrangendo o cacau. “Iremos mobilizar um grande seminário, abrangendo todos os municípios e formalizar um documento com as intenções de desenvolvimento da região para todos os pré-candidatos ao Governo do Estado e Federal”, destacou o gestor.

O prefeito de Una, Tiago Birschner agradeceu a participação dos prefeitos e secretários da região e destacou que está empenhado que o plano de desenvolvimento da lavoura cacaueira faça parte do plano de governo do próximo governador. “Saímos com a responsabilidade de promover os meios para que isso aconteça. A partir de agora a gente assume o compromisso de alavancar as ações dos gestores e o comprometimento com o projeto para que seja desenvolvido”.

No período da tarde, os representantes de 23 municípios realizaram uma visita a Fazenda Mangueira, em Una, para conhecer os resultados práticos do projeto Cacau 500 Arrobas. A fazenda possui 63 hectares, com plantações de pupunha, açaí, sendo que 27 hectares são reservados para a produção de cacau.

Amurc e Consórcios promovem apresentação do Pacote Tecnológico Cacau 500 arroubas – Mais Sustentável

A Amurc, em parceria com os Consórcios (CDS-LS, Cima, Cimurc e Ciapra – Baixo Sul), apresentam no próximo dia 31/05, às 9h, aos prefeitos e autoridades regionais e estaduais, em Una, o Pacote Tecnológico Cacau 500 – Mais Sustentáveis para o fomento à diversificação do Sistema Agroflorestal da Agricultura Baiana.

O Encontro visa fomentar a adesão ao projeto tecnológico entre os prefeitos, as autoridades junto a bancada baiana, para que os produtores de cacau da região possam promover melhorias na produção.

Na programação está prevista a apresentação do pacote tecnológico 500 Arrobas Mais Sustentável – Diversificação do Sistema Agroflorestal da Cacauicultura Baiana, com o palestrante Ivan Costa – Agrônomo Extensionista e Pesquisador.

O impacto da doença Monialíase na cultura do cacau equatoriano também será tema do evento, a ser ministrado por José Gregório Macías Briones, dirigente de Comunicación de UOCE. Unión de Organizaciones Campesinas de Esmeraldas.

No período da tarde vai acontecer a visita de campo da Fazenda Mangueira, em Una para conhecer os resultados práticos do projeto Cacau 500.

O presidente da Amurc e prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann, juntamente com os prefeitos da região, vão participar da 23ª Marcha à Brasília, que acontece de 25 a 28 de abril. O evento tem o objetivo de debater as principais demandas que assolam os municípios brasileiros, dentre elas, a redução da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS, de 22,5%.

Vinícius integra a comissão de prefeitos que está articulando, desde o início do ano, junto à Câmara dos Deputados, a redução da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS de 22,5% para 10%. A iniciativa vem sendo defendida pela UPB como pauta prioritária para melhorar a saúde fiscal dos municípios.

Atualmente a contribuição previdenciária das prefeituras é uma das mais altas aplicadas a empregadores, representando 22,5%. No país, existem várias vantagens para as empresas, a exemplo de times de futebol que pagam 5 % de alíquota patronal, enquanto os municípios têm o encargo bastante elevado na folha para pagamento.

“A luta dos municípios é para que seja reduzida essa alíquota, a depender da situação de cada município, para que os débitos previdenciários dos municípios não fiquem Ad Aeternum e sejam solucionados. Temos o parcelamento, mas a maioria esmagadora dos municípios não tem como pagar parcelamento de débitos de gestões anteriores, e ainda pagar a alíquota patronal no aporte de 22,5 % da folha atualmente”, declarou Vinícius.

Cenário

De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, Paulo Ziulkoski, a Marcha à Brasília ocorre em um momento importante no que diz respeito as reformas estruturais que o Congresso Nacional está discutindo e que exercem grande influência nas gestões municipais.

“Serão mudanças essenciais como a tributária, a administrativa e a federativa, além de outros projetos em tramitação na Câmara e no Senado com impactos significativos para os entes locais”, sinalizou o gestor.

O presidente da Amurc, Marcone Amaral, anunciou a renúncia do cargo da entidade nesta terça-feira, 29, para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia, ao tempo em que empossou o prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann na presidência.

Em um momento marcado por grande emoção, Marcone se despediu dos funcionários deixando uma mensagem de gratidão pelo período em que passou à frente da entidade municipalista.

“Meus sinceros agradecimentos a toda equipe da Amurc, onde eu tive um dos maiores aprendizados da gestão pública na defesa das pautas municipalistas, juntamente com todos os prefeitos da nossa região”.

O prefeito Vinicius, agora, oficialmente, presidente da Associação, destacou o grande trabalho desenvolvido por Marcone, no resgate da força da instituição e da união entre os prefeitos. “Estarei me empenhando para dar prosseguimento às ações promovidas pelo grande gestor, Marcone Amaral, na defesa dos municípios”.

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, participou, nesta terça-feira, 15, das festividades em comemoração ao aniversário de 60 anos de emancipação de Almadina. O evento contou com a presença de lideranças locais, regionais e do governador Rui Costa, que anunciou vários investimentos, entre eles, a tão esperada pavimentação entre Almadina e Floresta Azul.

De acordo com Rui, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) vai iniciar a licitação para pavimentação de 19 quilômetros da BA-262, no trecho entre o entroncamento da BR-415, em Floresta Azul, e o entroncamento da BA-660, em Almadina. O investimento é de R$ 25 milhões.

“Hoje foi um dia muito importante para a população de Almadina e de outras cidades da região com a notícia de mais investimentos em infraestrutura, saúde, segurança, abastecimento de água e educação. Os nossos parabéns ao povo de Almadina e a população regional que também será beneficiada”, declarou Marcone.

A Amurc, a Uesc e o MLT foram eleitos nesta segunda-feira, 7, em Assembleia Online, para a Coordenação Executiva (Biênio 2022/2023) do Território Litoral Sul, com o objetivo de dá continuidade ao processo de governança territorial em 27 municípios da região.

O secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, representou a instituição. Ainda integram a coordenação, Antônio Carlos “Garotinho”, representando o MLT e o Pró-reitor de Extensão da Uesc, Neurivaldo de Guzzi.

O Colégio de Desenvolvimento do Território Litoral Sul da Bahia – Codeter Litoral Sul é composto por instituições membros da região, responsáveis por identificar prioridades temáticas definidas a partir da realidade local, possibilitando o desenvolvimento equilibrado e sustentável da região.

Representantes dos municípios afetados pelas fortes chuvas no Sul da Bahia estiveram reunidos através da plataforma zoom, nesta quarta-feira, 2, com integrantes da Cruz Vermelha Brasileira, que estará ajudando às famílias com alimentação, capacitação em primeiros socorros, além de apoio para o retorno ao lar e atendimentos psicossocial e nas áreas de saúde e assistência social.

O coordenador Nacional de Gestão de Riscos e Desastres da Cruz Vermelha Brasileira, Leonardo Ali, destacou que os municípios devem enviar um ofício com um levantamento atualizado das principais necessidades, além de dados das consequências da enchente, a exemplo do número de pessoas desabrigadas, o número de decreto de emergência, entre outros.

A reunião contou com a participação da Chefe de Gabinete Nacional da Cruz Vermelha Brasileira, Ágatha Brito e a Assessora de Assuntos Governamentais da Cruz Vermelha Brasileira, Natália Sales, que se colocaram à disposição dos municípios para o atendimento às principais necessidades das famílias atingidas pela enchente. (mais…)