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ITABUNA: TRT DETERMINA FIM DA GREVE DOS PROFESSORES

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho em Salvador, Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira, acabou de proferir decisão favorável à Prefeitura Municipal de Itabuna relativa ao dissídio coletivo de greve.

Pela decisão, a paralisação, que já vinha se arrastando desde o dia 3 de setembro, será interrompida através de caráter liminar e os professores da Rede Municipal de Ensino terão de retomar as suas atividades imediatamente. A informação é da Prefeitura de Itabuna.

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PREVIDÊNCIA ESTADUAL PODE ENCERRAR 2018 COM DÉFICIT DE R$ 4,08 BILHÕES

A Previdência Estadual vai encerrar o ano de 2018 com um déficit em R$ 4,08 bilhões, segundo estimativa da Superintendência de Previdência, unidade vinculada à Secretaria da Administração do Estado (Saeb). A previsão para 2019 é que o saldo negativo previdenciário chegue a R$ 4,70 bilhões. A quantidade de aposentadorias concedidas vem crescendo anualmente: em 2015 foram 3.745 aposentadorias; em 2016 foram 6.044; e em 2017 foram 6.739. O número de benefícios concedidos até novembro deste ano já totalizou 5.932 aposentadorias, faltando ainda um mês para encerramento do exercício.

De acordo com informações da SAEB, o pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores do Estado vai alcançar um gasto total de R$ 7,5 bilhões este ano. Entretanto, a arrecadação com pagamento previdenciário chegará a R$ 3,4 bilhões, gerando o rombo bilionário para os cofres do Estado de R$ 4,08 bi. O Governo do Estado terá que aportar recursos do Tesouro para cobrir do déficit previdenciário de R$ 4,08 bi. Para se ter uma ideia, apenas o gasto com o déficit deste ano seria o suficiente para construir o metrô de Salvador, que custou R$ 3,8 bilhões.

O déficit anual da previdência estadual é crescente. Nos últimos 12 anos, o saldo devedor previdenciário saltou de R$ 343,9 milhões para R$ 4,08 bi, um crescimento de mais de 1.000%. O desequilíbrio das contas da previdência na Bahia não é apenas um problema local, também é enfrentado por todos os estados do país e pela União…

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ITABUNA: MPF DENUNCIA ESQUEMA CRIMINOSO POR DESVIO DE MAIS DE R$ 2 MILHÕES NO HOSPITAL DE BASE

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, no último dia 9, oito pessoas por participação em esquema criminoso envolvendo fraudes a licitações e o desvio de R$ 2,2 milhões no Hospital de Base de Itabuna (Hospital Luiz Eduardo Magalhães), gerido pela Fundação de Atenção à Saúde (FASI) nos anos de 2007 e 2008.

De acordo com a denúncia, de autoria do procurador da República Gabriel Pimenta Alves, em diversas licitações realizadas pelo hospital, o diretor, Raimundo Vieira da Silva, “aumentava exorbitantemente a quantidade de materiais hospitalares a ser adquirida pelo Fasi/Hospital de Base, sem incremento na quantidade de pacientes, funcionários ou procedimentos médicos.” Em seguida, seu sobrinho, o denunciado Oberdan Silva Almeida, chefe do almoxarifado, atestava o recebimento de bens não entregues.

De acordo com a denúncia, as principais empresas beneficiárias pelas fraudes foram Mercado Tropical, controlada e representada pelos denunciados Manoel Simões Marques e Andréa Pessoa de Souza; Cobahia – Indústria Bahiana de Produtos Descartáveis Hospitalares Ltda., controlada e representada pela denunciada Bárbara Leal Gonçalves Benevides; e Portal Comércio Varejista de Produtos Médicos Hospitalares e Limpeza, controlada e representada pelos denunciados Paulo César dos Passos de Almeida e Jorge Luiz Rocha do Nascimento.

Ainda de acordo com a denúncia, o então coordenador médico do hospital, Ricardo Sérgio Balduíno da Silva Rosas, também foi denunciado pelo MPF, por ter participado de licitação simulada para venda de aparelho tomógrafo de propriedade de sua empresa. Mesmo com a empresa tendo sido inabilitada na licitação por não apresentar os documentos exigidos, o contrato foi assinado para venda do aparelho, com valor acima do mercado. Segundo a denúncia, a compra do tomógrafo pelo hospital público teve a finalidade de desviar recursos públicos, pois não estava em condições de uso, em razão do péssimo estado de conservação.

O MPF requer a condenação de Raimundo, Oberdan, Jorge e Paulo nas penas do art. 89 (dispensa ou inexigibilidade de licitação fora das hipóteses previstas em lei) da Lei nº 8666/93 (Lei de Licitações); de Raimundo, Oberdan, Andréa, Manoel, Bárbara e Ricardo por fraude em licitação (art. 90 da mesma legislação); e de todos denunciados pelo crime de peculato, cuja pena é de reclusão, de dois a 12 anos, e multa (art. 312 do Código Penal). O MPF requer, ainda, a fixação do valor mínimo de prejuízo ao erário no montante de R$ 2.233.100,00, corrigido monetariamente.

Confira a denúncia na íntegra:

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NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA

A Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, entrou em contato com o blog iPolítica para prestar esclarecimentos em relação a matéria “OPOSIÇÃO COBRA ESCLARECIMENTOS SOBRE FECHAMENTO DE ESCOLAS NA BAHIA“, publicada neste veículo. Veja a nota abaixo, na íntegra:

Nota de Esclarecimento

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia informa que:

– Garante o atendimento a todos os estudantes do Ensino Médio nas escolas estaduais da Bahia e, conforme determina o artigo n° 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) n° 9.394/1996, assegura o Ensino Fundamental a partir da colaboração com os municípios.

– Atualmente o Estado da Bahia possui mais de 185 mil estudantes do Ensino Fundamental matriculados nas escolas da rede estadual.

– Realiza estudos periódicos para reorganização da rede escolar, considerando a frequência nos últimos cinco anos, a capacidade de infraestrutura para atendimento e a dinâmica de regularização de matrículas de cada município, para verificar se há a necessidade de novas ofertas ou redução delas.

– Informa, ainda, que conforme disposto no Plano Nacional de Educação (Lei n° 13.005/2014), por dever legal, os municípios deverão regularizar o fluxo de matrícula de alunos do Ensino Fundamental até o ano de 2024, para que o Estado cumpra a determinação de universalizar o Ensino Médio.

Assessoria de Comunicação
Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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ITABUNA: MUTIRÃO DO DIABETES REÚNE 20 MIL PESSOAS

O 14º Mutirão do Diabetes de Itabuna, que aconteceu no final de semana, dia 10, reuniu cerca de mil voluntários entre profissionais de saúde, estudantes e pessoal de apoio, chegando ao número recorde de quase 20 mil participantes, com a realização de múltiplas ações de prevenção e exames médicos e laboratoriais, com acompanhamento dos casos mais graves para tratamento.

Promovido pela ONG Unidos pelo Diabetes, Hospital de Olhos Beira Rio e Associação dos Diabéticos de Itabuna, contou com a presença de representantes de cidades brasileiras, que vieram conhecer e replicar o modelo itabunense.

Durante o mutirão, foram realizados exames de pé, fundo de olho, e rim diabéticos, cardiologia e testes de glicemia, além de orientações sobre prevenção, direitos, nutrição saudável, atividades físicas, etc., em estandes montados na Cidade do Diabetes. O Mutirão foi encerrado com um show com artistas regionais,

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ITABUNA: CÂMARA APROVA MUDANÇA DE NOME DE TRAVESSA PARA HOMENAGEAR FREI JOAQUIM CAMELLI

O legislativo itabunense aprovou esta semana, um projeto de lei de autoria do Vereador Enderson Guinho (PDT), que altera o nome da Travessa São Paulo, no bairro São Caetano, para Travessa Frei Joaquim Camelli.

Representando o Pároco da Igreja Santa Rita de Cássia, Frei Genilton, Antônio Carlos Saadi agradeceu aos vereadores pela justa homenagem e aprovação da lei.

O vereador Enderson Guinho afirmou que Frei Joaquim foi e sempre será uma referência religiosa não só pra ele como para muitos jovens de Itabuna e região.

 

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ACIDENTE PRÓXIMO A SALOBRINHO MATA JOVEM DE 25 ANOS

Um grave acidente entre um carro de passeio e um caminhão baú neste sábado, 10, nas imediações do Salobrinho, Ilhéus, deixou uma vítima fatal identificada como Matheus Santos Souza, de 25 anos, segundo informações do Blog Ilhéus em Resumo.

De acordo com a publicação, Matheus dirigia um Onix, cor branca, placa policial PLG-4868, com licença de Ilhéus e bateu em um caminhão após rodar na pista.

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BAHIA VAI SEDIAR JOGOS UNIVERSITÁRIOS BRASILEIROS EM 2019

A Bahia foi escolhida como estado-sede da próxima edição dos Jogos Universitários Brasileiros 2019 (JUBs). O anúncio oficial foi feito na noite desta sexta-feira (9), durante a 66ª edição dos jogos, em Maringá, no Paraná. As competições, com realização programada para novembro do próximo ano, terão o apoio do Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com a Federação Universitária Baiana de Esportes.

Os JUBs são considerados a maior competição esportiva universitária da América Latina e reúnem, em uma única edição, mais de cinco mil alunos-atletas de todo o país, em 15 modalidades individuais e coletivas. Entre elas, estão as tradicionais provas de atletismo, atletismo paradesportivo, basquete, ciclismo, futsal, handebol, judô, natação, natação paradesportiva, vôlei e vôlei de praia, skate, além dos jogos eletrônicos Fifa, League of Legends e do JUBs acadêmico.

Segundo o diretor da Sudesb, Elias Dourado, os JUBs são importantes para o desenvolvimento do desporto escolar e universitário. “É um momento muito especial para a Bahia, que já está consolidada como palco de grandes eventos esportivos desde 2013, com a realização dos jogos de futebol da Copa das Confederações, Copa do Mundo, Jogos Olímpicos e, em 2019, a Copa América. Isso sem falar em eventos nacionais e internacionais de modalidades como o badminton, luta olímpica, judô, tênis de mesa e, mais recentemente, a etapa do brasileiro de ginástica rítmica. Por envolver diversas modalidades esportivas, sediar os Jogos Universitários Brasileiros será um enorme desafio, mas tenho certeza de que a Bahia fará os melhores jogos de todas as edições”, afirma Dourado.

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ITABUNA: ÁGUA DA EMASA PODE ESTAR IMPRÓPRIA PARA O CONSUMO, DENUNCIAM VEREADORES AO MINISTÉRIO PÚBLICO

Os vereadores de Itabuna, Charliane Sousa (PTB) e José Erivânio Sobreira, o Babá Cearense (PHS) estiveram no Ministério Público da Bahia nesta sexta-feira, 9, para denunciar ao órgão sobre as ocorrências acerca da péssima qualidade da água que está sendo fornecida pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento – Emasa nos últimos dias. Em visita técnica na última terça-feira, 6, Charliane, Babá Cearense e Enderson Guinho (PDT) foram informados que estava tudo dentro da normalidade, após serem guiados pelas etapas de tratamento da água.

No entanto, segundo apurou o iPolítica, nesta quinta-feira, 8, a vereadora Charliane Sousa recebeu informações que o estoque de cloro não estava abastecido e junto com o vereador Babá Cearense foi até a empresa para checar tal informação, e ao chegar, encontraram o fornecedor fazendo o reabastecimento. “Ou seja, a água que está sendo fornecida nos últimos dias pode estar imprópria para o consumo da população.”, afirmaram os vereadores ao Ministério Público.

Segundo informações, os vereadores solicitaram todas as notas fiscais dos últimos três meses, inclusive da entrega desta quinta, bem como o relatório diário de consumo. Segundo a Vereadora “foi negado a mim e ao Vereador Babá Cearense, o que mostra o descaso da administração pública para com a população de Itabuna, além de obstruir o cumprimento do papel do vereador que neste caso é fiscalizar os atos públicos. “Tomarei as medidas cabíveis nos próximos dias para que a população tenha serviços públicos de qualidade e continuarei cumprindo meu papel enquanto vereadora para honrar todos os itabunenses” disse Charliane.

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ABS PARTICIPA DO MUTIRÃO DO DIABETES

A Associação Bandys Solidárias também estará presente no Mutirão do Diabetes com um stand distribuindo lanches para os pacientes após serem atendidos. “Já que muitos pacientes saem de casa cedo e muitas vezes em jejum, estaremos distribuindo lanches variados para eles e também para os seus acompanhantes”, ressaltou Charliane Sousa, uma das idealizadoras da Associação. O stand da ABS ficará na entrada do Hospital de Olhos Beira Rio e estará aguardando a sua visita.

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MUTIRÃO DO DIABETES TRANSFORMA ITABUNA NA CIDADE AZUL

Será realizada neste sábado, dia 10 de novembro, a 14ª. edição do Mutirão do Diabetes de Itabuna, que faz parte da campanha Novembro Azul e integra o calendário da Federação Internacional do Diabetes, sendo considerado um dos maiores eventos de prevenção e tratamento da doença em todo o mundo. Promovido pela ONG Unidos pelo Diabetes, Hospital de Olhos Beira Rio (HOBR), e Associação dos Diabéticos de Itabuna (ASDITA), o mutirão acontece no HOBR e na Praça Rio Cachoeira, a Cidade do Diabetes, contando com cerca de mil voluntários.

O Mutirão realizará cinco mil exames de glicemia capilar e oferecerá serviços como avaliação e orientação médica, exame de fundo de olho, oficinas de Nutrição, Fisioterapia, Psicologia e cuidados com o pé diabético,, direitos das pessoas com diabetes, saúde da mulher, saúde do homem, baixa auditiva, obesidade, saúde bucal, Diabetes Ciência e Tecnologia, cardiologia, utilização correta da insulina, monitoramento do diabetes em casa, além de atividades físicas com avaliação dos pacientes…

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BA-VI TERÁ LANÇAMENTO DE CAMPANHA CONTRA DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NO FUTEBOL

Uma campanha de combate à discriminação de gênero no futebol será lançada pelo Esporte Clube Bahia e pelo Esporte Clube Vitória no próximo domingo, dia 11, às 16h, quando acontece o clássico Ba-Vi. A ação é resultado de um Termo de Cooperação Técnica firmado pelos clubes com o Ministério Público do Estado da Bahia. No documento, o Bahia e o Vitória se comprometeram a implementar ações que fortaleçam a luta contra a discriminação e contribuam com a promoção da igualdade de gênero. O objetivo é fomentar a manutenção de uma sociedade mais justa e solidária, conforme preceituado pela Constituição Federal de 1988.

A campanha busca promover a liberdade de expressão, locomoção e de participação feminina nos estádios e nos ambientes esportivos de um modo geral. A articulação entre os clubes e o MP da Bahia visa a proteção e defesa dos direitos humanos das mulheres em situação de risco e/ou violência urbana, doméstica e familiar. Conforme o Termo, apesar do significativo público feminino nas torcidas dos times de futebol, no Brasil, especialmente no estado da Bahia, ainda persistem, no meio futebolístico, atitudes preconceituosas e discriminatórias contra as mulheres, com reprodução da violência de gênero, notadamente de caráter moral e psicológico.

O documento destaca ainda que, às vezes, como provocação às torcidas rivais, os jogadores de futebol se utilizam desse tipo de comportamento desrespeitoso e machista. Por isso, a necessidade de prevenir essa atitude por parte dos jogadores de futebol dos clubes e resguardar os direitos das mulheres, com ênfase no direito ao lazer e ao esporte de forma igualmente digna.

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ITABUNA: ALUNOS DO CETEP PARTICIPAM DE WORKSHOP DE COMUNICAÇÃO VISUAL

Os alunos do Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Sul II (Cetep), antigo Colégio Maria de Lourdes Veloso, em Itabuna, participam, na manhã desta quinta-feira (8), de um Workshop de Comunicação Visual. Aberto ao público, o evento tem como tema “Inovar e Empreender”.

Durante o Workshop, que terá início às 7h30min, serão apresentados projetos elaborados pelos alunos do curso técnico em Comunicação Visual, a exemplo do “ComuniCano”. Através dele, os estudantes construíram diversas estruturas utilizando canos de PVC.

Também haverá apresentação de games, estúdio fotográfico, galeria de artes dos alunos e desfile de cosplay. “Quem quiser vir fantasiado pode ficar à vontade”, afirmou o professor Oldair Santos, coordenador do evento. Outra atração é o Museu da Tecnologia, que será inaugurado nesta quinta e traz diversas peças antigas que marcaram a história de muita gente.

O Cetep fica localizado na avenida Manoel Chaves , S/N, bairro São Caetano, em frente ao estádio Luiz Viana Filho (Itabunão). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (73) 3613-7875.

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ESTADO DIVULGA NOVAS ETAPAS DO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL

A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB) publicou ontem, 6, resultado final e convocação de etapas do concurso público da Polícia Civil baiana, com provimento de vagas para os cargos de delegado, investigador e escrivão de polícia. As publicações estão disponíveis para consulta no Diário Oficial do Estado (DOE), no Portal do Servidor e no site da Fundação Vunesp, organizadora do certame.

A primeira publicação apresenta o resultado final da terceira etapa do concurso público, que diz respeito aos exames biomédicos. Já a segunda publicação convoca os candidatos habilitados na terceira etapa do certame para o teste de aptidão física, previsto no Edital de Abertura de Inscrições – Saeb/01/2018. O teste será realizado em Salvador, no dia 9 de dezembro, em local e horários indicados no edital de convocação.

O concurso teve as provas aplicadas no dia 22 de abril deste ano, em 48 locais de prova na capital baiana. Os aprovados, quando nomeados, terão remuneração inicial para os delegados de polícia, em regime de trabalho de 40 horas semanais, no valor de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães de polícia terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, no regime de 40 horas semanais.

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