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MÉDICOS DESISTEM DO PROGRAMA FEDERAL E BAIANOS FICAM SEM ATENDIMENTO, APONTA COLUNA

Baianos estão sem atendimento médico em cidades do interior por conta da desistência de profissionais brasileiros que se inscreveram no programa federal Mais Médicos. O problema afeta principalmente as comunidades rurais, que são as mais rejeitadas. Segundo a Coluna Satélite, do Correio, esses profissionais iriam repor as vagas deixadas pelos médicos de Cuba, que voltaram ao país de origem há cerca de dois meses, com o fim da parceria entre o governo brasileiro e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), com a saída dos médicos cubanos, sobraram 843 vagas no estado, somadas a outras 222 que ainda não tinham sido repostas pelo Ministério da Saúde, o que totalizava 1.075 vagas. Os recentes editais do Ministério da Saúde não contemplaram a reposição desses 222 profissionais. Segundo a Sesab, na última planilha enviada pelo MS, foram disponibilizadas 757 vagas, das quais 683 foram homologadas, restando 74.

Essas que não foram ainda homologadas representam desistências dos médicos, muitos deles recém-formados e residentes em cidades de maior porte. Alguns chegaram a viajar ao interior, mas acabaram voltando em menos de uma semana. Outros sequer apareceram.

Secretários municipais de saúde entrevistados pelo Correio disseram que alguns médicos deram justificativas para o não comparecimento, como outra oportunidade de trabalho ou aprovação em cursos de mestrado. Mas também ocorreu de haver profissionais que desistiram das vagas ao conhecer a realidade local das pequenas cidades, onde o atendimento é feito em áreas remotas, com acessos por estradas de chão, muitas vezes precárias.

De acordo com secretários, alguns médicos relataram não ter gostado da cidade que tinham escolhido no momento da inscrição no programa, tendo um “choque de realidade”, ao se deparar com as condições de sobrevivência e trabalho locais.

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DECRETO QUE ALTERA REGRAS PARA POSSE DE ARMAS É INCONSTITUCIONAL, AFIRMA PFDC

O decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019, amplia de modo ilegal e inconstitucional as hipóteses de registro, posse e comercialização de armas de fogo, além de comprometer a política de segurança pública – direito fundamental de todas as pessoas, especialmente no tocante ao direito à vida.

A partir deste entendimento, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, encaminhou nesta sexta-feira (18) à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, representação pela propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra o referido decreto.

Na exposição de motivos, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e o PFDC adjunto Marlon Alberto Weichert ressaltam que o decreto usurpa a função legislativa pelo Poder Executivo, cabendo à União a prerrogativa de legislar privativamente sobre o tema. Além disso, questionam que o novo regulamento enfraquece as atribuições da Polícia Federal quanto ao exame dos fundamentos de necessidade de porte de arma na declaração, por parte do requerente, desfazendo, assim, o regime de permissividade restrita.

A representação chama a atenção, ainda, para o fato de que pelas novas regras fica presumido que todos os residentes – tanto de áreas ruais quanto urbanas – podem solicitar o porte de armas de fogo alegando “efetiva necessidade”….

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ILHÉUS: LIVRO “MEMÓRIAS”, DE ZÉ DIRCEU, SERÁ LANÇADO NESTA SEXTA, NA TENDA

O Teatro Popular de Ilhéus recebe neata sexta-feira, 18, a partir das 18 horas, o lançamento regional do livro “Memórias – volume 1”, de Zé Dirceu. A autobiografia conta os bastidores inéditos de sua militância estudantil durante a ditadura militar, seu exílio e o treinamento para ser guerrilheiro em Cuba, a cirurgia plástica que mudou seu rosto, a vida clandestina no Brasil nos anos 1970, a volta à legalidade com a anistia, em 1979, e sua ascensão no Partido dos Trabalhadores, onde se tornou presidente e maior responsável pela eleição de Lula à presidência da República.

No primeiro volume de suas Memórias, Dirceu, que concederá autógrafos e um bate-papo com os presentes, expõe o que jamais foi dito sobre sua vida e sobre os principais líderes da política brasileira nos últimos 50 anos. Um livro imprescindível para se entender como foi a luta contra a ditadura militar, a redemocratização, a derrubada do presidente Fernando Collor, a oposição aos governos de Fernando Henrique Cardoso, a eleição de Lula e Dilma e o atual momento político do país.

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NOTAS DO ENEM JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS NA INTERNET

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão disponíveis na internet, na Página do Participante e no aplicativo oficial do Enem. Mais de 4,1 milhões de estudantes podem acessar o resultado individual em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação.

Para acessar os resultados individuais, é preciso usar a senha criada na hora da inscrição. Caso o participante não se lembre da senha, basta clicar no campo Esqueci minha senha. O estudante deverá, então, confirmar o e-mail cadastrado no sistema para receber uma senha temporária. Quem esqueceu a senha e também não tem acesso ao e-mail cadastrado tem a opção de informar novos contatos para receber a senha temporária…

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PROJETO ACABA COM DIREITO DE PRESOS AO BANHO DE SOL

O Projeto de Lei 10825/18 altera a Lei de Execução Penal (7.210/84) para acabar com o direito de presos ao banho de sol e à recreação. Segundo a proposta, o condenado permanecerá na cela o tempo todo, admitindo-se sua saída apenas para o trabalho ou para receber assistência prevista em lei (material, à saúde, jurídica, educacional, social ou religiosa).

Autor da proposta, o deputado Delegado Waldir (PSL-GO) considera que o horário do banho de sol e de recreação é utilizado pelos presos para acertos de contas, homicídios e fugas.

“Não vedamos a exposição ao sol para o condenado que esteja trabalhando. O que não se admite é que o condenado passe todo o dia jogando futebol, praticando atividades recreativas, enquanto o cidadão cumpridor das leis tem que trabalhar o dia inteiro para pagar o ócio dos condenados”, diz o deputado.

Ele ressalta que a atual legislação já obriga condenados à pena privativa de liberdade a trabalhar, mas lembra que esse tipo de trabalho ainda é uma situação excepcional em presídios brasileiros. “O Estado procura, muitas vezes, compensar a omissão em relação às vagas para o trabalho com dias de recreação, banhos de sol e lazer”, sustenta.

De acordo com a Lei de Execução Penal, condenados que trabalhem ou estudem têm direito à redução de pena. O perdão por meio do trabalho garante 1 dia a menos de pena a cada 3 dias de trabalho. No caso do estudo, o condenado pode reduzir 1 dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar.

Há ainda a possibilidade de perdão de pena por meio da leitura. Esse caso ainda não está previsto na Lei de Execução Penal, mas consta em recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo a Recomendação 44/13, o preso tem até 30 dias para a leitura de uma obra, devendo apresentar, ao final do período, uma resenha a ser avaliada. Cada obra lida permite a redução de 4 dias de pena, com o limite de 12 obras por ano, ou seja, no máximo 48 dias de remição por leitura a cada 12 meses. O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Com informações da Agência Câmara.

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ITABUNA: ATENDENDO A PEDIDOS, SESTTRAN MODIFICA O TRÂNSITO DA AVENIDA ITAJUÍPE

Nesta terça-feira (15), a Secretaria de Segurança Transporte e Trânsito – Sesttran finalizou o trabalho de instalação de uma nova sinalização vertical ao longo da Avenida Itajuípe. A avenida volta a ser mão dupla. As intervenções visam atender a uma solicitações de comerciantes locais e principalmente de uma grande empresa de ferro e aço que, segundo informações, estava perdendo clientes para a concorrência. Vale ressaltar que a mudança foi executada sem a presença do engenheiro responsável, que se encontra de férias.

De acordo com a prefeitura, a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Itabuna – CDL, também se manifestou favoravelmente ao pleito dos lojistas, que alegaram prejuízos financeiros por conta de “queda nas vendas”, fato atribuído por eles à alteração promovida no trânsito em meados do ano passado (2018), na gestão do então Secretário Cláudio Dourado, quando a Avenida Itajuípe passou a ser mão única, permitindo apenas o tráfego de veículos com deslocamento em direção à Avenida Amélia Amado. Com a nova alteração do trânsito a via volta a ter mão dupla.

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BIOFÁBRICA E PARCEIROS DO PAT MANDIOCULTURA IMPLANTARAM 15 MANIVEIROS NO EXTREMO SUL DA BAHIA EM 2018

Em um ano, o Instituto Biofábrica de Cacau, por meio do Governo da Bahia, e as instituições parceiras do Plano de Ação Territorial da Mandiocultura (PAT Mandiocultura) implantaram 15 maniveiros, sete unidades demonstrativas e um maniveiro-guardião no Território de Identidade Extremo Sul. A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) proporcionaram, ao longo de 2018, a entrega de 68.000 mudas de variedades indexadas para a implantação dessas unidades no território.

O Extremo Sul conta hoje com 23 variedades de maniva. Os maniveiros estão localizados em comunidades de agricultura familiar nos municípios de Alcobaça, Caravelas, Ibirapuã, Itamaraju, Jucuruçu, Mucuri, Nova Viçosa, Prado e Teixeira de Freitas.

Para o ano de 2019, o plano tem como objetivo a implantação de mais nove maniveiros no território de identidade e mais 29 unidades demonstrativas, além de unidades de multiplicação rápida, utilizando sistema de produção definido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A meta é aumentar em 40% a produtividade da mandioca no prazo de quatro anos…

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MATRÍCULA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO COMEÇA DIA 22

O calendário de matrícula para o ano letivo da rede estadual de 2019 começa na terça-feira (22) e prossegue até o dia 29 deste mês. O primeiro dia será destinado à transferência dos estudantes da rede estadual. O processo será feito presencialmente em qualquer unidade escolar ou pela internet pelo Portal da Educação. Para fazer a transferência, via internet, o estudante deverá utilizar o Código de Matrícula, que ele recebeu na sua escola de origem, ou se dirigir a qualquer escola estadual. O mesmo vale para o estudante cuja escola de origem não oferecerá a série subsequente.

Já na quarta (23) e na quinta (24), a matrícula será para os concluintes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental das redes municipais de ensino. A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio da rede estadual e via internet para os alunos da capital baiana e de mais 59 municípios, conforme lista abaixo e disponível no Portal da Educação. “Dobramos o número de municípios participantes do processo de matrícula via web, em relação à matrícula do ano passado, quando tivemos somente 26 cidades”, destaca a diretora de Atendimento da Rede Escolar, Eliana Carvalho…

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SEBRAE ALERTA PARA O ENVIO DA DECLARAÇÃO ANUAL DO MEI

As agências de atendimento do Sebrae em Itabuna e em Ilhéus retornaram ao expediente normal nesta segunda-feira, 14, e já estão atendendo microempreendedores individuais (MEI) para efetuar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei). O prazo teve início no dia 2 e segue até 31 de maio. No entanto, o gerente adjunto do Sebrae em Ilhéus, Michel Lima aconselha ao MEI fazer a declaração até 20/02/2019 para ter acesso aos boletos referentes ao ano de 2019.

Estão aptos a declarar todos que estavam inscritos até 31/12/2018, independente de estarem inadimplentes, e até mesmo aqueles que estão recebendo o benefício do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Caso o segurado não informe os dados a Receita Federal, ele pagará multa de R$ 50, e corre o risco de ter o CNPJ cancelado.

Michel explica que nos municípios atendidos pelo Sebrae no Sul da Bahia, 24.882 MEI são obrigados a fazer a declaração anual. Desse total, 6.037 são de Ilhéus, 9.390 de Itabuna, 939 de Itacaré, 1.072 de Canavieiras, 853 de Uruçuca, 625 de Ubaitaba, 621 de Ibicaraí, 585 de Buerarema, 577 de Itajuípe, 655 de Coaraci e 528 Camacan.

A declaração é gratuita e obrigatória, e deve conter o faturamento bruto registrado pela empresa em 2018, além de informar se houve contratação de funcionário. Ao declarar as informações, o MEI mantém resguardados os benefícios garantidos pela formalização, como a emissão de notas fiscais, isenção de tributos, aposentadoria, auxílio-doença e salário maternidade.

O gerente adjunto do Sebrae lembra ainda que “o limite para declaração é de R$ 81 mil anual ou proporcional de R$ 6.750 mensal, para aqueles que se inscreveram a partir de fevereiro de 2018”, explicou Michel.

Atendimento

Para agendar o atendimento, basta ligar para os telefones (73) 3613-9734 (Itabuna) e (73) 3634-4068 (Ilhéus), das 9 às 13h e das 14h às 17h. O Sebrae em Itabuna funciona na Rua Paulino Vieira, 175, Centro. Já em Ilhéus, na Avenida Osvaldo Cruz, 74, Edifício Premier Business Center, loja 5, Térreo, Cidade Nova. A Declaração também pode ser feita na Sala do Empreendedor, nas prefeituras municipais ou pela Internet, no Portal do Empreendedor.

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ESTADO ASSEGURA ASSISTÊNCIA NO HOSPITAL REGIONAL COSTA DO CACAU

O atendimento no Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC) será mantido em plena capacidade operacional durante a fase de transição de gestão. Quem garante é o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, que esteve no hospital na tarde desta sexta-feira (11) e se reuniu com os representantes do corpo clínico. Mesmo estando em fase de transição para uma nova organização social que assumirá a gestão da unidade pelos próximos 60 meses, nenhum serviço no hospital será paralisado.

“Tivemos uma reunião muito boa com o corpo clínico do Hospital Costa do Cacau, asseguramos os pagamentos dos médicos e alinhamos a garantia dos atendimentos eletivos e não urgentes”, afirmou Fábio Vilas-Boas. De acordo com o Secretário, a conversa foi importante para liquidar quaisquer movimentos de paralisação dos profissionais.

Com um ano em funcionamento, completado no dia 15 de dezembro, o HRCC realizou mais de 180 mil procedimentos, dentre os quais 30 mil atendimentos e mais de 3.500 cirurgias em nove especialidades, destacando-se 1.422 em Ortopedia.

O hospital oferece atendimento à população em 13 especialidades: Clínica Médica Geral, Cardiologia, Saúde Mental, Neurologia, Ortopedia, Infectologia, Urologia, Nefrologia, Terapia Intensiva e Cirurgia Geral, Ortopédica, Neurológica e Vascular. O serviço de diálise implantado na Unidade de Terapia Intensiva reduziu a necessidade de transferências para outras unidades, atendendo exclusivamente os usuários em estado grave e que apresentam quadro de insuficiência renal.

A unidade de saúde é pioneira em serviços de Cardiologia ofertados pelo SUS, realizando procedimentos de colocação de marca-passo; cardiodesfibrilador implantável, além dos serviços de hemodinâmica, como cateterismo, angioplastia e arteriografia.

Localizado em Ilhéus, o HRCC também atende a outros 65 municípios da região sul da Bahia. O hospital, uma das maiores e mais modernas unidades de saúde da Rede Pública do Estado, conta com 225 leitos, 195 destinados a internação e cirúrgicos e outros 30 leitos exclusivos para Terapia Intensiva Adulto; ambulatório, centro cirúrgico, parque de bioimagem completo, com equipamentos de última geração, incluindo ressonância magnética e tomógrafo.

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ITABUNA: SINEBAHIA ANUNCIA 24 NOVAS VAGAS DE EMPREGO PARA ESTA SEGUNDA

A unidade do SineBahia Itabuna no Shopping Jequitibá, anunciou 24 novas vagas de emprego em diversas empresas de Itabuna para esta segunda-feira, 14. Os candidatos interessados devem se dirigir à unidade na do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). situada na Avenida Aziz Maron, Bairro Goes Calmon, no Shopping Jequitibá, das 9h às 18h.

É Imprescindível portar número do PIS, PASEP ou NIS; Carteira de Trabalho, RG, CPF, currículo, comprovante de residência e certificado de escolaridade. As vagas são exclusivas para Itabuna.

Confira as vagas:

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CARRO DA DEPUTADA MARTHA ROCHA É ALVO DE TIROS NA ZONA NORTE DO RIO

O carro onde estava a deputada estadual e delegada Martha Rocha (PDT-RJ) foi atingido por tiros na manhã deste domingo, 13, na Rua Belisário Pena, Penha, na Zona Norte do Rio. A informação foi confirmada por policiais civis e pela assessoria da parlamentar. Ela não se feriu.

O motorista do veículo foi baleado na altura do tornozelo e foi levado para o Hospital Getúlio Vargas. Ele recebeu atendimento e foi liberado. Segundo a assessoria da parlamentar, ela estava indo para a igreja quando o veículo foi interceptado por um utilitário branco. Um homem vestindo capuz e portando fuzil desceu do veículo e atirou.

Martha Rocha, de 59 anos, foi a primeira mulher a chefiar a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Ela teve uma atuação destacada no processo de criação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam). Atualmente ela exerce o segundo mandato como deputada estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Com informações do G1.

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MOVIMENTO ACADÊMICO GRAPIÚNA VAI A SALVADOR REIVINDICAR SOBRE PROBLEMAS EDUCACIONAIS DE ITABUNA

Nesta sexta feira, 11, o MAG – Movimento Acadêmico Grapiúna, esteve na capital baiana para reivindicar sobre obras e fechamentos de escolas na cidade de Itabuna. Representado pelos estudantes Caio Maciel e Gabriel Guedes, o MAG foi até a Secretaria de Educação do Estado da Bahia para uma reunião com Carla Nogueira, Coordenadora do CONTE – Coordenadoria dos Núcleos Territoriais, onde protocolaram dois laudos técnicos, sendo um referente às obras do Complexo de Integração Educacional (Colégio Amélia Amado, Estadual e CETEP) e outro sobre o Colégio Estadual Josué Brandão.

A reunião foi bastante positiva, onde resultou na abertura de dois processos para averiguação das solicitações; O MAG é um movimento apartidario, onde sua base é formada por estudantes e professores. Para conhecer mais sobre o movimento, basta acessar a página no Facebook
_facebook.com/MovimentoAcademicoGrapiuna.

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ITAPETINGA: NOVA FÁBRICA DA SUZANA SANTOS VAI GERAR 400 EMPREGOS

Uma nova fábrica de calçados do Grupo Suzana Santos iniciará suas atividades no município de Itapetinga, em março deste ano. O compromisso foi firmado entre o presidente da empresa, Almir Santos, e o Governo do Estado, em reunião com o governador Rui Costa e a secretária de Desenvolvimento Econômico, Luiza Maia, na terça-feira (08). A unidade fabril Itapetinga 2 vai ser instalada no galpão do governo, localizado no bairro Quintas do Morumbi, terá um investimento de R$ 4 milhões e deve gerar cerca de 400 empregos.

“Nossa previsão inicial era de começar as operações em meados de 2018, mas devido à crise financeira que assolou o país, tivemos um atraso. Agora, faremos uma reforma no galpão e vamos operar a nova fábrica em março. Já geramos 2 mil empregos no estado, pretendemos fortalecer nosso negócio e potencializar a geração de emprego e renda em Itapetinga”, afirmou o empresário…

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