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Política

ITABUNA: BABÁ CEARENSE PERTO DO PR

O vereador José Erivânio Sobreira, o Babá Cearense, pode estar de saída do PHS. Esta semana o parlamentar se reuniu com o presidente do Partido da República – PR, Edmilson Silva, e deve definir em breve seu ingresso na legenda.

Ao iPolitica, Edmilson afirmou que Babá Cearense é um dos poucos Vereadores atuantes no município e poder contar com ele nos quadros do partido é uma grande vitória.

 

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NOVA DIRETORIA DA UVPB É EMPOSSADA

Aconteceu no auditório jornalista Jorge Calmon na Assembléia Legislativa da Bahia na última terça-feira, a Eleição da Diretoria da UVPB (união dos vice-Prefeitos da Bahia) para o biênio de 2019 a 2021. Apenas uma chapa Diretora foi homologada, e junto com esta aconteceu a posse de 12 Coordenações Especiais de áreas temáticas da UVPB .

110 vice-Prefeitos para votação participaram da votação.Durante o período de votação houve momentos de diálogos entre vice-prefeitos (as) , Prefeito, Deputados Estaduais , representantes do Governo Estadual e dos Deputados Federais e Movimentos Sociais , Advogados, Diretoria Da UVB, representante do Legislativo Municipal e dos Ex- Prefeitos, Superintendente de Assuntos Parlamentares da Alba , tais como:

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ITABUNA: DECRETO PARA SUSPENDER REAJUSTE DA EMASA SERÁ ANALISADO PELA CÂMARA

Depois da leitura em Plenário na terça, 16, passou a tramitar na Câmara Municipal a proposta da Vereadora Charliane Sousa (PTB) para suspender o reajuste de 6,59% na tarifa de água e esgoto cobrada pela Emasa. A revisão tarifária, conforme o decreto do Governo itabunense, ocorre em caráter extraordinário.

“O reajuste é ilegal. Não ficou comprovado nenhum fato extraordinário que justificasse o decreto, alterando o equilíbrio econômico-financeiro da Emasa. Além do que, por lei, a população de Itabuna, usuária do serviço, tem que ser ouvida antes de revisão dessa natureza”, salientou Charliane. O decreto legislativo seguiu para designação de relator nas Comissões técnicas da Casa.

Essa é a segunda vez, nesta Legislatura, que os vereadores de Itabuna apreciam a sustação de decreto do Executivo. Em fevereiro do ano passado, eles derrubaram o aumento na tarifa de ônibus. De acordo com a Constituição Federal, é competência exclusiva do Legislativo sustar os atos normativos do Executivo que exorbitem do poder regulamentar.”

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ENDERSON GUINHO FALA SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JOVENS EM TEIXEIRA DE FREITAS

O vereador de Itabuna Enderson Guinho (PDT) visitou a sede do Poder Legislativo de Teixeira de Freitas, conhecendo projetos de vereadores que impactaram positivamente o município, e as implementações digitais e de comunicação, que a casa legislativa é uma das pioneiras. O vereador esteve na rádio e tv câmara, no espaço cultural criado para contar a história da cidade e do parlamento municipal.

Na sessão plenária, Guinho falou aos vereadores da importância da implementação de políticas públicas para jovens, contribuindo para a educação política desde a infância, para que as crianças cresçam conhecendo as funções dos poderes e com o interesse de contribuir com o crescimento do município.

O vereador também falou da importância do empoderamento feminino, e da necessidade da participação de mulheres e jovens na política do município. Guinho agradeceu ao povo Teixerense pelos 112 votos que recebeu na cidade, no ano passado, quando foi candidato a deputado Estadual.

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EX-DEPUTADO LUIZ ARGOLO DEIXA A PRISÃO

Condenado há 12 anos e oito meses de reclusao, o ex-deputado Luiz Argolo foi solto nesta terça-feira, 16. Ele estava preso no presídio da Mata Escura desde 2015.

Argolo foi condenado há 12 anos e oito meses, acusado de ter recebido propina de empresas fornecedoras da Petrobras. Segundo apurou o iPolitica, o ex-deputado já se encontra na fazenda da família, no município de Entre Rios. 

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DEPUTADO OSNI CARDOSO SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER EM ITAMARAJU

O Deputado Estadual Osni Cardoso solicitou a implantação do Núcleo Especial de Atendimento a mulher no Município de Itamaraju. O pedido foi feito em reunião nesta segunda-feira (15) na Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, com o subsecretário Ary Pereira.

“Recebi do presidente da Câmara Municipal de Itamaraju, Adriano Pinaffo, este apelo e, diante deste quadro que tem se agravado e assustado toda a população, se faz necessário oferecer todo tipo de assistência e formas de proteção.”, explicou.

Segundo o parlamentar, o subsecretário garantiu priorizar a instalação do núcleo na cidade e reafirmou o compromisso do governo em reforçar a segurança em todo estado e oferecer atendimento especializado para os casos de violência contra a mulher.

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ILHÉUS: CHARLIANE DISCUTE COM LUIZ UAQUIM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA REGIÃO CACAUEIRA

A Vereadora de Itabuna, Charliane Sousa (PTB), se reuniu nesta segunda-feira, 15, com Luiz Uaquim, presidente do diretório do MDB em Ilhéus e pré-candidato a prefeito do Município. Na pauta, foram discutidas políticas públicas na busca de desenvolvimento socioeconômico, além da recuperação da lavoura cacaueira, que é de interesse de toda população do Sul da Bahia.

Segundo Charliane, ela continuará buscando junto aos Deputados Leur Lomanto Júnior, Pedro Tavares e Sandro Régis recursos para as duas cidades, focando sempre nas necessidades da população.

“Foi um encontro muito produtivo, onde pudemos entender que Itabuna e Ilhéus devem caminhar juntas para o fortalecimento de toda nossa região. As duas cidades precisam de gestões sérias para a retomada do crescimento e nós estaremos discutindo essa pauta juntos, ressaltou Charliane.”

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ITABUNA: PREFEITURA AUMENTA GASTOS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E VEÍCULOS

O Prefeito de Itabuna, Fernando Gomes tem alardeado em suas inúmeras entrevistas, que a Prefeitura está falida, que não há dinheiro para absolutamente nada. Chegou até mesmo a dizer que não realizaria o carnaval este ano porque recebeu a prefeitura falida e endividada, esquecendo que nos dois primeiros anos de gestão realizou a festa, e com gastos elevados com buffet, sonorização, estruturas e muito mais.

Só que no quesito locação de imóveis, a atual gestão tem se superado, dobrando o gasto de um ano para o outro. Segundo denúncia apresentada pela Vereadora Charliane Sousa (PTB), o município gastou em 2017, R$ 944.950,36. Já em 2018, esse valor praticamente dobrou, atingindo a cifra de R$ 1.811.421,96, somente com aluguéis de imóveis. Nunca é demais lembrar que os vereadores Charliane Sousa (PTB), Babá Cearense (PHS) e Enderson Guinho (PDT) denunciaram locação de imóveis sem utilização e pasmem, imóvel locado de propriedade do secretário de sustentabilidade econômica e meio ambiente, Jorge Vasconcelos.(Relembre).

Como se não bastasse, a prefeitura elevou também os gastos com locação de veículos. Em 2017, segundo denúncia da vereadora, foram gastos R$ 824.889,86. Em 2018 este valor subiu, foram gastos R$ 1.076.540,21 somente com aluguel de veículos. Diante destes números e informações, fica difícil acreditar que a situação do executivo municipal esteja complicada financeiramente.

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DEPUTADO QUER INSTITUIR SEMANA ESTADUAL DE DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA

O deputado Estadual Dal (PP), protocolou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que institui a Semana Estadual de Doação de Medula Óssea. O PL reserva a última semana do mês de setembro para orientação e conscientização sobre a importância da doação de medula óssea. De acordo com o parlamentar, a doação é um ato de solidariedade e de amor ao próximo que pode salvar uma vida, além de ajudar no tratamento de quase 80 doenças.

“O objetivo deste projeto é justamente incentivar os cidadãos e cidadãs tornarem-se doadores, através de ações que serão desenvolvidas no Estado da Bahia por órgãos da Secretaria da Saúde e Fundação Hemoba”, explicou o progressista.

O transplante de medula óssea é indicado para paciente que tem leucemia, anemias graves, linfomas, imunodeficiências e outras doenças relacionadas aos sistemas sanguíneo e imunológico.

Segundo o legislador, a dificuldade em se conseguir um doador compatível justifica a importância de se cadastrar um número cada vez maior de doadores. O cadastramento das pessoas que pretendem ser doadoras é feito na Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), local onde será efetuado um exame de sangue que vai indicar a histocompatibilidade do doador.

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ITABUNA: MAIORIA DOS PARTIDOS AINDA NÃO FEZ PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

A maioria dos partidos políticos em Itabuna está irregular. Muitos ainda não fizeram a prestação de contas anual, relativas ao ano de 2017. Alguns, estão com o CNPJ inapto.

A obrigatoriedade de prestação de contas é exigida anualmente dos partidos políticos e encontra-se disciplinada no Capítulo I do Título III da Lei nº 9.096/1995.

O prazo para regularização expira em 30 de abril e a não regularização, pode acarretar em graves penalizações. Não poder participar do processo eleitoral em 2020 é uma delas.

O ipolitica conversou com José Militão Paiva, que cuida dessa área a frente dos partidos há mais de 20 anos e junto com sua equipe tem se desdobrado para resolver situações das mais complicadas. “Muitos presidentes de partidos sabem da importância da prestação de contas bem feita. Mas preferem fazer de forma amadora, com a falsa idéia de redução de custos.”, alertou.

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EX-PREFEITO DE RIACHÃO DO JACUÍPE É CONDENADO POR PREJUÍZO DE R$ 41,5 MIL EM RECURSOS DA EDUCAÇÃO

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou por improbidade administrativa Lauro Falcão Carneiro, ex prefeito de Riachão do Jacuípe, na Bahia, por causar à União um prejuízo de R$ 41.581,47 (em valores atualizados até junho de 2013) ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O prejuízo integra o montante de R$ 250 mil destinados, em 2007, à construção de Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) no município.

A investigação do MPF teve como base relatório de fiscalização da Controladoria Geral da União, que apontou superfaturamento e contratação ilegal de mão de obra a partir do Convênio nº 746/MDS/2005. Carneiro, então prefeito, contratou diretamente pedreiros e serventes de pedreiros, sem procedimento licitatório, além de ter efetuado pagamentos aos profissionais contratados com valores 226% acima do que são geralmente pagos aos profissionais da região. De acordo com a ação proposta pelo MPF em 2014, o ato se enquadra como improbidade administrativa que causa lesão ao erário, prevista no art. 10 da Lei 8.249/92.

Lauro Carneiro foi condenado a ressarcir o valor do prejuízo (R$ 41.581,47) devidamente corrigido, a pagar multa de R$ 10 mil reais e à suspensão de seus direitos políticos por 5 anos. A sentença foi proferida em 20 de novembro de 2018, porém o MPF foi oficialmente notificado da decisão apenas em março de 2019. Cabe recurso do condenado à Justiça Federal.

Número para consulta processual na Justiça Federal – 0010286-63.2014.4.01.3304 – Feira de Santana

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ITABUNA: BABÁ CEARENSE QUER DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DO HOSPITAL DE BASE

Após deliberação do Plenário, nessa quarta, 10, o Executivo itabunense terá que fornecer informações solicitadas pelo vereador José Erivânio Sobreira, Babá Cearense (PHS). Ele quer o demonstrativo financeiro do Hospital de Base, que é mantido pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI); e dados contratuais (como custos e obras, notas pagamentos) da Prefeitura com a Qualitechno Construtora.

Cearense salientou que é direito do vereador fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos. “Com essas informações em mãos, a gente pode conferir se o dinheiro oriundo dos impostos de cada itabunense está sendo realmente investido com eficácia e eficiência”, ressaltou Babá. Pelo Regimento da Casa, o Executivo tem 15 dias para responder pedidos de informações do Legislativo.

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ITABUNA: VANE AFIRMA QUE FERNANDO GOMES É PERSEGUIDOR E CRITICA VALOR DO LIXO

O ex-prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, concedeu entrevista na Rádio Interativa nesta quinta-feira, 11. Dentre vários questionamentos, Vane considerou perseguição a questão do Shopping Popular de Itabuna. Ele afirmou que toda a estrutura é segura e que houve um problema em uma das paredes na parte de cima e que o prefeito Fernando Gomes sabia disso. “A base estava sustentada, técnicos da gestão atual sabiam disso, a justiça e a defesa civil atestaram isso, não fez por pura perseguição.”.

Vane criticou também o que ela chama de  absurdo o valor pago pela coleta de lixo em Itabuna que subiu de 700 mil em sua gestão para mais de dois milhões na atual gestão. “Se eu fosse prefeito novamente, reduziria pra R$ 500mil”, afirmou.

Vane lembrou que na atual gestão o contato de coleta de lixo foi desmembrado. Anteriormente era um contrato apenas para domiciliar e hospitalar, atualmente existe um para domiciliar e outro para hospitalar.

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STF NEGA PEDIDO DE HABEAS CORPUS DE EDUARDO CUNHA

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República e negou, nesta terça-feira (9), habeas corpus em favor do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. O ex-parlamentar buscava a redução da pena imposta em sua condenação pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e recebimento de vantagem indevida em contrato da Petrobras. Ao retomar o julgamento do HC 165.036, apresentado pelo ex-parlamentar contra decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o recurso por não satisfazer os pressupostos para seu processamento, os ministros negaram a existência de consunção, que é a absorção de um crime pelo outro, como pretendia a defesa. Seguindo o voto do relator, ministro Edson Fachin, o colegiado considerou o crime de lavagem de dinheiro como crime autônomo e não mero exaurimento do crime de corrupção.

A Turma também negou o pedido da defesa de reconhecimento da existência de concurso formal entre os crimes. Segundo o relator, seguido pelos demais ministros, as instâncias inferiores reconheceram a pluralidade de condutas e a autonomia de cada um. Com a decisão, a pena de 14 anos e meio de reclusão aplicada a Cunha foi mantida. Na sessão anterior, em 2 de abril, a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques reiterou os argumentos apresentados em parecer enviado à Corte pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em dezembro do ano passado. A subprocuradora-geral ressaltou que Cunha mantinha contas no exterior para recebimento de vantagens indevidas. Segundo ela, em todos os crimes nos quais foi recebido dinheiro sempre há um modo para isso, e que esse recebimento pode significar mero exaurimento do crime, dependendo do contexto, mas também pode representar lavagem.

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ITABUNA: MANGABEIRA NÃO COMPARECE A CÂMARA ALEGANDO NÃO TER ASSINATURAS NO CONVITE

Em carta enviada a mesa diretora da Câmara de Vereadores nesta terça-feira, 9, o presidente do PDT de Itabuna, Antônio Mangabeira alegou que não recebeu o “suposto convite, e aguardou até o último momento, sem sucesso.”.

Na carta enviada, o Presidente do PDT afirma que recebeu um documento encaminhado pela mesa diretora da Câmara, mas, segundo ele, não constava nenhuma assinatura o que gerou dúvidas da autenticidade.

Vale ressaltar que, segundo apurou o iPolitica, a Câmara de Vereadores oportunizou o PDT e Antônio Mangabeira a formalizarem a denúncia, o que não foi feito.

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