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Política

BAIANO É NOMEADO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS

Na manhã desta quinta-feira, 22, a Bahia ganhou destaque nacional com a nomeação do advogado baiano Engels Augusto Muniz para o cargo de secretário-executivo do Ministério dos Direitos Humanos. A nomeação foi feita após a exoneração da baiana Luislinda Valois, que estava no comando da pasta.

O prefeito de Ibicaraí, no sul da Bahia, Lula Brandão, parabenizou o secretário e destacou a importância da Bahia ter um representante como ele no Ministério. “Muniz já se destacava como chefe de gabinete da subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República desde 2016 e essa nomeação é, com certeza, o resultado do seu empenho durante esses anos”.

O advogado é natural de Salvador e morou em Pau Brasil, também na Bahia. Formou-se em direito pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub) e atuava, desde 2016, como chefe de gabinete da subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

ILHÉUS: MUSICAL QUESTIONA O GOLPE POLÍTICO NO BRASIL

A Tenda Teatro Popular de Ilhéus mais uma vez abre espaço para discutir a estrutura política no País. O espetáculo musical “Ensaio sobre uma tal democracia”, projeto de Cabeça Isidoro, retorna ao palco nesta sexta-feira (23/02) às 20 horas. O público tem acesso a um repertório de 15 músicas que surgem da inquietação provocada pela crise política, social e moral no Brasil.

A montagem, que estreou em 2016, permanece atual e necessária. O cantor versa com muita irreverência sobre suas divagações acerca do tema.

Debates, textos e poesias de autores consagrados e desconhecidos alimentam o universo deste artista de muitas facetas. Segundo Cabeça, “as fontes de pesquisa para criar este projeto não foram nem um pouco formais. Mesas de bares, debates acadêmicos, poesia dos amigos e tudo que pudesse ilustrar o tópico democracia” – afirma.

A montagem ainda ganha a luxuosa participação de Jahgga, percussionista da banda O’Quadro.

Programa ideal para quem quer se divertir e refletir sobre o tema.

O quê: Ensaio sobre uma tal democracia

Quando: 23/02 – 20h.

Onde: Tenda Teatro Popular de Ilhéus

CONSELHO DE ÉTICA VAI INSTALAR PROCESSO DE CASSAÇÃO DE LÚCIO VIEIRA LIMA E MAIS TRÊS DEPUTADOS

Os membros do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vão instalar na próxima semana, provavelmente na terça-feira, 27, processo disciplinar solicitando a cassação do deputado federal baiano, Lúcio Vieira Lima (MDB), irmão do ex-ministro Geddel Viera Lima. Outros três deputados federais também terão pedidos de cassação solicitados, Celso Jacob (MDB), do Rio de Janeiro, Paulo Maluf (PP), de São Paulo e João Rodrigues (PSD) de Santa Catarina.

O presidente do conselho, o baiano Elmar Nascimento, do DEM, aliado do MDB na Bahia, deve escolher o relator de cada processo.

EM BRASILIA, RUI COBRA DÍVIDA DE R$ 215 MI DO GOVERNO FEDERAL COM A BAHIA

O governador Rui Costa foi até Brasília cobrar do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o pagamento de uma dívida do governo federal com o Executivo baiano. Segundo o petista, os débitos referentes às obras do metrô chegam a R$ 108 milhões, e as dos corredores das Avenidas Gal Costa e 29 de Março passam de R$ 109 milhões, o que totaliza mais de R$ 215 milhões.

“Além disso, tem outras dívidas com obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Eu fui pedir ao ministro que faça algum pagamento, que faça algum esforço para pagar, porque as obras continuam e o governo do Estado está pagando a parte do governo federal. Fui pedir que o ministro pague para que as obras continuem andando”, ressaltou nesta quinta-feira (22), durante o início do funcionamento da passarela de pedestres da Estação Rodoviária. Com informações do Metro 1.

MÁRIO NEGROMONTE É AFASTADO DO TCM

O ex-minstro Mário Negromonte (PP), Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, foi afastado de suas funções nesta quarta-feira, 21, acusado de corrupção passiva.

Negromonte se tornou réu após a denúncia ser aceita pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. A Procuradoria Geral da República denunciou o conselheiro em setembro do ano passado, com o argumento de que ele acertou propina de R$ 25 milhões, para beneficiar empresas de rastreamento de veículos.

 

 

ITABUNA: VEREADORES ARTICULAM EM BRASILIA PROGRAMA PARA MENOR APRENDIZ

Os vereadores Charliane Sousa, Chicão, ambos do PTB, e Chico Reis (PSDB), conseguiram no Ministério do Trabalho, em Brasília, a criação em Itabuna de um programa direcionado a jovens aprendizes. A reunião e solicitação foi entregue ao Ministro interino Helton Youmura, nesta quarta-feira, 21.

O programa social tem por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental sem fins lucrativos, e deverá assegurar ao adolescente condições de capacitação para o exercício de atividade regular remunerada previsto no Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005 que regulamenta a contratação de aprendizes e da Consolidação das Leis do Trabalho.

De acordo com a vereadora Charliane Sousa, o próximo passo é a câmara de vereadores de Itabuna, enviar uma resolução formatada para conclusão do processo.

ITABUNA: LICITAÇÃO DO TEATRO. QUEM GANHA?

Quatro empresas estão participando da licitação para as obras de conclusão do Teatro de Itabuna, segundo informações do blog Políticos do Sul da Bahia. A&S Construtora e Serviços, AXXO Construtora LTDA., Construtora Andrade Mendonça LTDA. , e EBISA Eng. Brasileira Industria e Saneamento. A expectativa é que provavelmente dentro de um mês seja publicado o resultado final do processo licitatório.

Chama a atenção porém, o fato de que contra uma destas empresas, mais precisamente contra a EBISA, como pode ser confirmado acessando-se o site do TJBA, já existir uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público da Bahia, cujo assunto é: Dano ao erário, com o valor de R$ 4.400.000,00.

Nesta ação, além da EBISA, figura também como réu o Prefeito Fernando Gomes de Oliveira. A última movimentação deste processo aconteceu em 22.07.2016, com a seguinte descrição: Concluso para decisão interlocutória.

Fiquemos atentos para que o certame licitatório venha respeitar todas as normas legais. A Ação Civil Pública em questão tem a seguinte codificação: 0503189-07.2016.8.05.0113.

 

AGROTÓXICO É VENENO SIM, DIZ GALO AO CONDENAR CENSURA A PESQUISADORES DA FIOCRUZ

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), condenou a tentativa de censura a pesquisadores da Fiocruz por chamar agrotóxicos de veneno em pesquisas realizadas no Estado do Ceará. O caso foi tornado público nesse mês de fevereiro depois do pesquisador Fernando Carneiro ser notificado por meio de uma interpelação judicial movida pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC).

Na ação, além de questionar os dados apresentados pela pesquisa produzida pelo Sistema Único de Saúde, havia orientação para que o pesquisador chamasse os agrotóxicos de “defensivos agrícolas” e não de “veneno”. Para Galo, a exigência dos ruralistas também fere a própria legislação federal que conceitua essas substâncias como veneno, do contrário não haveria nos rótulos desses produtos a caveira. “É um precedente perigoso à ciência e para população, que tem o direito à informação, pois esses agroquímicos são responsáveis por danos à saúde humana, ao meio ambiente e à biodiversidade. Já temos pesquisas que comprovam a relação danosa causada por esses princípios ativos à vida.

Tanto que muitos produtores, que fazem o uso indiscriminado de agrotóxicos em sua propriedade, não tem coragem de consumir o alimento que produz. Por que será?”, indaga o parlamentar, autor de projetos de Lei, na Bahia, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e que prevê a proibição do uso de agrotóxicos banidos em seus países de origem. “Os ruralistas provam, mais uma vez, não ter compromisso com a saúde pública, com a ciência, a vida e a comunicação em saúde”, enfatizou Galo.

CONGRESSO APROVA PROJETO QUE LIBERA R$ 2 BILHÕES PARA AUXÍLIO A MUNICÍPIOS

Deputados e senadores aprovaram nesta terça-feira (20) proposta que libera R$ 2 bilhões para os municípios investirem em saúde, educação e assistência social (PLN 1/18). O dinheiro concretiza auxílio financeiro previsto pela Medida Provisória 815/17. Serão R$ 600 milhões para educação; R$ 1 bilhão para a saúde; e R$ 400 milhões para a assistência social.

O objetivo é assegurar a continuidade dos serviços públicos básicos nos municípios, como os de saúde e educação, e de projetos de investimento feitos em parceria com a União. A parcela destinada a cada prefeitura será definida pelos mesmos critérios de transferências via Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

ITABUNA: AZEVEDO PRÓXIMO A RUI, OU FERNANDO ESTÁ ABRINDO ESPAÇO PRA NETO?

Em uma articulação feita pelo ex-vereador Rui Machado, o prefeito Fernando Gomes voltou a se aproximar do ex-prefeito Capitão Azevedo.

Nos bastidores, a conversa é de que através de um acordo envolvendo a Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito – Sesttran, Azevedo apoiaria o filho de Fernando, Sérgio Gomes em sua empreitada por uma vaga a assembleia legislativa.

Vale lembrar que na última gestão de Fernando Gomes, Capitão Azevedo além de vice-prefeito, foi secretário de transporte e trânsito.

Mas, este acordo sendo concretizado, Capitão Azevedo apoiaria o governador Rui Costa (PT) a reeleição, sendo tão próximo a ACM Neto? Ou Fernando Gomes abriria mão de uma secretaria para apoiar Neto?