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Política

ILHÉUS: A LIMPA DE MARÃO

O prefeito de Ilheus, Mário Alexandre (PSD), assinou a exoneração de Alisson Mendonça, ex-secretário de planejamento e desenvolvimento sustentável do município nesta terça-feira, 19. Foram assinadas, também, outras 14 exonerações de cargos de confiança por indicação do ex-secretário.

De acordo com um interlocutor ligado ao governo municipal, ouvido pelo Ipolitica, a decisão de exoneração foi comunicada a Alisson na noite de ontem, 18, pelo próprio prefeito. Ainda segundo interlocutor, o ex-vereador não gostou da atitude do prefeito e saiu chateado da reunião. Ele atribui a isso o vídeo divulgado por Alisson Mendonça em suas redes sócias na manhã de hoje, com inumeras críticas ao prefeito e ao governo.

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PAULO PRETO, OPERADOR LIGADO AO PSDB, É PRESO NA 60ª FASE DA LAVA JATO

Foi deflagrada nesta terça-feira, 19 de fevereiro, a 60ª fase da Operação Lava Jato, a pedido da força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR), que cumpre 12 mandados de busca em diversos endereços ligados a Paulo Vieira de Souza e a Aloysio Nunes Ferreira Filho, ex-chanceler do governo Temer.

A operação aprofunda a investigação de um complexo esquema de lavagem de dinheiro de corrupção praticada pela Odebrecht, que envolveu os operadores Paulo Vieira de Souza (conhecido como Paulo Preto), Rodrigo Tacla Duran, Adir Assad e Álvaro Novis, que mantiveram relações pelo menos entre 2007 e 2017. As transações investigadas superam R$ 130 milhões, que correspondiam ao saldo de contas controladas por Paulo Preto na Suíça no início de 2017.

O esquema criminoso – As investigações realizadas pela força-tarefa Lava Jato no Paraná revelaram a atuação de Paulo Preto como operador financeiro com importante papel num complexo conjunto de operações de lavagem de dinheiro em favor da empreiteira Odebrecht.

De acordo com as provas colhidas ao longo da investigação, Paulo Preto disponibilizou, a partir do segundo semestre de 2010, R$ 100 milhões em espécie a Adir Assad no Brasil. Este, por sua vez, entregou os valores ao Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, aos cuidados do doleiro Álvaro Novis. O doleiro realizava pagamentos de propinas, a mando da empresa, para vários agentes públicos e políticos, inclusive da Petrobras.

De fato, as evidências revelaram que, no mesmo período que se seguiu à entrega dos valores em espécie por Paulo Preto para a Odebrecht, propinas foram pagas pela empreiteira, em espécie, para os seguintes gerentes e diretores da Petrobras: Djalma Rodrigues, Maurício Guedes, Roberto Gonçalves, Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Sérgio Machado.

Em contraprestação à entrega de valores em espécie por Paulo Preto e Adir Assad ao Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht no Brasil, esse setor transferiu dezenas de milhões de dólares para as contas do doleiro Rodrigo Tacla Duran no exterior. Este último operador, depois de descontar as suas comissões e as de Adir Assad, devidas pela lavagem do dinheiro, ficava incumbido de fazer chegar às contas de Paulo Preto os recursos a ele devidos.

A investigação também revelou que existiram transações ilícitas entre os investigados em momento anterior, a partir de 2007. Por exemplo, em 26 de novembro de 2007, por intermédio da offshore Klienfeld Services Ltd, a Odebrecht transferiu € 275.776,04 (euros) para a conta controlada por Paulo Preto, em nome da offshore Grupo Nantes, na Suíça.

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NOMEAÇÃO DE QUATRO SULBAIANOS PARA O SECRETARIADO DE RUI COSTA RECEBE ELOGIOS DE VEREADORES ITABUNENSES

A escolha de quatro lideranças regionais para compor secretariado estadual mereceu destaque dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Itabuna e demais membros do Legislativo Itabunense. O presidente Ricardo Xavier (PPS) e os vereadores Charliane Sousa (PTB), Jairo Araújo (PCdoB) e Robinho (PP) elogiaram a iniciativa do governador do Estado.

Nesta segunda-feira, dia 18, Rui Costa anunciou a nomeação de Adélia Pinheiro para a Secretaria de Inovação e Tecnologia e Josias Gomes para a de Desenvolvimento Rural. Os dois, juntamente com Davidson Magalhães, que é da Secretaria do Trabalho, e João Carlos Oliveira, do Meio Ambiente, passarão a integrar a equipe, em primeiro escalão, do Governo Rui Costa.
“A indicação dessas quatro lideranças veio no momento certo, quando o sul da Bahia busca a retomada do seu desenvolvimento. Nesse contexto, o Legislativo Itabunense se sente contemplado, porque a união das representações e lideranças políticas é uma das nossas principais bandeiras. Legislativo forte, Executivo dinâmico e a sociedade organizada, com certeza contribuirão para termos dias melhores para a região”, disse Ricardo Xavier.

Para a vice-presidente da Câmara, Charliane Sousa, é motivo de orgulho e entusiasmo ver a nomeação de quadros tão importantes para o sul da Bahia no Governo do Estado. “Espero que eles atendam as expectativas de toda a população de nossa região e retribuam com muito trabalho e empenho, tendo em vista que por tanto tempo fomos esquecidos por gestões que ali passaram. É preciso união para o desenvolvimento e progresso”, lembrou. (mais…)

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ITABUNA: APÓS REPRESENTAÇÃO DA VEREADORA CHARLIANE SOUSA (PTB), MPT SE MANIFESTA

Em resposta a representação da vereadora Charliane Sousa (PTB), protocolada no dia 3 de Dezembro do ano passado, em que pedia que o Ministério Público do Trabalho interviesse judicialmente com pedido de bloqueios de verbas para o pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos da Prefeitura de Itabuna, o órgão respondeu que já havia um procedimento em aberto e que o pedido de liminar encontra-se sob análise, podendo ser apreciado a qualquer momento. O valor do montante informado é na ordem de 14 milhões de reais por mês para a quitação de todos os salários.

“Agora cobrarei junto ao Judiciário maior celeridade na decisão de tal liminar, uma vez que estaremos garantindo os direitos sociais que estão sendo violados. Contem comigo, continuarei sendo a voz de todos na Câmara” disse a vereadora.

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JOSEILDO RAMOS ASSUME VAGA NA CÂMARA FEDERAL

O ex-líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Joseildo Ramos (PT), vai assumir uma vaga na Câmara Federal, em Brasília, esta semana. Com a nomeação do Deputado Josias Gomes para a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, anunciada nesta segunda-feira, 18, pelo Governador Rui Costa, o ex-prefeito de Alagoinhas, que havia ficado na suplência, assume o posto. Joseildo teve 73.934 votos nas eleições de outubro do ano passado.

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RUI ANUNCIA NOVOS SECRETÁRIOS E FINALIZA REFORMA ADMINISTRATIVA

O Governador Rui Costa (PT) anunciou nesta segunda-feira, 18, no Programa Papo Correria, os novos  secretários estaduais e encerrou, sem surpresas, a reforma administrativa, já que os nomes já eram ventilados na imprensa baiana desde a última sexta-feira. O programa foi antecipado desta terça-feira, por compromissos de Rui em Brasília.

O deputado federal Josias Gomes, do PT, foi confirmado na Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz, Adélia Pinheiro, na Secretaria de Ciências, Tecnologia e Inovação (Secti). Rui também confirmou Carlos Martins na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e a ex-prefeita de Rafael Jambeiro, Cibele Carvalho, na Secretaria de Relações Institucionais (Serin).

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CIBELE CARVALHO DEVE PERMANECER NA SERIN

Ainda sob pressão da base aliada e principalmente do seu próprio partido, o Governador Rui Costa (PT) não deve passar desta semana para anunciar os nomes que faltam do seu novo secretariado. A ex-prefeita de Rafael Jambeiro, Cibele Carvalho deve permanecer no comando da Secretaria de Relações Institucionais- Serin.

De acordo com fontes ligadas ao governo, seu excelente desempenho na pasta nos últimos meses de 2018 deixaram o chefe do executivo baiano satisfeito. Ao Ipolitica, Cibele disse que seria uma honra poder continuar contribuindo com a Bahia à frente da Serin, mas apesar de já ter sido informada pelo comando do partido que continuaria, não foi comunicada oficialmente.

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ITAPÉ: CONTAS DE NAÉLITON ROSA PINTO SÃO APROVADAS COM RESSALVAS

As contas do prefeito do município de Itapé, Naeliton Rosa Pinto, relativas ao exercício de 2017, foram aprovadas com ressalvas. A decisão foi tomada na sessão realizada nesta quinta-feira (14/02). O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, multou o prefeito em R$5 mil em razão de irregularidades apontadas no relatório técnico das contas. Ele terá, também, de pagar uma outra multa no valor equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, no valor de R$55.231,99.

O conselheiro Paolo Marconi apresentou voto divergente, opinando pela rejeição das contas em razão do descumprimento do índicie de despesa com o pessoal. O voto divergente foi acompanhando apenas pelo conselheiro Fernando Vita. Os demais – conselheiros José Alfredo Dias, Plínio Carneiro Filho e Mário Negromonte – seguiram o voto do relator, por entender que não cabe opinar pela rejeição das contas quando se trata do primeiro ano de gestão.

Os gastos com pessoal realizados pela prefeitura atingiram o percentual de 65,79% da receita corrente líquida do município, superando o limite máximo de 54%, definido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O município de Itapé apresentou receita arrecadada no montante de R$19.887.614,07 e promoveu despesas de R$22.019.005,87, o que indica um déficit orçamentário de R$2.131.391,80. O relatório técnico apontou também que não há saldo financeiro suficiente para a cobertura dos Restos a Pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da prefeitura. No parecer, foi registrado ainda que este ponto não foi considerado irregularidade, já que o cumprimento do artigo 42 da LRF só é feito no último ano de mandato, cabendo, no entanto, alerta.

Entre as ressalvas, o relatório técnico apontou autorizações para alteração da LOA em parâmetros irrazoáveis; diferença em saldo bancário; pagamento a prestadores sem prévia licitação; irregularidades em processos de pagamento e em processos licitatórios; ausência de inserção ou inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema SIGA, do TCM; ausência de cobrança da dívida ativa; relatório do Controle Interno com deficiências; e ausência de cobrança de multas e ressarcimentos.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 28,78% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério foi investido um total de 63,51% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. E nas ações e serviços de saúde foram aplicados 18,27% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%.

Cabe recurso da decisão.

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NOVO SECRETÁRIO DE TURISMO DA BAHIA, FAUSTO FRANCO, SE FILIA AO PR

O Novo secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco se filiou nesta sexta-feira, 15, ao Partido da República – PR. O ato ocorreu na convenção realizada na sede do partido, que elegeu o ex-deputado federal José Carlos Araújo primeiro presidente do diretório estadual. O empresário Fausto Franco é casado desde 2010 com a apresentadora de TV, Astrid Fontenelle e já anunciou intensa agenda de trabalho para os próximos dias.

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JOSÉ CARLOS ARAÚJO É ELEITO PRESIDENTE ESTADUAL DO PR

O ex-deputado federal, José Carlos Araújo, foi eleito nesta sexta-feira, 15, o primeiro presidente do Diretório Estadual do Partido da República – PR, na Bahia.  Anteriormente, o partido atuava como comissão provisória no estado. A informação foi confirmada pelo presidente do PR, em Itabuna, Edmilson Silva ao iPolítica, no início da noite.

“É o reconhecimento pelo trabalho ético e profissional que Zé Carlos desenvolveu durante todos os seus mandatos como Deputado Estadual e Federal e principalmente quando presidiu a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, tendo sido o grande responsável pela cassação do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB).”, disse Edmilson.

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ITABUNA: EM 2019, OS TRABALHOS DA CÂMARA SERÃO DINAMIZADOS, GARANTEM VEREADORES

Em 2019, o Legislativo itabunense passará por uma profunda mudança no seu relacionamento com a sociedade, dinamizando os seus trabalhos e produzindo de forma satisfatória que atenda aos interesses da população. A garantia foi dada na tarde desta sexta-feira, dia 15, pelos vereadores presentes à abertura oficial dos trabalhos da Câmara do período ordinário deste ano.

“Sem dúvida, 2019 será um ano histórico e a expectativa é a melhor possível. Temos uma nova Mesa e o ex-presidente Chico Reis preparou a Casa, a reorganizou interna e financeiramente, iniciou o processo de mudança da Lei Orgânica e do Regimento Interno, e a entregou para que Ricardo Xavier faça, na prática, essas reformas tão importantes para modernizar e dinamizar os trabalhos”, disse o vereador Beto Dourado, do PSDB.

Para o vereador Babá Cearense, do PHS, 2019 será um ano muito proveitoso. “A Câmara de Itabuna vai continuar desempenhando o seu papel, que é o de trabalhar, fiscalizar as ações do Executivo e apresentar projetos de relevância para a população. Iremos nos aproximar ainda mais de todos os seguimentos da sociedade e reprovar o que acharmos que não é bom para Itabuna, com a mesma garra e o mesmo comprometimento dos dois anos anteriores”, afirmou.

“O Legislativo ajuda a cidade quando garante a sua autonomia e a independência em relação ao Executivo. São muitos os equívocos que o Governo municipal vem cometendo e o papel da Câmara é apontar esses equívocos”, disse o vereador Jairo Araújo, do PCdoB.

Jairo Araújo lembrou que está na oposição “porque temos diversas críticas do modelo e dos métodos administrativos do prefeito, mas torcemos pela cidade e a ajudamos quando fiscalizamos e fazemos as cobranças devidas e justas da população em relação aos graves problemas que Itabuna enfrenta, principalmente nas áreas de Educação e Saúde”.

O vereador Enderson Guinho, do PDT, afirmou que “a Casa, com essa nova gestão, está comprometida em se aproximar da população, para que os vereadores possam mostrar os trabalhos que estão sendo desenvolvidos”. Já o vereador Júnior Brandão, do PT, disse que “a proposta da Câmara é contribuir para que Itabuna volte a crescer e o Legislativo tem um papel fundamental nesse processo”.

“É bom lembrar e destacar que mesmo no período de recesso, a Câmara de Itabuna não parou as suas atividades”, garantiu o vereador Robinho, do PP. “Os vereadores circularam pela cidade, visualizando os problemas enfrentados pela população. O nosso gabinete, por exemplo, planilhou e tabulou dados colhidos, no sentido de agora, no retorno dos trabalhos, solicitar ao Executivo as melhorias necessárias para que o município volte a crescer”.

A sessão de abertura, conduzida pelo presidente Ricardo Xavier, do PPS, contou com a presença do prefeito Fernando Gomes, do vice-prefeito Fernando Vita, de vereadores e de secretários municipais. A mensagem do Executivo foi lida pelo procurador-geral do município, Luiz Fernando Guarnieri. Lideranças empresariais e comunitárias também participaram da solenidade.

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ITABUNA: PROCURADORIA RECONHECE ABUSOS DO CORONEL E MANDA PAGAR BENEFÍCIOS CORTADOS AOS AGENTES DE TRÂNSITO

Parece que o bom senso prevaleceu e a Procuradoria Geral do Município reconheceu que houve abusos por parte do Secretário de Segurança, Transporte e Trânsito de Itabuna – Sesttran, Coronel Gilberto Santana contra os agentes de trânsito do Município. Eles estão sendo chamados diariamente ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, em grupos, diariamente, para tratar individualmente, caso a caso.

Segundo apurou o iPolítica, alguns já irão receber os benefícios que haviam sido cortados pelo Coronel Gilberto Santana e já devem receber o retroativo junto com próximo ao salário. Outros deverão receber de forma parcelada, pelo valor ser alto e pela questão do imposto de renda. Cerca de 150 processos administrativos foram gerados pelos servidores da secretaria contra o Secretário. Resta saber como ficará a relação entre o prefeito Fernando Gomes e Gilberto Santana após esta decisão.

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ITABUNA: A CONVITE DE DAL, JOALISSON FEIJÓ SE FILIA AO PP

Joalisson Feijó, liderança comunitária de Itabuna, deixou recentemente a REDE Sustentabilidade e filiou-se ao Partido Progressista – PP. O mesmo se destacou como coordenador regional da vitoriosa campanha do Deputado Estadual Dal (Adalberto Barreto), que também desligou-se do PCdoB e recentemente filiou-se ao PP. Esse movimento de troca parte de um convite de Dal para Feijó. Com cerca de 700 votos em Itabuna, o atual deputado é um dos mentores e apoiadores para que Joalisson cresça em Itabuna, que é conhecido pelas suas ações comunitárias em alguns bairros como Lomanto, Nova Itabuna, Nova Ferradas e Conceição.

Ao Ipolítica, Joalisson afirma que “a principal motivação para a troca de partido foi pelo caminho político que o atual PP tem caminhado, que visa o desenvolvimento das cidades a partir das lideranças comunitárias”. O mesmo expõe total gratidão a REDE pelos dois anos de espaço, carinho e aprendizado, mas deixa claro que seu percurso político atual é ao lado de Dal e do vice-governador João Leão. O PP tem pensado projetos para desenvolver cidades baianas com candidaturas estratégicas em 2020, e além de fazer vereadores, existe a intenção do PP em pleitear a prefeitura de Itabuna, mas ainda sem nomes definidos.

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IBICARAÍ: VICE-PREFEITA ADRIANA ASSIS APRESENTA DEMANDAS DO MUNICÍPIO AO GOVERNO DO ESTADO

A Vice Prefeita de Ibicaraí, Adriana Assis (PODE) esteve em Salvador esta semana, onde foi levar demandas do município nas mais diversas áreas. Na Secretaria de segurança pública, a reforma da delegacia, na Secretaria de Educação, a reforma do CELEM e alinhamento para que o Colégio Ana Nery proposto pelo Estado a ser extinto com o reordenamento seja então transformado em Anexo ao CELEM – Colégio Luís Eduardo Magalhães. “Estivemos na SEC, também, para alinhar a aula inaugural para as Turmas do ProJovem Urbano que conseguimos cadastrar no ano de 2018 e que tem data prevista para o dia 25 deste mês, visando melhor capacitar nossos jovens para o mercado de trabalho, com cursos voltados para Estética e Construção Civil”, afirmou.

A Vice-prefeita esteve também na SIT – Superintendência de Infraestrutura de Transporte, onde solicitou sinalização e pintura dos cerca de 15 quebra-molas existentes no perímetro do Cajueiro Velho à Fábrica de Chocolate Bahia Cacau, com instalação de dois sonorizadores no quebra-molas da Rua Enxuta, e na Seplan discutiu sobre possibilidades futuras de fomento ao Desenvolvimento Econômico. “Buscamos possibilidades que visem ser exequíveis em nossa cidade no intuito de melhorar a oferta de emprego e renda”, afirmou Adriana ao iPolítica.

Em visita a SDR – Secretária de Desenvolvimento Rural, a vice-prefeita deu continuidade ao pedido de instalação de Agroindústria na Região do Jacarandá, cujo primeiro parecer técnico já foi expedido pela CAR quando da visita ao local, realizada pelo Chefe da SETAF Abiel, na última sexta-feira, 8.

Adriana Assis fez, também, outras solicitações diretas ao Deputado Alex Lima (PSB) como a construção asfáltica da estrada do Jacarandá que liga os Municípios de Ibicaraí e Coaraci via BA 649 Ibicaraí X Coaraci, que se inicia na BR 415 e finaliza na BA 262, no distrito de São Roque na rodovia Coaraci X Almadina. “O Deputado Alex Lima tem sido um grande parceiro e tem chancelado nossas solicitações ao governo do estado.”, adiantou.

Por fim, Adriana visitou às instalações da Sala dos Vices-Prefeitos, na Assembléia. “Uma conquista da UVPB – União dos Vices-Prefeitos da Bahia, em prol do fortalecimento do municipalismo e do respeito ao trabalho desenvolvido pelos Vices-Prefeitos.”, concluiu.

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PROPOSTA PREVÊ DESCONTO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO EM CONTAS DE ENERGIA, ÁGUA E TELEFONE

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o autor, deputado José Nelto (Pode-GO), um texto arquivado na legislatura passada (PL 2933/15) mantém a relevância e deve voltar a tramitar (agora sob a forma do PL 162/19). “Se no atraso há juros de mora e encargos, o pagamento antecipado deve resultar em benefícios”, comparou.

O projeto de lei prevê que o desconto para pagamento antecipado das faturas seja de pelo menos 5% do valor total. O consumidor deverá ser informado dessa possibilidade na própria conta apresentada pela concessionária dos serviços públicos.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Com informações da Agência Câmara.

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