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Política

DEPUTADO AFIRMA QUE PROJETO ESCOLA SEM PARTIDO É UM RETROCESSO A EDUCAÇÃO

Opositor ferrenho do projeto Escola Sem Partido, o deputado federal Bacelar (PODE) tem se esforçado para evitar que a matéria seja aprovada. Em uma sessão marcada por muita confusão e bate-boca esta semana, o parlamentar questionou a atuação da comissão que trata do tema, e a oposição acabou conseguindo adiar a votação.

Bacelar chamou a atenção para os seis meses de tentativa de análise da proposta. “Estamos perdendo tempo discutindo sobre Escola sem Partido. A educação brasileira precisa de mais atenção em outros aspectos. Nós temos 250 mil escolas públicas. Temos quantas denúncias de doutrinação ideológica? São raros os casos. Mas quantas escolas estão em condições precárias? Com o teto caindo, carteiras quebradas, sem merenda e condições mínimas de uso?”, questionou.

O deputado reafirmou o entendimento de que o projeto representa um retrocesso na educação. “É um absurdo querer amordaçar nossos professores. Faz parte da pedagogia a liberdade de ensinar e aprender”.

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ITABUNA: VEREADOR BABÁ CEARENSE DENUNCIA AUMENTO DA FOLHA DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA

O Vereador José Erivânio Sobreira, o Babá Cearense (PHS), denunciou nesta quarta-feira, 14, o aumento do número de servidores temporários na prefeitura de Itabuna no mês de outubro. Segundo o vereador, dados verificados no Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, indicam que a prefeitura tinha 1.377 servidores temporários em setembro deste ano, consumindo R$ 2,502.552,96 mensalmente.

Babá afirma que mesmo com as demissões anunciadas pelo prefeito Fernando Gomes na imprensa, em Outubro, a folha cresceu. Ele explica que eram 1.377 servidores temporários, com um valor de R$ 2.477.047,98, em setembro, sem contabilizar impostos e taxas. Já em outubro, subiu para 1427 servidores e R$ 2.502.552,96, um aumento de 50 temporários e R% 25.504,98. “É o cúmulo a prefeitura anunciar demissões, corte de gastos e nem sentar na mesa de negociação com os professores, prejudicando os alunos. Vamos tomar as medidas cabíveis o mais rápido possível”, adiantou.

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ITABUNA: VEREADORES CONSTATAM BAIXO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS NO HOSPITAL DE BASE

Os vereadores de Itabuna, Charliane Sousa (PTB), Babá Cearense (PHS), Enderson Guinho (PDT) e Chicão (PTB) visitaram o Hospital de Base para apurar as denúncias sobre falta de medicamentos na unidade hospitalar.

Os edis puderam ver de perto a situação geral do hospital e em específico o setor de medicação, sendo que foi constatado o baixo estoque de medicamento para o número de atendimentos. De acordo com os vereadores, a surpresa foi ouvir da direção do Hospital que não existe um sistema de controle informatizado capaz de dar em tempo real a quantidade de medicamento em estoque, dando a entender que os médicos e enfermeiros estão trabalhando sem requisitos básicos para um bom atendimento.

“É lamentável ver que a saúde pública em nossa cidade vem sendo tratada com tamanho descaso e saber que a atual administração municipal pouco está interessada em resolver as demandas básicas em benefício de toda população. Estarei atenta e cumprindo meu papel para que problemas como esse não venham se repetir”, afirmou Charliane.

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RUI SE REÚNE EM BARCELONA COM GRUPO PRIMA PARA AMPLIAR INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS NA BAHIA

Em viagem de negócios à Espanha, o governador Rui Costa (PT) reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (12), em Barcelona, com executivos do Grupo Prima, que opera na área de empreendimentos imobiliários e turísticos. Acompanhado do secretário da Casa Civil do Estado, Bruno Dauster, Rui quer intensificar os negócios do empreendimento na Bahia, bem como reafirmar o compromisso do governo do Estado em oferecer infraestrutura necessária para a ampliação dos investimentos na localidade de Baixio, no município de Esplanada, onde o grupo vem implantando projetos hoteleiros e imobiliários de grande porte.

Na Bahia, o grupo se estabeleceu em 2005 por meio da Prima Empreendimentos constituída por investidores espanhóis. Com mais de R$ 500 milhões investidos em treze anos, o grupo pretende expandir os investimentos em projetos turísticos e imobiliário em Salvador e no povoado de Baixio. Proprietária do Hotel Fasano Salvador, localizado em frente à Praça Castro Alves, com 70 suítes de alto luxo, com início de operação prevista para dezembro, o carro-chefe dos negócios do Grupo na Bahia é o projeto Baixio, onde já dispõe de mais de 62 milhões de m² licenciados, com 14 km de praias e uma disponibilidade para construção de mais de 25 milhões de m². A meta do grupo nos próximos quinze anos é priorizar projetos na região, envolvendo hotéis, resorts, loteamentos, zonas comerciais e condomínios residenciais, além de infraestrutura de serviços.

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OPOSIÇÃO COBRA ESCLARECIMENTOS SOBRE FECHAMENTO DE ESCOLAS NA BAHIA

Com resultados de queda no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para o ensino médio, a Bahia tem sofrido com o encolhimento no setor de educação, na gestão do governador Rui Costa (PT). É o que avalia a bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia que salienta que um dos fatores que comprovam essa avaliação é o registro frequente do fechamento de escolas estaduais de tradição, nos municípios baianos, nos últimos anos. Nesta sexta-feira, 9, a Bancada recebeu a denúncia de que o Governo anunciou o fechamento de uma unidade escolar de ensino médio que existe há 112 anos, no município de Wagner, na Chapada Diamantina.

Segundo profissionais de educação e moradores da cidade, o Governo, através da Secretaria Estadual de Educação enviou um ofício para o Instituto Ponte Nova (IPN), informando que a instituição de ensino será desativada. A decisão surpreendeu e gerou sentimento de indignação nos professores e alunos, pois o Governo não promoveu nenhum tipo de audiência ou discussão sobre o assunto.

“Com 112 anos de história, o colégio é um patrimônio da cidade, além de ser fonte de renda para 43 profissionais contratados e concursados, atendendo a 600 alunos da cidade e zona rural. É um absurdo que o Governo promova um tipo de situação como essa sem consultar a comunidade. É preciso que o Governo esclareça o fechamento dessa instituição estadual de Wagner e de outras unidades, fato que vem acontecendo em todo o estado”, cobra o líder da Bancada, deputado Luciano Ribeiro (DEM).

O líder da Bancada lembra que dados contidos nos relatórios de execução financeira do estado apontam para a baixa aplicação de recursos no setor de educação, durante o governo Rui Costa. Nos últimos três anos, o investimento em Educação pelo Governo baiano representou apenas 2,02%, sendo que em 2017, ano da avaliação do Ideb, o investido no setor foi de apenas 1,88% do total aplicado no estado.

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PF DEFLAGRA OPERAÇÃO QUE INVESTIGA ROMERO JUCÁ POR RECEBIMENTO DE PROPINA

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 8, a Operação Armistício, que tem como objetivo investigar o recebimento de vantagem indevida pelo Senador da República, Romero Jucá (MDB), relacionados à edição, no ano de 2012, de uma Resolução do Senado que se destinava a restringir a chamada guerra fiscal nos portos brasileiros. Os pagamentos indevidos, na ordem de R$ 4 milhões, teriam sido feitos por uma grande empreitera que tinha interesse na edição do ato.

De acordo com a Polícia Federal, as medidas foram deferidas pelo Ministro Edson Fachin, no Inquérito 4382-STF. No total, estão sendo cumpridos 9 mandados de busca e apreensão, sendo 7 na capital de São Paulo, 1 em Santos/SP e 1 em Campo Limpo Paulista/SP.

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ITABUNA: RELATOR DO ORÇAMENTO 2019, RONALDÃO DEVE APRESENTAR PARECER ATÉ DIA 20

Relator do Orçamento 2019 de Itabuna, Ronaldão (PMN), tem até 20 de novembro para se manifestar sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Ontem, 08, a Comissão de Finanças ouviu demandas da sociedade em audiência pública. O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPI), em ofício, solicitou recursos financeiros da LOA para “implementar de forma efetiva o Sistema Municipal de Cultura” em Itabuna.

De agora em diante, Ronaldão vai sistematizar as emendas encaminhadas por vereadores. O prazo para emendar a LOA terminou na segunda-feira, 05, mas os parlamentares ainda podem propor novas emendas em Plenário.

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TRE-BA RECEBEU SOMENTE 55% DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CAMPANHA

Das 1.159 prestações de contas de partidos e candidatos relativas ao 1º turno das Eleições Gerais 2018 aguardadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), 648 foram contabilizadas pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). O número representa 55,91% do esperado pelo Eleitoral baiano. Com isso, 511 prestações estão sendo consideradas pendentes. Apesar do encerramento do prazo, na última terça-feira, 6, o número ainda pode ser atualizado em razão do processamento das últimas informações pelo sistema.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997, art. 30, IV) determina que a Justiça Eleitoral notifique, no prazo de cinco dias, os partidos políticos e os candidatos que não tenham apresentado as contas dentro do prazo. Após a notificação, as contas deverão ser apresentadas no prazo de 72 horas. Caso a omissão de prestação de contas persista, as contas poderão ser julgadas como não prestadas.

De acordo com o TRE, partidos que incorrerem nessa situação podem ter suspenso o recebimento da cota do fundo partidário a que a legenda tem direito. Já os candidatos com pendência não obterão a certidão de quitação eleitoral enquanto perdurar a omissão.

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ITABUNA: CÂMARA DERRUBA VETO DE FERNANDO GOMES E CONFIRMA EMENDA DE CHARLIANE

A câmara de vereadores de Itabuna, na sessão plenária desta quarta-feira, 7, derrubou o veto do prefeito Fernando Gomes a emenda elaborada pela vereadora Charliane Sousa do projeto de lei n 018/2018, que trata do Refis Municipal.

O prefeito havia vetado a emenda que determina que o parcelamento de dívidas em relação as empresas cadastradas no Simples Nacional observe as regras da lei complementar 123/2006, e suas alterações posteriores, pois esta é uma determinação constante no código tributário, município de Itabuna, vigente desde 2010, que em seu artigo 24 parágrafo primeiro estabelece que tal parcelamento observe as regras daquela lei complementar e as resoluções do comitê gestor do simples naciional.

“Estranhamente, o prefeito vetou a emenda que só beneficia as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes do Simples Nacional, mas o veto foi derrubado por meus colegas vereadores por unanimidade”, disse Charliane

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ITABUNA: MANGABEIRA JÁ EM CAMPANHA PARA PREFEITO

Com grande possibilidade de assumir uma vaga na Câmara Federal com a possível licença do Deputado reeleito Felix Jr (PDT), o Médico Antonio Mangabeira (PDT), primeiro suplente, já está em firme campanha para prefeito de Itabuna em 2020.

Nesta quarta-feira, 7, Mangabeira participou do grupo de oração renovação carismática, na Paróquia Santa Rita de Cássia no bairro São Caetano, onde teceu críticas ao atual prefeito Fernando Gomes. O médico e ex-candidato a prefeito e deputado federal disse que está a disposição de todos como profissional de medicina.

Mangabeira aproveitou também para agradecer os mais de 19 mil votos que teve no município e se queixar dos milhares de votos que foram dados a candidatos de fora. “Vem agora a eleição pra prefeito e vamos tirar essa corja que está destruindo a cidade”, afirmou.

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DIPLOMAÇÃO DE JAIR BOLSONARO SERÁ EM 10 DE DEZEMBRO

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 10 de dezembro a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e do seu vice, Antônio Mourão. A solenidade ocorrerá no Plenário do TSE, em Brasília, em horário que ainda está para ser confirmado. A data foi acertada na tarde desta quarta-feira (7) entre a Presidência do Tribunal e a equipe do governo de transição. Os detalhes da cerimônia serão discutidos nos próximos dias.

Ato jurisdicional indispensável e solene, a diplomação é a etapa do processo eleitoral em que se confirma que os candidatos eleitos cumpriram todas as formalidades previstas em lei e estão aptos a serem empossados. A solenidade representa o marco final por meio da qual a Justiça Eleitoral entrega oficialmente, a eleitos e suplentes, o diploma eleitoral – documento que permite o exercício do mandato.

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ITABUNA: MUDANÇAS DE NORMAS VÃO FACILITAR CRIAÇÃO DE CPI’S PELOS VEREADORES

A partir de proposição de autoria do vereador José Erivânio Sobreira, o Babá Cearense (PHS), as Comissões permanentes aprovaram (por 6 a 4) na segunda-feira, 05, mudanças no Regimento Interno que afetam a criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs). O projeto de resolução, subscrito também por Charliane Silva (PTB) e Manoel Júnior (PV), ainda terá que passar pelo crivo do Plenário.

De acordo com os autores, a intenção é “corrigir discrepâncias” entre o Regimento e Constituição Federal. Nesse sentido, com o requerimento de 1/3 da Câmara, a CPI estaria automaticamente criada cabendo ao presidente da Casa tão somente designar os membros em 48 horas. Na norma vigente, é o Plenário da Casa que decide, por maioria simples, se instala a Comissão.

Segundo Babá Cearense, por a oposição ser minoria, encontra uma grande dificuldade de se aprovar a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, e com este projeto, serão necessárias apenas 1/3 da casa, ou sete vereadores. “o projeto visa facilitar a criação das CPIs, onde poderemos investigar as ações e contratos do executivo”, explicou.

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SENADOR PAULO PAIM SE REÚNE COM ENTIDADES PARA “BARRAR” REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O coordenador no Senado da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, Paulo Paim (PT-RS) se reuniu nesta terça-feira, 6, com representantes das entidades da sociedade civil que são contrárias à proposta de reforma da Previdência do governo Temer.

“Precisamos ficar vigilantes e mobilizados. É preciso alertar os parlamentares e a população dos perigos dessa PEC”, disse Paim .

A Frente aprovou nota contra à PEC 287/16 cobrando dos presidentes do Senado e da Câmara para que retirem de pauta a tramitação da proposta da reforma da Previdência.

No próximo dia 22 de novembro, as entidades que compõem a Frente farão mobilização durante o Seminário sobre os 30 anos da Seguridade Social, organizado pela ANFIP, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

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ALEX DA PIATÃ PODE SER LÍDER DA BANCADA DO PSD NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O Deputado Estadual reeleito, Alex da Piatã (PSD), poderá assumir a liderança do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia – AL-BA, à partir de 2019, a segunda maior bancada, com nove deputados. Segundo apurou o iPolítica, o parlamentar tem o apoio e aval do mandatário da legenda na Bahia, Senador Otto Alencar.  Em conversa com o blog, Alex da Piatã disse que vê com muita humildade a possibilidade. “Vamos aguardar porque essa definição só vai ocorrer em fevereiro do ano que vem”, afirmou.

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BUERAREMA: ELINHO É ELEITO NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA

Ocorreu nesta terça-feira, 6, a eleição para a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Buerarema. Com chapa única, já que o vereador Zezinho retirou a sua, o vereador Elio Almeida (PTN), base do prefeito Vinícius Ibrann, foi eleito presidente para o próximo biênio, 2019/2020.

O vereador Ginaldo “Lobo”(PRTB) compôs a chapa como vice-presidente, a vereadora Rivane Martins (PSL), como 1ª secretária e o vereador Roque Borges (PSDB), como 2º secretário. Houve apenas uma abstenção, que foi a do vereador Zezinho.

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