“Rio torto,
Rio magro,
Rio triste.
Parece que chora,
Sente dor…Parece que fala em lamentos
Dos afogados que engoliu,
Das flores que já levou.
O remorso, Cachoeira,
O remorso te entortou.”
Os versos da poetisa itabunense, Valdelice Pinheiro, se referem ao Rio Cachoeira, mas bem, que nas devidas proporções, se encaixam tranquilamente em diversos outros desdobramentos da cidade. Sua poesia de caráter intimista e humanista, refletem uma sensível preocupação com a natureza humana, essencialmente, para uma visão reflexiva do mundo.
É em meio a esse contexto, que o trato com o Cachoeira nos mais diferentes governos, parecem ser a resposta para muitas perguntas, quando o assunto é saneamento básico, distribuição e tratamento da água.
Pobre Cachoeira, pobre EMASA…
Que o serviço de abastecimento de água em Itabuna nunca foi às mil maravilhas, o povo já está cansado de saber. Porém, a inauguração da barragem do rio Colônia, significou para muitos itabunenses o início do fim de um tormento a cada época do ano. Mas foi só o tempo passar que muitos viram que a história não era bem assim… O início do ano chegou e com ele o calor intenso voltou, e por fim, voltou a faltar água em algumas torneiras. Na verdade, não só isso.
O que também voltou com força total, foi a já velha e tão conhecida tentativa em privatizar a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA). O prefeito Fernando Gomes, na sessão que marcou a abertura do ano legislativo de 2019, já deixou bem clara suas intenções de entregar a empresa de “mãos beijada” à iniciativa privada. Mas essa conversa não é de hoje, afinal de contas, não podemos nos esquecer de que a tempos atrás já tivemos até mesmo ex-deputado da região defendendo Parceria Público-Privada no Congresso Nacional.
Fernando, que não é bobo nem nada, aproveitou o momento que a cidade ainda respira os festejos de seu aniversário, para entregar à população um verdadeiro “presente de grego”. Pois é isso que significou o anúncio, feito está manhã, da concessão da EMASA pelos próximos 30 anos.
Antes do levantamento de qualquer questão, me parece, que o tratamento dado ao Rio Cachoeira e a empresa de saneamento, não é mera obra do tempo ou da falta de verbas, mas sim, parte de uma grande manobra de quem não respeita as políticas ambientais e busca precarizar a EMASA, como garantia da manutenção dos seus interesses.
Não à toa, é preciso reconhecer que o município está bem distante de outros de grande e médio porte na Bahia, quando o assunto é saneamento básico. A situação é tão grave, que perdemos até mesmo para alguns de porte menor do que Itabuna.
A crise hídrica vivida em 2015, expôs boa parte de nossas fragilidades, como a da falta de ampliação na captação de água e a perda de mais de 50% da água que é distribuída devido à falta de investimento nas redes. O que trouxe à tona a necessidade de pressionarmos quanto a necessidade de saber de onde virão os investimentos em infraestrutura de saneamento básico e recuperação dos mananciais do rio, mas também de saber qual será a política ambiental que aplicaremos a curto, médio e longo prazo.
Água não é mercadoria
As empresas de saneamento em nosso país foram criadas pelos governos, pois o investimento para construí-las é muito grande e o retorno lento. Por isso, nenhum grande empresário participaria deste negócio. No entanto, assim que as empresas começam a funcionar os empresários logo iniciam conversas com os governos para extrair o maior lucro possível delas, exigindo sua privatização de forma direta ou indireta.
As consecutivas más gestões na EMASA, aliada aos estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), solicitados pelo governo municipal, resultam em uma previsão de que seriam necessários mais de R$ 500 milhões para reverter o atual cenário da empresa, para alguns, hoje, seriam motivos mais que suficientes para abertura ao capital privado, seja por uma concessão ou venda da empresa. Mas acreditem, isso não acontece só por terras grapiúnas.
O que acontece na EMASA, é o “modus operandi” no qual o sistema de privatizações funciona. Primeiro precariza-se o serviço e o deixa mais caro, para assim, o acusá-lo de inviável e se apontar o argumento da necessidade de recursos para salvar o sistema. Como os governos enfrentam “crises financeiras”, só resta privatizar, para salvá-lo.
O problema nessa história, é que o acesso à água é direito humano fundamental, pois se trata .de um patrimônio da humanidade e constitui o princípio da vida em nosso planeta. Transformar água em mercadoria, significa deixar na mão dos empresários a decisão de dar ou não acesso à água tratada às pessoas. E a maneira que eles encontram para fazer isso, é tornando o valor da água ainda mais caro, como aponta o estudo da FGV, onde o reajuste sobre o valor atual poderá chegar até 44%, com a privatização. Portanto, é papel do governo garantir o abastecimento deste recurso.
O próprio presidente da EMASA, Jader Guedes, ao afirmar que ”não existe almoço de graça” ao se referir a concessão da empresa, já deu indícios suficientes do que deve vir por ai.
Privatizar é a solução?
É só os problemas nos serviços de água e esgotamento sanitário aparecerem, para de imediato apresentarem a privatização como saída para superação de tais contradições, no entanto, o resultado após a privatização, tem sido bem diferente Brasil afora. Só para se ter uma ideia, a onda de privatizações das companhias públicas de saneamento, é que hoje, segundo a própria Agência Nacional de Águas, cerca de 56% dos municípios brasileiros sofrem com déficit no abastecimento. Nada menos que 84% precisam de investimento para adequar seus sistemas de abastecimento e 16% precisam de novos mananciais. Estima-se que seriam necessários R$ 22,1 bilhões em investimento para reverter essa situação.
Vale lembrar, que a municipalização dos serviços públicos de abastecimento e esgotamento sanitário, foi uma importante bandeira durante os anos 80, que visava, essencialmente, atender a descentralização do poder de decisões, tornando os municípios os atores principais na execução desses serviços.
Isso aponta, que o Poder Público Municipal, ao trazer de volta tal intenção, parece “esquecer” os importantes acúmulos dos anos 80, e pior, parece reivindicar um passado fracassado de privatizações em nossa história. Visto que, a realidade atual, é que as empresas que ora foram privatizadas, pouco a pouco retornam ao controle dos estados e/ou municípios.
O verdadeiro caminho a ser perseguido pela EMASA é o de se abrir para a população através de uma gestão democrática, construída a partir da formação de um comitê que garanta a participação dos movimentos sociais e da sociedade civil. Para assim, caminharmos para abertura de concursos públicos, dando um basta no cabide de empregos que a empresa se tornou. Isso sem mencionar, a necessária construção do Plano Municipal de Saneamento Básico, com participação popular.
A você leitor, a pergunta que fica é: A quem, de fato interessa a concessão da EMASA?
Davidson Brito é estudante de Direito e militante dos movimentos sociais. Este artigo possui trechos do artigo intitulado por “A crise hídrica em Itabuna: quando a água vira mercadoria”, de autoria do mesmo autor.